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| <![CDATA[<script>
$(document).ready(function(){
var data = [
{titulo: "Terras devolutas", descricao:'<p style="margin-bottom: 0cm; font-weight: normal; line-height: 150%;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;">Consiste em todas as terras existentes no território brasileiro, que não se incorporaram legitimamente ao domínio particular, bem como as já incorporadas ao patrimônio público, porém não afetadas a qualquer uso público. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. <span style="font-style: normal;"><strong>Direito Administrativo.</strong></span> 29.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 869. </span></span></span></p>'},
{titulo: "", descricao:''},
{titulo: "Vias de transbordo", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;">São os locais onde são realizadas, nas operações intermodais e multimodais, a troca de modal de transporte.</span></span></p>'},
{titulo: "Transporte multimodal", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;">É o transporte que envolve mais de um modal, sendo regido, em sua totalidade, por apenas um contrato.</span></span></p>'},
{titulo: "Transporte intermodal", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;">É o transporte que envolve mais de um modal, sendo realizado um contrato para cada trecho ou modal.</span></span></p>'},
{titulo: "Transporte coletivo", descricao:'<p><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;">É o serviço de transporte público de passageiros em massa, que pode ser prestado por empresas públicas ou privadas.</span></span></p>'},
{titulo: "Território aduaneiro", descricao:'<p><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;">Espaço que compreende todo o território nacional e abrange a zona primária e a zona secundária. A zona primária é constituída pelas seguintes áreas demarcadas pela autoridade aduaneira local: 1) a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, nos portos alfandegados; 2) a área terrestre, nos aeroportos alfandegados; e 3) a área terrestre, que compreende os pontos de fronteira alfandegados. A zona secundária compreende a parte restante do território aduaneiro, nela incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo.</span></span><br />\<small><br />\</small></p>'},
{titulo: "Sursitário", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;">É o condenado que obteve sursis no âmbito da execução da penal privativa de liberdade. A sursis, nos termos do art. 77 do Código Penal1, é um benefício de política criminal que permite a suspensão, por dois a quatro anos, da execução da pena privativa de liberdade, desde que: a) o condenado não seja reincidente em crime doloso; b) a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente e os motivos e as circunstâncias autorizem a concessão do benefício; c) não seja indicada ou cabível a substituição por penas restritivas de direitos.</span></span></p>\<p> ;</p>\<p class="sdfootnote-western" style="text-indent: 0cm; margin-left: 0cm"> ;</p>\<p> ;</p>'},
{titulo: "Superávit primário", descricao:'<p>Resultado primário positivo.</p>'},
{titulo: "Sujeito passivo", descricao:'<p style="text-align: justify"><small><font face="Arial, sans-serif"><font size="2" style="font-size: 11pt"><span style="font-weight: normal">Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Ele é o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, e é o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.</span></font></font></small></p>'},
{titulo: "Sistemas Participativos de Garantia", descricao:'<p style="text-align: justify"><small><font color="#000000"><font face="Arial, sans-serif"><font size="2" style="font-size: 11pt">Os Sistemas Participativos de Garantia caracterizam-se pelo Controle Social e a Responsabilidade Solidária, o que possibilita a geração da credibilidade adequada a diferentes realidades sociais, culturais, políticas, institucionais, organizacionais e econômicas. </font></font></font><font color="#000000"><font face="Arial, sans-serif"><font size="2" style="font-size: 11pt">O Controle Social é um processo de geração de credibilidade, necessariamente reconhecido pela sociedade, organizado por um grupo de pessoas que trabalham com comprometimento e seriedade. </font></font></font><font color="#000000"><font face="Arial, sans-serif"><font size="2" style="font-size: 11pt">Já a Responsabilidade Solidária acontece quando todos os participantes do grupo comprometem-se com o cumprimento das exigências técnicas para a produção orgânica e responsabilizam-se </font></font></font><font color="#000000"><font face="Arial, sans-serif"><font size="2" style="font-size: 11pt">de forma solidária nos casos de não-cumprimento delas por alguns de seus membros.</font></font></font></small></p>'},
{titulo: "Sementes crioulas", descricao:'<p><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;"><span style="text-align: justify;">Também chamada cultivar local ou tradicional, é a variedade desenvolvida, adaptada ou produzida ao longo da história no meio rural, geralmente por agricultores familiares, quilombolas ou indígenas, que apresenta características de cor, forma, sabor, adaptabilidade, resistência a pragas e valor nutricional determinadas e reconhecidas pela respectiva comunidade. Essas variedades crioulas, em geral, não são substancialmente semelhantes aos cultivares comerciais.</span></span></span></p>'},
{titulo: "Resultado primário", descricao:'<p>Diferença entre as receitas e as despesas do governo, excluindo-se as receitas e as despesas financeiras, como as receitas de operação de crédito, o pagamento de juros e a amortização de financiamentos.</p>'},
{titulo: "Receita bruta", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;">Produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta alheia, não incluídos os descontos incondicionais concedidos e as vendas canceladas.</span></span></p>\<p> ;</p>'},
{titulo: "Receita Líquida Real", descricao:'<p>Receita total, excluídas aquelas provenientes de operações de crédito, de alienação de bens, de transferências voluntárias ou de doações recebidas com o fim específico de atender as despesas de capital e as transferências constitucionais e legais aos municípios.</p>'},
{titulo: "Recarga de aquíferos", descricao:'<p><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;">Aquíferos, ou lençóis freáticos, podem ser entendidos genericamente como depósitos onde as águas subterrâneas se movimentam lentamente. As águas presentes nos aquíferos têm origem nas chuvas, que se infiltram nos solos, recarregando-os.</span></span></p>'},
{titulo: "Poder dissuasório", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;">“Dissuadir” significa, de acordo com o Dicionário Houaiss, “convencer (alguém ou a si mesmo) a mudar de ideia, a abdicar de uma decisão”1. O poder dissuasório é o atributo ou potencial que permite a uma pessoa ou instituição exercer influência na conduta de outras pessoas. Trata-se de fonte intangível de poder, que deriva, no caso dos órgãos e agentes de segurança pública, da sua função constitucional, das suas prerrogativas e da sua imagem junto à população.</span></span></p>\<p> ;</p>'},
{titulo: "Planos de outorga", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;"><font style="font-size: 11pt">Conjunto de documentos e estudos técnicos de viabilidade de uma ou mais linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, da mesma natureza, e cuja conveniência e oportunidade para a implantação sejam aferidas por estudos de mercado indicativos da possibilidade de exploração autônoma.</font></span></span></p>\<p> ;</p>'},
{titulo: "Pesquisa Básica", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial;">Aquela que serve como insumo para outras pesquisas. Dessa forma, e ao contrário da pesquisa aplicada, de caráter lucrativo, que visa gerar bens e serviços comercializáveis, o resultado da pesquisa básica, em geral, é conhecimento que serve como elemento de apoio para outras pesquisas, sejam elas de caráter básico ou não. Dada a sua característica não lucrativa, é comum que o Estado a incentive ou a realize diretamente, por meio de suas universidades e centros de pesquisa.</span></span></p>'},
{titulo: "Parque tecnológico", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;">Espaços físicos delimitados, destinados a favorecer a interação entre as empresas neles instaladas, assim como entre as universidades e centros de pesquisa a eles associados. Dessa forma, busca-se criar um ambiente que favoreça a pesquisa e a inovação.</span></span></p>'},
{titulo: "Mortalidade", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;">Refere-se ao conjunto dos indivíduos que morreram num dado intervalo de tempo, em uma população determinada.</span></span> ;</p>\<p align="JUSTIFY" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 150%" class="western"><span style="font-size: smaller;"> <font face="Arial, sans-serif"><font style="font-size: 9pt;">Fonte: ROUQUAYROL, Maria Zélia.<span style="font-style: normal;"><b> Epidemiologia e Saúde.</b></span> 5. ed. Rio de Janeiro: Médica e Científica Ltda., 2001. p. 544.<font color="#800000"><br />\</font></font></font></span><br />\ ;</p>\<p> ;</p>'},
{titulo: "Morbimortalidade", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;">Refere-se à junção das variáveis morbidade e mortalidade. Trata-se de uma variável referente ao impacto das doenças e dos óbitos em uma população em determinado período.</span></span></p>\<p style="text-align: justify;"> ;</p>\<p align="JUSTIFY" class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 150%"><span style="font-size: smaller;"> <font face="Arial, sans-serif"><font style="font-size: 9pt;">Fonte: ROUQUAYROL, Maria Zélia.<span style="font-style: normal;"><b> Epidemiologia e Saúde.</b></span> 5. ed. Rio de Janeiro: Médica e Científica Ltda., 2001. p. 544.<font color="#800000"><br />\</font></font></font></span></p>\<p> ;</p>'},
{titulo: "Morbidade", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;">Refere-se ao conjunto dos indivíduos que adquiriram doenças num dado intervalo de tempo, em uma população determinada. Denota-se morbidade ao comportamento das doenças e dos agravos à saúde em uma população exposta.</span></span> ;</p>\<p align="JUSTIFY" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 150%" class="western"><span style="font-size: smaller;"> <font face="Arial, sans-serif"><font style="font-size: 9pt;">Fonte: ROUQUAYROL, Maria Zélia.<span style="font-style: normal;"><b> Epidemiologia e Saúde.</b></span> 5. ed. Rio de Janeiro: Médica e Científica Ltda., 2001. p. 544.<font color="#800000"><br />\</font></font></font></span></p>'},
{titulo: "Modal de transporte", descricao:'<p><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial;">É cada um dos tipos de transporte existentes, a saber: rodoviário, ferroviário, aquaviário, aeroviário e dutoviário.</span></span></p>'},
{titulo: "Interface modal", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial;">É a articulação entre dois ou mais tipos de modais de transporte.</span></span></p>'},
{titulo: "Imunidade tributária", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;">Não incidência tributária qualificada constitucionalmente. Hipótese descrita na Constituição em que não há incidência de tributos, uma vez que é retirada do campo de abrangência do poder de tributar da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. É uma limitação a esse poder, porque estabelece proibição do exercício da competência tributária em relação a certas situações e fatos constitucionalmente definidos. Pode ser subjetiva, quando relativa a pessoas, ou objetiva, quando relativa a coisas, objetos.</span></span><br />\ ;</p>'},
{titulo: "Imposto", descricao:'<p>Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.</p>'},
{titulo: "Hebiatra", descricao:'<p><span class="st">Especialidade médica, que atua em unidade de saúde em atendimento a adolescentes.</span></p>'},
{titulo: "Fluxo gênico de fauna e flora", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;">Fluxo gênico, ou fluxo de genes, corresponde à transferência de genes entre diferentes populações. Essa transferência está diretamente relacionada à diferenciação genética, que garante a variabilidade de características em indivíduos de uma mesma espécie e permite o surgimento de novas espécies. Dessa diversidade de indivíduos e espécies dependem a evolução e a manutenção da vida no planeta.</span></span></p>'},
{titulo: "Fazenda Pública", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;">Erário, Fisco ou Tesouro Público. É denominação genérica a qualquer espécie de fazenda, atribuída às pessoas de Direito Público. Nela se computam as Fazendas Federal, Estadual e Municipal. Desta forma, Fazenda Pública é sempre tomada em amplo sentido, significando toda soma de interesse de ordem patrimonial da União, dos Estados federados ou do Município. Os administradores da Fazenda Pública são o Ministro da Fazenda, no âmbito federal, e os Secretários de Fazenda ou Prefeitos, nos demais. Nas ações judiciais, a Fazenda Pública é representada por advogados ou procuradores constituídos, seja como funcionários públicos, seja como meros mandatários. Dizem-se, também, procuradores fazendários, quando exercem o cargo em caráter efetivo e de função pública.</span></span></p>\<p> ;</p>'},
{titulo: "Fato gerador", descricao:'<p>Situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação de pagar o tributo.</p>\<p> ;</p>\<p><small><br /> </small></p>'},
{titulo: "Exclusão digital", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;">A exclusão digital é o acesso insuficiente ou incompleto ao uso ou ao conhecimento de como usar tecnologias de comunicação e informação, como computadores e à Internet. A exclusão digital pode ocorrer por diversos motivos, como falta de recursos monetários para aquisição de equipamentos ou insuficiência de instrução formal.</span></span></p>'},
{titulo: "EStoque da Dívida", descricao:'<p>Saldo da dívida.</p>'},
{titulo: "Empresário", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;">Aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.</span></span></p>\<p> ;</p>'},
{titulo: "Empreendedorismo", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;">De acordo com o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, empreendedorismo é atitude de quem, por iniciativa própria, realiza ações ou idealiza novos métodos com o objetivo de desenvolver e dinamizar serviços, produtos ou quaisquer atividades de organização e administração. Empreendedor é alguém que sonha e busca transformar o seu sonho em realidade.</span></span></p>\<p><small><br />\</small></p>'},
{titulo: "Drawback", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;">Regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização na fabricação de produto exportado. Representa um incentivo às exportações, já que reduz os custos de produção de mercadorias a serem exportadas, tornando-as mais competitivas no mercado internacional. Há três modalidades de drawback: isenção, suspensão e restituição de tributos. A primeira modalidade se refere à isenção dos tributos incidentes na importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalentes, destinada à reposição de outra importada anteriormente, com pagamento de tributos, e utilizada na industrialização de produto exportado. A segunda corresponde à suspensão dos tributos incidentes na importação de mercadoria a ser utilizada na industrialização de produto destinado à exportação. A terceira, que está em desuso, trata da restituição de tributos pagos na importação de insumo importado utilizado na fabricação de produto exportado. O benefício, na modalidade suspensão, é estendido a algumas operações especiais, entre elas a de Drawback Genérico, caracterizado pela discriminação genérica da mercadoria a importar e o seu respectivo valor. </span></span><br />\<small><br />\ ;</small></p>'},
{titulo: "Dívida Pública Mobiliária", descricao:'<p style="margin-bottom: 0cm; font-weight: normal; line-height: 150%;" align="justify">Dívida pública representada por títulos públicos.</p>'},
{titulo: "Desintrusão", descricao:'<p style="margin-bottom: 0cm; font-weight: normal; line-height: 150%;" align="justify"> ;</p>\<p style="margin-bottom: 0cm; font-weight: normal; line-height: 150%;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Calibri;"><span style="font-size: medium;">Consiste em fase do procedimento administrativo de regularização fundiária de território indígena ou quilombola, em que são retirados os ocupantes não índios ou não quilombolas das áreas que são objetos de reconhecimento aos grupos étnico-raciais.</span></span></span></span></span></p>\<p style="margin-bottom: 0cm; font-weight: normal; line-height: 150%;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Calibri;"><br /></span> </span></span></span></p>\<p><span style="font-family: Calibri;"><span style="color: #ff0000;"><br /> <br /><br /></span></span></p>'},
{titulo: "Densidade tecnológica", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;">É a quantidade de recursos tecnológicos e equipamentos utilizados na prestação da assistência à saúde. Em geral, os serviços de atenção primária à saúde devem estar dispersos pelo Estado, e os serviços de maior densidade tecnológica, como hospitais, unidades de processamento de exames de patologia clínica, equipamentos de imagem, entre outros, tendem a estar concentrados nos locais de referência (World Health Organization, 2000).<br />\Os procedimentos da atenção primária à saúde, embora sejam também de grande complexidade, são menos densos tecnologicamente do que os procedimentos de média e alta complexidades.</span></span></p>'},
{titulo: "Del-credere", descricao:'<p><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial;">Cláusula pela qual, no contrato de comissão, o comissário – em geral, o representante comercial –, sujeitando-se a todos os riscos, obriga-se a pagar integralmente ao comitente – em geral, o comerciante – as mercadorias que este lhe consigna para serem vendidas. É também o prêmio ou comissão paga ao comissário, por essa garantia.</span></span><br />\ ;</p>'},
{titulo: "Corredores ecológicos", descricao:'<p>Nos termos do inciso XIV do art. 2º da Lei nº 20.922, de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, corredores ecológicos são “as porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando as Unidades de Conservação ou outras áreas de vegetação nativa, que possibilitam entre si o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam, para sua sobrevivência, áreas com extensão maior do que os remanescentes individuais.</p>\<p align="JUSTIFY" class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%"><font face="Arial, sans-serif"><font face="Arial, sans-serif"><font size="2" style="font-size: 11pt"><span lang="pt-BR"><br />\</span></font></font></font></p>\<p align="JUSTIFY" class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%"> ;</p>'},
{titulo: "Convergência de redes", descricao:'<p>Nas áreas de tecnologia da informação e telecomunicações, costuma-se denominar “convergência” o processo em que diversos serviços, antes fornecidos por meio de redes e equipamentos diferentes, passam a ser oferecidos por um mesmo equipamento ou rede. Por exemplo, é cada vez mais frequente o uso de celulares (smartphones) tanto para telefonia quanto para acesso à Internet, usando a rede de comunicação celular.</p>'},
{titulo: "Contribuinte", descricao:'<p>Sujeito passivo, ou seja, a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador da obrigação.</p>'},
{titulo: "Contencioso administrativo", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial;">Contenda, conflito ou litígio resultante das atividades da administração pública, das relações entre o Estado e os indivíduos. Instância de julgamento de conflitos na esfera administrativa. Tribunal administrativo. Órgão deliberativo, julgador da administração pública. Em matéria tributária, compete ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – o órgão judicante do Fisco Estadual que integra a estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda e é formado por representantes da Fazenda Pública estadual e de entidades de classe de contribuintes – dirimir as questões de natureza tributária suscitadas entre o sujeito passivo e a Fazenda Pública estadual, como a apreciação dos recursos interpostos contra os autos de infração lavrados pela Secretaria de Fazenda.</span></span></p>\<p><small><br />\ ;</small></p>'},
{titulo: "Commodity", descricao:'<p><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial;">Mercadoria padronizada cujo processo de produção é dominado por vários países e que possui importância estratégica para o mercado. Devido a essas características seu preço não é determinado pelo produtor, mas pelas condições do mercado. Sua negociação pode se dar, inclusive, em Bolsa de Valores.</span></span></p>'},
{titulo: "Commodities", descricao:'<p style="text-align: justify"><small> ;<font color="#ff0000"><font face="Arial, sans-serif"><font color="#000000">Mercadoria padronizada cujo processo de produção é dominado por vários países e que possui importância estratégica para o mercado. Devido a essas características seu preço não é determinado pelo produtor, mas pelas condições do mercado. Sua negociação pode se dar, inclusive, em Bolsa de Valores. </font></font></font></small></p>'},
{titulo: "Commodities intensivas", descricao:'<p style="text-align: justify"><small><font color="#ff0000"><font face="Arial, sans-serif"><font size="2" style="font-size: 11pt"><font color="#000000"><span style="font-weight: normal"><span style="background: none transparent scroll repeat 0% 0%">C<em>omm</em></span></span></font><font color="#000000"><span style="font-weight: normal"><em>odity</em></span></font><font color="#000000"><span style="font-weight: normal"> pode ser definida como um ativo físico que possui características padronizadas, de ampla negociação em diversas localidades, que pode ser transportado e armazenado por um longo período de tempo. </span></font><font color="#000000"><i><span style="font-weight: normal">Commodity</span></i></font><font color="#000000"><span style="font-weight: normal"> ainda pode ser definida como um tipo de produto no qual não há diferenças qualitativas entre os mercados onde é negociado, ou seja, entre negócios de um mesmo produto em mercados diferentes, não existe preferência, em termos de qualidade, por parte dos compradores do produto. A noção de </span></font><font color="#000000"><i><span style="font-weight: normal">commodity</span></i></font><font color="#000000"><span style="font-weight: normal"> intensiva diz respeito ao nível de utilização de determinada matéria-prima ou insumo no processo de produção da </span></font><font color="#000000"><i><span style="font-weight: normal">commodity</span></i></font><font color="#000000"><span style="font-weight: normal">. Assim, quando se diz, por exemplo, que uma </span></font><font color="#000000"><i><span style="font-weight: normal">commodity</span></i></font><font color="#000000"><span style="font-weight: normal"> é intensiva em recursos naturais, isso significa que sua produção depende, em grande medida, da utilização de recursos naturais.</span></font></font></font></font></small></p>\<p class="western" style="text-align: justify; line-height: 100%; margin-bottom: 0cm"><small><font color="#000000"><font face="Arial, sans-serif"><font size="2" style="font-size: 9pt"><span style="background: none transparent scroll repeat 0% 0%">Fontes: COPELAND, Thomas E.; WESTON, J. Fred. <b>Financial theory and corporate policy.</b> 3 ed. New York: Addison Wesley, 1988.</span></font></font></font></small></p>\<p class="western" style="text-align: justify; line-height: 100%; margin-bottom: 0cm"><small><br />\</small></p>\<p class="western" style="text-align: justify; line-height: 100%; margin-bottom: 0cm"><small><font color="#000000"><font face="Arial, sans-serif"><font size="2" style="font-size: 9pt"><span style="background: none transparent scroll repeat 0% 0%"><span style="font-weight: normal">GEMAN, Hélyette. </span><b>Commodities and commodity derivatives:</b><span style="font-weight: normal"> modeling and pricing for agriculturals, metals and energy. Wiley: Chichester, 2005.</span></span></font></font></font></small></p>\<p class="western" style="text-align: justify; line-height: 150%; margin-bottom: 0cm; font-weight: normal"><br />\ ;</p>'},
{titulo: "Clusters", descricao:'<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial;">Clusters são agregações, geralmente espontâneas, de diversas empresas de ramos idênticos ou semelhantes, em um mesmo espaço. A proximidade gera benefícios às empresas agregadas, como maior facilidade para contratação de mão de obra, o que pode gerar, por exemplo, maior nível de produtividade.</span></span></p>'},
{titulo: "Bióticas", descricao:'<p><span style="font-size: small"><span style="font-family: Arial">Biodiversidade, diversidade biológica ou diversidade biótica significa a variedade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo a diversidade de ecossistemas, a diversidade entre espécies e no interior de cada espécie.</span></span></p>'},
{titulo: "Base de cálculo", descricao:'<p><span style="font-family: Arial"><span style="font-size: small">Expressão econômica do fato gerador do tributo, elemento essencial na identificação do tributo sobre o qual se aplica a alíquota para calcular o valor do tributo correspondente.</span></span> ;</p>\<p class="western" align="justify" style="line-height: 150%; font-style: normal; margin-bottom: 0cm; font-weight: normal; text-decoration: none"><span style="font-size: smaller"><font face="Arial, sans-serif"><font style="font-size: 9pt"><span style="background: none transparent scroll repeat 0% 0%">Fonte: MACHADO, Hugo de Brito. <b>Curso de Direito Tributário.</b> 28 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2007. p.163-164.</span></font></font></span><font face="Arial, sans-serif"><font size="2" style="font-size: 9pt"><span style="background: none transparent scroll repeat 0% 0%"><br />\</span></font></font></p>'},
{titulo: "Balaclavas", descricao:'<p><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial;">Balaclavas são equipamentos de segurança na forma de gorros que cobrem o rosto de agentes de segurança pública e que permitem, assim, ocultar sua identidade.</span></span></p>'},
{titulo: "Ad referendum", descricao:'<p style="margin-bottom: 0cm; font-weight: normal; line-height: 150%;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Calibri;"><span style="font-size: medium;">A</span></span><span style="font-family: Calibri;"><span style="font-size: medium;">to de competência de um corpo legislativo, ou de um órgão ou autoridade administrativa, praticado por outrem, em virtude de delegação de competência, cuja eficácia é sujeita à homologação do delegante". FARHAT, Saïd. </span></span><span style="font-family: Calibri;"><span style="font-size: medium;"><span style="font-style: normal;"><strong>Dicionário Parlamentar e Político</strong></span></span></span><span style="font-family: Calibri;"><span style="font-size: medium;">: o processo legislativo no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Petrópolis; Companhia Melhoramentos, 1996. p. 57. </span></span> </span></span></span></p>'},
{titulo: "Ativo imobilizado", descricao:'<p style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial;">Conceito que abrange os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. São exemplos de bens do ativo imobilizado os edifícios, as máquinas e os equipamentos utilizados nas atividades de determinada empresa.</span><br />\ ;</p>'},
{titulo: "Alíquota", descricao:'<p style="text-align: justify"><span style="text-decoration: none"><font face="Arial, sans-serif"><font size="2" style="font-size: 11pt">Quota-parte do todo, fatia, razão. Relação existente entre a expressão quantitativa do fato gerador e o valor do tributo. De modo geral, é o percentual aplicado sobre a base de cálculo, expressa em unidade monetária, para determinar o valor do tributo. Nesse caso, a alíquota é chamada </font></font><font face="Arial, sans-serif"><font size="2" style="font-size: 11pt"><i><span style="text-decoration: none">ad valorem. </span></i><span style="text-decoration: none">A alíquota também pode ser específica, quando corresponde a um valor monetário aplicado sobre uma base de cálculo que expressa a quantidade do objeto tributário, por exemplo, unidades ou peso do produto a ser tributado.</span></font></font></span></p>\<p class="western" style="text-align: justify; line-height: 100%; font-style: normal; margin-bottom: 0cm; font-weight: normal; text-decoration: none"><font face="Arial, sans-serif"><font size="2" style="font-size: 9pt"><span style="background: none transparent scroll repeat 0% 0%">Fontes: PAULSEN, Leandro. <b>Direito Tributário: </b>Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 13 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011. </span></font></font></p>\<p class="western" style="text-align: justify; line-height: 100%; font-style: normal; margin-bottom: 0cm; font-weight: normal; text-decoration: none"><br />\ ;</p>\<p class="western" style="text-align: justify; line-height: 100%; font-style: normal; margin-bottom: 0cm; font-weight: normal; text-decoration: none"><font face="Arial, sans-serif"><font size="2" style="font-size: 9pt"><span style="background: none transparent scroll repeat 0% 0%">MACHADO, Hugo de Brito. <b>Curso de Direito Tributário.</b> 28 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2007.</span></font></font></p>'},
{titulo: "Agronegócio", descricao:'<p><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial;">Conceito que propõe uma visão sistêmica do funcionamento das atividades relacionadas à agropecuária, compreendendo os vários subsistemas agroindustriais associados aos diversos produtos. Em resumo, o agronegócio corresponde à soma das operações de produção e suprimento de insumos agrícolas, produção agrícola propriamente dita, processamento e distribuição dos produtos agrícolas e itens produzidos a partir deles. Na forma de serviços de apoio, cabem ainda o crédito rural e o seguro agrícola, a mão de obra, o transporte, a energia, a comercialização e o marketing. O termo, originário da expressão americana “agribusiness”, cunhada em 1957 por Davis e Goldberg, foi traduzido de início no Brasil como “complexo agroindustrial”, tendo sido posteriormente adaptado para “agronegócio”.</span></span></p>\<p> ;</p>'},
{titulo: "Agente etiológico", descricao:'<p style="padding-left: 60px;">Consiste no agente causador ou responsável pela doença, podendo ser bactéria, vírus, fungo, protozoário, etc. Diferencia-se de vetor, que são animais, geralmente artrópodes, que transmitem o agente infeccioso ao hospedeiro susceptível. A doença não é transmitida de pessoa para pessoa, e sim por meio do vetor infectado pelo agente etiológico.</p>'},
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