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| <![CDATA[<table width="100%" border="0" cellspacing="0" cellpadding="0" style="border-bottom: 1px solid #CCC">
<tr>
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</tr>
<tr>
<td width="98%" valign="bottom"><table width="100%" border="0" cellspacing="0" cellpadding="0">
<tr>
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<tr>
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</tr>
<tr>
<td> <!-- InstanceBeginEditable name="texto" -->
<table width="98%" border="0" align="right" cellpadding="0" cellspacing="0">
<tr>
<td><div align="justify">
<br>
<table width="100%" cellpadding="5" cellspacing="0">
<tr>
<td bgcolor="#F2F2F2"><div align="justify"><b>P: ; </b>23) Como é apurado o valor do preço referencial? </div></td>
</tr>
<tr>
<td><div align="justify"><b>R: </b>23.1 - No caso
de compras, o preço referencial é apurado a partir da pesquisa de mercado,
a qual deverão ser agregados os indicadores de preços praticados na BEC, no
Pregão ou/e no Siafísico, conforme o caso. A pesquisa de preços, que
poderá ser realizada com a utilização de tecnologia da informação, deverá ser
realizada com o maior número possível de empresas do respectivo segmento de
mercado.<p>
23.1.2 - Desse conjunto pesquisado, são expurgados os preços
extremos destoantes (superiores e/ou inferiores), somados os demais e o
resultado dividido pelo número de pesquisas válidas no mercado e nos sítios
eletrônicos da BEC/SP, do Pregão e do Siafísico. O resultado dessa divisão
expressará a média de preços praticados nos mercados, privados e públicos,
constituindo o preço referencial para a compra do bem determinado. <p>
23.2 - No caso de contratação de serviços,
o preço referencial é apurado a partir da planilha de orçamento com
quantitativos e valores unitários e total, elaborada nos termos da lei (art.
7º, § 2º, inc. II, Lei nº 8.666), ou seja, expressando a composição de todos os
seus custos unitários, que devem ser compatíveis com os preços dos insumos e salários
praticados no mercado, acrescidos dos respectivos encargos sociais e benefícios
e despesas indiretas (BDI). A composição dos custos unitários deverá
considerar, também, os preços controlados pelo governo, tais como os valores
estabelecidos pela Casa Civil para contratações de serviços terceirizados e
disponíveis no sítio eletrônico www.cadterc.sp.gov.br, bem como aqueles
resultantes dos pregões encerrados, disponíveis no sítio eletrônico
do pregão (www.pregao.sp.gov.br).<p>
23.2.1 - Os órgãos e entidades da administração
pública estadual tem acesso, mediante senha individual, também, ao cadastro
eletrônico de serviços terceirizados (www.terceirizados.sp.gov.br) que contém
informações sobre aproximadamente 6.000
contratos e podem ser visualizados por diversas opções de consultas: por
fornecedor, por tipo de serviços, por preços praticados, por órgão, etc.</div></td>
</tr>
<tr>
<td height="30" align="center">
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