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| <![CDATA[<p align="justify">Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos Partidos: Jocelino dos Santos Biron; Rodrigo dos Santos; Carlos Cassiano Ebert e Waldir Land (Partido Progressista - PP); Gilberto de Moura e Fábio de Lima Schirrmann (Partido dos Trabalhadores - PT); Lair Pereira Martins, Francisco Fernandes e Tiarajú Cleber John Beasi (Partido Democrático Trabalhista - PDT). Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Gilberto de Moura, saudando aos vereadores, assistentes e servidores da casa e público presente. Logo, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: <strong>ITEM I – EXPEDIENTE</strong>: Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do <strong>Ver. Carlos Cassiano Ebert</strong>. Em continuidade foi colocada em discussão e votação a <strong>Ata da Sessão Ordinária, nº 036/2016.</strong> Aprovada por unanimidade. Após passou-se a Leitura das correspondências recebidas. <strong>Protocolo nº. 286/2016, (Gabinete do Prefeito), Projeto de Lei Municipal nº. 056/2016</strong>, que "Autoriza o Município abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Econômico- Financeiro de 2.016 e dá outras providências"; <strong>Projeto de Lei Municipal nº 057/2016,</strong> que " Altera a composição da alíquota de contribuição a ser implementada pelo Município ao Fundo de previdência dos Servidores Públicos - FUNPREV, a partir do exercício de 2.017 e dá outras providências". Após lidos os Projetos foram baixados para as Comissões emitirem seus pareceres. Após passou-se ao <strong>ITEM II - PROPOSIÇÕES: Indicação nº. 055/2016, (Ver. Fábio),</strong> INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, que estude a possibilidade de realizar melhorias junto ao Cemitério Municipal, mais especificamente na parte do muro da parte antiga. <strong>Indicação nº. 056/2016, (Ver. Fábio)</strong>, INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, que estude a possibilidade de instalação da rede de água na localidade da Linha Pontão da Divisa/Linha Hermann e arredores. <strong>Indicação nº. 057/2016, (Ver. Carlos Cassiano, Ver. Jocelino, Ver. Fábio, Ver. Rodrigo, Ver. Francisco, Ver. Lair),</strong> INDICAM ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) tomar providências no sentido de melhorar as condições da pista, pintura e limpeza do acostamento da rodovia BR 158 entre os municípios de Condor e Panambi.<strong> Requerimento nº 004/2016, (Ver. Carlos Cassiano, Ver. Jocelino, Ver. Fábio, Ver. Rodrigo, Ver. Francisco, Ver. Lair)</strong>, REQUEREM ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) informações sobre a previsão de melhorias na BR 158 entre os municípios de Condor e Panambi, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade da referida estrada. <strong>Moção nº 013/2016, (Ver. Gilberto), “MOÇÃO DE PARABÉNS”</strong> a todos os servidores públicos, tanto do Município, quanto aos demais que fazem parte da nossa comunidade, data comemorada no último dia 28 de outubro, a qual foi instituída com a criação do Conselho Federal do Servidor Público Civil, no ano de 1937. Na data em que se exalta a figura do Servidor Público, não poderia deixar de manifestar a esses profissionais nossa admiração pelo nobilíssimo trabalho que realizam junto às administrações, quer sejam dos Executivos, Legislativos, Autarquias ou Fundações. De fato, se cabe aos condutores políticos - Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores - trazer para o Município suas ideias, propostas e metas para o desenvolvimento de suas comunidades, consagradas democraticamente pela vontade popular, sua concretização e sua realização há de, sempre, depender do trabalho anônimo e profícuo de seus servidores. Para tanto, queremos refletir sobre o papel desempenhado por todos os servidores que em sua importante missão, pois que trabalham pela população e zelam pelo bem público. Em suas atividades cotidianas, quase sempre de forma anônima, dedicam suas vidas nas importantes funções do município. A experiência de vida pública nos permite testemunhar o empenho dos homens e mulheres que integram o funcionalismo municipal. O bem estar público passa necessariamente pelo empenho, responsabilidade e hombridade com que cada servidor se dedica ao seu trabalho, em todas as áreas da atividade pública. A todos os servidores públicos, merecidamente, recebam a gratidão e o respeito dispensados". Em seguida, deu continuidade aos trabalhos passando ao <strong>ITEM III– GRANDE EXPEDIENTE: </strong>Bancadas do <strong>PT- PP-PDT,</strong> sendo que estava inscrito o<strong> Ver. Francisco Fernandes</strong>, contudo o parlamentar se absteve de fazer uso da palavra. Dando continuidade passou-se ao item <strong>IV - PARECERES DAS COMISSÕES:</strong> Foi solicitado a leitura dos<strong> Projeto de Decreto Legislativo, nº 002/2016</strong>, que “Concede o Título de Cidadão Condorense ao Senhor Reinoldo Schafer (in memoriam), pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Condorense.<strong> Projeto de Decreto Legislativo, nº 003/2016</strong>, que “Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Jorge Luiz Fripp, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Condorense”. <strong>Projeto de Decreto Legislativo, nº 005/2016</strong>, que “Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Agenor Jesus Meira, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Condorense”. <strong>Projeto de Lei Municipal nº. 048/2016</strong>, que “Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e Segurança ou da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos e dá outras Providências". <strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2016</strong>, que "Concede Título de Honra ao Mérito pelos relevantes 50 anos do Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG, por reconhecimento público das suas atividades".<strong> Projeto de Resolução nº 024/2016</strong>, que "Autoriza a realização de despesas e abertura de Processo Administrativo na modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de 50 exemplares de Regimento Interno para a Câmara Municipal de Vereadores de Condor/RS". <strong>Projeto de Lei Municipal nº 055/2016,</strong> que "Autoriza o Município celebrar convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade e dá outras providências". Por nada mais constar na ordem do dia, dá-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia <strong>05.11.2016,</strong> (segunda-feira) com início às<strong> 18h30min</strong>, na sede da Câmara Municipal de Vereadores.<br />
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Ver. Gilberto de Moura ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Ver. Carlos Cassiano Ebert<br />
; ; ; ; ; ; ; Presidente ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Secretário</p>]]>
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