653
| <![CDATA[<a href="http://www4.planalto.gov.br/legislacao/" target="_blank">Legislação Federal</a>]]>
|
367
| <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://www4.planalto.gov.br/legislacao/" target="_blank">Legislação Federal</a>]]>
|
482
| <![CDATA[<a href="http://www3.camaraserra.es.gov.br/processo.aspx?id=63463"
class="c-bitterswiit">
Veto
N°
1
/2020</a>]]>
|
498
| <![CDATA[<a href="http://www3.camaraserra.es.gov.br/processo.aspx?id=63463">
Mensagem nº 159/2019 - Comunica sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.133/2019 - PL 123/2019 do Vereador Stefano Andrade
</a>]]>
|
539
| <![CDATA[<a href="http://www3.camaraserra.es.gov.br/processo.aspx?id=64474">
Mensagem nº 40/2020 - Comunica sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.190- PL nº 09/2020 de autoria do Vereador Roberto Ferreira da Silva.
</a>]]>
|
523
| <![CDATA[<a href="http://www3.camaraserra.es.gov.br/processo.aspx?id=64474"
class="c-bitterswiit">
Veto
N°
19
/2020</a>]]>
|
580
| <![CDATA[<a href="http://www3.camaraserra.es.gov.br/processo.aspx?id=63050">
Os estabelecimentos privados ou públicos localizados no Município, devem reservar um por cento do total de vagas, a fim de atender as pessoas com transtorno de espectro autista, como especifica e dá outras providências.
</a>]]>
|
564
| <![CDATA[<a href="http://www3.camaraserra.es.gov.br/processo.aspx?id=63050"
class="c-bitterswiit">
Projeto Indicativo
N°
129
/2019</a>]]>
|