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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;line-height:normal" class="MsoBodyText2">Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos Partidos: Rodrigo dos Santos; Carlos Cassiano Ebert; Waldir Land e Jocelino dos Santos Biron (Partido Progressista - PP); Gilberto de Moura e Fábio de Lima Schirrmann (Partido dos Trabalhadores - PT); <span style="mso-bidi-font-weight:
bold">Rodrigo Schindler – em exercício e Sérgio Altamir Pacheco - em exercício (Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB)</span>; Tiarajú Cleber John Beasi (Partido Democrático Trabalhista - PDT); Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Gilberto de Moura, saudando aos vereadores, assistentes e servidores da casa. Logo, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: <strong style="mso-bidi-font-weight:normal"><u>ITEM <span style="mso-bidi-font-weight:
bold">I – EXPEDIENTE</span></u>:</strong> Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Ver. Rodrigo dos Santos<span style="mso-bidi-font-weight:bold">.</span></strong> Em continuidade foi colocada em discussão e votação a <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Ata <span style="mso-bidi-font-weight:bold">da Sessão Ordinária, </span>nº. 015/2016.</strong> Aprovada por unanimidade. Após foi feita a leitura das correspondências recebidas:<strong style="mso-bidi-font-weight:normal"> Protocolo nº. 095/2016, (Gabinete do Prefeito), </strong>que encaminha<strong style="mso-bidi-font-weight:normal"> Projeto de Lei Municipal 027/2016 </strong>que "Dá nova redação aos artigos 12, 13,14 e 30 da Lei Municipal nº 1.403/2003, introduz parágrafos e dá outras providências". <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Protocolo nº 096/2016, (Ver. Gilberto),</strong> que encaminha <strong style="mso-bidi-font-weight:
normal">Projeto de Lei do Legislativo 006/2016, </strong>que "Declara de Utilidade Pública o CPM - Circulo de País e Mestres da Escola Levino Lautert de Condor/RS e dá outras providências". Lidos os Projetos<span style="mso-bidi-font-weight:bold"> </span>em plenário e baixados para análise e parecer das comissões. <span style="mso-bidi-font-weight:bold">Passando assim ao<strong> <u>ITEM II – PROPOSIÇÕES</u></strong><u>:</u> </span>Foi solicitado então pelo Sr. presidente a leitura das Indicações. <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Indicação nº 030/2016, (Ver. Gilberto), </strong>INDICA ao Poder Executivo e ao Conselho Municipal de Trânsito realizar uma reunião com a finalidade de discutir ações a serem tomadas referente ao trânsito em trechos da rua 15 de novembro, 1º de MAIO, Bento Gonçalves e<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span>Rua Ernesto Schmidt em nossa cidade.<strong style="mso-bidi-font-weight:normal"> Indicação nº 031/2016</strong> <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">(Ver. Sérgio, em exercício),</strong> INDICA ao Poder Executivo Municipal ampliar o Projeto de obras de pavimentação asfáltica na Rua Independência (Loja N.A, Silos Condor). Buscando beneficiar também outros importantes segmentos empresarial, educacional, esportivo e social, revertendo benefícios a toda coletividade. <strong style="mso-bidi-font-weight:
normal">Indicação nº 032/2016 (Ver. Sérgio, em exercício),</strong> INDICA ao Poder Executivo Municipal para estudar a viabilidade de instalar lixeiras em locais específicos na área urbana para descarte e recolhimento de lixos eletrônicos.<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span><strong style="mso-bidi-font-weight:
normal">Indicação nº 033/2016 (Ver. Sérgio, em exercício),</strong> INDICA ao setor competente do Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade no sentido de implantar novos espaços de "praça pública, academia ao ar livre e brinquedos", beneficiando a comunidade que reside nas proximidades do Bairro Bom Jesus (complexo esportivo educacional) e nas proximidades do Bairro Cohab (Escola Levino Lauter - Ginásio). <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Indicação nº 034/2016 (Ver. Rodrigo Schindler, em exercício),</strong> INDICA ao setor competente do Poder Executivo Municipal para estudar a viabilidade colocar uma placa e sinalização "preferencial" na esquina da Rua 1º de Maio com a Rua Germano Keller que passa em frente à Unidade de Saúde municipal, em virtude do fluxo de veículos evitando colisões futuras. <strong style="mso-bidi-font-weight:
normal">Indicação nº 035/2016 (Ver. Rodrigo Schindler, em exercício),</strong> INDICA ao setor competente do Poder Executivo Municipal a realização de manutenção do trecho da estrada vicinal na linha Rincão dos Pinheiros, passando pela propriedade do Sr. Ari Oliveira da Silva. <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Indicação nº 036/2016 (Ver. Rodrigo Schindler, em exercício),</strong> INDICA ao setor competente do Poder Executivo Municipal a aquisição de um Trator Rolo Compactador para atender<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span>a demanda dos serviços de melhoramento das estradas gerais e vicinais no interior no interior do município, beneficiando assim os produtores rurais, transporte escolar e demais munícipes que trafegam diariamente na malha rodoviária municipal.<span style="mso-spacerun:yes"> ; </span><strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Indicação nº 037/2016, (Ver. Fábio), </strong>INDICA ao setor competente que realize o Patrolamento e o Cascalhamento das estradas de acesso às propriedades da Linha Zepelin. <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Indicação nº 038/2016, (Ver. Fábio),</strong> INDICA ao Executivo Municipal e ao setor competente que estude a possibilidade de realizar a instalação de Abrigo junto à Rua Osvaldo cruz, próximo ao nº 1.074 (Saída para o CTG). Deferidas e encaminhadas ao destinatário. Assim sendo passou-se ao<strong style="mso-bidi-font-weight:normal"><u> ITEM <span style="mso-bidi-font-weight:bold">III– GRANDE EXPEDIENTE: </span></u></strong><span style="mso-bidi-font-weight:bold">Onde estavam pela ordem de inscrição as </span>Bancadas do PP- PDT-PT. Com inscrição do Ver. Gilberto de Moura. Que se absteve do uso da palavra. A Sessão foi suspensa para as comissões emitirem os seus pareceres. Reconduzindo os trabalhos foi passado para o <strong style="mso-bidi-font-weight:
normal"><u><span style="color:black">IV - PARECERES DAS COMISSÕES:</span></u></strong><u><span style="color:black"> <span style="mso-spacerun:yes"> ;</span></span></u><span style="mso-bidi-font-weight:bold">Neste momento o Sr. Presidente solicitou a leitura dos pareceres e do </span><strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Resolução nº 010/2016,</strong> que "Aprova Relatório Financeiro do primeiro trimestre de 2016, da Câmara de Vereadores e dá outras providências"<span style="color:black">.</span><span style="mso-bidi-font-weight:bold"> Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis.</span><strong style="mso-bidi-font-weight:
normal"> Projeto de Lei Municipal nº 026/2016,</strong> que "Autoriza o município contratar em caráter temporário servidor para o cargo de Recepcionista e dá outras providências"<span style="color:black">.</span><span style="mso-bidi-font-weight:bold"> Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. </span><strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Projeto de Lei do Legislativo 006/2016, </strong>que "Declara de Utilidade Pública o CPM - Circulo de País e Mestres da Escola Levino Lautert de Condor/RS e dá outras providências".<span style="mso-bidi-font-weight:bold"> Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. P</span>or nada mais constar na ordem do dia, dá-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">30.05.2016</strong>, (segunda-feira) com início às <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">18h30min</strong>,<strong style="mso-bidi-font-weight:normal"> </strong>na sede da Câmara Municipal de Vereadores, seguida de realização de <strong style="mso-bidi-font-weight:normal">Audiência Pública</strong> de apresentação dos <strong>Quadros da Gestão Fiscal Relativos ao 1° Quadrimestre de 2016</strong><span style="mso-bidi-font-weight:bold">,</span><strong style="mso-bidi-font-weight:normal"> </strong>sendo a apresentação feita por parte do Secretário Municipal da Fazenda e o presente convite estendido ao público</p>]]>
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