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Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 16 306 306 307 307 308 308 308 309 309 310 310 311 311 312 312 431
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 3 2 33 419
306 <![CDATA[<p style="line-height: 18pt; margin: 0cm 0cm 9pt; background: white; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 18pt; text-align: justify;">O Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) destina-se a “financiar programas para promover a convergência estrutural, desenvolver a competitividade e promover a coesão social, em particular das economias menores e regiões menos desenvolvidas; apoiar o funcionamento da estrutura institucional e o fortalecimento do processo de integração”.</span></p>]]>
306 <![CDATA[<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 10.5pt; line-height: 18pt; text-align: justify;">O Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) destina-se a “financiar programas para promover a convergência estrutural, desenvolver a competitividade e promover a coesão social, em particular das economias menores e regiões menos desenvolvidas; apoiar o funcionamento da estrutura institucional e o fortalecimento do processo de integração”.</span>]]>
307 <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 18.0pt; background: white; margin: 0cm 0cm 9.0pt 0cm;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black;">O Brasil é o maior contribuinte, aportando 70% dos recursos do Fundo. A Argentina é responsável pela integralização de 27% do montante; o Uruguai, pela contribuição de 2%; e o Paraguai, de 1%.</span></p>]]>
307 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black;">O Brasil é o maior contribuinte, aportando 70% dos recursos do Fundo. A Argentina é responsável pela integralização de 27% do montante; o Uruguai, pela contribuição de 2%; e o Paraguai, de 1%.</span>]]>
308 <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 18.0pt; background: white; margin: 0cm 0cm 9.0pt 0cm;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 24px; text-align: justify;">A Decisão CMC Nº 41/12, definiu que a Venezuela contribuiria para o FOCEM com aportes anuais de US$ 27 milhões. A Decisão estabelece, ademais, que US$ 11,5 milhões desse total deverão financiar projetos venezuelanos, ao passo que os 15,5 milhões restantes serão colocados à disposição dos demais Estados Partes.  </span></span></p>]]>
308 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 24px; text-align: justify;">A Decisão CMC Nº 41/12, definiu que a Venezuela contribuiria para o FOCEM com aportes anuais de US$ 27 milhões. A Decisão estabelece, ademais, que US$ 11,5 milhões desse total deverão financiar projetos venezuelanos, ao passo que os 15,5 milhões restantes serão colocados à disposição dos demais Estados Partes.  </span></span>]]>
308 <![CDATA[<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 24px; text-align: justify;">A Decisão CMC Nº 41/12, definiu que a Venezuela contribuiria para o FOCEM com aportes anuais de US$ 27 milhões. A Decisão estabelece, ademais, que US$ 11,5 milhões desse total deverão financiar projetos venezuelanos, ao passo que os 15,5 milhões restantes serão colocados à disposição dos demais Estados Partes.  </span>]]>
309 <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 18.0pt; background: white; margin: 0cm 0cm 9.0pt 0cm;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black;">As duas economias menores do MERCOSUL são as principais beneficiárias dos projetos aprovados pelo FOCEM. O Paraguai é o destinatário de 48% dos recursos e o Uruguai é contemplado com 32% do total.</span></p>]]>
309 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black;">As duas economias menores do MERCOSUL são as principais beneficiárias dos projetos aprovados pelo FOCEM. O Paraguai é o destinatário de 48% dos recursos e o Uruguai é contemplado com 32% do total.</span>]]>
310 <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 18.0pt; background: white; margin: 0cm 0cm 9.0pt 0cm;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black;">O FOCEM entrou em operação em janeiro de 2007, com a aprovação dos primeiros projetos a serem financiados com recursos comunitários. Ao longo de seu funcionamento, o Fundo teve mais de 40 projetos aprovados.</span></p>]]>
310 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black;">O FOCEM entrou em operação em janeiro de 2007, com a aprovação dos primeiros projetos a serem financiados com recursos comunitários. Ao longo de seu funcionamento, o Fundo teve mais de 40 projetos aprovados.</span>]]>
311 <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 18.0pt; background: white; margin: 0cm 0cm 9.0pt 0cm;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black;">O FOCEM tem contribuído para a melhoria em setores como habitação, transportes, incentivos à microempresa, biossegurança, capacitação tecnológica e aspectos sanitários.</span></p>]]>
311 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black;">O FOCEM tem contribuído para a melhoria em setores como habitação, transportes, incentivos à microempresa, biossegurança, capacitação tecnológica e aspectos sanitários.</span>]]>
312 <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 18.0pt; background: white; margin: 0cm 0cm 9.0pt 0cm;"><span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black;">Em 2015, a Decisão CMC 22/15 estabeleceu a renovação do FOCEM, o que permitirá a continuidade dos aportes ao Fundo a partir de sua vigência em todos os Estados Partes.</span></p>]]>
312 <![CDATA[<span style="font-size: 10.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black;">Em 2015, a Decisão CMC 22/15 estabeleceu a renovação do FOCEM, o que permitirá a continuidade dos aportes ao Fundo a partir de sua vigência em todos os Estados Partes.</span>]]>
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