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Sites Verificados

Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Endereço Nota Erros Avisos

www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/a
ssuntos/competitividade-industrial/sustentabilidade/energia-
solar-fotovoltaica

 91.41 236 2.685
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Critérios Avaliados

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 42 193 231 232 233 233 234 4138 4243 4244 4248 4248 4248 4248 4248 4249 4250 4251 4252 4253 4254 4254 4255 4256 4257 4258 4259 4260 4261 4262 4263 4264 4272 4272 4273 4278 4284 4284 4285 4286 4287 4288 7696
1.1.4 Presença de CSS(s) interno 5 82 84 86 92 184
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 2 4187 4340
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 11 6 13 20 53 108 112 147 4122 4195 4348 7698
1.1.7 Não foram respeitados os Padrões Web HTML 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1.1.8 Não foram respeitados os Padrões Web CSS 2500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Código fonte

193 <![CDATA[<iframe src="https://www.googletagmanager.com/ns.html?id=GTM-NHZSKTD" height="0" width="0" style="display:none;visibility:hidden"></iframe>]]>
231 <![CDATA[<div id="barra-brasil" style="background:#7F7F7F; height: 20px; padding:0 0 0 10px;display:block;"> <ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul> </div>]]>
232 <![CDATA[<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul>]]>
233 <![CDATA[<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>]]>
233 <![CDATA[<a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a>]]>
234 <![CDATA[<a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a>]]>
4138 <![CDATA[<dl class="portalMessage info" id="kssPortalMessage" style="display:none"> <dt>Info</dt> <dd></dd> </dl>]]>
4243 <![CDATA[<span style="text-align: justify; ">A geração de energia elétrica a partir da fonte solar fotovoltaica é uma das que mais tem crescido no mundo. Esse crescimento tem ocorrido basicamente por dois fatores:</span>]]>
4244 <![CDATA[<ol style="list-style-type: lower-alpha; text-align: justify; "> <li>forte redução nos preços da energia solar e dos equipamentos para sua produção – módulos fotovoltaicos, principalmente; e</li> <li>incentivos diversos oferecidos pelos países para adoção de fontes renováveis de energia.</li> </ol>]]>
4248 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Essa fonte complementa outras também renováveis de energia e converge em <span style="text-decoration: underline; ">benefícios</span> <span style="text-decoration: underline; ">ambientais</span>, como menor poluição, redução de emissões; <span style="text-decoration: underline; ">econômicos</span> - investimentos, diversificação setorial, impacto forte na indústria, comércio e serviços -; e <span style="text-decoration: underline; ">sociais</span>, como geração de empregos de boa qualificação e de renda.</p>]]>
4248 <![CDATA[<span style="text-decoration: underline; ">benefícios</span>]]>
4248 <![CDATA[<span style="text-decoration: underline; ">ambientais</span>]]>
4248 <![CDATA[<span style="text-decoration: underline; ">econômicos</span>]]>
4248 <![CDATA[<span style="text-decoration: underline; ">sociais</span>]]>
4249 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">O Brasil é um dos países com maior potencial de geração de energia fotovoltaica no mundo. Deve figurar, nos próximos anos, como um dos 10 maiores mercados mundiais. A matriz elétrica brasileira, embora bastante renovável, é ainda muito dependente da fonte hidrelétrica.</p>]]>
4250 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">A fim de incrementar ainda mais o caráter renovável da nossa matriz e para reduzir a dependência de uma única fonte, o Brasil vem desenvolvendo programas e ações com o intuito de ampliar a participação de outras fontes renováveis na sua matriz, notadamente as fontes eólica e solar fotovoltaica.</p>]]>
4251 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Instrumentos de mercado e fomento aos investimentos são combinados com instrumentos de criação e ampliação da demanda, a fim de proporcionar melhores condições para a maior penetração dessas novas fontes renováveis na matriz elétrica brasileira e, em particular, sob a perspectiva do desenvolvimento industrial, de viabilizar condições para o surgimento e a consolidação de amplas cadeias produtivas locais, com perspectiva de atuação global.</p>]]>
4252 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Em relação à fonte solar fotovoltaica, encontram-se abaixo as informações sobre esses instrumentos. </p>]]>
4253 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><strong>Instrumentos de apoio ao setor de energia solar fotovoltaica no Brasil</strong></p>]]>
4254 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><strong>Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da <span style="text-decoration: underline; "></span></strong><strong><span>Indústria de Semicondutores </span><span>(PADIS)</span></strong></p>]]>
4254 <![CDATA[<span style="text-decoration: underline; "></span>]]>
4255 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "> O PADIS foi criado pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 6.233, de 11 de outubro de 2007.</p>]]>
4256 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Trata-se de um conjunto de incentivos fiscais federais estabelecido com o objetivo de contribuir para a atração de investimentos nas áreas de semicondutores (posições 8541, 8542 e 8523.51 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM) e displays (mostradores de informação), estes usados como insumo para produtos eletrônicos.</p>]]>
4257 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><strong>É passível de aplicação à cadeia solar fotovoltaica – células fotovoltaicas (NCM 8541.40.16) e módulos fotovoltaicos (NCM 8541.40.32), incluindo lingotes de silício e a purificação deste, observadas as condições da legislação.</strong></p>]]>
4258 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">São concedidas reduções a 0% nas alíquotas do Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e de Financiamento da Seguridade Social (COFINS) na aquisição local ou importada de máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos utilizados na implantação dos investimentos industriais.</p>]]>
4259 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Essa desoneração aplica-se, ainda, a insumos e matérias-primas, bem como ferramentas de software. Os produtos incentivados pelo programa constam dos Anexos I a IV do Decreto 6.233/2007 – listas atualizadas pelo Decreto 8.247/2014.</p>]]>
4260 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">A venda dos produtos semicondutores, displays e módulos ou células fotovoltaicass também tem incentivos de IPI e PIS-COFINS. Além disso, as empresas beneficiárias do PADIS contam com incentivo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).</p>]]>
4261 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">As reduções tributárias valem até 22/1/2022 ou por 12 ou 16 anos, a contar da aprovação do projeto, conforme o tributo e o nível de agregação local.</p>]]>
4262 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Como contrapartida principal, as empresas se comprometem a realizar investimento mínimo anual em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&amp;D), observadas as condições do regulamento.</p>]]>
4263 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><strong>As principais contrapartidas do programa estão relacionadas abaixo:</strong></p>]]>
4264 <![CDATA[<ul style="text-align: justify; "> <li>CNPJ exclusivo/dedicado ao Programa;</li> <li>Aprovação de projeto industrial e de P&amp;D por parte do MCTIC/MDIC;</li> <li>Habilitação da empresa por parte da Receita Federal, etapa posterior à aprovação do projeto;</li> <li>Realização de etapas produtivas no País;</li> <li>Investimento mínimo em P&amp;D&amp;I; e</li> <li>Relatórios anuais de execução das atividades.</li> </ul>]]>
4272 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><strong><span style="text-decoration: underline; ">Outros instrumentos de apoio ao setor fotovoltaico no Brasil</span></strong></p>]]>
4272 <![CDATA[<span style="text-decoration: underline; ">Outros instrumentos de apoio ao setor fotovoltaico no Brasil</span>]]>
4273 <![CDATA[<ol style="text-align: justify; "> <li><strong>Realização de Leilões de Energia de Reserva (LERs)</strong>nos anos 2014 e 2015 (mais de <strong>3 GW leiloados/contratados</strong>), que criaram demanda para o estabelecimento e desenvolvimento de uma cadeia produtiva do setor em território nacional. Em dezembro/2017, foi realizado um Leilão de Energia Nova, o qual incluiu a fonte solar fotovoltaica e contratou cerca de 600 MW (0,6 GW). A previsibilidade de leilões anuais é fundamental para formação consistente de um mercado para essa fonte renovável de energia.</li> <li><strong>Plano de Nacionalização Progressiva para o setor</strong>, criado pelo BNDES, em 2014, como forma de fomentar a indústria nacional, que promove financiamento mediante gradual agregação de valor à produção nacional – a metodologia FINAME para o setor foi flexibilizada em 2017, atendendo a boa parte dos pleitos do setor a fim de gerar maior competitividade local<a href="https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/sustentabilidade/index.php/competitividade-industrial/sustentabilidade/energia-renovavel#_ftn1">[1]</a>;</li> <li><strong>Convênio CONFAZ 101/97 – </strong>Incentivos de ICMS para módulos e células fotovoltaicas, desde que haja alíquota 0% de IPI ou isenção para esses produtos – válido para os produtos nacionais e importados. Esse Convênio necessita de ajustes pontuais, a fim de estimular a cadeia produtiva local.</li> <li><strong>Convênio CONFAZ 16/2015</strong>, para a concessão pelos Estados de incentivos de ICMS para micro/minigeração – para consumidores residenciais, industriais, comerciais (24 Unidades da Federação já aderiram a ele).</li> <li><strong>Lei n</strong><strong><span style="text-decoration: underline; "><sup>o</sup></span></strong><strong>13.169/2015</strong>– isenção de PIS/COFINS para micro e minigeração – para consumidores residenciais, comerciais e industriais que produzam sua própria energia e nos termos das Resoluções ANEEL 482/2012 e 687/2015.</li> <li><strong>Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) Fotovoltaico/INMETRO</strong>– Portaria 4/2011 – qualidade, segurança e eficiência energética para produtos nacionais e importados.</li> <li><strong>Lei de Informática e Ex-tarifário</strong>– estímulos tributários para viabilizar a produção local e o desenvolvimento local da cadeia produtiva – inversores, desoneração de máquinas/equipamentos.</li> <li><strong>Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI</strong>, passível de ser usufruído pelos módulos e outros equipamentos destinados aos projetos de parques fotovoltaicos (geração centralizada). Refere-se à desoneração do PIS/COFINS para os produtos finais (módulos fotovoltaicos, inversores e outros, para os projeto projetos de geração fotovoltaica).</li> </ol>]]>
4278 <![CDATA[<span style="text-decoration: underline; "><sup>o</sup></span>]]>
4284 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><span style="text-decoration: underline; "><strong>Relatório sobre Diagnóstico do Setor Solar Fotovoltaico no Brasil</strong></span></p>]]>
4284 <![CDATA[<span style="text-decoration: underline; "><strong>Relatório sobre Diagnóstico do Setor Solar Fotovoltaico no Brasil</strong></span>]]>
4285 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Em 5 de dezembro de 2017, na 152ª Reunião do Comitê Executivo de Gestão (GECEX) da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), foi instituído um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo elaborar um diagnóstico do setor solar fotovoltaico no Brasil.  As atividades do grupo foram concluídas com a entrega do documento na 154ª Reunião do GECEX, realizada em 22/3/2018.</p>]]>
4286 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">O relatório apresentou um panorama do setor solar fotovoltaico no mundo e no Brasil, permitiu amplo conhecimento de instrumentos de apoio já adotados pelo governo (federal e estadual), bem como trouxe alguns dos principais desafios para consolidação e desenvolvimento do setor fotovoltaico no Brasil.</p>]]>
4287 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Integraram o GT representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que coordenou os trabalhos; Casa Civil; Secretaria de Assuntos Estratégicos; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério de Minas e Energia; Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Ministério da Integração Nacional; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR); e Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE).</p>]]>
4288 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Acesse <a href="https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/images/REPOSITORIO/sdci/2018-Relatorio-GTFotovoltaico-Camex.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">aqui</a> o Relatório do Setor Solar Fotovoltaico no Brasil</p>]]>
7696 <![CDATA[<div id="govbr-busca-input-data" style="display: none" data-autocomplete-api="https://portalunico.estaleiro.serpro.gov.br/api/" data-autocomplete-index="www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior" data-autocomplete-orgao="ministerio-da-economia" data-autocomplete-search="https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br" data-autocomplete-portal="https://www.gov.br" data-historico-title="Histórico de buscas" data-servicos-title="Serviços e Apps" data-sugestoes-title="Você quis dizer?" data-input-placeholder="O que você procura?"></div>]]>
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Utilizamos las cookies necesarias para que el sitio web mantenga sus funcionalidades y siempre refinar nuestros servicios. </p> <p> Algunas cookies se clasifican como necesarias y permiten la funcionalidad principal, como seguridad, gestión de la red y la accesibilidad. </p> <p> Estas cookies pueden ser colectadas y almacenadas tan luego se inicia su navegación o cuando se utiliza algún recurso que lo necesite. </p> <div class="lcb-painel"> <input id="lcb-cookies-primarios" class="lcb-toggle" type="checkbox"/> <label for="lcb-cookies-primarios" class="lcb-painel-titulo"> Cookies Primarias <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-down" alt="" aria-hidden="true"/> <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-up" alt="" aria-hidden="true"/> </label> <div class="lcb-painel-conteudo"> <p> Algunas cookies serán colocadas en su dispositivo directamente por nuestro sitio web - se consideran <strong>cookies primarias</strong>. 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Todas las cookies persistentes tienen una fecha de caducidad establecida en su código, pero su duración puede variar. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidad</h5> <p> Colectan y almacenan el aceite sobre el uso de cookies en el sitio web. </p> </div> </div> </div> </div> <div class="lcb-painel"> <input id="lcb-cookies-terceiros" class="lcb-toggle" type="checkbox"/> <label for="lcb-cookies-terceiros" class="lcb-painel-titulo"> Cookies de Terceros <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-down" alt="" aria-hidden="true"/> <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-up" alt="" aria-hidden="true"/> </label> <div class="lcb-painel-conteudo"> <p> Otras cookies son puestas en su dispositivo no por el sitio web que está visitando, sino <strong>por terceros</strong>, como, por ejemplo, sistemas analíticos. </p> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Temporales</h4> <p> Utilizamos cookies de sesión. 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