| 1288
| <![CDATA[<body lang=PT-BR style='tab-interval:35.4pt'>
<div class=WordSection1>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto;
line-height:normal'><b><u><span style='font-size:10.0pt;font-family:"Verdana","sans-serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:"Times New Roman";
color:#666666;mso-fareast-language:PT-BR'>HISTÓRIA DA CÂMARA</span></u></b><span
style='font-size:10.0pt;font-family:"Verdana","sans-serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";mso-bidi-font-family:"Times New Roman";color:#666666;
mso-fareast-language:PT-BR'><o:p></o:p></span></p>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto;
line-height:normal'><span style='font-size:10.0pt;font-family:"Verdana","sans-serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:"Times New Roman";
color:#666666;mso-fareast-language:PT-BR'><br>
<b>NOSSO PRÉDIO</b><o:p></o:p></span></p>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto;
line-height:normal'><span style='font-size:10.0pt;font-family:"Verdana","sans-serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:"Times New Roman";
color:#666666;mso-fareast-language:PT-BR'>A Câmara Municipal de Cesário Lange
funciona no prédio público de nº 1368, localizado na esquina da Avenida 3 de
Maio com a Rua Dinarte Vieira de Camargo. A construção deste espaço teve início
na presidência do vereador Airton Rudi, em 1987, e foi concluída na presidência
do vereador Aristeu Jóia, em 1990. Atualmente o prédio foi ampliado, por
iniciativa do então presidente à época, o vereador Luciano César de Toledo,e
concluído na presidência do vereador Aloísio Carlos de Sá para adaptá-lo às
crescentes atividades legislativas, que exigem um espaço maior, formado por um
plenário mais amplo, salas de reunião para os vereadores, um plenário para
eventos públicos, além de salas para o funcionamento adequado da burocracia.
Antes de 1987. a Câmara Municipal funcionava no prédio da prefeitura municipal,
localizado na Praça Adolfo Testa. Mas as dimensões reduzidas do prédio onde
estava instalada limitavam as atividades legislativas, e estimularam a
iniciativa de construir um prédio mais amplo, com dependências adequadas à
função da Câmara Municipal. Desde sua construção, o atual prédio onde funciona
o legislativo municipal tornou-se um espaço ; democrático, receptivo às
iniciativas populares, onde muitos eventos e reuniões públicas, promovidas
pelos poderes públicos municipais ou por entidades de representação popular
acontecem com freq✓ência. Está aberto à visitação pública de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12h. e das 13 às 18h., horário do seu funcionamento
cotidiano.<o:p></o:p></span></p>
<div class=MsoNormal align=center style='margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;
text-align:center;line-height:normal'><span style='font-size:10.0pt;font-family:
"Verdana","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:
"Times New Roman";color:#666666;mso-fareast-language:PT-BR'>
<hr size=2 width="100%" align=center>
</span></div>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto;
line-height:normal'><span style='font-size:10.0pt;font-family:"Verdana","sans-serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:"Times New Roman";
color:#666666;mso-fareast-language:PT-BR'><br>
<b>O INÍCIO DO SEU FUNCIONAMENTO</b><o:p></o:p></span></p>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto;
line-height:normal'><span style='font-size:10.0pt;font-family:"Verdana","sans-serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:"Times New Roman";
color:#666666;mso-fareast-language:PT-BR'>A primeira sessão ordinária da Câmara
Municipal ocorreu no dia 15 de janeiro de 1960, às 17h. e 30 min.,na sala de
sessões situada à Rua do Comércio Nº 463. Baseado ;nos termos do Artigo 24
da Lei Orgânica dos Municípios, o Dr. Francisco de Vieira Morais Barros, Juiz
de Direito da Comarca de Tatuí, assumiu a presidência desta sessão,
secretariada pelo vereador Abel Antunes, para proceder a instalação do
Município de Cesário Lange e empossar os vereadores eleitos para esta
legislatura e presidir a eleição de sua mesa diretora. Após a votação esta
ficou constituída pelo Vereador José Vieira de Miranda como presidente,
Gumercindo de Camargo Barros vice-presidente Abel Antunes o primeiro
secretário, Artêmio Vieira de Miranda segundo secretário. Ocorridas a
instalação da Câmara Municipal e a posse dos vereadores eleitos, o vereador
José Vieira de Miranda assumiu a sua presidência e convocou uma segunda sessão ordinária
para empossar como prefeito o Sr. Aristeu Vasconcelos Leite e vice-prefeito o
Sr. Cesário Martins Ribeiro. Após o juramento protocolar, o presidente da
Câmara declarou ambos empossados.<o:p></o:p></span></p>
<div class=MsoNormal align=center style='margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;
text-align:center;line-height:normal'><span style='font-size:10.0pt;font-family:
"Verdana","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:
"Times New Roman";color:#666666;mso-fareast-language:PT-BR'>
<hr size=2 width="100%" align=center>
</span></div>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto;
line-height:normal'><span style='font-size:10.0pt;font-family:"Verdana","sans-serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:"Times New Roman";
color:#666666;mso-fareast-language:PT-BR'><br>
<b>ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL</b><o:p></o:p></span></p>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto;
line-height:normal'><span style='font-size:10.0pt;font-family:"Verdana","sans-serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:"Times New Roman";
color:#666666;mso-fareast-language:PT-BR'>Desde o início de suas atividades
legislativas a Câmara Municipal de Cesário Lange atuou como um instrumento
legal estratégico para o desenvolvimento equilibrado do município, através de
um diálogo permanente com o executivo municipal, com qual atinge-se um consenso
institucional equilibrado, promulgando leis resultantes de amplos debates entre
os vereadores, que possibilitam um crescimento qualificado do município. Uma
leitura cuidadosa das atas de suas sessões confirma esta opinião. Ela revela
uma atuação consciente dos vereadores, caracterizada pelo constante ;
aperfeiçoamento de nossas leis, baseadas nos princípios institucionais que
legalizam a vida coletiva. Em momentos delicados da história do Brasil, a
Câmara Municipal demonstrou sua maturidade política que contribuiu positivamente ;
para garantir a continuidade e a vigência dos poderes institucionais. Esta
conduta legalista ficou evidente em 1964, quando o regime militar estabeleceu
uma nova ordem institucional, e em 1984, quando os civis assumem o compromisso
de democratizar o país. E após estes momentos decisivos da nossa história, a
Câmara Municipal de Cesário Lange continuou fiel às suas tradições legalistas,
contribuindo de forma permanente para a solidificação da vida democrática da
nação, legislando sempre em busca de normas legais que garantam o
aperfeiçoamento da cidadania.<o:p></o:p></span></p>
<div class=MsoNormal align=center style='margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;
text-align:center;line-height:normal'><span style='font-size:10.0pt;font-family:
"Verdana","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:
"Times New Roman";color:#666666;mso-fareast-language:PT-BR'>
<hr size=2 width="100%" align=center>
</span></div>
<p class=MsoNormal style='mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto;
line-height:normal'><span style='font-size:10.0pt;font-family:"Verdana","sans-serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:"Times New Roman";
color:#666666;mso-fareast-language:PT-BR'><br>
<b>A ATUAL LEGISLATURA</b><o:p></o:p></span></p>
<p class=MsoNormal><span style='font-size:10.0pt;line-height:107%;font-family:
"Verdana","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:
"Times New Roman";color:#666666;mso-fareast-language:PT-BR'>Formada por 11
vereadores, a atual legislatura é a 13ª desde a emancipação política e
administrativa de Cesário Lange, ocorrida em 1959. Sua mesa diretora é
constituída pelo vereador Roque Manes(Presidente), Milton Aparecido
Martins(Vice-Presidente), José Paulo Soares Molitor (1º Secretário), Larte Paes
Leite(2º Secretário) Sua composição partidária revela a atuação e a
popularidade dos partidos políticos em nossa cidade. São 2 vereadores do PSDB
(Roque Manes e José Pedro dos Santos) 1 do PMDB (José Antônio Fonseca Ribeiro),
2 do PR (Antônio Carlos Rodrigues de Paula e Milton Aparecido Martins), 3 do
PPS (Aloísio Carlos de Sá, Reginaldo Santana e Vanir Trevisan), 1 do PSC (Laerte
Paes Leite) e 2 do DEM (José Paulo Soares Molitor e Marcos Vinicius de Camargo
Moura). Nestes primeiros anos de atuação, desenvolveram-se inúmeras e variadas
atividades legislativas, com destaque para os projetos de lei, uns de autoria
dos vereadores outros por iniciativa do executivo municipal, que contribuíram
para acentuar o processo de modernização do município. Outra conquista
importante da atual legislatura é a conclusão da reforma e ampliação do prédio
da Câmara para adaptá-lo às crescentes atividades legislativas decorrentes do
desenvolvimento do município.</span></p>
</div>
</body>]]>
|
