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"description": "Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da NUCLEP, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade. Estrutura organizacional Organograma Geral Conselho de Administração Diretoria Executiva Conselho Fiscal Presidência Diretoria Administrativa Diretoria Comercial Diretoria Industrial Competências A Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – NUCLEP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, localizada no município de Itaguaí/RJ, é uma indústria de base produtora de bens de capital sob encomenda, que atua predomiantemente na área de caldeiraria pesada. É uma empresa pública, companhia de capital fechado, regida pelas Leis n.º 13.303/16, (Estatais) e n.º 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), pelo Decreto n.º 76.805/75 (Decreto de Criação), por seu Estatuto e outros dispositivos legais aplicáveis. Seu objeto social, conforme o Estatuto, é projetar, desenvolver, fabricar e comercializar componentes pesados relativos a usinas nucleares, assim como equipamentos relativos à construção naval e offshore, e a outros projetos. Base jurídica da estrutura organizacional A Companhia tem como órgão controlador a União, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conforme Lei nº 14.120/21 . É administrada por um presidente e três diretores, eleitos pela Assembleia Geral dos Acionistas. De acordo com a composição e a competência estabelecidas no seu Estatuto, a Assembleia Geral, o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva integram a organização básica da Companhia. O Conselho de Administração e composto por sete membros e é presidido pelo Ministério Supervisor. A estrutura de governança corporativa da NUCLEP compreende órgãos de deliberação (Assembleia Geral e Conselho de Administração), de assessoramento ao Conselho de Administração (Comitê de Auditoria e Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração), de fiscalização (Conselho Fiscal), de administração superior (Diretoria Executiva e Presidência), Diretoria Administrativa, Diretoria Industrial e Comercial, também contamos com unidades internas de governança compostas de Auditoria Interna, Gestão de Riscos e Conformidade, Ouvidoria e Corregedoria, além da Secretaria de Governança e Escrituração. Agenda da Diretoria Executiva (Clique aqui para visualizar a agenda) Composição Acionária A composição acionária da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – NUCLEP, tem controlador de 100% de seu capital a União, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conforme Lei nº 14.120, de 1º de março de 2021. Horários de atendimento Fábrica Av. Gal. Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200 - Brisamar. Itaguai – RJ – Cep: 23825-410. Horário: 07h40m às 16h40m Tel. +55 21 3781-4300 Escritório Edifício RB1, Avenida Rio Branco, nº 01 – Sala 1610. Centro – Rio de Janeiro – RJ – Cep: 20090-003. Horário: 9h às 18h Tel. +55 21 3781-4900 /+55 21 2516-0753 / +55 21 2516-0755",
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