482
| <![CDATA[<div class="alert alert-info text-left" style="min-height:110px; font-size: 12px">
<div class="custom" >
<p style="text-align: center;"><strong><span style="color: #000000;">Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta -</span> <span style="color: #0000ff;">0800 281 7717</span> ;<span style="color: #000000;">ou</span> <a href="mailto:atendimento@tce.pe.gov.br">atendimento@tce.pe.gov.br</a>, ;</strong><span style="color: #000000;"><strong>das 8h às 17h.</strong></span></p>
<p style="text-align: center;"><strong><span style="color: #000000;">Ouvidoria -</span> <span style="color: #0000ff;">0800 081 1027</span><span style="color: #000000;">- segunda a sexta, das 7h às 13h</span> ou ;<a href="mailto:ouvidoria@tce.pe.gov.br">ouvidoria@tce.pe.gov.br</a>. ;</strong></p>
<p style="text-align: center;"> ;</p></div>
</div>]]>
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486
| <![CDATA[<p style="text-align: center;"><strong><span style="color: #000000;">Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta -</span> <span style="color: #0000ff;">0800 281 7717</span> ;<span style="color: #000000;">ou</span> <a href="mailto:atendimento@tce.pe.gov.br">atendimento@tce.pe.gov.br</a>, ;</strong><span style="color: #000000;"><strong>das 8h às 17h.</strong></span></p>]]>
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486
| <![CDATA[<span style="color: #000000;">Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta -</span>]]>
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486
| <![CDATA[<span style="color: #0000ff;">0800 281 7717</span>]]>
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486
| <![CDATA[<span style="color: #000000;">ou</span>]]>
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486
| <![CDATA[<span style="color: #000000;"><strong>das 8h às 17h.</strong></span>]]>
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487
| <![CDATA[<p style="text-align: center;"><strong><span style="color: #000000;">Ouvidoria -</span> <span style="color: #0000ff;">0800 081 1027</span><span style="color: #000000;">- segunda a sexta, das 7h às 13h</span> ou ;<a href="mailto:ouvidoria@tce.pe.gov.br">ouvidoria@tce.pe.gov.br</a>. ;</strong></p>]]>
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487
| <![CDATA[<span style="color: #000000;">Ouvidoria -</span>]]>
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487
| <![CDATA[<span style="color: #0000ff;">0800 081 1027</span>]]>
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487
| <![CDATA[<span style="color: #000000;">- segunda a sexta, das 7h às 13h</span>]]>
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488
| <![CDATA[<p style="text-align: center;"> ;</p>]]>
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493
| <![CDATA[<div class="alert alert-info text-left" style="min-height:110px; font-size: 12px">
<div class="custom" >
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: verdana, geneva;"><b><span style="color: #000000;">O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção</span> ;<a href="https://www6.tce.pe.gov.br/scriptcase/aplicacoes/protocoloExterno/autorizacao_externa" target="_blank" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www6.tce.pe.gov.br/scriptcase/aplicacoes/protocoloExterno/autorizacao_externa&source=gmail&ust=1653648289546000&usg=AOvVaw1MfKJuj8WALhwhPu67JTl8">"Consultar/Protocolar documentos"</a>. <span style="color: #000000;">Dúvidas pelo telefone ;0800 281 7717 ;ou pelo email</span> ;<a href="mailto:atendimento@tce.pe.gov.br" target="_blank">atendimento@tce.pe.gov.br</a>.</b></span></p></div>
</div>]]>
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497
| <![CDATA[<p style="text-align: center;"><span style="font-family: verdana, geneva;"><b><span style="color: #000000;">O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção</span> ;<a href="https://www6.tce.pe.gov.br/scriptcase/aplicacoes/protocoloExterno/autorizacao_externa" target="_blank" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www6.tce.pe.gov.br/scriptcase/aplicacoes/protocoloExterno/autorizacao_externa&source=gmail&ust=1653648289546000&usg=AOvVaw1MfKJuj8WALhwhPu67JTl8">"Consultar/Protocolar documentos"</a>. <span style="color: #000000;">Dúvidas pelo telefone ;0800 281 7717 ;ou pelo email</span> ;<a href="mailto:atendimento@tce.pe.gov.br" target="_blank">atendimento@tce.pe.gov.br</a>.</b></span></p>]]>
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497
| <![CDATA[<span style="font-family: verdana, geneva;"><b><span style="color: #000000;">O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção</span> ;<a href="https://www6.tce.pe.gov.br/scriptcase/aplicacoes/protocoloExterno/autorizacao_externa" target="_blank" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www6.tce.pe.gov.br/scriptcase/aplicacoes/protocoloExterno/autorizacao_externa&source=gmail&ust=1653648289546000&usg=AOvVaw1MfKJuj8WALhwhPu67JTl8">"Consultar/Protocolar documentos"</a>. <span style="color: #000000;">Dúvidas pelo telefone ;0800 281 7717 ;ou pelo email</span> ;<a href="mailto:atendimento@tce.pe.gov.br" target="_blank">atendimento@tce.pe.gov.br</a>.</b></span>]]>
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497
| <![CDATA[<span style="color: #000000;">O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção</span>]]>
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497
| <![CDATA[<span style="color: #000000;">Dúvidas pelo telefone ;0800 281 7717 ;ou pelo email</span>]]>
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508
| <![CDATA[<p style="text-align: center;"><span style="font-family: verdana, geneva; color: #000000;"><strong>Informamos que a sala dos advogados no TCE encontra-se desativada em função de obras para reforma. A previsão de retorno é <span style="color: #0000ff;">julho/2023. ;</span></strong></span></p>]]>
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508
| <![CDATA[<span style="font-family: verdana, geneva; color: #000000;"><strong>Informamos que a sala dos advogados no TCE encontra-se desativada em função de obras para reforma. A previsão de retorno é <span style="color: #0000ff;">julho/2023. ;</span></strong></span>]]>
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508
| <![CDATA[<span style="color: #0000ff;">julho/2023. ;</span>]]>
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1352
| <![CDATA[<div class="nav-child dropdown-menu mega-dropdown-menu" style="width: 350px" data-width="350"><div class="mega-dropdown-inner">
<div class="row">
<div class="col-xs-12 mega-col-module" data-width="12" data-position="441"><div class="mega-inner">
<div class="t3-module module " id="Mod441"><div class="module-inner"><div class="module-ct"><ul class="nav nav-pills nav-stacked menu">
<li class="item-852"><a href="https://coronavirus.tomeconta.com/recomendacoes/" class="" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Recomendações aos Gestores </a></li><li class="item-853"><a href="https://coronavirus.tomeconta.com/legislacoes/" class="" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Legislação </a></li><li class="item-861"><a href="https://coronavirus.tomeconta.com/fiscalizacoes/" class="" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Fiscalizações </a></li><li class="item-860"><a href="https://coronavirus.tomeconta.com/mpco-coronavirus/" class="" target="_blank" rel="noopener noreferrer">MPCO </a></li><li class="item-854"><a href="https://coronavirus.tomeconta.com/noticias/" class="" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Notícias </a></li><li class="item-855"><a href="https://coronavirus.tomeconta.com/duvidas/" class="" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Dúvidas </a></li></ul>
</div></div></div>
</div></div>
</div>
</div></div>]]>
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1593
| <![CDATA[<a style="display:none"
href="https://twitter.com/share"
data-text="Meio Ambiente"
data-url="https://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/avaliacao-de-politicas-publicas/meio-ambiente"
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</a>]]>
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1754
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Número do Processo: <strong>0502103-0</strong><br />Conselheiro Relator: <strong>Severino Otávio</strong><br />Unidade Interessada: <strong>Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura do Recife</strong><br />Realização da Avaliação: <strong>2005</strong></p>]]>
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1756
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O objetivo geral do programa é a promoção, o monitoramento e a avaliação das ações de detecção, prevenção e intervenção nas condições ambientais que interferem na saúde da população, através da implantação de uma política guiada pelos princípios da universalidade, eqüidade, integralidade e intersetorialidade.<br /> <br />O programa tem ainda como objetivos específicos a execução das ações de vigilância epidemiológica, de controle, de educação e de informações em saúde dirigida ao meio físico-biológico e sócio-cultural.<br /> <br />A avaliação examinou se os instrumentos gerenciais existentes para o planejamento, acompanhamento e avaliação dos resultados do programa são suficientes para tomada de decisão, se a estrutura de apoio disponibilizada pelo programa para a execução das atividades dos agentes ambientais compromete o seu desempenho. Verificou também se as ações educativas desenvolvidas contribuem para a redução das situações de risco à saúde da comunidade e se a intersetorialidade contribui para a detecção, a prevenção e a intervenção dos problemas ambientais.</p>]]>
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1871
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Número do Processo: ;<strong>0300662-1</strong><br />Conselheiro Relator: ;<strong>Severino Otavio</strong><br />Unidade Interessada: ;<strong>Companhia Pernambucana do Meio Ambiente do Estado de Pernambuco</strong><br />Realização da Avaliação: ;<strong>2003</strong></p>]]>
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1873
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Companhia Pernambucana de Meio Ambiente – CPRH é o órgão de gestão ambiental responsável pela execução da Política Estadual do Meio Ambiente, atuando principalmente no controle da poluição urbano-industrial-rural, na gestão dos recursos hídricos por bacia hidrográfica, na conservação da biodiversidade e desenvolvimento florestal.</p>]]>
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1874
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Sua ação se efetiva através do licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, bem como através de ações pró-ativas de convencimento, negociação e administração de conflitos. A avaliação objetivou verificar se as rotinas estabelecidas para licenciamento e fiscalização dos aterros sanitários podem ser otimizadas, se o sistema de Controle de Processos é consistente, se a apuração de denúncias contra obras e serviços públicos é eficaz e se existem critérios para fixação de prazos de validade das licenças de operação, de modo a otimizar o tempo disponível dos técnicos na busca de ampliação do número de empresas fiscalizadas pelas Unidades.</p>]]>
|
1981
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Número do Processo: <strong>1503261-9</strong></p>]]>
|
1982
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Conselheiro Relator: <strong>João Carneiro Campos</strong></p>]]>
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1983
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Unidade Interessada: <strong>Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina</strong></p>]]>
|
1984
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Realização da Avaliação: <strong>2015</strong></p>]]>
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1985
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
|
1986
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A geração de resíduos pelas diversas atividades humanas constitui-se ;atualmente em um grande desafio a ser enfrentado pelas administrações municipais, ;sobretudo nos grandes centros urbanos. O descarte inadequado de resíduos tem ;produzido passivos ambientais capazes de colocar em risco e comprometer os ;recursos naturais e a qualidade de vida das atuais e futuras gerações. Os resíduos de ;Serviços de Saúde – RSS se inserem nesta problemática e vêm assumindo grande ;importância nos últimos anos. A cidade de Petrolina foi escolhida devido a sua ;localização – no sertão do São Franciso, extremo Oeste do Estado e a sua ;importância regional.</p>]]>
|
1987
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O principal objetivo da Auditoria, além da identificação de oportunidades de ;melhorias para a gestão do manejo dos RSS, foi diagnosticar se as unidades ;municipais de saúde de Petrolina possuem gestão estruturada dos resíduos de saúde ;produzidos, conforme as resoluções nº 358/05 do Conama e n° 306/04 da Anvisa e se ;há o monitoramento por parte da Secretaria Municipal de Saúde nos serviços ;prestados pela empresa contratada para coleta, transporte, tratamento e disposição ;final dos resíduos produzidos pelas unidades de saúde municipais.</p>]]>
|
1988
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Para a verificação desses aspectos, a equipe de auditoria se utilizou de pesquisa ;documental e bibliográfica, aplicação de entrevistas com os gestores e funcionários ;das unidades de saúde, visitas a 10 unidades de saúde e às instalações de um ;incinerador, além de um brainstorming com funcionários da Secretaria de Sáude de ;Petrolina para a identificação de problemas relacionados.</p>]]>
|
2071
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Número do Processo: <strong>1002037-8</strong></p>]]>
|
2072
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Conselheiro Relator: <strong>Marcos Loreto</strong></p>]]>
|
2073
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Unidade Interessada: <strong>Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras da Prefeitura da Cidade do Recife</strong></p>]]>
|
2074
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Realização da Avaliação: <strong>2012</strong></p>]]>
|
2075
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
|
2076
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">As fortes alterações climáticas ocorridas no mundo nos últimos anos vêm provocando desastres de grandes proporções, tais como alagamentos, enchentes e desabamentos, causando perdas de vidas e grandes prejuízos financeiros e patrimoniais. ; Nos países do terceiro mundo este problema se agrava tendo em vista a ocupação desordenada da área urbana das grandes cidades bem como a degradação ambiental. As ações de defesa civil assumem um caráter de relevância na prevenção e minimização dos efeitos desses desastres, bem como no enfrentamento das situações de emergências.</p>]]>
|
2077
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Esta auditoria tem foco nas ações de prevenção de deslizamento de encostas da Prefeitura de Recife, gerenciadas pela Coordenadoria de Defesa Civil do Recife (Codecir), órgão subordinado à Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras da Prefeitura da Cidade do Recife (SCDUO), avaliando se o gerenciamento para a minimização de riscos vem diminuindo o número de acidentes por deslizamento de encostas e o número de vítimas ao longo dos anos.</p>]]>
|
2078
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Para a verificação desses aspectos, a equipe de auditoria se utilizou de pesquisa documental e bibliográfica, entrevistas com técnicos da Codecir, estudo de legislação específica, análise de dados e séries históricas, além de aplicação de técnica SWOT.</p>]]>
|
2153
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Número do Processo: <strong>1002077-9</strong></p>]]>
|
2154
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Conselheiro Relator: <strong>Dirceu Rodolfo de Melo Junior</strong></p>]]>
|
2155
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Unidade Interessada: <strong>Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes</strong></p>]]>
|
2156
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Realização da Avaliação: <strong>2011</strong></p>]]>
|
2157
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
|
2158
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">As fortes alterações climáticas ocorridas no mundo nos últimos anos vêm provocando desastres de grandes proporções, tais como alagamentos, enchentes e desabamentos, causando perdas de vidas e grandes prejuízos financeiros e patrimoniais. Nos países do terceiro mundo este problema se agrava tendo em vista a ocupação desordenada da área urbana das grandes cidades bem como a degradação ambiental. As ações de defesa civil assumem um caráter de relevância na prevenção e minimização dos efeitos desses desastres, bem como no enfrentamento das situações de emergências.</p>]]>
|
2159
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Esta auditoria tem foco nas ações de prevenção de deslizamento de encostas da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, gerenciadas pela Gerência de Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes, órgão subordinado à Secretaria de Serviços Urbanos, avaliando se o gerenciamento para a minimização de riscos vem diminuindo o número de acidentes por deslizamento de encostas e o número de vítimas ao longo dos anos.</span></p>]]>
|
2159
| <![CDATA[<span style="text-align: justify;">Esta auditoria tem foco nas ações de prevenção de deslizamento de encostas da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, gerenciadas pela Gerência de Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes, órgão subordinado à Secretaria de Serviços Urbanos, avaliando se o gerenciamento para a minimização de riscos vem diminuindo o número de acidentes por deslizamento de encostas e o número de vítimas ao longo dos anos.</span>]]>
|
2160
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Para a verificação desses aspectos, a equipe de auditoria se utilizou de pesquisa documental e bibliográfica, entrevistas com técnicos da Defesa Civil, estudo de legislação específica, análise de dados e séries históricas, além de aplicação de técnica SWOT com técnicos da Defesa Civil.</span></p>]]>
|
2160
| <![CDATA[<span style="text-align: justify;">Para a verificação desses aspectos, a equipe de auditoria se utilizou de pesquisa documental e bibliográfica, entrevistas com técnicos da Defesa Civil, estudo de legislação específica, análise de dados e séries históricas, além de aplicação de técnica SWOT com técnicos da Defesa Civil.</span>]]>
|
2235
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Número do Processo: <strong>1102872-5</strong></p>]]>
|
2236
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Conselheiro Relator: <strong>Romário Dias</strong></p>]]>
|
2237
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Unidade Interessada: <strong>Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH)</strong></p>]]>
|
2238
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Realização da Avaliação:<strong> 2011</strong></p>]]>
|
2239
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
|
2240
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A importância da utilização sustentável dos recursos naturais e os reflexos da atuação humana sobre o meio ambiente são assuntos de relevo nos cenários mundial e nacional há algum tempo. As interrelações entre a população, os recursos naturais e o desenvolvimento são preocupações constantes em estudos científicos. A utilização e a degradação aceleradas do meio ambiente em prol das exigências da sociedade moderna acabam por colocar em risco a sobrevivência da humanidade. Nesse sentido, os países vêm tentando encontrar formas de reduzir ou mesmo compensar os impactos ambientais negativos atrelados ao crescimento das cidades, ao desenvolvimento econômico e industrial, em especial, por meio de ações educativas e legislações especificamente voltadas para o assunto.</p>]]>
|
2241
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O objetivo desta auditoria foi focado nas ações nas ações de Compensação Ambiental, conforme estabelecida pela Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e pela Lei Estadual 13.787/2009, que instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza em Pernambuco, sob responsabilidade da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), com especial destaque para a atuação do órgão ambiental quanto à análise da incidência da compensação, do cálculo, da gestão e da aplicação dos valores envolvidos.</p>]]>
|
2242
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Para a verificação desses aspectos, a equipe de auditoria se utilizou de pesquisa documental e bibliográfica, estudo de legislação específica, entrevistas com técnicos e especialistas em Licenciamento e Compensação Ambiental, assim como com especialistas do meio acadêmico, pareceres técnicos e termos de compromisso de compensação, estudos de impacto ambiental, visitas a quatro unidades de conservação estaduais, além de outros dados levantados diretamente na Agência Estadual de Meio Ambiente.</p>]]>
|
2317
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Número do Processo: <strong>1207654-5</strong></p>]]>
|
2318
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Conselheiro Relator:<strong> Valdecir Pascoal</strong></p>]]>
|
2319
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Unidade Interessada: <strong>Agência Estadual do Meio Ambiente - CPRH</strong></p>]]>
|
2320
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Realização da Avaliação: <strong>2013</strong></p>]]>
|
2321
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
|
2322
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O crescimento urbano e industrial, que se dá nas grandes cidades ;brasileiras, vem acompanhado de desigualdades no acesso aos itens básicos ;necessários à população, tais como o saneamento, que engloba o ;abastecimento d’água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem ;urbana. A destinação final dos resíduos sólidos é um fator de grande ;importância na proteção ao meio ambiente e na prevenção de doenças ;advindas da má destinação dos resíduos urbanos, tais como leptospirose, ;dengue, moléstia diarréica, salmonelose, hepatite e outras.</p>]]>
|
2323
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O principal objetivo desta auditoria foi avaliar o andamento das ações de ;licenciamento e controle dos resíduos sólidos dos municípios de Pernambuco, ;abordando as dimensões de efetividade e eficácia. Estas ações são exercidas ;pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), no monitoramento dos ;critérios de distribuição do ICMS sócio-ambiental.</p>]]>
|
2324
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Para a verificação desses aspectos, a equipe de auditoria se utilizou de ;pesquisa documental e bibliográfica, estudo de legislação específica, ;entrevistas com técnicos da CPRH, requisição e análise de documentos como ;estudos de impacto ambiental, além de visitas a 20 aterros e três lixões.</p>]]>
|
2399
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Número do Processo: ;<strong>1505231-0</strong></p>]]>
|
2400
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Conselheiro Relator: ;<strong>Dirceu Rodolfo</strong></p>]]>
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2401
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Unidade Interessada: ;<strong>Secretaria Municipal de Saúde de Araripina</strong></p>]]>
|
2402
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Realização da Avaliação: ;<strong>2015</strong></p>]]>
|
2403
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
|
2404
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A geração de resíduos pelas diversas atividades humanas constitui-se ;atualmente em um grande desafio a ser enfrentado pelas administrações municipais, ;sobretudo nos grandes centros urbanos. O descarte inadequado de resíduos tem ;produzido passivos ambientais capazes de colocar em risco e comprometer os ;recursos naturais e a qualidade de vida das atuais e futuras gerações. Os resíduos de ;Serviços de Saúde – RSS se inserem nesta problemática e vêm assumindo grande ;importância nos últimos anos. A cidade de Araripina foi escolhida devido a sua importância regional, localizada no Sertão do Araripe, extremo Oeste do Estado.</p>]]>
|
2405
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O principal objetivo da Auditoria, além da identificação de oportunidades de ;melhorias para a gestão do manejo dos RSS, foi diagnosticar se as unidades ;municipais de saúde de Araripina possuem gestão estruturada dos resíduos de saúde ;produzidos, conforme as resoluções nº 358/05 do Conama e n° 306/04 da Anvisa e se ;há o monitoramento por parte da Secretaria Municipal de Saúde nos serviços ;prestados pela empresa contratada para coleta, transporte, tratamento e disposição ;final dos resíduos produzidos pelas unidades de saúde municipais.</p>]]>
|
2406
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Para a verificação desses aspectos, a equipe de auditoria se utilizou de pesquisa ;documental, análise de dados e bibliográfica, aplicação de entrevistas com os gestores e funcionários ;das unidades de saúde, visitas a 15 unidades de saúde e às instalações de um ;incinerador, além de um brainstorming com funcionários da Secretaria de Saúde de ;Araripina para a identificação de problemas relacionados.</p>]]>
|
2489
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Número do Processo: <strong>1207130-4</strong></p>]]>
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2490
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Conselheiro Relator: <strong>Carlos Porto</strong></p>]]>
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2491
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Unidade Interessada: <strong>Fundo Estadual de Saúde (FES)</strong></p>]]>
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2492
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Realização da Avaliação: <strong>2012</strong></p>]]>
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2494
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Em termos gerais, Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), comumente chamado “lixo hospitalar”, são aqueles resultantes de atividades relacionadas com o atendimento à saúde humana ou animal, que, por suas características, necessitam de processos diferenciados no manejo, exigindo ou não, tratamento prévio para a sua disposição final, definidos pela Resolução nº 358/05 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).</p>]]>
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2495
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O crescimento acelerado das grandes concentrações urbanas desencadeou a ocupação desordenada do solo, com agravamento das condições sanitárias e ambientais. Notadamente, em relação aos RSS, cuja geração passou a ter significativo impacto com a instalação de maior número de hospitais no país, já que a assistência à saúde era anteriormente realizada, em maior incidência, nos domicílios das pessoas, fazendo com que os descartes integrassem o “lixo domiciliar”. Apesar da geração de RSS acompanhar a atividade assistencial hospitalar desde o seu início, esse assunto só ganhou importância na década de 90, quando o aumento da infecção hospitalar e a contaminação do meio ambiente chamaram mais a atenção da comunidade acadêmica, dos governos e da sociedade civil.</p>]]>
|
2496
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O objetivo desta auditoria foi verificar os custos decorrentes dos procedimentos de segregação, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados pelo serviço de saúde do Estado de Pernambuco.</p>]]>
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2497
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Para a verificação desses aspectos, a equipe de auditoria se utilizou de pesquisa documental e bibliográfica, estudo de legislação específica e leitura de relatórios gerenciais, informações obtidas nas Superintendências de Apoio Logístico e de Suprimentos da Secretaria Estadual de Saúde, análise pelo e-Fisco da aplicação de recursos, análise de relatórios emitidos pelo TCU e o TCE/PE sobre matérias correlatas abordadas no relatório, visitas in loco, entrevistas semiestruturadas com gestores das unidades de saúde visitadas, pesquisa de preços no mercado e análise de função e gráfica.</p>]]>
|
2604
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O objeto desta Auditoria foi o processo de concessão de licenciamento ambiental executado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), abordando a gestão dos serviços envolvidos no Sistema de Informação de Licenciamento Ambiental (SILIA) e as etapas desenvolvidas para a concessão e manutenção das licenças ambientais (pós-licenciamento).</p>]]>
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2605
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A integração de informações entre o SILIA da CPRH e o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), junto com os dados de outros órgãos licenciadores sobre a problemática do licenciamento ambiental, contribuiu com os trabalhos desta auditoria operacional, além disto, possibilitou emitir recomendações ao Órgão Estadual auditado com o intuito de desenvolver soluções quanto às desconformidades encontradas no processo da concessão das licenças ambientais, como também na fiscalização e monitoramento dessas licenças.</p>]]>
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3178
| <![CDATA[<a rel="alternate" style="color:#FFCC00" title="Acesse a página da Ouvidoria do TCE-PE" target="_top" href="https://www.tce.pe.gov.br/ouvidoria">Ouvidoria</a>]]>
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