| 205
| <![CDATA[<p align="justify">O Site (SÃtio) do Instituto Vital Brazil adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso à s informações institucionais com privacidade e credibilidade. O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes dessa polÃtica.<br>
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| 208
| <![CDATA[<p align="justify">O site do Instituto Vital Brazil tem caráter gratuito. A utilização de alguns serviços (como no caso do formulário de Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC) pode requerer inscrição ou registro do usuário, embora não seja obrigatório. </p>]]>
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| 209
| <![CDATA[<p align="justify">Quando no site do Instituto Vital Brazil houver a possibilidade do cadastro do usuário, este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras. Todas as informações a respeito de cadastro no site do Instituto Vital Brazil são de uso exclusivo do usuário e não serão vendidas, trocadas ou repassadas a terceiros.</p>]]>
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| 210
| <![CDATA[<p align="justify">A partir do momento em que o usuário acessa o site, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.</p>]]>
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| 211
| <![CDATA[<p align="justify">Todas as informações sobre a navegação do usuário no site são armazenadas, como endereço IP, cookies e páginas acessadas.</p>]]>
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| 212
| <![CDATA[<p align="justify">O Instituto Vital Brazil não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do site.<br>
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<strong>Sigilo cadastral:</strong><br>
Todas as informações cadastradas no site são mantidas em sigilo nos bancos de dados do Instituto Vital Brazil. Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais fornecidas pelo usuário.</p>]]>
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| 216
| <![CDATA[<p align="justify">O Instituto Vital Brazil não repassará nenhuma informação fornecida pelo usuário a terceiros, parceiros ou em qualquer negociação comercial.</p>]]>
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| 218
| <![CDATA[<p align="justify">O Instituto Vital Brazil só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes.<br>
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<strong>Direitos autorais:</strong><br>
à autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo deste site, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros.</p>]]>
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| 222
| <![CDATA[<p align="justify">Não são permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais do conteúdo deste site sem o consentimento prévio e formal do Instituto Vital Brazil. O uso da logomarca do Instituto Vital Brazil é exclusivo da organização, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros.<br>
</p>]]>
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| 224
| <![CDATA[<p align="justify">Sobre a utilização de links para o site do Instituto Vital Brazil na Internet:</p>]]>
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| 225
| <![CDATA[<p align="justify">à autorizada a inserção de links dos sites do Instituto Vital Brazil em outros sites, considerando as seguintes observações:<br>
⢠O Instituto Vital Brazil não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu site;<br>
⢠Não é permitido a nenhum domÃnio utilizar como sua página inicial o acesso direto à página inicial do site do Instituto Vital Brazil.<br>
</p>]]>
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| 229
| <![CDATA[<p align="justify">Sobre links e sites que não sejam do Instituto Vital Brazil:</p>]]>
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| 230
| <![CDATA[<p align="justify">O site do Instituto Vital Brazil contém links para outros sites. O Instituto Vital Brazil não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sites.</p>]]>
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| 233
| <![CDATA[<p align="justify">O Instituto Vital Brazil garante que as informações contidas neste site são oficiais e atualizadas.</p>]]>
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| 235
| <![CDATA[<p align="justify">A qualquer momento, o Instituto Vital Brazil se reserva o direito de alterar as informações, modificar ou extinguir qualquer serviço contido neste site sem aviso prévio aos usuários.<br>
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<strong>Sobre a utilização dos cookies:</strong><br>
A utilização dos cookies é necessária para o processamento de consultas em determinadas bases de dados, evitando a ação de mecanismos de pesquisa automáticos. Para que a consulta seja realizada, o navegador do usuário deve estar habilitado para gravação dos cookies.</p>]]>
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| 239
| <![CDATA[<p align="justify"><strong>⢠O que é um cookie?</strong><br>
Cookie é um arquivo salvo no computador ou dispositivo móvel (tablete, celular) do usuário. Isso permite que o site âlembreâ ações e preferências do usuário ao longo do tempo. </p>]]>
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| 241
| <![CDATA[<p align="justify">Alguns cookies são classificados como necessários e permitem a funcionalidade central (como segurança, gerenciamento de rede e acessibilidade). Esses cookies podem ser coletados e armazenados assim que o usuário inicia sua navegação ou quando utiliza algum recurso que os requer.</p>]]>
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| 242
| <![CDATA[<p align="justify">A maioria dos navegadores da Internet aceitam cookies automaticamente; entretanto, os usuários podem configurar seus navegadores para recusar cookies especÃficos.</p>]]>
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| 248
| <![CDATA[<p align="justify">Este documento poderá ser alterado pelo Instituto Vital Brazil a qualquer momento em que julgue conveniente. A data da modificação será registrada na área âAtualizadoâ exibida na parte superior deste documento.</p>]]>
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| 249
| <![CDATA[<p align="justify">Ressalta-se que, em nenhuma hipótese, as condições de sigilo dos dados cadastrais dos usuários serão afetadas por quaisquer modificações nesta polÃtica, sendo garantido e mantido indefinidamente o sigilo de todas as informações armazenadas nos bancos de dados do Instituto Vital Brazil.<br>
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