600
| <![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm">Constituição Federal</a>]]>
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1124
| <![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm">Constituição Federal</a>]]>
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1227
| <![CDATA[<a href="http://www.camararubineia.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/lei-1527-Aux.-alimentação-2018.pdf">LEI Nº 1527/2018 – Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis municipais.</a>]]>
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1244
| <![CDATA[<a href="http://www.camararubineia.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Lei-1544-Doação-rede-MUNDIAL-GOLDEN.pdf">LEI Nº 1544/2018 – Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Mundial Golden.</a>]]>
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1252
| <![CDATA[<a href="http://www.camararubineia.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Lei-1552-autoriza-assinatura-de-acordo-de-cooperação-SEJA-DIGITAL.pdf">LEI Nº 1552/2018 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).</a>]]>
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1268
| <![CDATA[<a href="http://www.camararubineia.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Lei-1568-Doação-rede-terras-altas.pdf">LEI Nº 1568/2018 – Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Terras Altas.</a>]]>
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1270
| <![CDATA[<a href="http://www.camararubineia.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Lei-1569-Doação-rede-confiança.pdf">LEI Nº 1569/2018 – Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Confiança.</a>]]>
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1271
| <![CDATA[<a href="http://www.camararubineia.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Lei-1570-Doação-rede-desmembramento-bena.pdf">LEI Nº 1570/2018 – Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação o prolongamento da rede de coleta de esgoto da Rua José Luiz Correa</a>]]>
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1272
| <![CDATA[<a href="http://www.camararubineia.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Lei-1571-LEI-ORÇAMENTARIA-2019.pdf">LEI Nº 1571/2018 -Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019.</a>]]>
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1274
| <![CDATA[<a href="http://www.camararubineia.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Lei-1573-doação-lotes-PRO-MORADIA.pdf">LEI Nº 1573/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóveis para fins de titulação aos mutuários do Programa PróMoradia.</a>]]>
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1275
| <![CDATA[<a href="http://www.camararubineia.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Lei-1574-LEI-ORÇAMENTARIA-2019.pdf">LEI Nº 1574/2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.019.</a>]]>
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1317
| <![CDATA[<a href="https://imprensaoficialmunicipal.com.br/rubineia"><img src="http://www.camararubineia.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Diário-Oficial_lateral.png" class="img-responsive" alt="Cinque Terre" width="100%" height="auto"> </a>]]>
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809
| <![CDATA[<a href="http://143.0.124.234:5656/transparencia/"><i class="_mi _before dashicons dashicons-search" aria-hidden="true"></i><span>Transparência</span></a>]]>
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1011
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1014
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| <![CDATA[<a title="" class="entry-crumb" href="https://www.camararubineia.sp.gov.br/">Inicio</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://143.0.124.234:5656/transparencia/"><img src="http://www.camararubineia.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/e-sic_lateral.png" class="img-responsive" alt="Cinque Terre" width="100%" height="auto"> </a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://143.0.124.234:5656/transparencia/"><img src="http://www.camararubineia.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/portal-da-transparência_lateral.png" class="img-responsive" alt="Cinque Terre" width="100%" height="auto"> </a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://www.camararubineia.sp.gov.br/"><img src="http://www.camararubineia.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/11111-1-1.png" alt="2652" title="515"/></a>]]>
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1391
| <![CDATA[<a href="http://143.0.124.234:5656/transparencia/"><i class="_mi _before dashicons dashicons-search" aria-hidden="true"></i><span>Transparência</span></a>]]>
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