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O período é de celebração pelos 30 anos da Constituição Estadual do Ceará e também de defesa da lei máxima do Estado e do País, aponta o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto. “É um momento importante para que nós, democratas de todos os matizes ideológicos, possamos defender a Carta Magna dos brasileiros e a dos cearenses”, destaca.
Sarto comenta que, na época da Constituinte Estadual, o Brasil e o mundo viviam um período particular. No cenário mundial, havia uma nova formatação do mapa no sentido geogr&aa ...</p>]]>
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A partir do momento em que ressoou, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará, a frase “Juro cumprir e fazer cumprir a Constituição do Estado do Ceará”, na tarde do dia 5 de outubro de 1989, o Ceará inaugurava um novo momento para o pres ...</p>]]>
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Com um olhar obrigatoriamente focado nas centenas de artigos da Constituição Federal, promulgada em 1988, e outro nas necessidades e demandas da sociedade cearense, foi instalada, no dia 26 de outubro de 1988, durante sessão no Plenário 13 de Maio, a Assembleia Estadual Constitu ...</p>]]>
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A sessão de promulgação do texto final da Constituição Estadual foi realizada no dia 5 de outubro de 1989, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. Com início às 15h50, a sessão contou com a presença de 45 deputados, tendo um pa ...</p>]]>
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No dia 5 de outubro de 1989, o advogado Antônio Câmara, nascido no município cearense de Tauá e que exerceu cinco mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Ceará, finalizava sua missão de liderar o processo constituinte do Estado entregando a Carta Magna, qu ...</p>]]>
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