| 112
| <![CDATA[<h1 style="text-align: center;"><span>REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO CEARÁ</span></h1>]]>
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| 116
| <![CDATA[<img class="caption" src="/images/macrorregioes.png" border="0" alt="Macrorregiões do Ceará - PDR 2011" title="Macrorregiões do Ceará - PDR 2011" width="450" style="float: left;" />]]>
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| 119
| <![CDATA[<td style="background-color: #f9f905;"><a href="/index.php/2-homepage/4-macrorregiao-fortaleza">MACRORREGIÃO FORTALEZA</a></td>]]>
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| 122
| <![CDATA[<td style="background-color: #cdecfd;"><a href="/index.php/2-homepage/7-macrorregiao-sobral">MACRORREGIÃO SOBRAL</a></td>]]>
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| 125
| <![CDATA[<td style="background-color: #a1f707;"><a href="/index.php/2-homepage/8-macro-cariri">MACRORREGIÃO CARIRI</a></td>]]>
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| 128
| <![CDATA[<td style="background-color: #7caffd;"><a href="/index.php/2-homepage/9-macro-sertao-central">MACRORREGIÃO SERTÃO CENTRAL</a></td>]]>
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| 131
| <![CDATA[<td style="text-align: right;"><a href="/index.php/2-homepage/10-regulacao-regional">PROTOCOLO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO REGIONAL</a><a href="/index.php/2-homepage/9-macro-sertao-central"></a></td>]]>
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| 134
| <![CDATA[<td style="text-align: right;"><a href="/index.php/pdr-2011">Comparativo PDR 2006-2011</a></td>]]>
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| 138
| <![CDATA[<h2 style="text-align: justify;"><span><strong><br /></strong></span></h2>]]>
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| 140
| <![CDATA[<h2 style="text-align: justify;"><span><strong>Plano Diretor de Regionalização – PDR</strong></span></h2>]]>
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| 141
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span>Instrumento que regulamenta o processo de regionalização da assistência à saúde da população no Estado, cumprindo uma exigência ao Pacto pela Saúde – 2006, do Ministério da Saúde.</span></p>]]>
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| 142
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span>Tal instrumento define o perfil assistencial dos municípios e estabelece o Sistema de Referência e Contra-referência. Tem o objetivo de garantir a integralidade da assistência e o acesso da população aos serviços e ações de saúde, de acordo com suas necessidades, integrando o Plano Estadual de Saúde. No Ceará, o processo se deu a partir da realização de Seminários Microrregionais para gestores municipais (prefeitos e secretários de saúde) e da capacitação dos gerentes e equipe técnica microrregionais para coordenação do processo.</span></p>]]>
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| 143
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span>A elaboração do PDR no Ceará, se deu em 2 (dois) momentos:</span></p>]]>
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| 144
| <![CDATA[<ul style="text-align: justify;">
<li><span>Primeiro momento - a descrição da organização do Estado em macrorregiões / microrregiões de saúde e módulos assistenciais, com a identificação dos municípios sede de módulos assistenciais e pólos, bem como a abrangência populacional dos módulos assistenciais e das microrregiões e macrorregiões de saúde, as referências para as ações de média e alta complexidade e a potencialidade de gestão nos municípios.</span></li>
<li><span>Segundo momento - a descrição dos serviços de saúde que integram os sistemas municipais e do perfil de assistência das unidades de apoio para referência, a constituição dos sistemas de referência especializada, o plano de investimento e o cronograma de implantação do PDR.</span></li>
</ul>]]>
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| 148
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;">Como resultado surgiu o Plano Diretor de Regionalização 2006 (PDR 2006), que dividiu o estado do Ceará em três Macrorregiões conforme mapa. Em 2011 foi aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) um novo desenho da PDR acrescentando a <a href="/index.php/2-homepage/9-macro-sertao-central">Macrorregião do Sertão Central</a>.</div>]]>
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| 149
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;"> </div>]]>
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| 150
| <![CDATA[<h2 style="text-align: justify;"><span><strong>Plano Diretor de Investimento – PDI</strong></span></h2>]]>
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| 151
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span>Instrumento que define o perfil de atendimento e necessidades de investimento das unidades de saúde do Sistema Único de Saúde, baseado no Plano Diretor de Regionalização.</span> </p>]]>
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| 152
| <![CDATA[<h2 style="text-align: justify;"><span><strong>Programação Pactuada e Integrada – PPI</strong></span></h2>]]>
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| 153
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span>A Programação Pactuada e Integrada – expressa as responsabilidades do Estado e dos municípios para a assistência à saúde da população, organizada de modo regionalizado, hierarquizado e integrado, orientada atualmente pelo Plano Diretor de Regionalização da Saúde do Estado, segundo o Pacto pela Saúde – 2006.</span></p>]]>
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| 154
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span>Os recursos do SUS estadual e municipal originam-se do próprio tesouro dessas respectivas esferas, bem como das transferências federais ao Estado e aos municípios. Devem estar consubstanciados no orçamento, identificados nos fundos de saúde e utilizados nas ações e serviços previstos nos planos de saúde e programação pactuada e integrada.</span></p>]]>
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| 155
| <![CDATA[<h2 style="text-align: justify;"><span><strong>Macrorregiões de Saúde</strong></span></h2>]]>
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| 156
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span>As macrorregiões são formadas por um conjunto de microrregiões que convergem para os pólos terciários de Fortaleza, Sobral e Cariri. A atenção terciária é constituída por serviços ambulatoriais e hospitalares especializados de <strong>alta complexidade (AC) e alto custo</strong>, tais como:</span></p>]]>
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| 157
| <![CDATA[<ul style="text-align: justify;">
<li><span>Serviços de urgência e emergência, </span></li>
<li><span>Atenção à gestante de alto risco, </span></li>
<li><span>Cardiologia, </span></li>
<li><span>Oncologia, </span></li>
<li><span>Neurologia e </span></li>
<li><span>Atenção ao paciente grave. </span></li>
</ul>]]>
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| 165
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span>Garantem o acesso à quimioterapia, radioterapia, terapia renal substitutiva, exames hemodinâmicos, medicina nuclear, radiologia intervencionista e exames de diagnose de maior complexidade. Asseguram também tratamento intensivo, como serviços de urgências clínicas e cirúrgicas e traumato-ortopedia proveniente de traumas, nas 24 horas.</span></p>]]>
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| 166
| <![CDATA[<h2 style="text-align: justify;"><span><strong>Microrregiões de Saúde</strong></span></h2>]]>
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| 167
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span>São espaços territoriais compostos por um conjunto de municípios com forte sentimento de integração e interdependência, com vontade política para pactuarem na busca de soluções para problemas comuns, na área da saúde.</span></p>]]>
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| 168
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span>Critérios que delimitaram as Microrregiões de Saúde</span></p>]]>
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| 169
| <![CDATA[<ul style="text-align: justify;">
<li><span>Malha viária </span></li>
<li><span>Proximidade dos municípios </span></li>
<li><span>Deslocamento da população aos serviços de saúde </span></li>
<li><span>Capacidade máxima dos serviços de saúde, existente nos municípios </span></li>
<li><span>Disposição política para pactuação </span></li>
</ul>]]>
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| 176
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span>Diretrizes de organização das Microrregiões</span></p>]]>
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| 177
| <![CDATA[<ul style="text-align: justify;">
<li><span><em>Organização da atenção primária</em> em cada município, cuja estratégia é o Programa de Saúde da Família – PSF e os Hospitais de Pequeno Porte – HPP.</span></li>
<li><span><em>Organização da atenção secundária</em>, ou seja, dos serviços ambulatoriais e hospitalares especializados de <strong>média complexidade (MC)</strong>, pactuados entre o conjunto de municípios, considerando a otimização dos recursos e a resolutividade, para a garantia do atendimento à população da microrregião. </span></li>
<ul>
<li><span>Por exemplo, os Hospitais-pólo, Centros de Especialidades Odontológicas Regionais – CEO’s Regionais, os Centros de Atenção Psico-sociais – CAPS, os Laboratórios Regionais de Saúde Pública e as Policlínicas ofertarão prioritariamente as especialidades básicas de: pediatria, gineco-obstetrícia, traumato-ortopedia, clínica médica, cirurgia geral, com serviços de urgência emergência 24 horas, e ambulatório de psiquiatria, odontologia especializada, otorrinolaringologia, oftalmologia, mastologia, cardiologia, gastroenterologia, urologia, neurologia, angiologia e endrocrinologia.</span></li>
<li><span>Elenco de Procedimentos de Média Complexidade Nível 1: exames complementares (glicemia, parasitológico, hemograma completo, urinocultura com CC, sumário de urina, RX tórax e US obstétrico) e atendimento médico em urgência e emergência;</span></li>
<li><span>Elenco de Procedimentos de Média Complexidade Nível 2: consultas médicas em cardiologia, cirurgia geral, oftalmologia, ortopedia e psiquiatria;</span></li>
<li><span>Elenco de Procedimentos de Média Complexidade Nível 3: monitorização ambulatorial da pressão arterial (MAPA) e eletroencefalografia (EEG).</span></li>
</ul>
<li><span><em>Pactuação</em>: cada microrregião terá uma Comissão Intergestores Bipartite Microrregional – CIB/MR, composta por secretários municipais de saúde e representantes da Secretaria da Saúde do Estado. Essa comissão é um espaço de negociação e pactuação das ações e serviços de saúde no âmbito da microrregião.</span></li>
<li><span><em>Controle público</em>: serão fortalecidos os conselhos municipais de saúde, serão criados os Fóruns Microrregionais de Conselheiros da Saúde e será articulado o ministério público para o controle das ações e serviços de saúde na defesa dos interesses da coletividade.</span></li>
<li><span><em>Organização</em> em cada microrregião, da vigilância sanitária; vigilância epidemiológica; vigilância ambiental; controle de endemias e sistema de informações em saúde.</span></li>
<li><span><em>Implementação da assistência farmacêutica</em>; controle e avaliação; apoio diagnóstico e terapêutico na microrregião</span></li>
<li><span><em>Integração</em>: os níveis de atenção primária, secundária e terciária, formarão um sistema integrado, utilizando-se de mecanismos articuladores, dentre estes as centrais de regulação micro e macrorregionais para viabilizarem o sistema de referência e contra- referência de usuários</span></li>
<li><span><em>Mobilização social</em>: a população, lideranças e profissionais de saúde deverão ser envolvidos na construção desse processo.</span></li>
<li><span><em>Gestão compartilhada e solidária</em>: estão sendo viabilizadas novas formas de gestão através de consórcios públicos de saúde, firmados entre os entes federativos, ou seja, União, Estado e municípios.</span></li>
</ul>]]>
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| 21
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| 102
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| 56
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