| 408
| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl20221293.pdf' target='_blank'>Dispõe sobre o reajuste dos valores das margens de distribuição, a atualização do custo médio ponderado do gás e do transporte, o repasse das contas gráficas, sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a ser aplicada no mercado livre e as tabelas tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. – Naturgy e revoga a Deliberação ARSESP nº 1.163, de 26 de maio de 2021 e a Deliberação ARSESP nº 1.273, de 23 de fevereiro de 2022.</a>]]>
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| 408
| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl20221292.pdf' target='_blank'>Dispõe sobre o cronograma de eventos do primeiro processo de revisão tarifária de água e esgoto da SAEG – Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá.</a>]]>
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| 408
| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12912022.pdf' target='_blank'>Estabelece os limites máximos que poderão ser repassados na forma de parcela adicional ao preço do gás e do transporte às tarifas dos usuários de cada área de concessão de gás canalizado no Estado de São Paulo, com custos relativos às atividades contratadas (compressão, liquefação, transporte, descompressão, regaseificação) para atendimento aos Projetos de Redes Locais.</a>]]>
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| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/pt2022233.pdf' target='_blank'>DISPENSAR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 11/04/2022, a Sra. Agnes Bordoni Gattai, empregado/servidor público do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C) da ARSESP, ocupante do cargo Superintendente de Área, sem o cumprimento de aviso prévio.</a>]]>
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| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/pt2022232.pdf' target='_blank'> DISPENSAR A PEDIDO, a partir de 16/03/2022, o Sr. Michele Lapiccirella empregado/servidor público do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P) da ARSESP; e DISPENSAR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 23/03/2022, o Sr. João Victor Gonçalves Balbino, empregado/servidor público do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C) da ARSESP, ocupante do cargo Assistente de Serviços, sem o cumprimento de aviso prévio </a>]]>
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| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/pt2022231.pdf' target='_blank'>DISPENSAR A PEDIDO, a partir de 02/03/2022, o Sr. Roberto Ernani Neves, empregado/servidor público do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P) da ARSESP, ocupante do cargo Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos III.</a>]]>
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| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/pt2022230.pdf' target='_blank'>DISPENSAR A PEDIDO, a partir de 07/03/2022, o Sr. Gelson Gomes dos Santos; DISPENSAR A PEDIDO, a partir de 07/03/2022, o Sr. Bruno Cruz Silva; DISPENSAR A PEDIDO, a partir de 07/03/2022, a Sra. Roseli Cardoso Mendes Leal; DISPENSAR A PEDIDO, a partir de 07/03/2022, a Sra. Paula Campos Oliveira.</a>]]>
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| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12902022.pdf' target='_blank'>Altera a Deliberação ARSESP nº 818, de 01 de novembro de 2018, que dispõe sobre os critérios para celebração e fiscalização de contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para grandes usuários das categorias de uso não residencial e a Deliberação ARSESP nº 878, de 13 de junho de 2019, que homologa as minutas de contrato padrão de abastecimento de água e esgotamento sanitário para grandes usuários das categorias de uso não residencial da Sabesp.</a>]]>
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| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12892022.pdf' target='_blank'>Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Ubatuba habilitado para os fins da
Deliberação ARSESP nº 870/2019.</a>]]>
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| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12882022.pdf' target='_blank'>Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Itatiba habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.</a>]]>
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| 409
| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12872022.pdf' target='_blank'>Altera a Deliberação ARSESP nº 1.155, de 05 de abril de 2021, que estabelece a metodologia de acompanhamento, os indicadores regulatórios e os níveis de desempenho dos sistemas de tratamento de água pertencentes aos serviços de abastecimento regulados pela ARSESP.</a>]]>
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| 409
| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12782022-RETIFICACAO.pdf' target='_blank'>Republicado por haver saído com incorreção do original, publicado no DOE, Volume nº 132, Número nº 52 (Caderno Executivo 1), de 17 de março de 2022. Está sendo republicada a Deliberação ARSESP n° 1.278 em seu inteiro teor com a correção.</a>]]>
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| 409
| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12862022.pdf' target='_blank'>Aprova a alteração do controle acionário indireto da GasBrasiliano Distribuidora S.A, após aquisição das ações da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), na Petrobras Gás S.A. (GASPETRO), pela Compass Gás e Energia S.A. (Compass)
</a>]]>
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| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12852022.pdf' target='_blank'>Divulga as tabelas tarifárias decorrentes do reajuste tarifário referente ao 2º ano do Plano de Adequação Tarifária para o município de Tejupá.</a>]]>
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| 410
| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12842022.pdf' target='_blank'>Divulga as tabelas tarifárias decorrentes do reajuste tarifário referente ao 3º ano do Plano de Adequação Tarifária para o município de Tapiratiba e revoga a Deliberação ARSESP n°1153, de 09 de abril de 2021.</a>]]>
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| 410
| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12832022.pdf' target='_blank'>Divulga as tabelas tarifárias decorrentes do reajuste tarifário referente ao 4º ano do Plano de Adequação Tarifária para o município de Saltinho e revoga a Deliberação ARSESP n° 1.033 de 12 de agosto de 2020.</a>]]>
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| 410
| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12822022.pdf' target='_blank'>Divulga as tabelas tarifárias decorrentes do reajuste tarifário referente ao 4º ano do Plano de Adequação Tarifária para o município de Aguaí e revoga a Deliberação ARSESP n° 1.152, de 09 de abril de 2021.</a>]]>
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| 410
| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12812022.pdf' target='_blank'>Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, da ARSESP e revoga a Deliberação ARSESP nº 1.142, de 09 de março de 2021.</a>]]>
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| 410
| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12802022.pdf' target='_blank'>Autoriza os reajustes da Contraprestação de Investimentos e
da Contraprestação Operacional a serem praticados pela
concessionária Campos do Jordão Gestão de Resíduos Sólidos SPE
LTDA, conforme Contrato PPP nº014-2020.</a>]]>
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| 413
| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12792022.pdf' target='_blank'>Dispõe sobre a homologação do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural Canalizado para uso Termo-Industrial, celebrado entre Gás Brasiliano Distribuidora S.A. (GBD) e Companhia de Gás de São Paulo (COMGÁS).</a>]]>
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| 413
| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12782022.pdf' target='_blank'>Dispõe sobre a aprovação dos novos valores das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.</a>]]>
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| 413
| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12772022.pdf' target='_blank'>Autoriza o reajuste das tarifas de água e esgoto a serem praticadas pela Saneaqua Mairinque S.A. no Município de Mairinque e
revoga a Deliberação ARSESP nº 1.165, de 3 de junho de 2021.</a>]]>
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| 414
| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12722022-RETIFICACAO.pdf' target='_blank'>RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO ARSESP Nº 1.272, de 24 de fevereiro de 2022</a>]]>
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| 414
| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12762022.pdf' target='_blank'>Altera o Edital da 3ª Avaliação de Desempenho da ARSESP, estabelecido na Deliberação Arsesp nº 1.271 de 17 de fevereiro de 2022.</a>]]>
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| 414
| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12752022.pdf' target='_blank'>Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gas Brasiliano Distribuidora S/A.– GBD.</a>]]>
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| 414
| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12742022.pdf' target='_blank'>Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS e revoga a Deliberação ARSESP nº 1.254, de 08 de Dezembro de 2021.</a>]]>
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| 414
| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12732022.pdf' target='_blank'>Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. (Naturgy) e revoga a Deliberação Arsesp
nº 1.241, de 26 de novembro de 2021.</a>]]>
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| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12722022.pdf' target='_blank'>Autoriza o reajuste das tarifas de água e esgoto a serem praticadas pela Águas de Piquete S/A no Município de Piquete – SP e
revoga a Deliberação Arsesp nº 1.134, de 24 de fevereiro de 2021.</a>]]>
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| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/ldl12712022.pdf' target='_blank'>Estabelece os critérios e procedimentos para a realização da 3ª Avaliação de Desempenho referente ao Ciclo de Desempenho de 2021.</a>]]>
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| 416
| <![CDATA[<a href='http://www.arsesp.sp.gov.br/LegislacaoArquivos/dl12702022.pdf' target='_blank'>Autoriza o reajuste das tarifas de água e esgoto a serem praticadas pela SAEG - Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá no Município de Guaratinguetá.</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://www.transparencia.sp.gov.br" title="Portal da Transparência Estadual" target="_blank"><img src="http://www.transparencia.sp.gov.br/imagens/banner-transparencia-220x58.jpg" border="0" title="Portal da Transparência Estadual" style="margin-left:10px;" /></a>]]>
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