| 196
| <![CDATA[<p align="justify"> ;Aos doze dias do mês de junho de dois mil e dezessete, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos partidos: Jocelino dos Santos Biron, Clecy Terezinha de Araujo, Valdir Linn, Patricia Lautert – Em exercício (Partido Progressista - PP); Carlos Tean da Rosa Teixeira, Lauri Springer (Partido Democrático Trabalhista – PDT); Fabio de Lima Schirrmann, Jeferson Fritsch (Partido dos Trabalhadores - PT); Rodrigo Schindler (Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB). Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Jocelino dos Santos Biron, saudando aos vereadores, autoridades, servidores da casa e público presente. Logo, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia:<strong> ITEM I – EXPEDIENTE:</strong> Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo da <strong>Verª Clecy Terezinha de Araújo.</strong> Em continuidade foi colocada em discussão e votação a <strong>Ata n°. 018/2017, da Sessão Ordinária de 05/06/2017</strong>. Aprovada por unanimidade. Em seguida, foi solicitada a leitura do <strong>Protocolo nº. 126/20017, do (Gabinete do Prefeito Municipal)</strong>, que encaminha resposta em atenção ao Ofício nº 064/17, que encaminhou pedido de informações referente aos pleitos da Associação Comercial e Industrial de Condor (ACI). Lido em plenário. <strong>Protocolo nº. 127/20017, do (Gabinete do Prefeito Municipal)</strong>, que encaminha resposta ao Requerimento nº 004/17, de autoria do Vereador Valdir Linn, referente à função e benefícios (transporte,alimentação e insalubridade) dos Agentes Comunitários de Saúde que atuam no âmbito do município. Lido em plenário. <strong>Protocolo nº 134/2017, do Gabinete do Deputado Pompeo de Mattos - PDT/RS</strong>. Lido em plenário. <strong>Projeto de Resolução nº 012/2017, (Mesa Diretora)</strong>, que "Autoriza a realização de despesas e abertura de Processo Administrativo na modalidade Carta Convite, para a aquisição de material elétrico e de sinalização para a Câmara Municipal de Vereadores de Condor/RS". Lido em plenário e baixado para análise e parecer das comissões. Logo após passou-se para o <strong>ITEM II- PROPOSIÇÕES:</strong> O Senhor Presidente, então, solicitou a leitura dos <strong>REQUERIMENTOS: Requerimento nº. 009/2017 (Ver. Rodrigo Schindler)</strong>, REQUER a esta Casa Legislativa o encaminhamento de ofício ao setor competente da Empresa Claro, objetivando melhorias do sinal de telefonia celular no interior do nosso município. Aprovado por unanimidade, com subscrição das bancadas do PT, PDT, PP. Logo após passou-se as<strong> INDICAÇÕES: Indicação nº. 073/2017, (Ver. Jeferson Fritsch) </strong>INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, realizar estudo de viabilidade no sentido de que seja construído uma parada de ônibus com abrigo na Rua Oswaldo Cruz, próximo ao n° 1.691 para que as crianças fiquem protegidas enquanto esperam pelo transporte escolar. <strong>Indicação nº. 074/2017, (Ver. Carlos Tean da Rosa Teixeira)</strong>, INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, realizar manutenção da iluminação da esquina da Rua Ernesto Schmidt com a Rua Westphalen Corrêa. <strong>Indicação nº. 075/2017, (Ver. Fábio de Lima Schirrmann)</strong>, INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, a todas as Secretarias Municipais, Direções de Escolas, Círculo de Pais de Mestres – CPM e Associações, que estudem a possibilidade de cadastrar projetos junto a Agência de Desenvolvimento a Nova Zelândia (NZAID), que tem como objetivo ajudar a promover o desenvolvimento econômico e social sustentável nos países em desenvolvimento. <strong>Indicação nº. 076/2017, (Ver. Lauri Springer)</strong>, INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, fazer a recuperação da estrada geral e da ponte que dá acesso as propriedades de Edvino Desbessell, Bruno Bode e Osvino Ahlert, na localidade de Colônia Cash, que se encontra com vários atoleiros profundos. <strong>Indicação nº. 077/2017, (Ver. Lauri Springer)</strong>, INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, fazer a recuperação da estrada na Linha Clara, na propriedade da família Keller, onde formou-se um atoleiro. Todas as indicações foram deferidas e encaminhadas aos destinatários. Logo após passou-se ao<strong> ITEM III - GRANDE EXPEDIENTE:</strong> Onde estavam pela ordem de inscrição as<strong> Bancadas do PT - PSDB - PP - PDT. </strong>Não havendo inscritos, na seqüência passou-se ao <strong>ITEM IV - PARECERES DAS COMISSÕES:</strong> Onde foi solicitada a leitura dos pareceres e do<strong> Projeto de Lei Municipal nº. 027/2017</strong>, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com pareceres favoráveis, com emenda aditiva do Ver. Fábio de Lima Schirrmann ao Art. 3º, acrescentando Parágrafo único ao respectivo artigo, que passa a vigorar com a seguinte adição: Art. 3º O conselho Municipal de Turismo de Condor - COMTUR, será constituído por 08 (oito) membros titulares e seus respectivos suplentes, obedecendo os seguintes critérios: Parágrafo único: Os representantes da alínea "C" e "D" do Inciso II, serão indicados pela ACI Associação Comercial e Industrial de Condor. Projeto de Lei Municipal nº 032/2017, que “Autoriza o Município contrata em caráter temporário servidor para o cargo de Mestre de Transporte e Equipamentos Rodoviários e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com pareceres favoráveis. <strong>Projeto de Resolução nº 012/2017,</strong> que " Autoriza a realização de despesas e abertura de Processo Administrativo na modalidade Carta Convite, para a aquisição de material elétrico e de sinalização para a Câmara Municipal de Vereadores de Condor/RS". Aprovado por unanimidade com pareceres favoráveis. Após passou-se a leitura dos<strong> EDITAIS: EDITAL Nº. 006/2017,</strong> CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Ficam convidados por este Edital a comunidade em geral, o CPM e direção da Escola, um representante da Cotripal, o Prefeito Municipal, o Conselho de Trânsito e a quem mais possa interessar à participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, convocado pelo Poder Legislativo, para debater com a população, em virtude da mobilização do CPM e da Direção da Escola EMEI Sonho Feliz, a respeito do sentido da Rua XV de Novembro, onde será discutido e analisado a melhor maneira de adequar o fluxo da Rua supracitada, dando assim maior segurança aos alunos da escola e demais usuários. A referida Audiência Pública será realizada dia 12 de junho do corrente, após a Sessão Ordinária, na sede desta Câmara de Vereadores de Condor, sendo o convite extensivo a toda a população condorense. Por nada mais constar na ordem do dia, deu-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os Vereadores para a Sessão Ordinária, dia 19.06.2017 (segunda-feira), com início às <strong>18:30 horas</strong>, na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Condor.<br />
<br />
<br />
; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Sala das Sessões Leopoldo Radmann, 12 de junho de 2017.</p>]]>
|
