223
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224
| <![CDATA[<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;">
<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>
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331
| <![CDATA[<div class="LSResult" id="LSResult" style=""><div class="LSShadow" id="LSShadow"></div></div>]]>
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1066
| <![CDATA[<dl class="portalMessage info" id="kssPortalMessage" style="display:none">
<dt>Info</dt>
<dd></dd>
</dl>]]>
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1263
| <![CDATA[<ul style="list-style:none">
<li>
<h2>ABALROAMENTO</h2>
<p><p>Choque do navio ou embarcação com outro navio ou embarcação, cais, bóia, ou qualquer outro objeto que possa gerar algum dano, de maneira acidental. (Circular SUSEP 354/07).</p></p>
</li>
</ul>]]>
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1269
| <![CDATA[<ul style="list-style:none">
<li>
<h2>ACEIRO</h2>
<p><p>Faixa de terreno ao redor de uma determinada gleba, mantida livre de vegetação por capina ou poda, a fim de impedir a invasão de plantas indesejáveis ou de fogo ocasionado por queimada. (Circular SUSEP 268/04).</p></p>
</li>
</ul>]]>
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1275
| <![CDATA[<ul style="list-style:none">
<li>
<h2>ACEITAÇÃO</h2>
<p><p>Ato de aprovação de proposta submetida à Seguradora para a contratação de seguro. (CIRCULAR SUSEP Nº 559/2017). </p></p>
</li>
</ul>]]>
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1281
| <![CDATA[<ul style="list-style:none">
<li>
<h2>ACEITAÇÃO DO RISCO</h2>
<p><p>Ato de aprovação de proposta submetida à seguradora para a contratação de seguro. (Circular SUSEP 291/05). ACESSÓRIO [Seguro de Automóvel]: Peça desnecessária ao funcionamento do veículo e nele instalada para sua melhoria, decoração ou lazer do usuário.(Circular SUSEP 306/05).</p></p>
</li>
</ul>]]>
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1287
| <![CDATA[<ul style="list-style:none">
<li>
<h2>ACIDENTE</h2>
<p><p>Acontecimento imprevisto e involuntário do qual resulta um dano causado ao objeto ou pessoa segurada. (Circular SUSEP 306/05).</p></p>
</li>
</ul>]]>
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1293
| <![CDATA[<ul style="list-style:none">
<li>
<h2>ACIDENTE PESSOAL</h2>
<p><p>O evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário, violento, e causador de lesão física, que, por si só e independente de toda e qualquer outra causa, tenha como conseqüência direta a morte, ou a invalidez permanente, total ou parcial, do segurado, ou que torne necessário tratamento médico, observando-se que:</p><p>A)</p><p>INCLUEM-SE NESSE CONCEITO:<br /> a.1) o suicídio, ou a sua tentativa, que será equiparado, para fins de indenização, a acidente pessoal, observada a legislação em vigor;<br /> a.2) os acidentes decorrentes de ação da temperatura do ambiente ou influência atmosférica, quando a elas o segurado ficar sujeito, em decorrência de acidente coberto;<br /> a.3) os acidentes decorrentes de escapamento acidental de gases e vapores;<br /> a.4) os acidentes decorrentes de seqüestros e tentativas de seqüestros; e<br /> a.5) os acidentes decorrentes de alterações anatômicas ou funcionais da coluna vertebral, de origem traumática, causadas exclusivamente por fraturas ou luxações, radiologicamente comprovadas.</p><p>B)</p><p>EXCLUEM-SE DESSE CONCEITO:<br /> b.1) as doenças, incluídas as profissionais, quaisquer que sejam suas causas, ainda que provocadas, desencadeadas ou agravadas, direta ou indiretamente por acidente, ressalvadas as infecções, estados septicêmicos e embolias, resultantes de ferimento visível causado em decorrência de acidente coberto;<br /> b.2) as intercorrências ou complicações conseqüentes da realização de exames, tratamentos clínicos ou cirúrgicos, quando não decorrentes de acidente coberto;<br /> b.3) as lesões decorrentes, dependentes, predispostas ou facilitadas por esforços repetitivos ou microtraumas cumulativos, ou que tenham relação de causa e efeito com os mesmos, assim como as lesões classificadas como: lesão por esforços repetitivos - LER, doenças osteomulculares relacionadas ao trabalho - DORT, lesão por trauma continuado ou contínuo - LTC, ou similares que venham a ser aceitas pela classe médico-científica, bem como as suas conseqüências pós tratamentos, inclusive cirúrgicos, em qualquer tempo; e<br /> b.4) as situações reconhecidas por instituições oficiais de previdência ou assemelhadas, como "invalidez acidentária", nas quais o evento causador da lesão não se enquadre integralmente na caracterização de invalidez por acidente pessoal, definido no inciso I deste artigo. (Resolução CNSP 117/04).</p></p>
</li>
</ul>]]>
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1299
| <![CDATA[<ul style="list-style:none">
<li>
<h2>ACIDENTE PESSOAL DE PASSAGEIROS</h2>
<p><p>Evento com data caracterizada, exclusiva e diretamente provocado por acidente de trânsito com o veículo segurado, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independente de toda e qualquer outra causa, tenha como conseqüência direta a morte, ou invalidez permanente total ou parcial dos passageiros ou do condutor do veículo segurado. (Circular SUSEP 306/05).</p></p>
</li>
</ul>]]>
|
1305
| <![CDATA[<ul style="list-style:none">
<li>
<h2>ACORDO COMERCIAL DE MICROSSEGURO PREMIÁVEL:</h2>
<p><p>contrato celebrado entre a sociedade de capitalização e a empresa promotora e, ainda, a sociedade seguradora/entidade de previdência complementar aberta, quando esta não for a empresa promotora, com objetivo de regular os direitos e as obrigações das partes, relativo à cessão do(s) direito(s) do título de capitalização. (Circular SUSEP nº 444/12).</p></p>
</li>
</ul>]]>
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1311
| <![CDATA[<ul style="list-style:none">
<li>
<h2>ACÚMULO</h2>
<p><p>Termo utilizado pelo mercado, em conjugação com o Limite Máximo de Garantia, correspondendo ao valor total das mercadorias ou bens armazenados em portos, aeroportos ou outros locais previstos no contrato de seguro. (Circular SUSEP 421/11).</p></p>
</li>
</ul>]]>
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1317
| <![CDATA[<ul style="list-style:none">
<li>
<h2>ADESÃO</h2>
<p><p>Quase todos os contratos de seguro são contratos de adesão, porque suas condições são padronizadas, e o Segurado simplesmente adere ao contrato. (CIRCULAR SUSEP Nº 559/2017).</p></p>
</li>
</ul>]]>
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70
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