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Sites Verificados

Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Endereço Nota Erros Avisos

portalconsular.gov.br/o-mercosul-na-vida-do-cidadao

96.87 2 39
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 19 306 306 306 307 307 307 308 308 308 309 309 309 310 310 310 310 311 311 427
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 3 2 34 415
306 <![CDATA[<p style="text-align: left;" align="center"><span style="font-size: 10.5pt; line-height: 115%; font-family: Helvetica, sans-serif;">Desde sua criação, o MERCOSUL tem aprovado normas de alcance regional que criam direitos e benefícios para os cidadãos dos Estados Partes, facilitando aspectos práticos de seu dia-a-dia. ;<span style="font-size: 10.5pt; line-height: 115%; font-family: Helvetica, sans-serif;">Entre os direitos e benefícios de que gozam os cidadãos do bloco, atualmente, podem-se destacar:</span></span></p>]]>
306 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; line-height: 115%; font-family: Helvetica, sans-serif;">Desde sua criação, o MERCOSUL tem aprovado normas de alcance regional que criam direitos e benefícios para os cidadãos dos Estados Partes, facilitando aspectos práticos de seu dia-a-dia. ;<span style="font-size: 10.5pt; line-height: 115%; font-family: Helvetica, sans-serif;">Entre os direitos e benefícios de que gozam os cidadãos do bloco, atualmente, podem-se destacar:</span></span>]]>
306 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; line-height: 115%; font-family: Helvetica, sans-serif;">Entre os direitos e benefícios de que gozam os cidadãos do bloco, atualmente, podem-se destacar:</span>]]>
307 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif;">Acordo sobre Documentos de Viagem</span></strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif;">: os cidadãos dos Estados Partes e dos Estados Associados do MERCOSUL não precisam de passaporte ou visto para circular pela região, bastando a carteira de identidade nacional ou outro documento considerado válido, conforme a Decisão CMC Nº 14/11.</span></p>]]>
307 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif;">Acordo sobre Documentos de Viagem</span>]]>
307 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif;">: os cidadãos dos Estados Partes e dos Estados Associados do MERCOSUL não precisam de passaporte ou visto para circular pela região, bastando a carteira de identidade nacional ou outro documento considerado válido, conforme a Decisão CMC Nº 14/11.</span>]]>
308 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif;">Acordo de Residência</span></strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif;">: O Acordo, aprovado pela Decisão CMC Nº 28/02, concede o direito à ;residência ;e ao trabalho para os cidadãos sem outro requisito que não a nacionalidade. Cidadãos dos Estados Partes e dos Estados Associados que integram o acordo gozam de trâmite facilitado para a solicitação de visto de residência, desde que tenham passaporte válido, certidão de nascimento e certidão negativa de antecedentes penais. É possível requerer a concessão de “residência ;temporária” de até dois anos em outro país do bloco. Antes de expirar o prazo da “residência ;temporária”, os interessados podem requerer sua transformação em ;residência ;permanente.</span></p>]]>
308 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif;">Acordo de Residência</span>]]>
308 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif;">: O Acordo, aprovado pela Decisão CMC Nº 28/02, concede o direito à ;residência ;e ao trabalho para os cidadãos sem outro requisito que não a nacionalidade. Cidadãos dos Estados Partes e dos Estados Associados que integram o acordo gozam de trâmite facilitado para a solicitação de visto de residência, desde que tenham passaporte válido, certidão de nascimento e certidão negativa de antecedentes penais. É possível requerer a concessão de “residência ;temporária” de até dois anos em outro país do bloco. Antes de expirar o prazo da “residência ;temporária”, os interessados podem requerer sua transformação em ;residência ;permanente.</span>]]>
309 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif;">Acordo Multilateral de Seguridade Social</span></strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif;">: O Acordo, aprovado pela Decisão CMC Nº 19/97, permite que trabalhadores migrantes e suas famílias tenham acesso aos benefícios da seguridade social, possibilitando que os cidadãos de um Estado Parte tenham contabilizado o tempo de serviço em outro Estado Parte para fins de concessão de benefícios por aposentadoria, invalidez ou morte.</span></p>]]>
309 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif;">Acordo Multilateral de Seguridade Social</span>]]>
309 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif;">: O Acordo, aprovado pela Decisão CMC Nº 19/97, permite que trabalhadores migrantes e suas famílias tenham acesso aos benefícios da seguridade social, possibilitando que os cidadãos de um Estado Parte tenham contabilizado o tempo de serviço em outro Estado Parte para fins de concessão de benefícios por aposentadoria, invalidez ou morte.</span>]]>
310 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif;">Integração Educacional</span></strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif;">: O MERCOSUL possui protocolos para a integração educacional, os quais preveem a revalidação de diplomas, certificados, títulos e o reconhecimento de estudos nos níveis fundamental e médio, técnico e não técnico. Os protocolos abrangem, ainda, estudos de pós-graduação. Há, também, o Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do MERCOSUL (ARCU-SUL)</span><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif;">e o Sistema Integrado de Mobilidade (SIMERCOSUL).</span></p>]]>
310 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif;">Integração Educacional</span>]]>
310 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif;">: O MERCOSUL possui protocolos para a integração educacional, os quais preveem a revalidação de diplomas, certificados, títulos e o reconhecimento de estudos nos níveis fundamental e médio, técnico e não técnico. Os protocolos abrangem, ainda, estudos de pós-graduação. Há, também, o Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do MERCOSUL (ARCU-SUL)</span>]]>
310 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif;">e o Sistema Integrado de Mobilidade (SIMERCOSUL).</span>]]>
311 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif;">A fim de aprofundar a agenda cidadã da integração, foi aprovado, em 2010, o Plano de Ação para a Conformação de um <a href="/index.php/o-mercosul-na-vida-do-cidadao/estatuto-da-cidadania">Estatuto da Cidadania</a>, por meio da Decisão CMC Nº 64/10, que visa a ampliar e consolidar o conjunto de direitos e benefícios para os cidadãos dos Estados Partes.</span></p>]]>
311 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: Helvetica, sans-serif;">A fim de aprofundar a agenda cidadã da integração, foi aprovado, em 2010, o Plano de Ação para a Conformação de um <a href="/index.php/o-mercosul-na-vida-do-cidadao/estatuto-da-cidadania">Estatuto da Cidadania</a>, por meio da Decisão CMC Nº 64/10, que visa a ampliar e consolidar o conjunto de direitos e benefícios para os cidadãos dos Estados Partes.</span>]]>
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34 <![CDATA[<script type="text/javascript"> jQuery(window).on('load', function() { new JCaption('img.caption'); }); jQuery(function($){ initTooltips(); $("body").on("subform-row-add", initTooltips); function initTooltips (event, container) { container = container || document;$(container).find(".hasTooltip").tooltip({"html": true,"container": "body"});} }); </script>]]>
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