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196 <![CDATA[<p class="txt_texto" align="justify">]]>
246 <![CDATA[<p style="text-align:justify">Aos vinte e tr&ecirc;s dias do m&ecirc;s de mar&ccedil;o de dois mil e quinze, segunda-feira, com in&iacute;cio &agrave;s dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presen&ccedil;a dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos Partidos: Rodrigo dos Santos; Carlos Cassiano Ebert; Waldir Land e Jocelino dos Santos Biron (Partido Progressista - PP); Gilberto de Moura e F&aacute;bio de Lima Schirrmann (Partido dos Trabalhadores - PT); Francisco Fernandes, Lair Pereira Martins e Tiaraj&uacute; Cleber John Beazi (Partido Democr&aacute;tico Trabalhista - PDT). Deu in&iacute;cio aos trabalhos o Presidente, Vereador Rodrigo dos Santos, saudando aos vereadores, assistentes e servidores da casa. Logo, passou-se para delibera&ccedil;&atilde;o da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: <strong><u>ITEM I &ndash; EXPEDIENTE</u>:</strong> Leitura do texto B&iacute;blico Regimental a cargo do Ver. F&aacute;bio de Lima Schirrmann. Ap&oacute;s, foi solicitada a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas. Em seguida foi colocada em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a <strong>Ata n&ordm;. 007/2015.</strong> Aprovada por unanimidade. Em continuidade foi solicitada a leitura do<strong> Protocolo n&ordm;. 051/2015,</strong> <strong>(Gabinete do Prefeito),</strong> que encaminha resposta ao Requerimento n&ordm; 001/2015, oriundo desta Casa Legislativa; <strong>Protocolo n&ordm;. 054/2015,</strong> <strong>(Gabinete do Prefeito),</strong> que encaminha <strong>Projeto de Lei Municipal n&ordm;</strong> <strong>020/2015</strong>,que &ldquo;Autoriza o Munic&iacute;pio conceder aux&iacute;lio financeiro a UESCO a t&iacute;tulo de contribui&ccedil;&atilde;o, ceder ve&iacute;culos para transporte estudantil e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. <strong>Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 003/2015, (Mesa Diretora), </strong>que &ldquo;Autoriza o Poder Legislativo contratar servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o Online do site e de manuten&ccedil;&atilde;o de transmiss&atilde;o Online da C&acirc;mara de Vereadores de Condor/RS e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Lidos os Projetos em plen&aacute;rio, e baixados para an&aacute;lise e parecer das comiss&otilde;es. <span>Ap&oacute;s passou-se ao <strong><u>ITEM II &ndash; PROPOSI&Ccedil;&Otilde;ES</u></strong><u>:</u> O Senhor Presidente, dessa forma, solicitou a leitura das indica&ccedil;&otilde;es: <strong>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 016/2015, (Ver. Gilberto),</strong></span> INDICA ao Poder Executivo promover a instala&ccedil;&atilde;o de mais algumas lixeiras junto a Pra&ccedil;a Pedro Gartner em nossa cidade, especialmente junto aqueles espa&ccedil;os em que se verifica habitualmente uma maior concentra&ccedil;&atilde;o de pessoas. <strong>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 017/2015, (Ver. F&aacute;bio), </strong>INDICA de forma reiterada a Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o e ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da realiza&ccedil;&atilde;o de melhorias, e amplia&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de brinquedos, junto ao parquinho da Escola Municipal Bruno Laux.<strong> Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 018/2015, (Ver. Rodrigo)</strong>, INDICA ao DAER - Departamento Aut&ocirc;nomo de Estradas de Rodagem do RS, para que efetue obras de patrolamento da estrada geral RS 514, iniciando no munic&iacute;pio de Condor na localidade de Esquina Beck at&eacute; o munic&iacute;pio de Ajuricaba. Todas as indica&ccedil;&otilde;es foram deferidas e encaminhadas aos destinat&aacute;rios. Ent&atilde;o, passou-se aos <strong>R<span>EQUERIMENTOS: Requerimento n&ordm;. 003/2015, (Ver. Francisco), </span></strong>REQUER ao Presidente da C&acirc;mara, a iniciativa de enviar oficio a todas as C&acirc;maras de Vereadores da Regi&atilde;o Noroeste Colonial, com a finalidade especial de conscientizarem os vereadores que atrav&eacute;s de mat&eacute;ria aprovada pelo plen&aacute;rio, seja enviado of&iacute;cio ; aos Deputados Federais eleitos por sua regi&atilde;o, a fim de que os mesmos conscientizem-se e votem a favor do Projeto de Lei n&ordm;. 4.434/2008, do Senador Paulo Paim, que esta na pauta da C&acirc;mara Federal para ser votado (j&aacute; aprovado no Senado Federal), o qual corrige as perdas salariais dos aposentados e pensionistas que contribu&iacute;ram quase que a vida inteira, para se aposentarem com um sal&aacute;rio mais digno, os quais v&ecirc;m sofrendo perdas devido &agrave; desvincula&ccedil;&atilde;o dos reajustes das aposentadorias, onde muitos hoje est&atilde;o recebendo a metade do que recebiam no come&ccedil;o de sua aposentadoria. Essa desvincula&ccedil;&atilde;o do reajuste dos sal&aacute;rios foi desde 1994, mas a nossa luta ; na defesa dos aposentados e pensionistas &eacute; no sentido do governo recuperar essas perdas gradativamente. Aprovado por unanimidade, com a subscri&ccedil;&atilde;o das bancadas do PT, PP e PDT. ;Na sequencia passou-se &agrave;s <strong>MO&Ccedil;&Otilde;ES: Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 004/2015,</strong> <strong>(Ver. Gilberto), </strong>&ldquo;<strong>MO&Ccedil;&Atilde;O DE PARAB&Eacute;NS&rdquo; </strong>ao grupo de la&ccedil;adores da<strong> Invernada Campeira do CTG Tropeiro da Liberdade </strong>que muito bem representaram o munic&iacute;pio de Condor e a 17&ordf; Regi&atilde;o Tradicionalista junto &agrave; 27&ordf; Festa Campeira do Rio Grande do Sul - FECARS, realizada nos dias 19 a 22 de mar&ccedil;o do corrente na cidade de Santa Cruz dos Sul.Importante registrarmos, que no referido evento, estavam presentes e representando o munic&iacute;pio de Condor e a 17&ordf; Regi&atilde;o Tradicionalista 08 la&ccedil;adores integrantes do CTG local, onde que, 03 representantes obtiveram o &iacute;ndice de 100% de aproveitamento em suas la&ccedil;adas. Destacar ainda, a participa&ccedil;&atilde;o do pe&atilde;o Tiago Luis de Moraes, integrante da Invernada Campeira do CTG local, que ficou ao final da competi&ccedil;&atilde;o desenvolvida na cidade de Santa Cruz do Sul, classificado entre os 20 melhores do Estado do Rio Grande do Sul. Assim sendo, solicitamos o envio desta para tomada de conhecimento a patronagem do CTG, aos integrantes da Invernada Campeira, assim como, a todos os demais membros desta importante entidade local, reiterando nossos votos de parab&eacute;ns ao trabalho desenvolvido por estes jovens, desejando-lhes a continuidade de &ecirc;xito permanente em suas atividades. Aprovada por unanimidade, com a subscri&ccedil;&atilde;o das bancadas do PP e PDT. Em seguida foi solicitada quest&atilde;o de ordem por parte do Ver. Lair Pereira Martins que assim se manifestou: Eu pediria a licen&ccedil;a, eu preciso me retirar do plen&aacute;rio desta casa, por uma situa&ccedil;&atilde;o emergente, que chegou a pouco, j&aacute; deixei a minha posi&ccedil;&atilde;o favor&aacute;vel aos dois projetos de lei, que v&atilde;o &agrave; vota&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o nesse sentido pediria sua licen&ccedil;a. Sendo concedida a permiss&atilde;o pelo presidente Ver. Rodrigo dos Santos.Em seguida passou-se ao <strong><u>ITEM III &ndash; GRANDE EXPEDIENTE: </u></strong><span>Onde estavam pela ordem de inscri&ccedil;&atilde;o as Bancadas do PT - PP e PDT. Estando inscrito o Ver. F&aacute;bio de Lima Schirrmann; o Ver. Gilberto de Moura e o Ver. Francisco Fernandes. Fazendo primeiramente o uso da palavra o Ver. F&aacute;bio que assim se manifestou: </span>Senhor presidente colegas vereadores, p&uacute;blico assistente, nossa comunidade, nosso boa noite. Nos &uacute;ltimos dias, se falou muito, em corrup&ccedil;&atilde;o, ficha suja, falcatruas, mas tamb&eacute;m temos que usar este espa&ccedil;o para trazer boas not&iacute;cias, quando fazem investiga&ccedil;&otilde;es e n&atilde;o se apura nada, se conclui que o cidad&atilde;o &eacute; inocente, temos que dizer isso. No m&ecirc;s de setembro, saiu v&aacute;rias not&iacute;cias, no per&iacute;odo eleitoral que o Deputado Elvino Bohn Gass, estava envolvido em suposto desvio de recursos do Pronaf, finalzinho de setembro, pr&oacute;ximo ent&atilde;o das elei&ccedil;&otilde;es, denegrir a imagem do Deputado denegrir a imagem, do Partido dos Trabalhadores, que, na &eacute;poca se abriu um inqu&eacute;rito pra tratar desse assunto, foi apurado e por decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal no dia 04/12/2014 relatou que o Deputado Elvino ;Bohn Gass, n&atilde;o faz mais parte da lista de investigados, ;do inqu&eacute;rito de suposta fraude. O Supremo acolheu o pedido do procurador da Rep&uacute;blica que ap&oacute;s analisar detalhadamente todos os documentos enviados pela Pol&iacute;cia Federal, e tomar o conhecimento dos fatos ocorridos durante a investiga&ccedil;&atilde;o, entendeu que n&atilde;o havia raz&atilde;o nenhuma para que se investigasse o parlamentar, e decidiu pelo arquivamento do processo. E estas not&iacute;cias h&aacute; poucos dias foram recorrentes, not&iacute;cias velhas, n&eacute;, de repente quem divulgou n&atilde;o tava informado, ou n&atilde;o sabia o que estava acontecendo. Estava igual papagaio, repetindo aquilo que n&atilde;o sabe. ;E podemos dizer que realmente foi feito a justi&ccedil;a quanto ao Deputado. Esta decis&atilde;o ela &eacute; definitiva, dizer a comunidade que o nosso Deputado, ao qual n&oacute;s temos coragem de defender, por ser uma pessoa &iacute;ntegra, honesta, com bandeiras de luta definidas, foi vitima das suposi&ccedil;&otilde;es, e acreditamos que muito se deu pela disputa eleitoral e sabemos que o Deputado, solicitou a sua assessoria jur&iacute;dica que interpele judicialmente, os terceiros que citarem seu nome como poss&iacute;vel benefici&aacute;rio em suposta fraude. Porque j&aacute; ficou comprovada sua inoc&ecirc;ncia. Ent&atilde;o quem repete noticia velha, pode ter problemas. Ent&atilde;o temos essa consci&ecirc;ncia, sabemos disso, e temos a capacidade de dizer que podemos defender, aqui o nosso representante, por ser uma pessoa honesta, integra que n&oacute;s conhecemos. Mas tamb&eacute;m nem s&oacute; desse tipo de not&iacute;cia que se vive, n&eacute; o Deputado Elvino Bohn Gass, tamb&eacute;m em v&aacute;rias reuni&otilde;es que teve com nossa base aqui, porque n&atilde;o simplesmente destina emendas, para se decidir depois o que se vai fazer com o recurso, se discute com a comunidade, e manda os recursos, e foi o que aconteceu se discutiu com a comunidade, teve uma emenda parlamentar de R$ 100.000.00 mil reais destinados para Condor, e esses recursos ser&atilde;o alocados na Linha Pont&atilde;o dos Buenos, atrav&eacute;s de semeadeira, Barra do Barbosa e Linha Endem, e esses recursos, se n&oacute;s consultar o portal dos conv&ecirc;nios, do MDA, ele foi liberado dia 06/03/2015. Ent&atilde;o est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio para fazer a licita&ccedil;&atilde;o desses equipamentos, ent&atilde;o mais uma vez ele cumpriu com o que disse, &eacute; uma pessoa que n&atilde;o est&aacute; aqui s&oacute; em per&iacute;odo eleitoral, mas est&aacute; aqui sempre, junto conosco, sempre debatendo pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, que s&atilde;o necess&aacute;rias. Ent&atilde;o t&iacute;nhamos que fazer esse relato, at&eacute; porque n&atilde;o poder&iacute;amos deixar que injusti&ccedil;as continuem acontecendo ou que denigram a imagem do companheiro, que tem sua inoc&ecirc;ncia provada. E tamb&eacute;m tenho que dizer, ao cidad&atilde;o de nosso munic&iacute;pio, que a agricultura familiar, porque n&oacute;s temos a nossa bandeira e sabemos, porque estamos aqui, a nossa bancada sabe o porqu&ecirc; esta aqui, nessa casa. Defendemos a &aacute;rea urbana, defendemos a &aacute;rea rural, defendemos sim a educa&ccedil;&atilde;o, e sim a sa&uacute;de, basta ver as nossas mat&eacute;rias apresentadas aqui pela bancada. ;Temos que saber por que estamos aqui, e saber o porqu&ecirc; falamos, e para onde que vamos. Porque n&oacute;s temos um projeto claro para com Condor, para com o Estado, para o Brasil, porque n&oacute;s fizemos parte desse todo. N&atilde;o podemos fazer parte, de um projeto s&oacute; quando ele &eacute; bom e quando n&atilde;o &eacute; bom n&atilde;o fazer mais parte, n&eacute;. Ent&atilde;o temos que ter essa coragem, e tamb&eacute;m dizer que os agricultores, a agricultura familiar, ela se caracteriza ainda muito pela presen&ccedil;a de uma estrutura social, muito importante que &eacute; a fam&iacute;lia, que ela deve ser fortalecida e nesse sentido a C&acirc;mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n&ordm; 5.502 que torna crime a venda, o fornecimento de bebidas alco&oacute;licas, a crian&ccedil;as ou adolescentes menores de 18 anos. De acordo com o projeto aquele que, vender fornecer, servir, ministrar entregar mesmo que gratuitamente, de qualquer forma a crian&ccedil;a e adolescente, bebida alco&oacute;lica, ou incentivar o consumo, ele pode ser punido com multa de R$ 3 a 10 mil, al&eacute;m de sujeito a pris&atilde;o, ent&atilde;o a gente v&ecirc; muitos exemplos ai, de pessoas importantes da nossa comunidade, lideran&ccedil;as, que tem que dar exemplo, ver que s&atilde;o os primeiros, que puxam a frente na lista de consumo. Ent&atilde;o a droga segundo a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Psiquiatria, cerca de 12% dos brasileiros s&atilde;o alco&oacute;latras, consomem todo dia, nem que seja em doses pequenas, a bebida alco&oacute;lica. E quanto a esse n&uacute;mero, se faz necess&aacute;rio criar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de combate &agrave;s drogas, n&atilde;o d&aacute; para aceitar, por exemplo, que um jogador de futebol famoso, fa&ccedil;a propaganda de bebidas alco&oacute;licas. &Eacute; necess&aacute;rio, sim criar mecanismos, que pro&iacute;bem esse tipo de atitude, como foi criado para o cigarro. Outro fator importante e a falta de campanha contra o &aacute;lcool existem sim um incentivo, mais campanhas, tratando na quest&atilde;o da preven&ccedil;&atilde;o n&atilde;o existe. E o &aacute;lcool, temos que alertar que mesmo ele sendo uma droga inofensiva, aparentemente ela causa depend&ecirc;ncia, e v&aacute;rios estragos na fam&iacute;lia, na sa&uacute;de al&eacute;m de ser a porta de entrada para o craque, a coca&iacute;na e as demais drogas. Ent&atilde;o acho que uma boa atitude, come&ccedil;a pelas lideran&ccedil;as, pelos lideres darem, o exemplo no combate ao alcoolismo, ao inv&eacute;s de incentiva-lo. Mas &eacute; um assunto que ainda vamos tratar nas outras sess&otilde;es e desejamos a todos uma boa semana e ;uma boa noite. ;Em seguida o Ver. Gilberto fez uso da palavra assim se manifestando: Mais uma vez gostaria, de cumprimentar vossa excel&ecirc;ncia presidente desta casa, tamb&eacute;m aos demais vereadores, p&uacute;blico que nos assistem, tamb&eacute;m cumprimentar o senhor Valdemar, Coordenador do MPA, sua esposa Dona Araci, a esposa do nosso colega vereador, n&eacute; que se faz presente tamb&eacute;m, e nossos servidores da casa. Tivemos a inten&ccedil;&atilde;o de usar esse grande expediente, para n&atilde;o deixar passar em branco, uma manifesta&ccedil;&atilde;o nossa aqui, no plen&aacute;rio na semana passada, quando falamos do Ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, que por ter tido a coragem, de ter falado talvez, aquilo que muitas pessoas, querem falar. Foi convidado a ir at&eacute;, a C&acirc;mara de Deputados, sab&iacute;amos n&oacute;s, antecipadamente que isso provavelmente, n&atilde;o iria dar muito certo, como n&atilde;o deu, a presen&ccedil;a do Cid Gomes na C&acirc;mara dos Deputados gerou uma discuss&atilde;o, quase que descontrolada, porque, o Ministro foi at&eacute; a C&acirc;mara, e falou a mesma coisa, que ele falou perante um p&uacute;blico, em uma palestra, ou um momento mais reservado. De que infelizmente, no plen&aacute;rio, as coisas no Brasil na medida pol&iacute;tica n&atilde;o andava como deveria andar, pela inoper&acirc;ncia de muitos Deputados, pela falta de compromisso de alguns Deputados, com a quest&atilde;o p&uacute;blica, com a quest&atilde;o da vida das pessoas, e isso ele saiu fortalecido nesse item, porque realmente ele l&aacute; perante os Deputados, aqueles que pediram a demiss&atilde;o dele, aqueles que o chamaram de mal-educado, foram os primeiros a se queimar, com o que o ent&atilde;o, ex Ministro da Educa&ccedil;&atilde;o falou! E eu, observando inclusive o debate anterior sobre a quest&atilde;o da aposentadoria que est&aacute; l&aacute;, por mais de 10 anos, eu acho que tudo vem de somat&oacute;ria, eu acho que quando, o Ministro da Educa&ccedil;&atilde;o diz que uma grande parte dos Deputados votam por interesses, s&oacute; votam se for atendido aquilo que seu partido quer, e aquilo ;que sua bancada quer, ou aquilo que ele como pol&iacute;tico individual queira, as coisas n&atilde;o v&atilde;o andar, prova disso &eacute; que a rec&eacute;m semana passada, n&eacute;, tamb&eacute;m falamos aqui nesse grandeexpediente, a quest&atilde;o do Or&ccedil;amento Geral da Uni&atilde;o tamb&eacute;m foi votado ter&ccedil;a-feira se n&atilde;o me engano, ter&ccedil;a ou quarta-feira da semana passada. Em plena segunda quinzena de mar&ccedil;o, v&aacute;rias e v&aacute;rias obras Brasil a fora esperando recurso, v&aacute;rias e v&aacute;rias empreiteiras, construtoras, prestadoras de servi&ccedil;os, esperando receber por aquilo que trabalharam. E a nossa C&acirc;mara Federal d&aacute; um baita exemplo e deixa simplesmente para votar na segunda quinzena de mar&ccedil;o? Por qu&ecirc;? Pelos interesses, &uacute;nicos e exclusivo interesse, conseguiram v&aacute;rias quest&otilde;es, as emendas impositivas que cria obrigatoriedade da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica destinar, o recurso para as emendas, e assim outros fatos que sucederam nesse debate. E isso a gente fica observando porque n&oacute;s aqui, somos uma pontinha nessa hist&oacute;ria, mas que somos dependentes, eu sempre digo, talvez possa estar errado, o pa&iacute;s se constitui do munic&iacute;pio n&atilde;o se constitui do pa&iacute;s para o munic&iacute;pio quem trabalha, e que faz as coisas acontecer, s&atilde;o os mun&iacute;cipes, as pessoas que trabalham nos munic&iacute;pios, tendo as mais variadas fun&ccedil;&otilde;es, desde advogados, propriet&aacute;rio de serralheria, professor, enfim contabilista todos n&oacute;s temos, todos que tem sua profiss&atilde;o tem o ;prestador de servi&ccedil;o &eacute; o que faz ;mover &eacute; o que faz o pa&iacute;s andar. ;Mas a nossa C&acirc;mara dos Deputados est&aacute; t&atilde;o impregnada com a quest&atilde;o do toma c&aacute;, do leva l&aacute;, do traz para c&aacute;, do d&aacute; de volta, que est&atilde;o do meu ponto de vista, inclusive assim deixando isso muito, n&iacute;tido porque n&iacute;tido? O que n&oacute;s estamos vivendo hoje na pol&iacute;tica, hoje, qual &eacute; o maior debate hoje na &aacute;rea da pol&iacute;tica, o que mais se fala, a palavra mais falada, quem n&atilde;o aprendeu pronunciar vai aprender, quem n&atilde;o aprendeu a escrever direito vai aprender, que &eacute; a Corrup&ccedil;&atilde;o, todo mundo fala em corrup&ccedil;&atilde;o, ai o governo teoricamente, atendendo a reivindica&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o manda um pacote para C&acirc;mara, do Senado chamado anticorrup&ccedil;&atilde;o, a&iacute; vem o partido que &eacute; vice, do vice-presidente, e deixa de lado essa mat&eacute;ria. N&atilde;o demonstra interesse em combater a corrup&ccedil;&atilde;o, e a&iacute; para usar de pano de fundo, vem j&aacute; com o dialogo, j&aacute; vem com a hist&oacute;ria, requentada, quest&atilde;o do corte dos Minist&eacute;rios, mas ai eu pergunto? Eu tamb&eacute;m talvez ache que tem que cortar Minist&eacute;rios, mas qual Minist&eacute;rio? Qual Secretaria do Estado? Qual Secretaria do Munic&iacute;pio tem que ser cortado. Talvez desses 39 Minist&eacute;rios, que tem no governo Federal, talvez sejam demais, possa at&eacute; vir a ser pouco, depende o &acirc;ngulo, que tu olha, se tiver um Minist&eacute;rio que n&atilde;o esteja operando, pelo bem da comunidade que n&atilde;o esteja prestando servi&ccedil;o pro Brasil tem que ser extinto, tem que ser cortado. Mas porque quando se prop&otilde;e o corte de 39 Minist&eacute;rios, para 25, n&atilde;o vem a lista tamb&eacute;m, daquilo que talvez esteja inoperante, eu sempre digo, pedir &eacute; f&aacute;cil, pedir as coisas &eacute; muito interessante, mas n&oacute;s temos, que ver da onde vai ;sair, como vai sair. De repente cortamos o Minist&eacute;rio das cidades, acho que para n&oacute;s em Condor, n&atilde;o seria bom, os nossos asfaltos, algumas constru&ccedil;&otilde;es, tudo vieram pelo Minist&eacute;rio das Cidades, criado no Governo Lula, que o primeiro ocupante deste Minist&eacute;rio, foi o sempre Governador Ol&iacute;vio Dutra, que depois numa conjuntura pol&iacute;tica, acabou cedendo este espa&ccedil;o para o PP, na &eacute;poca que assumiu, acho que em torno de 8 anos do Minist&eacute;rio das Cidades foi o Partido Progressista, a mais de 8 anos ocupa este espa&ccedil;o, no Governo Federal, que agora est&aacute; com o PSD,mas ;todas as obras aqui em Condor, a maioria das obras de infraestrutura via Minist&eacute;rio das Cidades. Mas eu queria dizer para essas pessoas que est&atilde;o mudando o foco da corrup&ccedil;&atilde;o, para corte de Minist&eacute;rio, que se eles querem deixar a corrup&ccedil;&atilde;o de lado, para ela continuar infernizando a vida dos brasileiros, corroendo as institui&ccedil;&otilde;es e levando dinheiro p&uacute;blico, fa&ccedil;am, mas a hora que disserem que v&atilde;o montar uma estrat&eacute;gia, de dar resposta, para as reclama&ccedil;&otilde;es da popula&ccedil;&atilde;o, que digam desses 39 Minist&eacute;rios para 25, quais os Minist&eacute;rios que v&atilde;o ser cortados, talvez ;tenha alguns, Minist&eacute;rios que para n&oacute;s n&atilde;o tenham valor mesmo, mas talvez l&aacute; no Amazonas est&aacute; fazendo um baita trabalho. Talvez l&aacute; no Acre, fazendo um bom ou desenvolvendo uma atividade. O Minist&eacute;rio da pesca, o que eu tenho haver com o Minist&eacute;rio da pesca. Mas o Minist&eacute;rio da pesca trabalha com milhares de pescadores, milhares de pessoas que vivem &uacute;nica e exclusivamente, da pesca. &Eacute; um exemplo creio eu que todos os Minist&eacute;rios, t&ecirc;m sua fun&ccedil;&atilde;o. Enquanto isso n&eacute;, inclusive uma das grandes reclama&ccedil;&otilde;es da legenda do PMDB foi que n&atilde;o foram consultados antes de ser enviado para plen&aacute;rio, mas eles est&atilde;o fazendo o que l&aacute; agora, todos os Deputados, a mat&eacute;ria foi para l&aacute;, o que, que n&oacute;s fizemos aqui, a mat&eacute;ria vem do Executivo, n&oacute;s vamos tratar nas Comiss&otilde;es, vamos discutir entre n&oacute;s, vamos ver o que vamos fazer, a mat&eacute;ria est&aacute; l&aacute;, tem que alterar, vai ser alterada, mas trabalhem, eu acho que o foco &eacute; a corrup&ccedil;&atilde;o, acho que o foco de 39 para 25 ai, &eacute; s&oacute; para dar uma mascarada, ;e tornar embaralhado as coisas para ;as pessoas perderem o foco, da lista que estava rolando por ai. Enquanto isto no nosso Estado, a cadeira do Governador continua dando choque, ainda o atual, que hoje nos representa ainda n&atilde;o conseguiu sentar na cadeira e governar nosso Estado, choque esse que se transmite, acho eu que duas cadeiras est&atilde;o interligadas, pelo mesmo cabo el&eacute;trico, que &eacute; a cadeira da Secretaria da Fazenda que tamb&eacute;m n&atilde;o vi nenhuma personalidade at&eacute; agora, a n&atilde;o ser trazer quest&otilde;es de endividamento, endividamento, e endividamento. Bueno, todo mundo sabia que o Estado estava endividado, ou todo mundo dizia que o Estado estava endividado. Agora se propuseram, tem que arcar com as consequ&ecirc;ncias, a obra da Esquina Beck, t&aacute; parada, o governo tem que dar um jeito de arrumar dinheiro, vai buscar por quais meios, n&atilde;o sei, existe possibilidade, de atrasar a folha de pagamento dos funcion&aacute;rios p&uacute;blicos, existe talvez, a de maio, abril, maio. Enfim, mas o mesmo hoje eu gosto muito de refrisar, isso aqui talvez estou sendo repetitivo, mas o Secret&aacute;rio da Fazenda do Estado, tamb&eacute;m Deputado n&eacute;, ele hoje, ele era um dos grandes batedores, difamador inclusive do governador Tarso, com a quest&atilde;o de imposto de fronteira, mas ;ele hoje ;est&aacute;, com a caneta na m&atilde;o, e ele n&atilde;o cortou o imposto de fronteira, e tomara que n&atilde;o corte, no meu ponto de vista, porque? Porque n&oacute;s, no bolo de ICMS nas divis&otilde;es das riquezas, do Estado, ou na divis&atilde;o desse imposto ir&iacute;amos deixar de arrecadar pro munic&iacute;pio de Condor, em torno de quase R$ 100.000.00 mil reais, mas quando era deputado fez assembleias por todo o Rio Grande do Sul, inclusive aqui perto, Panambi onde teve um bom apoio como Deputado, mas hoje ele est&aacute;, com a caneta, o que eu sempre gosto de dizer &eacute; o seguinte: falar &eacute; f&aacute;cil, tomar atitude talvez mais f&aacute;cil, mas tem que ter coragem. Agora falar mal dos outros, dizer que n&atilde;o tem capacidade que n&atilde;o sabe gerenciar o Estado. Bueno a bola foi passada, domine, jogue e passe adiante. Assim funcionam as quest&otilde;es, fica aqui um agradecimento, ;a todos os presentes, ao nosso p&uacute;blico hoje, e tamb&eacute;m a nossa comunidade, um forte abra&ccedil;o e at&eacute; a pr&oacute;xima oportunidade. Em seguida o Ver. Francisco Fernandes fez uso da palavra assim se manifestando: Minha sauda&ccedil;&atilde;o ao Senhor Presidente, e aos demais colegas vereadores, p&uacute;blico presente, servidores da casa e a todos, que nos ouvem porventura atrav&eacute;s da internet, e que nos ouvir&atilde;o, amanh&atilde; atrav&eacute;s do r&aacute;dio. Eu hoje em meu pronunciamento vou comentar um pouquinho, sobre a minha atua&ccedil;&atilde;o como vereador, dizer que tenho procurado interagir em defesa da fam&iacute;lia, da sociedade, da moral, da &eacute;tica, e tamb&eacute;m do dialogo, e tenho me preocupado muito mesmo, j&aacute; desde alguns tempos com o assunto, que estava em pauta hoje, que ;foi bastante debatido que &eacute; a situa&ccedil;&atilde;o dos aposentados, que voc&ecirc;s aqui est&atilde;o por dentro do assunto, mas talvez quem nos ouve, nos ouvir&aacute;, n&atilde;o est&aacute; sabendo o que n&oacute;s estamos fazendo, para tentar reverter, essa situa&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o por isso eu vou reiterar, algumas coisas que j&aacute; falei aqui na justificativa, mais sinceramente eu na sess&atilde;o passada, apresentei uma mat&eacute;ria, pedindo ao Presidente que enviasse oficio aos Senadores da nossa regi&atilde;o, de nosso Estado e aos Deputados que foram eleitos por nossa regi&atilde;o. E acho que valeu a pena, Senhor Presidente at&eacute; fa&ccedil;o meu agradecimento, &agrave; equipe de funcion&aacute;rios, tamb&eacute;m que todos cooperaram com o encaminhamento, dessa mat&eacute;ria, e infelizmente s&oacute; o Senador Paim nos respondeu, com muita compet&ecirc;ncia, por isso que a gente apresentou essa mat&eacute;ria achando que valia a pena, de expandir essa discuss&atilde;o, pela regi&atilde;o noroeste colonial do nosso Estado. A fim de que eles tamb&eacute;m se mobilizem, porque esse problema das perdas salariais dos cortes, as perdas em sal&aacute;rio dos aposentados e pensionistas, &eacute; nacional, mas n&oacute;s com um pequeno, modo, gota d’&aacute;gua, estamos aqui fazendo a nossa parte, e tamb&eacute;m fiquei feliz do Senador Paim dizer que o Projeto dele j&aacute; estava votado no Senado e j&aacute; estava com pareceres da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e Cidadania, mas que dependia muito de uma convoca&ccedil;&atilde;o dos eleitores aos deputados, para que a C&acirc;mara vote tamb&eacute;m, o que &eacute; votado nos dois poderes, no Senado e na C&acirc;mara dos Deputados. E me chamou aten&ccedil;&atilde;o ent&atilde;o esse projeto de Lei n&ordm;. 4.434 est&aacute; tramitando l&aacute; desde 2008, imaginem os senhores ouvintes, &eacute; 7 quase 8 anos n&eacute;, tramitando um projeto de interesse social. E acho como falou o vereador que me antecedeu, o Cid Gomes disse uma grande verdade, l&aacute; ele fez um desabafo, que eu tamb&eacute;m j&aacute; fiz nesse plen&aacute;rio, e que continuo fazendo, n&eacute;. Est&atilde;o l&aacute; s&oacute; para ganhar dinheiro, e n&atilde;o votam, as quest&otilde;es essenciais, como o pr&oacute;prio or&ccedil;amento do Governo Federal, a rec&eacute;m acabaram de votar, quais as inten&ccedil;&otilde;es? N&atilde;o est&atilde;o sendo muito bem pagos para isso, ambos os partidos, n&atilde;o estou falando de um partido &uacute;nico, ou outro n&eacute;. Ent&atilde;o, mais n&atilde;o tem tempo de essas quest&otilde;es pequenas, para eles, porque &eacute; sal&aacute;rios m&iacute;nimos n&atilde;o &eacute; de milh&otilde;es como circula, l&aacute; em Bras&iacute;lia. Ent&atilde;o vai valer a pena essa nossa luta, na regi&atilde;o noroeste colonial, e eu quero acompanhar, Senhor Presidente, Senhores Vereadores at&eacute; depois quero fazer um pedido, de pegar o endere&ccedil;o, de todas as C&acirc;maras de Vereadores, que vai ser enviado, e eu quero reiterar, e quero ver, acompanhar se eles v&atilde;o mandar a mensagem, para seus representantes. Eu quero ficar no acompanhamento tamb&eacute;m, para ver quem se interessou, e quem n&atilde;o se interessou pelo assunto. Agrade&ccedil;o tamb&eacute;m a todos os vereadores que votaram favor&aacute;vel essa mat&eacute;ria de hoje. E com certeza n&oacute;s vamos ter um grande avan&ccedil;o, se esse projeto for aprovado, e continuo dizendo que foi muito sacrif&iacute;cio para recolher, ou seja, uma pessoa que recolheu R$ 319 mil reais, tamb&eacute;m falando em beneficio para se aposentar e s&oacute; vai poder ser beneficiado com aquela Lei do corte da pens&atilde;o vital&iacute;cia na medida provis&oacute;ria 664, vai perder ent&atilde;o, poucos que vai viver at&eacute; l&aacute; n&eacute;. Ent&atilde;o precisamos corrigir na pr&oacute;xima sess&atilde;o, estarei entrando com uma mat&eacute;ria tamb&eacute;m nesse sentido. Mais &eacute; isso ai, baseado nessa vergonhosa situa&ccedil;&atilde;o sobre projetos que est&atilde;o tramitando na C&acirc;mera de Deputados, 8, 10 anos sem vota&ccedil;&atilde;o e o reflexo do que est&aacute; l&aacute; em Bras&iacute;lia. Eles s&oacute; votam o que &eacute; do interesse deles e para votar, muitos tem que pagar, e n&oacute;s continuamos brigando aqui entre n&oacute;s para defender A ou B e depois muitas vezes nos decepcionamos, com as atitudes deles. Muitos nem voltam mais em Condor, depois que s&atilde;o votados aqui. Ent&atilde;o precisamos ficar atentos com a pol&iacute;tica e ver quem defende os trabalhadores, quem defende as classes sociais temos que estar do lado de pol&iacute;ticos, deputados, que defendam os interesses sociais da popula&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o defendam s&oacute; o bolso deles l&aacute; em Bras&iacute;lia. Ent&atilde;o &eacute; nesse sentido, que n&oacute;s estamos tentando conscientizar. Mas acredito que vai dar tudo certo, v&atilde;o ter que votar porque eles sabem que aqui em Condor, tem os vereadores que representam tais e tais, Deputados que v&atilde;o ser cobrados aqui, daqui uns dias vai ter elei&ccedil;&atilde;o de novo n&eacute;, ent&atilde;o vai ser uma for&ccedil;a pol&iacute;tica cobrando, n&atilde;o em defesa do Francisco, mas em defesa daqueles que contribu&iacute;ram que muitas vezes tiraram o p&atilde;o da mesa dos filhos para pagar o INSS se sacrificaram n&eacute;, e hoje est&atilde;o nessa situa&ccedil;&atilde;o, com os sal&aacute;rios defasados, claro como a gente mencionou foi uma desvincula&ccedil;&atilde;o l&aacute; de 1994, mas que poderia ter sido mudada, no atual Governo, poderia, enquanto tinha aquela maioria. Hoje n&atilde;o faz mais, porque j&aacute; n&atilde;o tem aquela maioria, porque tem um partido que se aproveita, e que puxa brasa para o seu assado. Mas felizmente n&atilde;o tem nenhum aqui, representando esse partido aqui n&eacute;, vou deixar livre para n&atilde;o criar confus&atilde;o, n&eacute;, mas querem os cargos, querem tantos, 8, 9 e 10 Minist&eacute;rios, mas nem ajudam o Governo a solucionar, &eacute; porque um caos para o pa&iacute;s se tiver que sair uma nova elei&ccedil;&atilde;o, se tiver que ;acontecer alguma coisa, ditadura nem se fala, porque os reflexos da ditadura passada, foi muito triste pra a popula&ccedil;&atilde;o, para os contr&aacute;rios pol&iacute;ticos, mais de 400 pessoas mortas, n&eacute;. Mortes que at&eacute; hoje n&atilde;o descobriram nem os corpos de muitos deles n&eacute;, no regime da Ditadura Militar. Ent&atilde;o eu vejo &agrave;s vezes na internet, muitas vezes muitos dizendo, Ditadura Militar, Ditadura Militar, olha, n&atilde;o &eacute; um patriota e n&atilde;o conhece a hist&oacute;ria, os danos que causou a Ditadura Militar, no nosso pa&iacute;s. Ent&atilde;o oportunamente meu tempo est&aacute; se esgotando, falaremos mais para frente. Diante dessa situa&ccedil;&atilde;o creio que se cada um fizer sua parte vai ser poss&iacute;vel, pelo menos, dessa quest&atilde;o da revis&atilde;o do sal&aacute;rio dos aposentados e pensionistas, vai ser resolvido e n&oacute;s vamos comemorar junto quem sabe com algum aposentado, vai fazer at&eacute; um cafezinho para n&oacute;s ai, que fomos n&eacute;. Ent&atilde;o seria isso Senhor Presidente, senhores Vereadores, ouvintes. Espero que Deus nos de sa&uacute;de, para n&oacute;s continuar fazendo nosso trabalho aqui, na C&acirc;mara de Vereadores, com uma mente sadia, sem hipocrisia, sem rancor, porque o rancor, &agrave; inveja, isso n&atilde;o leva a nada. Vamos procurar fazer um bom trabalho em beneficio da sociedade condorense. Muito Obrigado. L<span>ogo ap&oacute;s passou-se ao <strong><u>ITEM IV- PARECERES DAS COMISS&Otilde;ES:</u> </strong>Neste momento o Sr. Presidente solicitou a leitura dos pareceres e do</span><strong> Projeto de Lei Municipal n&ordm; 017/2015</strong>,que &ldquo;Autoriza o Munic&iacute;pio contratar em car&aacute;ter tempor&aacute;rio servidora para o cargo de Servente e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Aprovado por unanimidade com os pareceres favor&aacute;veis.<strong>Projeto de Lei Municipal n&ordm; 019/2015</strong>, que &ldquo;Acrescenta vagas ao n&uacute;mero existente para o cargo de Motorista e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Aprovado por unanimidade com os pareceres favor&aacute;veis. Em seguida, por nada mais constar na ordem do dia, deu-se por encerrada a presente Sess&atilde;o, ficando convocados todos os vereadores para a Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, dia <strong>30.03.2015</strong>, (segunda-feira) com in&iacute;cio &agrave;s <strong>18:30</strong> horas,na sede da C&acirc;mara Municipal de Vereadores.</p>]]>
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