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| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Aos dez dias do mês de agosto de dois mil e quinze, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos Partidos: Rodrigo dos Santos; Carlos Cassiano Ebert; Waldir Land e Jocelino dos Santos Biron (Partido Progressista - PP); Gilberto de Moura e Fábio de Lima Schirrmann (Partido dos Trabalhadores - PT); Francisco Fernandes; Carlos Tean da Rosa Teixeira - Em Exercício, e, Tiarajú Cleber John Beazi (Partido Democrático Trabalhista - PDT). Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Rodrigo dos Santos, saudando aos vereadores, assistentes e servidores da casa. Logo, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: <strong><u>ITEM I – EXPEDIENTE</u>:</strong> Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do Ver. Carlos Tean da Rosa Teixeira. Em seguida foi colocada em discussão e votação a <strong>Ata nº. 025/2015.</strong> Aprovada por unanimidade. Logo após foi solicitada a leitura das correspondências recebidas e do <strong>Protocolo nº. 155/2015, (Gabinete do Prefeito),</strong> que encaminha resposta ao Requerimento protocolado sob nº 0696/2015. Lido em plenário. Em seguida foi solicitada a leitura do <strong>Protocolo nº. 156/2015, (Gabinete do Prefeito),</strong> que encaminha <strong>Projeto de Lei Municipal nº 049/2015</strong>, que "Autoriza o Município contratar em caráter temporário servidora para o cargo de Servente e dá outras providências”; <strong>Projeto de Lei Municipal nº 050/2015</strong>, que "Autoriza o Município aditar o contrato de trabalho temporário da Agente Epidemiológico Eloisa Kasper e dá outras providências”; e o <strong>Projeto de Lei Municipal nº 051/2015</strong>, que "Autoriza o Município aditar o contrato de trabalho temporário da Agente Epidemiológico Alcínda Springer e dá outras providências”. Sendo os <strong>Projetos de Lei Municipal nº 049; 050 e 051/2015</strong> encaminhados em <strong>regime de urgência</strong>. <span>Lidos os Projetos em plenário e baixados para análise e parecer das comissões. </span>Logo após, passou-se ao <strong><u>ITEM II - PROPOSIÇÕES</u></strong>: <span>O Senhor Presidente, dessa forma, solicitou a leitura das <strong>INDICAÇÕES</strong>: <strong>Indicação nº. 058/2015, (Ver. Fábio),</strong></span>INDICA ao Executivo Municipal, Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de realizar a colocação de calçamento na Rua Marechal Floriano, próximo ao número, 509. Deferida e encaminhada ao destinatário. Em seguida foi solicitada a leitura das <strong>MOÇÕES: Moção nº 009/2015, (Mesa Diretora), Moção de Parabéns</strong> ao Condorense e Soldado da Brigada Militar, lotado na cidade de Caxias dos Sul, Sr. VOLNEI DOS SANTOS QUEVEDO, pela ação exitosa ocorrida naquela cidade, no mês de março de 2015, quando ao abordar elemento utilizou-se de força proporcional para repelir ato ofensivo. Tivemos conhecimento através da imprensa que o mesmo, na tentativa de realizar a prisão do indivíduo procurado pela Justiça, arriscou a própria vida, pois foi alvo de disparos de arma de fogo “à queima roupa”. Por outro lado, soubemos, devido à magnitude do ato praticado, que o mesmo foi homenageado pela Câmara Municipal de Caxias dos Sul, demonstrando assim que é merecedor de reconhecimento por parte também desta Casa Legislativa, uma vez que trata-se de cidadão Condorense, o qual possui grande parte se sua família radicada neste Município.Assim, o registro de Moção de Parabéns ao Sr. VOLNEI DOS SANTOS QUEVEDO é justo, e o policial merece o reconhecimento desta Casa pelo ato de bravura, coragem e audácia, demonstrando o homenageado, qualidades morais que o fez enfrentar o perigo mesmo expondo-se a risco incomum para defender aquele que é o nosso maior patrimônio, a vida. Deste modo, solicitamos o envio desta para tomada de conhecimento ao Comandante do homenageado, Tenente Coronel Ronaldo Buss, ao homenageado e seus familiares. Aprovada por unanimidade. <strong>Moção nº 010/2015, (Ver. Francisco), Moção de Parabéns</strong> <span style="background:white;">pelo dia dos pais, comemorado este ano no dia 09/08/2015, com a seguinte mensagem: </span><span style="color:#222222">O dia dos pais é um dia muito especial para a maioria dos brasileiros. O dia dos pais é comemorado no segundo domingo de agosto e por não ser uma data especifica pode cair em várias datas diferentes com o passar do ano. O pai hoje em dia é muito valorizado pelos seus filhos, pois a imagem de um pai é praticamente a imagem de um herói, um protetor de seu filho. ; O dia dos pais é comemorado no Brasil desde 1953. Esse ano foi a primeira grande festa no Brasil homenageando os pais, essa festa quis homenagear a todos os pais, mais alguns em especial. Os especiais eram: o pai que tinha mais filhos, o pai mais velho e o pai mais novo. O pai que tinha mais filho tinha 30 filhos, o pai mais novo tinha somente 16 anos e o mais velho tinha 98 anos. Esses pais eram especiais das suas maneiras e por isso ganhavam homenagens diferentes. Um pai deve ser um exemplo e deve cuidar de seu filho da melhor maneira, as vezes existem pais que acham que a responsabilidade de cuidar é toda da mãe e eles estão muito enganados, o casal deve trabalhar em conjunto e os dois devem dar educação adequada para os seus filhos. </span><span style="color:#333333;
letter-spacing:.4pt">Muitas pessoas só aprendem a dar valor a algo quando se sentem privadas de seus benefícios, assim são com os bens materiais, assim são com as pessoas que amamos, assim são com os pais. Como é bom ter um pai para dizer FELIZ DIA DOS PAIS, para abraçar, para declarar o amor, o carinho que sentimos por essa pessoa tão especial que de certa forma moldou aquilo que hoje somos. </span><strong><span style="color:red;
letter-spacing:.4pt">"</span></strong><span style="color:#333333;letter-spacing:
.4pt">Todo pai recebe uma missão divina que o aproxima do Criador, é como um espelho que recebe a luz de Deus e a reflete sobre seus filhos é o farol que os guia até um porto seguro, é a esperança que dá forças para seguir adiante, é a segurança que nos envolve quando mais precisamos. Pai, como todos nós, é um filho de Deus, que é nosso Pai!</span><strong><span style="color:red;letter-spacing:
.4pt">". </span></strong>Solicitamos que seja dado divulgação desta moção nos meios de comunicação local. Aprovada por unanimidade, com a subscrição do Ver. Jocelino dos Santos Biron e do Ver. Fábio de Lima Schirrmann. Logo após passou-se ao <strong><u>ITEM III - GRANDE EXPEDIENTE</u></strong>: <span>Onde estavam pela ordem de inscrição as Bancadas do PT - PP - PDT. Estando inscritos o Ver. Gilberto de Moura e o Ver. Francisco Fernandes. Fazendo o uso da palavra o Ver. Gilberto de Moura, assim se manifestou: </span>Mais uma vez gostaria de cumprimentar então o nosso Presidente dessa casa, Vossa Excelência Vereador Rodrigo, em seu nome a cada colega com assento nessa casa, e a esse auditório que hoje bem numerado, bem representado por várias lideranças, na sua maioria lideranças religiosas, eclesiásticas de nosso município, que para nós é sempre uma satisfação em poder estar aqui enquanto vereador e poder ter a presença dos cidadãos condorenses para de uma forma ou de outra acompanhar aquilo que se desdobra dentro da Câmara Municipal de Vereadores. Como não é de hábito, vossa Excelência, Senhor Presidente, eu não vou, eu sempre uso o Grande Expediente numa fala mais aberta, mas hoje eu vou fazer uma leitura do Projeto de Lei Municipal que está baixado nas comissões da casa da Câmara Municipal de Vereadores para avaliação do colegiado dos vereadores. Projeto de Lei Municipal nº 39, Projeto esse denominado como, Plano Municipal, ou melhor dizendo, Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo que no seu artigo primeiro diz que tem vigência de 10 anos a contar da publicação desta Lei na forma do Anexo Único com vistas ao cumprimento do dispositivo do Artigo 5º da Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Tem no seu artigo 2º. São diretrizes do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo; Inciso I – Garantir a manutenção e melhoria de qualidade nos serviços ofertados pela rede de atendimento socioeducativo; Inciso II – O Sistema de Justiça, as Secretarias Municipais e demais organizações responsáveis pelos serviços e programas de atendimento socioeducativo devem realizar, periodicamente, avaliação e acompanhamento da execução do Plano buscando, sempre, a integração do trabalho e o encaminhamento adequado das demandas do processo; Inciso III – Focar a socioeducação por meio de um processo de ressignificação do projeto de vida com os adolescentes e suas famílias, consubstanciados em Planos Individuais de Atendimento, que vem a ser uma sigla chamada PIA – Programa Individual de Atendimento. Inciso IV – Incentivar o protagonísmo, participação e autonomia de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e de suas famílias, fornecendo-lhes orientação e acompanhamento necessários; V – Criar mecanismos que previnam e medeiem situações de conflitos e estabeleçam práticas restaurativas, proporcionando um processo reflexivo ao adolescente; VI – Garantir o direito integral à saúde, respeitando a identidade de gênero e a orientação sexual ao adolescente; VII – Garantir a oferta e acesso à educação de qualidade, à profissionalização, propiciando formação de habilidades especificas capazes de desenvolver competências básicas, qualidades pessoais e valores éticos essenciais; VIII- Garantir o direito a reavaliação da medida socioeducativa ao adolescente; IX – Promover o acesso às atividades esportivas, de lazer, cultura ao adolescente; X – Valorizar os profissionais da socioeducação e proporcionar formação continuada; XI – Garantir a autonomia dos Conselhos dos Direitos nas deliberações, controle social e fiscalização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo; XII – Possibilitar ao adolescente, condições para compreender de sua história de vida, avaliando as relações e compromissos de vivência no seu cotidiano, dando-lhes subsídios para exercer conscientemente sua cidadania. Artigo 3º - Compete a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, as funções executiva e de gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o cumprimento de suas metas e diretrizes serão objeto de monitoramento continuo e de avaliações periódicas, por instâncias que integram o referido Sistema. Essa é a leitura do Projeto que tem 3 artigos e seus incisos que está baixado nas comissões aqui da casa legislativa. Esse Projeto foi estudado, ou foi montado, levado, ou, buscado diretrizes, bases, enfim, estudos, números, comprovações, dados, gráficos enfim, de toda nossa vida do município de Condor, tendo o CRAS, o Plano Social de Atendimento, onde foi envolvido as seguintes entidades do município: Dados de identificação: Prefeitura Municipal de Condor; Representante legal: Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Centro de Referência da Assistência Social; Equipe Técnica do CRAS; Equipe designada para a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo que é onde tem toda descrição e apresentação do Plano Municipal Socioeducativo de Condor – PMASE, foi elaborado para dar cumprimento as diretrizes da Lei referida anteriormente, Lei 12.594/2012. Enfim nessa Lei está todo o diagnóstico e as entidades as quais foram, ou forneceram subsídios, participaram da discussão, montaram o Plano, e esse Plano está nas mãos dos vereadores ao qual inclusive na discussão hoje a tarde nas comissões, o mesmo foi transferido a sua votação para segunda feira, onde existe hoje sobre a mesa das comissões se não me engano duas ou três emendas ao Projeto. E tem o objetivo geral esse, é o sistema de atendimento socioeducativo no Município de Condor postulando estratégias protetívas em consonância com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Os eixos estratégicos que tem o Projeto: Atendimento individual – Ações que acolham os jovens em suas necessidades individuais apoiando-os em suas dificuldades pessoais promovendo a melhoria de sua auto estima e ampliando as suas potencialidades protagonizando a participação dos adolescentes nas decisões e na coresponsabilização sobre a sua conduta. São alguns eixos que contam no Projeto ora mencionado que está sob avaliação. Portanto, esse é o conteúdo do Projeto de Lei que trata sobre o socioeducativo. Enquanto membro da Comissão de Legislação se não me engano, que eu participo em três comissões, onde está eu, se não me engano o vereador Cassiano e o vereador Francisco, tive eu e o vereador Cassiano, na intenção de atender então a Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Lei essa que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que pratiquem atos infracionais. Por então quer dizer que são adolescentes que praticam infrações, seja crime de maior ou menor proporção junto a sociedade de Condor, eles vão ser é, moralizados, penalizados ou tentado trazer de volta para a sociedade, para a normalidade junto ao Plano Socioeducativo. Plano esse que atendendo a Lei 12.594 tem os seus eixos e a emenda a qual a gente propôs hoje nas comissões, foi que ao invés de tirar alguns detalhes do parágrafo, ou melhor do inciso VI, que é onde diz assim: Garantir o direito integral a saúde, respeitando a identidade de gênero e a orientação sexual ao adolescente, nós enquanto comissões propomos que o parágrafo, o artigo, ou enfim o inciso fosse para a leitura da seguinte forma: Garantir o direito integral a saúde, não discriminando o adolescente notadamente em razão ou em virtude de sua etnia, seu gênero, de sua nacionalidade, da sua classe social, da sua orientação religiosa, da sua orientação política ou sexual, ou associação ou pertencimento a qualquer minoria ou status. Esse é o pensamento da comissão que participo, que nós ao invés de tirar palavras, inserir palavras e que possamos na medida mais democrática e social popular possível, possamos interagir com as leis municipais, estaduais e federais ao alcance do maior número de pessoas que vivam na nossa comunidade. Esse é o objetivo da Lei. É fazer com que então com as garantias que o poder público enquanto município, enquanto Estado, enquanto federação tem por obrigação para com os seus cidadãos, que essas obrigações possam ser alcançadas a todos ou para a maioria das pessoas que vivam na nossa comunidade. Essa é a nossa intenção enquanto vereador, essa é a nossa intenção então minha, enquanto participante dessa comissão, é tentar trazer de uma forma o debate, a discussão, mas que enfim, que a gente faça as leis ou aprove as leis a nós propostas de uma forma transparente, aberta, e como estamos aqui no grande expediente, ainda cativando a todos que queiram ainda durante a semana ter acesso integral a todo conteúdo da Lei e os seus anexos que estão aqui, a gente inclusive como vereador vai se sentir muito satisfeito por que vai conseguir de uma forma ou de outra subsidiar, informar e tirar dúvidas de todos os cidadãos condorenses que porventura ou infelizmente existem algumas falas de pessoas na comunidade que talvez estão distorcendo um pouco o texto original proposto por todas as entidades as quais eu citei aqui que fizeram e construíram esse Plano Socioeducativo no Município de Condor baseado na Lei Federal. Obrigado senhor presidente, obrigado senhores e senhoras que nos assistem e até uma próxima oportunidade. Logo após fez o uso da palavra o Ver. Francisco Fernandes que assim se manifestou: Saúdo aos senhores vereadores, servidores, público presente já mencionados pelo protocolo. Quero saudar em especial meu pastor e seus obreiros que se encontram presentes, alguns deles né, boas vindas a todos, também novamente aos pastores obreiros da Igreja Batista Emanuel, e se alguma outra denominação se sintam cumprimentados nesta noite, e também aqueles que nos ouvem pela internet e pelo rádio a minha saudação. Hoje em meu pronunciamento quero voltar a um assunto já mencionado por muitas vezes neste plenário referente a defesa da família, da moral e dos bons costumes. Pois a família vem sendo atacada de muitas maneiras e através de políticos que tentam aprovar leis para desconstruir a família, e o principal alvo desses ataques são as crianças e os adolescentes. Talvez você que me houve neste momento, já tenha visto na televisão e ouvido alguém dizer que a família é uma instituição antiquada e que os tempos mudaram, que precisamos abrir a cabeça. Existem organizações muito ocupadas em desconstruir nossas famílias, e dizem ainda que o povo é fora de moda e que precisamos deixar os ensinamentos dos antigos e nos abrir as novidades, e as novidades, como não estão conseguindo mudar a cabeça da população que já pensa um pouco mais, inventaram novos recursos, para nos sabotarem. O mais disfarçado e perigoso é a ideologia de gênero que o colega aqui nem leu, passou por cima, falou só das parte boa. Somente nos últimos quatro anos, mais de quinze projetos foram apresentados no Congresso Nacional, tentando introduzir o termo gênero. Mas talvez surja uma pergunta. Mas vereador o que é que é ideologia de gênero? Eu também não estudava, não sabia muito e fui buscar subsídios e afirmo pelo que eu aprendi. Que ideologia de gênero afirma que ninguém nasce homem ou mulher. Mas deve construir sua própria identidade. Isso é o que afirma a ideologia de gênero que o colega aqui está apoiando. Isto é, o seu gênero ao longo da vida, deve construir ao longo da vida dizem eles. O que significa gênero então? Gênero seria uma construção pessoal, auto definida e ninguém deveria ser identificado como homem e mulher, mas teria de inventar a sua própria identidade. Quer dizer que essas pessoas acham que ser homem ou ser mulher são papeis que cada um representa como quiser. É isso que quem adota a ideologia do gênero pensa! Para eles não existe homem ou mulher, e cada um que deve inventar a sua própria personalidade como quiser. Mas o que poderá acontecer caso seja aprovado a ideologia de gênero principalmente nas escolas, como já esteve na Alemanha e provavelmente nos Estados Unidos se não me falha a memória onde teve pai, mãe que já foram presos, por que a sua menina não foi na aula de orientação sexual e ideologia de gênero, então o pai foi preso e a mãe também foi presa também após ter amamentado sua filha. Lá já é Lei, na Alemanha! Então, acontecerá que todas as nossas crianças, deverão aprender que não são meninos ou meninas, e que precisam inventar um gênero para si mesmas. Para isso receberão materiais didáticos destinados a deformarem sua identidade. Devemos estar alerta pois ao tentar implantar nas escolas o famoso kit gay, retirada da identidade o nome de pai e de mãe, tentar excluir a comemoração do dia dos pais e do dia das mães, a própria Lei do aborto, casamento gay, e muitas outras tentativas, tentando desconstruir a família. E como a grande mídia está fazendo, a promoção do homo sexualismo, que já foi implantado no país dos Estados Unidos, está em vigor, inclusive a polêmica estátua de satã é inaugurada nos Estados Unidos a poucos dias, de acordo com Reuters, agência Reuters, a estátua tem 2,80 metros de altura, e os convidados pagaram R$ 255,00 reais para participar do culto ao demônio e todos gritavam: “Salve satã”. Mas quanto ao Projeto em tramitação desde junho, que hoje seria votado, o qual contém ideologia de gênero, lamentavelmente o mesmo não vai ir a votação nessa sessão. Devido dois vereadores que fazem parte das comissões não emitirem seus pareceres. É também manobra regimental para ver se alguém muda de posição e aprova o Projeto sem emendas como veio do Prefeito. Mas nós não vamos nos intimidar, nós vamos continuar firme. Mas o perigo está mais próximo do que nós muitas vezes imaginamos. É duas palavrinhas: Identidade de gênero. O senhor, os ouvintes que estão nos ouvindo notem estas palavrinhas, “identidade de gênero”. E com certeza vão conhecer melhor essa história. Então creio que na segunda feira esse Projeto será votado, mas nos debates até propus que os dois vereadores que defendem essa história ai, que fizessem uma audiência pública e chamassem todos os homo sexuais aqui para a Câmara para dar a versão deles. Pra que eles contem suas misérias, os seus direitos, quem sabe eu estou errado, quem sabe o vereador Biron está errado, quem sabe o vereador Fábio está errado, meus colegas de bancada. A critério deles, quem sabe trazem eles aqui e vamos ouvir, todos tem o direito, aqui tem direitos iguais. Mas finalizando quero agradecer ao Tiarajú, ao Carlos Tean, que sempre estão em sintonia com a liderança da bancada, também quero externar meus agradecimentos ao amigo e companheiro Jocelino Biron, que atendeu nosso chamado e mantém-se firme contra a ideologia de gênero, também quero externar meu agradecimento ao amigo vereador amigo Fábio Schirrmann que espontaneamente está junto com nós na defesa da família e dos bons costumes. Aos amigos que vieram a sessão na expectativa de acompanhar a votação do Projeto 039, com a nossa emenda que exclui a ideologia de gênero. É, mas não foi dessa vez, mas com certeza saem daqui um tanto decepcionado com o comportamento de alguns representantes do povo, mas por outro lado conhecendo melhor as atitudes de todos os vereadores. Finalizo com meus agradecimentos, uma boa noite a todos, haja visto que meu tempo tem se esgotado, mas continuaremos usando essa tribuna em defesa da família, da vida e dos bons costumes. Uma boa noite, muito obrigado. E<span>m continuidade passou-se ao </span><strong><u>ITEM IV - <span style="color:black">PARECERES DAS COMISSÕES:</span></u></strong><span>Neste momento o Sr. Presidente solicitou a leitura dos pareceres e do </span><strong>Projeto de Resolução nº 010/2015, </strong><span>que "Aprova Relatório Financeiro do segundo trimestre de 2015 da Câmara de Vereadores e dá outras providências". </span>Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. <strong>Projeto de Resolução nº 011/2015, </strong><span>que "Autoriza a Câmara de Vereadores de Condor/RS a prorrogar contrato de trabalho temporário de um servidor ocupante do cargo de Serviços Gerais e dá outras providências". </span>Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Em seguida o Sr. Presidente interrompeu a Sessão por alguns minutos para que as Comissões Permanentes da casa pudessem se reunir e exarar parecer aos <strong>Projetos de Lei Municipal nº 049; 050 e 051/2015</strong> encaminhados em <strong>regime de urgência</strong>. Reiniciando os trabalhos, <span>o Sr. Presidente solicitou a leitura dos pareceres e do </span><strong>Projeto de Lei Municipal nº 049/2015</strong>, que "Autoriza o Município contratar em caráter temporário servidora para o cargo de Servente e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. <strong>Projeto de Lei Municipal nº 050/2015</strong>, que "Autoriza o Município aditar o contrato de trabalho temporário da Agente Epidemiológico Eloisa Kasper e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. <strong>Projeto de Lei Municipal nº 051/2015</strong>, que "Autoriza o Município aditar o contrato de trabalho temporário da Agente Epidemiológico Alcínda Springer e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. E por nada mais constar na ordem do dia, deu-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia <strong>17.08.2015</strong>, (segunda-feira) com início às <strong>18h30min</strong>,na sede da Câmara Municipal de Vereadores.</p>]]>
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