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Endereço Nota Erros Avisos

www.camaracondor.rs.gov.br/v20/ler.php?codigo=3314

85.12 29 81
Recomendações Avaliadas
3.11 Garantir a leitura e compreensão das informações.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
3.11.2 Presença de parágrafos justificados 3 196 196 197
196 <![CDATA[<p class="txt_texto" align="justify">]]>
196 <![CDATA[<p align="justify"><strong> ;ATA N&ordm;. 044/2016.</strong></p>]]>
197 <![CDATA[<p align="justify">Aos dezenove dias do m&ecirc;s de dezembro de dois mil e dezesseis, segunda-feira, com in&iacute;cio &agrave;s dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presen&ccedil;a dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos Partidos: Jocelino dos Santos Biron; Rodrigo dos Santos; Carlos Cassiano Ebert e Waldir Land (Partido Progressista - PP); Gilberto de Moura e F&aacute;bio de Lima Schirrmann (Partido dos Trabalhadores - PT); Lair Pereira Martins, Francisco Fernandes e Tiaraj&uacute; Cleber John Beasi (Partido Democr&aacute;tico Trabalhista - PDT). Deu in&iacute;cio aos trabalhos o Presidente, Vereador Gilberto de Moura, saudando aos vereadores, assistentes e servidores da casa e p&uacute;blico presente. Logo, passou-se para delibera&ccedil;&atilde;o da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: <strong>ITEM I &ndash; EXPEDIENTE: </strong>Leitura Texto B&iacute;blico Regimental &ndash; <strong>Ver. Carlos Cassiano Ebert.</strong> Em continuidade foi colocada em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a <strong>Ata da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, n&ordm; 043/2016.</strong> Aprovada por unanimidade. Ap&oacute;s passou-se a Leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas: <strong>Protocolo n&ordm;. 327/2016, (Gabinete do Prefeito), Projeto de Lei Municipal n&ordm;. 069/2016,</strong> que &quot;Autoriza o Munic&iacute;pio contratar em car&aacute;ter tempor&aacute;rio um profissional para o cargo de Fisioterapeuta e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&quot;; <strong>Projeto de Lei Municipal n&ordm; 070/2016,</strong> que &quot;Autoriza o Munic&iacute;pio contratar em car&aacute;ter tempor&aacute;rio um profissional de t&eacute;cnico em enfermagem e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&quot;. Sendo solicitado aos <strong>Projetos de Lei Municipal n&ordm; 069 e 070/2016</strong>, o tr&acirc;mite para an&aacute;lise e vota&ccedil;&atilde;o em regime de urg&ecirc;ncia urgent&iacute;ssima. Ap&oacute;s lidos, os projetos foram baixados para as Comiss&otilde;es emitirem seus pareceres. Em seguida, deu continuidade aos trabalhos passando ao<strong> ITEM II&ndash; GRANDE EXPEDIENTE:</strong> Bancadas do <strong>PDT-PT-PP</strong>, onde estavam inscritos os <strong>vereadores Francisco Fernandes e Gilberto de Moura</strong>. O <strong>Vereador Francisco Fernandes</strong> se absteve de fazer uso da palavra. O <strong>Vereador Gilberto de Moura </strong>fez uso da palavra assim dizendo: &quot;Mais uma vez gostaria de cumprimentar os senhores vereadores, o p&uacute;blico aqui presente j&aacute; nominado no protocolo anteriormente, e cumprimentar muito respeitosamente a cada cidad&atilde;o e cidad&atilde; condorense que acompanharam o trabalho, o trabalho da gente enquanto vereador, o trabalho da C&acirc;mara Municipal de Vereadores nesses quatro anos. Trabalho esse que hoje acaba, esta se aproximando do seu final, seu final, termino, passando ent&atilde;o, se passando j&aacute; quatro anos como vereador, praticamente, teremos provavelmente mais uma sess&atilde;o extraordin&aacute;ria para fins de zerar a pauta que j&aacute; est&aacute; proposta aqui na C&acirc;mara, mas como sess&atilde;o ordin&aacute;ria essa &eacute; a &uacute;ltima. Gostaria de iniciar essa fala de hoje agradecendo, porque a gente deve muito agradecer a todos que, de uma forma ou de outra, colaboraram com o mandato da gente aqui na casa, e, presidencialmente com as demandas que foi trazida at&eacute; a gente, mas &eacute; um pouquinho daquele que n&oacute;s fizemos nesses quatro anos, e que articulamos, que participamos, &eacute;, a gente fica feliz por ter feito parte da libera&ccedil;&atilde;o, da articula&ccedil;&atilde;o junto a secretaria de sa&uacute;de trezentos mil reais na &eacute;poca pra conclus&atilde;o do posto de sa&uacute;de, a gente fica feliz tamb&eacute;m de ter participado e buscado junto ao DAER, algumas vezes n&atilde;o tivemos &ecirc;xito mas na Metroplan que infelizmente ta dentro do pacote de extin&ccedil;&atilde;o do governo, do atual governo do estado, em sessenta dias fez todo o procedimento e habilitou a localidade de Esquina Beck a iniciar a obra do cal&ccedil;amento, quatrocentos e sessenta mil. Acompanhamos e articulamos e sempre estivemos perto junto quanto ao governo na &eacute;poca pra libera&ccedil;&atilde;o de transporte, sa&uacute;de, van, carros pra sa&uacute;de. A, tivemos inclusive, duas, tr&ecirc;s em Porto Alegre, na terceira vez acompanhando o atual prefeito pra fazer assinatura do conv&ecirc;nio junto a Seplag num inclusive, onde estavam tamb&eacute;m o governador assinando os conv&ecirc;nios, junto com os prefeitos a, para libera&ccedil;&atilde;o, a, ou melhor dizendo o conv&ecirc;nio, os novecentos e trinta e seis mil para o Distrito Industrial, sendo que deste valor setecentos e vinte mil a fundo perdido n&eacute;, vinte por cento desse valor, ent&atilde;o contrapartida do munic&iacute;pio a gente relacionou isso, a, algumas dessas obras que a gente acompanhou, algumas dessas quest&otilde;es que se concretizaram no munic&iacute;pio, como acompanhamos tamb&eacute;m a execu&ccedil;&atilde;o da obra da Levino Lautert de quatrocentos e noventa e cinco mil reais na &eacute;poca a Rose Maria era coordenadora da educa&ccedil;&atilde;o na regi&atilde;o e a gente tinha um bom trato, uma boa conversa com ela e sempre nos passavam essas informa&ccedil;&otilde;es. Mas como estamos agradecendo queria fazer um agradecimento especial ao gabinete &eacute;, do deputado Paulo Pimenta, em especial ao deputado o qual eu tive um prazer de conversar no domingo que j&aacute; fizemos algumas proje&ccedil;&otilde;es ai pros pr&oacute;ximos dois anos, na participa&ccedil;&atilde;o dele aqui no munic&iacute;pio de Condor como j&aacute; tem feito tamb&eacute;m nos &uacute;ltimos quatro anos a, do mandato meu enquanto vereador, mas nossa rela&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e de amizade j&aacute; v&atilde;o l&aacute; pros seus doze anos, doze treze anos que a gente &eacute; companheiro no mandato do Pimenta, &eacute; companheiro das ideias e tamb&eacute;m tem militado politicamente a, juntamente ao seu nome, quanto candidato e sempre o apoiando como candidato a deputado. E dessa parceria chegamos a grata satisfa&ccedil;&atilde;o de, de findar esse mandato como vereador, chegando ao n&uacute;mero de seiscentos mil reais em emenda parlamentar, acho que &eacute; um bom n&uacute;mero para um deputado, para a express&atilde;o pol&iacute;tica que a gente tem no munic&iacute;pio, pra contingente eleitoral que a gente, &eacute; um bom valor a conseguir junto a um gabinete a, num trabalho unit&aacute;rio de um mandato como vereador, deixando ent&atilde;o cem mil reais pro p&oacute;rtico, duzentos e cinquenta mil pra rua coberta e mais duzentos e cinquenta mil j&aacute; protocolado e encaminhado junto ao Minist&eacute;rio de Sa&uacute;de para amplia&ccedil;&atilde;o da atual unidade de sa&uacute;de. E j&aacute; deixamos bem encaminhado j&aacute; mais umas fra&ccedil;&otilde;es de recursos para os pr&oacute;ximos dois anos como falei antes e fazendo um adendo quero agradecer especialmente ao Senador Paulo Paim que nos beneficiou o Munic&iacute;pio de Condor com duzentos e cinquenta mil reais para conclus&atilde;o da quadra do Bairro COHAB que vai ser desenvolvida ainda o centro social, juntamente com o esporte, lazer, cultura, atendimento daquela comunidade, somando-se junto aos dois gabinetes, oitocentos e cinquenta mil reais em emendas parlamentares em quatro anos para o munic&iacute;pio, essa &eacute; uma pequena contribui&ccedil;&atilde;o do mandato que o vereador Betinho deixa em termos de emenda parlamentar. O pouco ou bastante que fizemos nesses quatro anos, somou-se ao que j&aacute; vinhamos fazendo antes de ser vereador, porque n&atilde;o &eacute; de agora, n&atilde;o &eacute; de simples pedi que a gente chega l&aacute; e consegue recurso com os deputados, eu acho que foi fruto de muito trabalho, muita dedica&ccedil;&atilde;o, sempre mantendo, interagindo e tentando trazer, e mostrar a eles as necessidades que t&iacute;nhamos aqui e com bom di&aacute;logo n&oacute;s conseguimos chegar ent&atilde;o a esses oitocentos e cinquenta mil em emenda, em emenda parlamentar para o nosso munic&iacute;pio. Agrade&ccedil;o muito ao deputado Paulo Pimenta por todo o amparo que seu gabinete deu n&atilde;o s&oacute; com as emendas, mas tamb&eacute;m acompanhando a, as obras no qual o nosso munic&iacute;pio sempre esteve tentando a contempla&ccedil;&atilde;o e lincando junto ao governo federal. Como exemplo a quadra da Bruno Laux, o monitoramento da patrola, caminh&atilde;o, a, os postos de sa&uacute;de no interior, sempre o gabinete de uma forma ou outra sempre buscava informa&ccedil;&atilde;o pra gente e a gente traduzia aqui para o executivo, traduzia pras pessoas que nos cobravam. Fico muito feliz porque nem sempre somente o recurso em dinheiro &eacute; o suficiente. As vezes, muitas vezes que a articula&ccedil;&atilde;o do deputado junto a Bras&iacute;lia, junto aos gabinetes, as vezes tem um fundo muito maior que a pr&oacute;pria emenda. Mas oitocentos e cinquenta mil de emenda e mais todos essas, esses acompanhamentos com certeza j&aacute; valeram bastante a pena para n&oacute;s aqui no munic&iacute;pio. Quero frisar tamb&eacute;m umas, umas conquistas, uns encaminhamentos do mandato em termos de projeto de lei &eacute;, tivemos ent&atilde;o a inten&ccedil;&atilde;o de, propomos o conselho municipal da juventude que &eacute; uma ferramenta da juventude de Condor de debate, de encaminhar e ver o que eles querem para o futuro, alienando ao nosso passado, podendo tamb&eacute;m cogitar o futuro para eles, para nossa comunidade. O conselho da mulher n&eacute;, tamb&eacute;m foi um projeto de lei que foi encaminhado pelo vereador Gilberto, que acho que ta vindo bem a calhar porque temos que com certeza sempre buscar essa discuss&atilde;o at&eacute; pelo que a gente tem visto na imprensa nos &uacute;ltimos dias as agress&otilde;es as mulheres, a, a, a quest&atilde;o da viol&ecirc;ncia contra mulher tem aumentado muito e a falta de respeito tem sido muito grande, ent&atilde;o eu acho que o conselho &eacute; uma ferramenta boa para esse debate. Denomina&ccedil;&atilde;o dos bairros que &eacute; um projeto que inclusive ta na pauta hoje, j&aacute; foi como pr&eacute;-projeto, e retornou como projeto de lei, projeto que vai tamb&eacute;m dar essa din&acirc;mica. As audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas que chamo aten&ccedil;&atilde;o aqui onde tratou-se a quest&atilde;o de cemit&eacute;rios, uma legisla&ccedil;&atilde;o dada pros cemit&eacute;rios, especificas para adequar ao sistema atual que rege a lei maior. Tamb&eacute;m uma quest&atilde;o a, a, a audi&ecirc;ncia do tr&acirc;nsito, que os frutos est&atilde;o ai, as demarca&ccedil;&otilde;es do tr&acirc;nsito, as lombadas elevadas, as rotat&oacute;ria, as &aacute;reas de conflito, as demarca&ccedil;&otilde;es diferenciada no nosso com&eacute;rcio, do nosso munic&iacute;pio, &eacute; origem desse trabalho, dessa audi&ecirc;ncia p&uacute;blica que tivemos com o colega vereador Rodrigo, parceiro inclusive lembr&aacute;vamos esses dias num s&aacute;bado de manh&atilde; tava caminhando pelas ruas conversando com a empresa se prontificou a fazer esse trabalho. Tamb&eacute;m v&aacute;rias indica&ccedil;&otilde;es, v&aacute;rias mo&ccedil;&otilde;es, reconhecendo o trabalho das entidades, a, t&iacute;tulos que a gente tamb&eacute;m ofereceu a pessoas que entendemos que tinham a, requisitos para receber a isso, a gente sempre tem muito a agradecer. A, principalmente agradecer, a, aos funcion&aacute;rios que tive, que a gente teve aqui, ao grande amigo, e, al&eacute;m de tudo parceiro que foi o Dirson Wendland que foi o diretor da casa por um per&iacute;odo, a, ao Vanderlei que foi assessor jur&iacute;dico no meu primeiro mandato como presidente, a Nicole que tamb&eacute;m trabalhou aqui na casa que foi uma boa parceria, uma boa companhia que a gente teve aqui na &aacute;rea jur&iacute;dica. A, a Marieli Moraes, a Ariele Fritsch, a Fabiane Veiverberg que trabalharam juntamente conosco. A Daniele, a Daniela Schechela, a, Str&uuml;cker, Schechela. E queria agradecer especialmente a atual equipe, n&eacute;, que trabalha conosco e que a gente tem muito carinho, muito apre&ccedil;o, e temos as nossas diverg&ecirc;ncias internas, nossas discuss&otilde;es, mas a gente sempre focou em fazer as coisas acontecer. Agradecer a Sandra n&eacute;, pela parceria, pela companheirismo e tamb&eacute;m pela dedica&ccedil;&atilde;o, especialmente na &eacute;poca da mudan&ccedil;a que foram praticamente, era doze dezesseis horas de servi&ccedil;o por dia acompanhando o pessoal que trabalhava a noite aqui na montagem tudo pra fechar tudo em dia aqui. Ao Mario Junior, nosso assessor jur&iacute;dico que acompanhou passo a passo as quest&otilde;es, sempre nos orientando, sempre nos colocando a par, sempre nos mostrando as formas corretas de exercer as nossas fun&ccedil;&otilde;es aqui dentro. Queria agradecer tamb&eacute;m a Simone que est&aacute; de, est&aacute;, &eacute;, de licen&ccedil;a gestante ao nascimento do Mathias, mas tamb&eacute;m &eacute; uma grata satisfa&ccedil;&atilde;o pra gente aqui na C&acirc;mara, funcion&aacute;ria essa que trabalha por concurso p&uacute;blico. E tamb&eacute;m agradecer a Ana Schaffer, nossa servi&ccedil;os gerais, mas muito mais que isso, uma amiga, uma companheira, muito dedicada, a, com os trabalho dela, com as relev&acirc;ncias a, e muitas vezes fazendo quest&otilde;es que nem cabem ao seu concurso, a suas demandas mas nunca se negou a nada, muito obrigado Ana por sua participa&ccedil;&atilde;o, por sua compet&ecirc;ncia. Queria agradecer tamb&eacute;m a bancada do PP, que sempre fomos muito respeitosos &eacute;, e que cumprimos com aquilo que propomos um para com outro ai durante esses quatro anos que tiveram, que me conduziram a presid&ecirc;ncia dessa casa por duas vezes. Agrade&ccedil;o ao Senhor Jocelino Biron, Carlos Cassiano Ebert, Waldir Land e ao Rodrigo n&eacute;, e tamb&eacute;m quero agradecer a voc&ecirc;s por terem confiado a mim e da mesma forma que eu fiz a minha parte, voc&ecirc;s tamb&eacute;m fizeram a parte de voc&ecirc;s para comigo. Agradecer tamb&eacute;m ao colega de partido vereador Fabio Schirrmann, pela companhia, pela parceria aqui na casa, a gente fizemos uma bancada petista de duas formas de trabalhos, o senhor na sua linha e eu na minha, mas sempre pelo prol dessa, de nosso ideal maior que era propor as a&ccedil;&otilde;es. Agradecer tamb&eacute;m a bancada do PDT e dizer que tudo aquilo que dis, discutimos em plen&aacute;rio, discutimos nas comiss&otilde;es com certeza pra um ou outro momento da nossa hist&oacute;ria pol&iacute;tica serviu e vai servir pro futuro, que o enfrentamento e a discuss&atilde;o e a articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica faz parte deste meio que vivemos que &eacute; a pol&iacute;tica de uma forma ou outra, ideologias, pensamentos, posi&ccedil;&otilde;es, n&oacute;s temos cada um a sua, mas o contexto tem que levar em conta &eacute; o munic&iacute;pio, acho que foi o franco maior vamos dizer assim da nossa, do nosso di&aacute;logo, da nossa, n&atilde;o digo enfrentamento, nas nossas diverg&ecirc;ncias de forma de pensar. E tamb&eacute;m passando um pouquinho o tempo, se assim me permite caro presidente &eacute;, queria agradecer de uma forma muito especial aos eleitores que me confiaram esse mandato, que se encerra agora e tamb&eacute;m a toda popula&ccedil;&atilde;o que al&eacute;m de ter me cobrado a, me apoiou e tamb&eacute;m acompanhou o meu mandato aqui na C&acirc;mara. E agradecer pra encerrar, especialmente ao grupo do PTam, que &eacute; uma tend&ecirc;ncia interna dentro do partido dos trabalhadores, que sempre teve em mim muita confian&ccedil;a e sempre em mim depositaram a, o futuro do que pensa esse grupo, do que pensa essa tend&ecirc;ncia e que sempre me apoiaram. <br /> Ent&atilde;o agrade&ccedil;o muito as pessoas senhor Dirson, do Jorge Moraes, do Fabio Heusner, do Marcelo Fripp enquanto estava morando aqui, da Eloa, e tamb&eacute;m do nosso sempre l&iacute;der ai do nosso grupo e tamb&eacute;m um grande l&iacute;der do PT de Condor, senhor Ant&ocirc;nio Paz de Moura, mais conhecido como Brizola, meu pai. Obrigado a todos, obrigado especialmente a popula&ccedil;&atilde;o, deixamos as nossas marcas aqui nesse legislativo e em nome do J&eacute;ferson Fritsch que se faz presente queremos dar a, queremos que tenham sorte, que tenham perseveran&ccedil;a, que fa&ccedil;am a continuidade dessa C&acirc;mara municipal de vereadores e conduzam ela da forma que n&oacute;s aqui conduzimos, sempre com empenho e dedica&ccedil;&atilde;o, talvez uns mais, outros menos, uns de uma forma e outros de outra, mas o nosso objetivo sempre foi a casa estar em dia, organizada, prestando servi&ccedil;o para popula&ccedil;&atilde;o, que s&atilde;o quem contribui para nos manter aqui. Muito obrigado colegas, obrigado popula&ccedil;&atilde;o, forte abra&ccedil;o, e um final, um Natal e final de ano muito aben&ccedil;oado, um feliz dois mil e dezessete a todos e que Deus possa nos dar sa&uacute;de para enfrentarmos a vida e conduzir nossa fam&iacute;lia no dia a dia.&quot;. Ap&oacute;s, passou-se ao I<strong>TEM III - PARECERES DAS COMISS&Otilde;ES:</strong> <strong>Veto &agrave;s Emendas ao Projeto de Lei Municipal n&ordm; 060/2016</strong>, que &quot;Autoriza o Munic&iacute;pio a ceder onerosamente os servi&ccedil;os relacionados &agrave; folha de pagamento dos servidores p&uacute;blicos e o uso de espa&ccedil;os p&uacute;blicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A -BANRISUL e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&quot;.<strong> Projeto de Lei Municipal n&ordm; 067/2016,</strong> que &quot;Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o, denomina&ccedil;&atilde;o e delimita&ccedil;&atilde;o dos per&iacute;metros dos bairros e d&aacute; &aacute;rea urbana e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&quot;. <strong>Projeto de Lei Municipal n&ordm; 068/2016,</strong> que &quot;Autoriza a doa&ccedil;&atilde;o com encargo de lotes situados na &aacute;rea industrial do munic&iacute;pio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&quot;. <strong>Projeto de Lei do Legislativo 012/2016</strong>, que &quot;D&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o ao artigo 30 da Lei Municipal n&ordm; 1.403/2003, e cria o par&aacute;grafo &uacute;nico e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&quot;. <strong>Projeto de Lei Municipal n&ordm; 069/2016</strong>, que &quot;Autoriza o Munic&iacute;pio a contratar em car&aacute;ter tempor&aacute;rio um profissional para o cargo de fisioterapeuta e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&quot;. <strong>Projeto de Lei Municipal n&ordm; 070/2016</strong>, que &quot;Autoriza o Munic&iacute;pio a contratar em car&aacute;ter tempor&aacute;rio um profissional para o cargo de t&eacute;cnico de enfermagem e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Por nada mais constar na ordem do dia, d&aacute;-se por encerrada a presente Sess&atilde;o, ficando convocados todos os vereadores para a Sess&atilde;o Solene de transmiss&atilde;o de cargo e posse da Mesa Diretora gest&atilde;o 2017, dia <strong>31.12.2016, </strong>(s&aacute;bado) com in&iacute;cio &agrave;s <strong>09:00 horas</strong>, na sede da C&acirc;mara Municipal de Vereadores.<br /> <strong><br /> Ver. Gilberto de Moura ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Ver. Carlos Cassiano Ebert<br /> ; ; ; ; ; ; ; ; Presidente ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Secret&aacute;rio</strong></p>]]>