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| <![CDATA[<a href="https://www.riogrande.rs.gov.br/pagina/publicacao/lei-8-506-altera-dispositivos-nas-leis-no-8288-de-22-de-novembro-de-2018-que-autoriza-o-executivo-municipal-a-contratar-emergencialmente-por-tempo-determinado-um-assistente-social-e-um-psicologo-p/" title="LEI 8.506 – ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS Nº 8288, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO ...">
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| <![CDATA[<a href="https://www.riogrande.rs.gov.br/pagina/publicacao/decreto-17-116-nomeia-em-substituicao-membro-do-conselho-municipal-do-povo-de-terreiro/" title="DECRETO 17.116 – NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO">
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| <![CDATA[<a href="https://www.riogrande.rs.gov.br/pagina/publicacao/decreto-17-146-prorroga-o-prazo-da-suspensao-das-atividades-do-calendario-escolar-ate-30-06-2020-por-ocasiao-de-medidas-de-prevencao-do-coronavirus-covid-19-e-da-outras-providencias/" title="DECRETO 17.146 – PRORROGA O PRAZO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO ESCOLAR ATÉ 30/06/2020, POR OCASIÃO DE MEDIDAS DE ...">
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| <![CDATA[<a href="https://www.riogrande.rs.gov.br/pagina/publicacao/decreto-17-129-dispoe-sobre-a-desvinculacao-de-receitas-correntes-do-municipio-de-rio-grande-administracao-direta-em-conformidade-com-disposto-no-art-76-b-dos-atos-das-disposicoes-constitucionais/" title="DECRETO 17.129 – DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EM ...">
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| <![CDATA[<a href="https://www.riogrande.rs.gov.br/pagina/publicacao/decreto-17-134-institui-e-nomeia-os-membros-da-comissao-julgadora-de-selecao-de-entidade-privada-sem-fins-lucrativos-qualificada-como-organizacao-social-na-area-da-saude-para-gestao-e-operacionaliz/" title="DECRETO 17.134 INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DE SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA ...">
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| <![CDATA[<a href="https://www.riogrande.rs.gov.br/pagina/publicacao/lei-8-505-autoriza-o-executivo-municipal-a-contratar-emergencialmente-por-tempo-determinado-dois-assistentes-sociais-para-atuarem-no-projeto-crianca-feliz-em-razao-de-excepcional-interesse-publi/" title="LEI 8.505 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO DOIS ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAREM NO PROJETO CRIANÇA ...">
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| <![CDATA[<a href="https://www.riogrande.rs.gov.br/pagina/publicacao/decreto-17-117-reitera-o-estado-de-calamidade-publica-no-ambito-do-municipio-do-rio-grande-em-razao-da-pandemia-do-covid-19-estabelece-normas-para-o-funcionamento-de-atividades-industriais-comerci/" title="DECRETO 17.117 “REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA ...">
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DECRETO 17.146 – PRORROGA O PRAZO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO ESCOLAR ATÉ 30/06/2020, POR OCASIÃO DE MEDIDAS DE ... </a>]]>
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DECRETO 17.117 “REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA ... </a>]]>
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LEI 8.507 – ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE ... </a>]]>
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ORIENTAÇÕES ÀS EMPRESAS e INDÚSTRIAS PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO 17.117 </a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://www.riogrande.rs.gov.br/pagina/publicacao/decreto-17-134-institui-e-nomeia-os-membros-da-comissao-julgadora-de-selecao-de-entidade-privada-sem-fins-lucrativos-qualificada-como-organizacao-social-na-area-da-saude-para-gestao-e-operacionaliz/" title="DECRETO 17.134 INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DE SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA ...">
DECRETO 17.134 INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DE SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA ... </a>]]>
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LEI 8.506 – ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS Nº 8288, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO ... </a>]]>
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DECRETO 17.116 – NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO </a>]]>
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DECRETO 17.129 – DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EM ... </a>]]>
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