| 1508
| <![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7994.htm" target="_blank">Decreto Federal 7994, de 2013. Aprova o Plano Nacional de Turismo 2013-2016.</a>]]>
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| 1509
| <![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7381.htm" target="_blank">Decreto Federal 7.381, de 2010. Regulamenta a Lei 11.771, de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. </a>]]>
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| 1510
| <![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7381.htm" target="_blank">Decreto Federal 7.381, de 2010. Regulamenta a Lei 11.771, de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. </a>]]>
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| 1511
| <![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11771.htm" target="_blank">Lei Federal 11.771, de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei 6.505, de 1977, o Decreto-Lei 2.294, de 1986, e dispositivos da Lei 8.181, de 1991; e dá outras providências.</a>]]>
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| 1512
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=18184&comp=&ano=2009" target="_blank">Lei 18.184, de 2009. Estabelece Normas para a Eventual Realização de Jogos das Olimpíadas de 2016 no Território do Estado. Olimpíadas 2016.</a>]]>
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| 1513
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=12398&comp=&ano=1996" target="_blank">Lei 12.398, de 1996. Dispõe Sobre o Plano Mineiro de Turismo e dá outras Providências. </a>]]>
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| 1514
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=44893&comp=&ano=2008" target="_blank">Decreto 44.893, de 2008. Contém o Regulamento do Fundo De Assistência ao Turismo - Fastur, criado pela Lei 11.520, de 1994, e regido pela Lei 15.686, de de 2005.</a>]]>
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| 1515
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=15686&comp=&ano=2005" target="_blank">Lei 15.686, de 2005. Dispõe sobre o Fundo de Assistência ao Turismo - Fastur -, criado pela Lei 11.520, de 1994, e dá outras Providências.</a>]]>
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| 1516
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=11520&comp=&ano=1994" target="_blank">Lei 11.520, de 1994. Cria o Fundo de Assistência ao Turismo - Fastur - e dá outras Providências.</a>]]>
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| 1517
| <![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12884.htm" target="_blank">Lei 12.884, de 2013. Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade. </a>]]>
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| 1518
| <![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12974.htm" target="_blank">Lei 12.974, de 2014. Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo. </a>]]>
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| 1519
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=21415&comp=&ano=2014&aba=js_textoOriginal" target="_blank">Lei 21.415, de 2014. Torna obrigatório o registro de hóspedes em meios de hospedagem localizados no estado e dá outras providências </a>]]>
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| 1520
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=47129&comp=&ano=2017" target="_blank">Decreto 47.129, de 2017. Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Turismo. </a>]]>
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| 1521
| <![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9763.htm" target="_blank">Decreto Federal 9.763, de 2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil. </a>]]>
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| 1526
| <![CDATA[<a href="http://www.turismo.mg.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais — SETUR.</a>]]>
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| 1527
| <![CDATA[<a href="http://www.minasgerais.com.br/pt" target="_blank">Portal do Turismo de Minas Gerais. </a>]]>
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| 1528
| <![CDATA[<a href="http://www.turismo.gov.br/" target="_blank">Ministério do Turismo.</a>]]>
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| 1529
| <![CDATA[<a href="http://www.minasgerais.com.br/observatorioturismomg/?page_id=15" target="_blank">Pesquisa de Demanda Turística — 2011. Relatório Minas Gerais.</a>]]>
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| 1530
| <![CDATA[<a href="http://www.turismo.gov.br/images/pdf/plano_nacional_2013.pdf" target="_blank">Plano Nacional de Turismo — 2013 / 2016. </a>]]>
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| 2583
| <![CDATA[<a href="http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2022/06/30_assembleia_fiscaliza_desenvolvimento_economico_mineracao_serra_curral" target="_blank">30/06/2022</a>]]>
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| 2585
| <![CDATA[<a href="http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2022/06/30_assembleia_fiscaliza_desenvolvimento_economico_mineracao_serra_curral" target="_blank">Apesar de decreto do governo que reconhece interesse cultural do local, mineradora Gute Sicht mantém suas atividades.</a>]]>
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| 2586
| <![CDATA[<a href="http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2022/06/29_release_assembleia_fiscaliza_cultura_direitos_humanos" target="_blank">29/06/2022</a>]]>
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| 2588
| <![CDATA[<a href="http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2022/06/29_release_assembleia_fiscaliza_cultura_direitos_humanos" target="_blank">No terceiro dia de reuniões do Assembleia Fiscaliza, nesta quinta (30), titulares da Secult e Sedese serão sabatinados.</a>]]>
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| 2589
| <![CDATA[<a href="http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2022/06/28_plenario_deputados_criticam_justica_ataque_itajuba" target="_blank">28/06/2022</a>]]>
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| 2591
| <![CDATA[<a href="http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2022/06/28_plenario_deputados_criticam_justica_ataque_itajuba" target="_blank">Magistrado federal chegou a mandar soltar suspeito de participar do bando, o que gerou a revolta de parlamentares.</a>]]>
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| 2615
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/index.html?paginaReuniao=1&paginaVisita=1&tipoPesquisaVisitas=1&tipoPesquisaReunioes=0&idCom=1&sltCat=1&perIni=09/05/2022&perFim=09/05/2022&aba=js_tabVisitas" title="Verificar a situação da Serra do Curral, tendo em vista o processo de tombamento em nível estadual de todo o seu conjunto e a recomendação do Ministério Público à Secretaria de Estado de Cultura para que o processo do referido tombamento seja submetido à apreciação do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural." target="_blank">09/05/2022 09:00</a>]]>
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| 2624
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/index.html?paginaReuniao=1&paginaVisita=1&tipoPesquisaVisitas=1&tipoPesquisaReunioes=0&idCom=1&sltCat=1&perIni=09/05/2022&perFim=09/05/2022&aba=js_tabVisitas" title="Verificar a situação da Serra do Curral, tendo em vista o processo de tombamento em nível estadual de todo o seu conjunto e a recomendação do Ministério Público à Secretaria de Estado de Cultura para que o processo do referido tombamento seja submetido à apreciação do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural." target="_blank">Verificar a situação da Serra do Curral, tendo em vista o processo de tombamento em...</a>]]>
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| 2629
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/internaPauta.html?idCom=1210&dia=07&mes=12&ano=2021&hr=15:45&tpCom=2&aba=js_tabPauta" title="Proceder a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os produtores e personalidades da gastronomia mineira em comemoração ao dia mundial da alimentação." target="_blank">07/12/2021 15:45</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/internaPauta.html?idCom=1210&dia=07&mes=12&ano=2021&hr=15:45&tpCom=2&aba=js_tabPauta" title="Proceder a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os produtores e personalidades da gastronomia mineira em comemoração ao dia mundial da alimentação." target="_blank">Proceder a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os...</a>]]>
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| 2643
| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/internaPauta.html?idCom=1210&dia=13&mes=10&ano=2021&hr=16:00&tpCom=2&aba=js_tabPauta" title="Debater a necessidade de abertura de intercâmbio e internacionalização do turismo e gastronomia do Estado." target="_blank">13/10/2021 16:00</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/internaPauta.html?idCom=1210&dia=13&mes=10&ano=2021&hr=16:00&tpCom=2&aba=js_tabPauta" title="Debater a necessidade de abertura de intercâmbio e internacionalização do turismo e gastronomia do Estado." target="_blank">Debater a necessidade de abertura de intercâmbio e internacionalização do turismo e...</a>]]>
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| 2690
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| 2691
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