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| <![CDATA[<a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-de-consulta-publica-susep-n-7/2021-312425060">Circular - inclui anexos à Circular Susep nº 624, de 22 de março de 2021, que dispõe sobre as condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório das operações de seguros de danos e de seguros de pessoas estruturados em regime financeiro de repartição simples, com vistas a estabelecer a obrigatoriedade de registro de informações complementares para as operações de seguros classificadas nos seguintes grupos de ramos: Patrimonial, Responsabilidades, Marítimos, Aeronáuticos, Petróleo, Nucleares, Rural, Aceitação no Exterior e Sucursal no Exterior.</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-consulta-publica-susep-n-2/2021-300468099" target="_blank" style="background-color: rgb(255, 255, 255);">Circular Susep - estabelece que os documentos dirigidos às sociedades seguradoras, às sociedades de capitalização, aos resseguradores locais, admitidos ou eventuais, às entidades abertas de previdência complementar, às corretoras de resseguros e às empresas em regime especial expedidos pela Susep exclusivamente por meio do seu sítio eletrônico na Internet, disponibilizados na subseção "Documentos para o Mercado", na seção "Informações ao Mercado", têm a mesma validade que os documentos expedidos por meio físico, e dá outras providências, revisando as disposições da Circular Susep nº 473, de 22 de agosto de 2013, e da Circular Susep nº 482, de 30 de dezembro de 2013.</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-consulta-publica-n-9/2020-258324492">Altera a Resolução CNSP nº 321, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capital de risco baseado nos riscos de subscrição, de crédito, operacional e de mercado, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, plano de regularização de solvência, limites de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria referentes a seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores.</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-consulta-publica-n-8/2020-258324278">Altera a Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA.</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://sei.susep.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-auth="NotApplicable" data-linkindex="0" style="margin: 0px; padding: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-caps: inherit; font-weight: inherit; font-stretch: inherit; line-height: inherit; vertical-align: baseline; color: purple; text-decoration-line: underline;"><span style="margin: 0px; padding: 0cm; border: 1pt none windowtext; font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-caps: inherit; font-weight: inherit; font-stretch: inherit; line-height: inherit; vertical-align: baseline; color: rgb(0, 128, 51); text-decoration-line: none;">https://sei.susep.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0</span></a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://sei.susep.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0" target="_blank">https://sei.susep.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://sei.susep.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0" target="_blank">https://sei.susep.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a>]]>
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| <![CDATA[<a target="_blank" href="http://www.zope.org" title="Zope">
<img src="http://www.susep.gov.br/btn_chancelazope.png"
alt="Zope" /></a>]]>
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| <![CDATA[<a title="Pular para o conteúdo" accesskey="2"
href="http://www.susep.gov.br/setores-susep/seger/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica#documentContent"
class="firstItem">Pular para o conteúdo</a>]]>
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| <![CDATA[<a accesskey="2"
href="http://www.susep.gov.br/setores-susep/seger/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica#documentContent">Ir para o conteúdo.</a>]]>
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| <![CDATA[<a id="portal-logo" accesskey="1"
href="http://www.susep.gov.br">
<img src="http://www.susep.gov.br/logo_susep.png"
alt="SUSEP Superitendência de Seguros Privados" /></a>]]>
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| <![CDATA[<a class="pagina-inicial" href="http://www.susep.gov.br">Página Inicial</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://www.susep.gov.br/setores-susep/seger/copy_of_normas-em-consulta-publica/SEI_SUSEP%20-%200752449%20-%20MINUTA%20-%20Resolucao.pdf" target="_blank">• Minuta de Resolução CNSP</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://www.susep.gov.br/setores-susep/seger/copy_of_normas-em-consulta-publica/SEI_SUSEP%20-%200752449%20-%20MINUTA%20-%20Resolucao.pdf" target="_blank">• ;</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://www.susep.gov.br/setores-susep/seger/copy_of_normas-em-consulta-publica/MINUTA%20DE%20CIRCULAR%2006-2020.pdf" target="_blank">• </a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://www.susep.gov.br/setores-susep/seger/copy_of_normas-em-consulta-publica/MINUTA%20DE%20CIRCULAR%2006-2020.pdf" target="_blank">• </a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://www.susep.gov.br/setores-susep/seger/copy_of_normas-em-consulta-publica/MINUTA%20DE%20CIRCULAR%2006-2020.pdf" target="_blank">• </a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://www.susep.gov.br/setores-susep/seger/copy_of_normas-em-consulta-publica/MINUTA%20DE%20CIRCULAR%2006-2020.pdf" target="_blank">• </a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://www.susep.gov.br/setores-susep/seger/copy_of_normas-em-consulta-publica/MINUTA%20DE%20CIRCULAR%2006-2020.pdf" target="_blank">• </a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://www.susep.gov.br/setores-susep/seger/copy_of_normas-em-consulta-publica/MINUTA%20DE%20CIRCULAR%2006-2020.pdf" target="_blank">• Minuta de Circular Susep</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://www.susep.gov.br/setores-susep/seger/copy_of_normas-em-consulta-publica/SEI_SUSEP%20-%201046724%20-%20PARECER%20-%20Eletronico.pdf">• Parecer de análise de sugestões</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://www.susep.gov.br/setores-susep/seger/copy_of_normas-em-consulta-publica/SEI_SUSEP%20-%201046724%20-%20PARECER%20-%20Eletronico.pdf">• ;Parecer de Análise de sugestões ;</a>]]>
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