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| <![CDATA[<div class="blog-content" style="text-align: justify;" >
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<h1 style="text-align: center;"><b>PolÃtica de Cookies</b></h1><br>
<h4>1. O QUE SÃO COOKIES?</h4>
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<p>Um cookie é um dado que o website solicita ao seu navegador para armazenar no seu computador ou dispositivo móvel. O cookie permite que o website âlembreâ suas ações ou preferências ao longo do tempo.</p>
<p>Assim, caso você retorne neste site, ele utiliza destas informações para apresentar-lhe configurações personalizadas, como por exemplo: o idioma já estará conforme o selecionado na visita anterior.</p>
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<h4>2. QUAIS OS TIPOS DE COOKIES? QUAIS AS FINALIDADES DELES?
</h4>
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<p>Primeiramente, temos que diferenciar os cookies permanentes, dos cookies de sessão.</p>
<p><b>COOKIES PERMANENTES:</b> São aqueles que ficam armazenados no seu navegador, ainda após você ter finalizado o acesso ao site.</p>
<p><b>COOKIES TEMPORÃRIOS:</b> São aqueles que somente são coletados enquanto você acessa o site, após encerrar a sessão eles não são armazenados.</p>
<p>Existem ainda diferentes tipos de cookies, sendo que cada tem uma finalidade especÃfica.</p>
<p><b>COOKIES NECESSÃRIOS:</b> Conforme o próprio nome já diz, estes cookies são necessários para permitir determinadas funcionalidades do site e a utilização de nossos serviços.</p>
<p><b>COOKIES DE FUNCIONALIDADE:</b> Estes cookies são responsáveis por guardar as preferências da sua utilização em nosso site, fazendo com que você não precise selecioná-las novamente.</p>
<p><b>COOKIES DE PUBLICIDADE:</b> Estes tipos de cookies são aqueles destinados a coletar informações para possibilitar anúncios e personalizar a publicação.</p>
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<h4>3. QUAIS COOKIES UTILIZAMOS?</h4>
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<p>Conforme mencionado anteriormente, o único cookie que obrigatoriamente usamos são os cookies necessários, visto que estes garantem e permitem que o site funcione.</p>
<p>No entanto, acaso o usuário deseje uma experiência mais completa, pode também autorizar os demais cookies, personalizando assim suas configurações e preferência de cookies.</p>
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<h4> 4. POSSO DESATIVAR ESTES COOKIES?</h4>
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<p>Com exceção dos cookies necessários, que como já explicado, permitem o funcionamento do site, você não é obrigado a autorizar a utilização dos cookies.</p>
<p>Nosso site não faz a coleta automática de cookies, desta forma, caso deseje ter uma melhor e completa experiência em nosso site, sugerimos que você autorize todos os cookies.</p>
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<p><strong> 4.1 OCOMO DESATIVÃ-LOS:</strong></p>
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<p>A maioria dos navegadores de Internet já possuem configurações para aceitar automaticamente os cookies. Você pode alterar as configurações para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Consulte as instruções do seu navegador ou a seção de ajuda para saber mais sobre como ajustar ou alterar as configurações do seu navegador.</p>
<p>Nosso site não faz a coleta automática de cookies, desta forma, caso deseje ter uma melhor e completa experiência em nosso site, sugerimos que você autorize todos os cookies.</p>
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<h4>5. O QUE ACONTECE SE EU DESATIVAR OS COOKIES?</h4>
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<p>Acaso você opte por não autorizar determinados cookies, algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente.</p>
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<h4>6. DÃVIDAS:</h4>
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<p>Eventuais dúvidas quanto nossa polÃtica de cookies, podem ser encaminhadas através do email: <span>cmitajobi@gmail.com</span></p>
<p>Para mais informações sobre como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações pessoais, consulte nossa <a href="aviso-de-privacidade.html">Aviso de Privacidade</a>.</p>
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<h4>7. QUEM CONTROLA OS MEUS DADOS?</h4>
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<p><b>Nome:</b> Câmara Municipal de Itajobi <br><b>Contato:</b> cmitajobi@gmail.com</p>
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<h4>8. QUE DIREITOS TENHO SOBRE ESTES DADOS?</h4>
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<p>A <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm" target="blank">Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18)</a>, no art. 18, elenca os direitos dos titulares dos dados pessoais, os quais passamos a detalhar abaixo:</p>
<p> <b>Direito de Acesso:</b> Você possui o direito de nos solicitar a qualquer momento, as informações relativas a quais os dados seus estamos tratando.</p>
<p><b>Direito de correção: </b>Você pode a qualquer momento, solicitar a correção dos seus dados que estejam incompletos, incorretos ou desatualizados.</p>
<p><b>Direito de exclusão: </b>Você pode solicitar a exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal. Você também pode solicitar a exclusão dos dados pessoais dos quais nos forneceu o consentimento, desde que estes dados não sejam necessários para nós cumprirmos com obrigações legais.</p>
<p><b>Direito de portabilidade:</b> Você pode nos solicitar a qualquer momento, a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviços ou produto. Bastando nos indicar para qual fornecedor estes dados serão transferidos.
<p><b>Direito de informação:</b> Você pode solicitar as informações referentes a quais empresas e órgãos públicos que partilhamos os seus dados.</p>
<p><b>Direito de revogar o consentimento:</b> Você pode, a qualquer momento, solicitar a revogação do consentimento que tenha nos fornecido.</p>
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<p><strong>8.1 COMO E QUANDO PODEREI EXERCÃ-LO?</strong></p>
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<p>Você pode exercê-los a qualquer momento, mediante uma solicitação direta e gratuita para nós.</p>
<p>Deste modo, para você exercer os direitos acima elencado, bem como, demais dúvidas e esclarecimentos, basta solicitar através do e-mail para: <span>cmitajobi@gmail.com</span>.</p>
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<h4>9. DOS LINKS DE TERCEIROS.</h4>
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<p>Em nosso site poderão conter alguns links, plug-ins e aplicativos de terceiros. Ao clicar nestes links, você permitirá que terceiros coletem ou compartilhem dados sobre você.</p>
<p>Importante observar que estes sites, de terceiros, possuem polÃticas próprias de privacidade, sob as quais não temos qualquer tipo de controle. Portanto, não possuÃmos qualquer responsabilidade ou obrigação quanto a eles. Além disso, recomendamos que ao acessar estes sites, leia a polÃtica de privacidade do respectivo site.</p>
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<h4>10. ALTERAÃÃES DA POLÃTICA DE PRIVACIDADE:</h4>
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<p>Sinale-se que esta polÃtica de privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, razão pela qual é fundamental sua revisão regular por parte do usuário. Podemos também avisá-lo por e-mail de quaisquer alterações que vierem a ocorrer, desde que tenha você tenha autorizado este procedimento.</p>
<p>Sinale-se que, sempre que houverem novas alterações, as versões anteriores poderão ser solicitadas e consultadas pelo usuário mediante gratuita solicitação através do e-mail: <span>cmitajobi@gmail.com</span>.</p>
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<h4>11. DA LEGISLAÃÃO E JURISDIÃÃO:</h4>
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<p>Esta PolÃtica de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.</p>
<p>Fica eleito o Foro Central da Comarca de Novo Horizonte-SP para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.</p>
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