| 196
| <![CDATA[<div id="conteudo" style="width:auto;">
<!-- avisos e noticias -->
<div id="noticias">
<h2><a href="index.php?menu=noticia_lista">Avisos e Notícias <span class="data">22/08/2022</span></a></h2>
<h3>Programa estadual de formação e qualificação na área cultural</h3>
<h1 class="artigo__titulo"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Conheça em detalhes o Sistema Estadual de Fomento</strong></span></h1>
<p class="artigo__subtitulo">Ministrante: equipe do Pró-cultura RS</p>
<div class="artigo__texto">
<p><strong>TURMA 4 | </strong>25 de agosto de 2022</p>
<p><a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfqTggvxHT9hUsyqCP1egwdzoe0Y2luEGN1CT6HruEGdx67MQ/viewform" target="_blank"><strong>Inscrições </strong></a></p>
<p><span>__________________</span></p>
<p>O curso virtual sobre o <em>Sistema Estadual de Fomento</em>, promove a formação e debate sobre a importância de conhecer a legislação, os incentivos fiscais, os tipos de proponentes e de patrocinadores. Saiba como comprovar a experiência para se habilitar como proponente e compreenda os fluxos de aprovação, execução e as prestações de conta. Compreenda o Sistema Pró-cultura e as Bases de Inscrição de Projetos, o detalhamento técnico dos projetos culturais e o orçamento. Esse curso tem como perspectiva criar oportunidades para despertar a reflexão crítica e o intercâmbio de experiências entre os gestores e dirigentes culturais em âmbito local, buscando possibilidades para atualizar, consolidar e sustentar sua prática profissional nos municípios. É uma ação formativa voltada a gestores, dirigentes e técnicos municipais de Cultura do Rio Grande do Sul e a todos os interessados da sociedade civil.</p>
<p>Conheça em Detalhes o Sistema Estadual de Fomento integra o Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural do Sistema Estadual de Cultura. </p>
O curso será ministrado pelos integrantes da equipe de colaboradores do Pró-cultura RS, aptos a atender a uma ampla variedade de questionamentos.
<p>Destaca-se que o <span>Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural </span>é um investimento na formação dos profissionais de cultura, com uma visão que busca instigar a sua capacidade crítica, intelectual e de visão organizadora do setor, para refletir, discutir e pesquisar sobre o significado e o valor de se trabalhar com cultura e arte para o desenvolvimento da sociedade gaúcha.</p>
<p>As atividades desenvolvidas no conteúdo programático do curso serão estruturadas a partir dos seguintes módulos:</p>
<p> </p>
<p><span>Módulo 1 - Entenda a Lei Estadual de Incentivo à Cultura</span></p>
<p>A importância de conhecer a legislação, explicação sobre incentivos fiscais, tipos de proponentes e de patrocinadores, como comprovar a experiência para se habilitar como proponente e fluxo de aprovação, execução e prestação de contas.</p>
<p><span>Módulo 2 - O Sistema Pró-cultura e as Bases de Inscrição de Projetos</span></p>
<p>Cadastro do projeto cultural, identificação do produtor cultural, identificador do projeto cultural, equipe principal, contador, outros participantes, apresentação e justificativa do projeto, objetivo geral e objetivo específico.</p>
<p><span>Módulo 3 - Detalhamento Técnico do Projeto</span></p>
<p>Metas, metodologia, cronograma, programação, plano de divulgação, plano de distribuição e plano de comercialização.</p>
<p><span>Módulo 4 - Compreenda o Orçamento</span></p>
<p>Tipicidades e seus limites orçamentários, custos de produção/execução, custos de administração, custos de divulgação, remuneração para a captação de recursos, fonte de recurso, detalhamento/justificativa/observações, informações complementares.</p>
<p><span>Módulo 5 - A Gestão de Projetos Aprovados e Captados e a sua Prestação de Contas</span></p>
<p>Da aplicação do uso de marcas, movimentação dos recursos, contratação dos serviços e compras, contratação de serviços, despesas obrigatórias, comprovação de despesas, alterações, divulgação do projeto, cumprimento do objeto, cumprimento do cronograma, comprovação do plano de distribuição, comprovação do plano de comercialização e prestação de contas final.</p>
</div>
<h1 class="artigo__titulo"> </h1>
<h1 class="artigo__titulo"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Direito Tributário - A Tributação nas Artes e na Cultura</strong></span></h1>
<p class="artigo__subtitulo">Ministrante: Daniella Galvão Imer</p>
<div class="artigo__texto">
<p><span>Turma 1</span><span> </span>| <span>23, 24 e 25 de agosto </span>de 2022<br /><span><a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdHscwtAiwm_tR0GEjj9RquyfPxYAg3RMMGr0s5B9PvyjR5lA/viewform" target="_blank">Inscrições</a><span> </span></span></p>
<p><strong>________________________________________________________________</strong></p>
<p>Em formato virtual, o curso apresentará aspectos tributários a serem considerados nas atividades desenvolvidas no âmbito da economia criativa e da economia da cultura, tais como a atuação como pessoa física e a estruturação da empresa, a adoção do regime tributário (Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional) e particularidades em contratos que tenham por objeto a atividade cultural. Serão abordados conceitos básicos de direito tributário a fim de que os gestores, dirigentes de cultura e produtores sejam capazes de identificar quais os aspectos relevantes a serem considerados em diferentes negociações e contratos. Também serão tratados os assuntos específicos relacionados às cobranças de tributos que afetam alguns setores. Por exemplo: Condecine e Cide-Royalties nas remessas internacionais, a ilegalidade do ISS sobre produção audiovisual, com apresentação de decisões administrativas e judiciais. Ao final, serão feitas reflexões sobre as propostas de reforma tributária, os programas de incentivo ao audiovisual e formas como os outros mercados vêm tratando a tributação das plataformas digitais de distribuição de conteúdos.</p>
<p>Ver mais cursos: <a href="https://cultura.rs.gov.br/formacao-inscricoes-abertas">https://cultura.rs.gov.br/formacao-inscricoes-abertas</a></p>
</div>
<p align="JUSTIFY"> </p>
<a href="index.php?menu=noticia_lista" class="maisnoticias">mais notícias</a> </div>
<div id="barraFuncional"><a href="#" onclick="javascript:history.go(-1)">volta</a><!-- | RSS | enviar --></div> </div>]]>
|
