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Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 45 313 346 347 348 348 348 349 349 349 350 350 350 351 351 351 352 352 352 353 353 353 354 354 354 355 355 356 356 356 356 357 357 357 357 357 358 358 358 359 359 359 360 360 360 564
1.1.4 Presença de CSS(s) interno 1 68
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 8 49 300 314 323 517 528 540 544
1.1.7 Não foram respeitados os Padrões Web HTML 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1.1.8 Não foram respeitados os Padrões Web CSS 897 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
313 <![CDATA[<iframe id="twitter-widget-3" scrolling="no" frameborder="0" allowtransparency="true" src="https://platform.twitter.com/widgets/tweet_button.1397165098.html#_=1398450766758&amp;count=none&amp;id=twitter-widget-3&amp;lang=pt&amp;size=m&amp;text={TITLE}&amp;url={URL}&amp;via=mec_comunicacao" class="twitter-share-button twitter-tweet-button twitter-count-none" title="Twitter Tweet Button" data-twttr-rendered="true" style="width: 70px; height: 20px;"></iframe>]]>
346 <![CDATA[<ul style="font-size: 14px;"> <li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB005_2003.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CEB n&ordm; 5/2003, aprovado em 06 de maio de 2003</a> ;- Prop&otilde;e refer&ecirc;ncia para a inclus&atilde;o do Brasil na Tabela de Equival&ecirc;ncia de Estudos, tendo em vista o Protocolo de Integra&ccedil;&atilde;o Educacional e Reconhecimento de Certificados e T&iacute;tulos de N&iacute;vel Fundamental e M&eacute;dio n&atilde;o t&eacute;cnico no &acirc;mbito do MERCOSUL.</li> <li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB12.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CEB n&ordm; 12/2004, aprovado em 10 de mar&ccedil;o de 2004</a><span style="font-size: 0.9em;"> ;- ;Certificado &Uacute;nico de Estudos de Conclus&atilde;o do Ensino Fundamental e Selo Mercosul Educacional.</span></li> <li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/cp05.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CP n.&ordm; 5/2004, ;aprovado em 6 de julho de 2004</a><span style="font-size: 0.9em;"> ;- Acordo de Admiss&atilde;o de T&iacute;tulos, Certificados e Diplomas para o Exerc&iacute;cio da Doc&ecirc;ncia do Espanhol e do Portugu&ecirc;s como L&iacute;nguas Estrangeiras nos Pa&iacute;ses do MERCOSUL.</span></li> <li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=14658&amp;Itemid=" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CEB n&ordm; 23/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005</a><span style="font-size: 0.9em;"> ;- ;Nova Tabela de Equival&ecirc;ncia do Protocolo de Reconhecimento de T&iacute;tulos e Estudos no N&iacute;vel da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Ensino Fundamental e M&eacute;dio) n&atilde;o T&eacute;cnico.</span></li> <li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces106_07.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CES n&ordm; 106/2007, aprovado em 9 de maio de 2007</a><span style="font-size: 0.9em;"> ;- ;Reconhecimento de t&iacute;tulos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.</span></li> <li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces227_07.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CES n&ordm; 227/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007</a><span style="font-size: 0.9em;"> ;- ;Admiss&atilde;o de t&iacute;tulos e graus universit&aacute;rios para o exerc&iacute;cio de atividades acad&ecirc;micas nos Estados-Partes do MERCOSUL.</span></li> <li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces270_07.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CES n&ordm; 270/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007</a><span style="font-size: 0.9em;"> ;- ;Admiss&atilde;o de t&iacute;tulos emitidos por institui&ccedil;&otilde;es estrangeiras, especialmente as que pertencem aos Estados Partes do Mercosul, para fins de concess&atilde;o de Progress&atilde;o Funcional por Titula&ccedil;&atilde;o.</span></li> <li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pces218_08.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CES n&ordm; 218/2008, aprovado em 5 de novembro de 2008</a><span style="font-size: 0.9em;"> ;- ;Aprecia a Indica&ccedil;&atilde;o CNE/CES 6/2008, que trata do reconhecimento de t&iacute;tulos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.</span></li> <li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb016_09.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CEB n&ordm; 16/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009</a> ;- Reconhecimento de t&iacute;tulos referentes a estudos do Ensino Fundamental e do Ensino M&eacute;dio n&atilde;o T&eacute;cnico, no &acirc;mbito do MERCOSUL.</li> <li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb017_09.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CEB n&ordm; 17/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009</a><span style="font-size: 12.6px;"> ;- ;</span><span style="font-size: 14px;">Comprova&ccedil;&atilde;o de escolaridade b&aacute;sica.</span></li> <li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=6171&amp;Itemid=" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CES n&ordm; 118/2010, aprovado em 7 de maio de 2010</a><span style="font-size: 0.9em;"> - Reexame do Parecer CNE/CES n&ordm; 218/2008, que aprecia a Indica&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 6/2008, que trata do reconhecimento de t&iacute;tulos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o </span><em style="font-size: 0.9em;">stricto sensu</em><span style="font-size: 0.9em;">, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.</span></li> <li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=7537&amp;Itemid=" style="font-size: 0.9em;">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 1&ordm; de fevereiro de 2011</a><span style="font-size: 0.9em;"> - Disp&otilde;e sobre o reconhecimento de t&iacute;tulos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.</span></li> <li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=10579&amp;Itemid=" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CEB n&ordm; 10/2012, aprovado em 12 de abril de 2012</a><span style="font-size: 0.9em;"> - Validade de estudos de Educa&ccedil;&atilde;o Profissional T&eacute;cnica de N&iacute;vel M&eacute;dio, realizados na Rep&uacute;blica Argentina, para prosseguimento de estudos no Brasil.</span></li> <li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=14595&amp;Itemid=" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CEB n&ordm; 11/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 -</a><span style="font-size: 0.9em;"> Atualiza&ccedil;&atilde;o da Tabela de Equival&ecirc;ncia do Protocolo de Reconhecimento de T&iacute;tulos e Estudos no N&iacute;vel da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Ensino Fundamental e Ensino M&eacute;dio) n&atilde;o T&eacute;cnico.</span></li> </ul>]]>
347 <![CDATA[<li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB005_2003.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CEB n&ordm; 5/2003, aprovado em 06 de maio de 2003</a> ;- Prop&otilde;e refer&ecirc;ncia para a inclus&atilde;o do Brasil na Tabela de Equival&ecirc;ncia de Estudos, tendo em vista o Protocolo de Integra&ccedil;&atilde;o Educacional e Reconhecimento de Certificados e T&iacute;tulos de N&iacute;vel Fundamental e M&eacute;dio n&atilde;o t&eacute;cnico no &acirc;mbito do MERCOSUL.</li>]]>
348 <![CDATA[<li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB12.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CEB n&ordm; 12/2004, aprovado em 10 de mar&ccedil;o de 2004</a><span style="font-size: 0.9em;"> ;- ;Certificado &Uacute;nico de Estudos de Conclus&atilde;o do Ensino Fundamental e Selo Mercosul Educacional.</span></li>]]>
348 <![CDATA[<a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB12.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CEB n&ordm; 12/2004, aprovado em 10 de mar&ccedil;o de 2004</a>]]>
348 <![CDATA[<span style="font-size: 0.9em;"> ;- ;Certificado &Uacute;nico de Estudos de Conclus&atilde;o do Ensino Fundamental e Selo Mercosul Educacional.</span>]]>
349 <![CDATA[<li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/cp05.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CP n.&ordm; 5/2004, ;aprovado em 6 de julho de 2004</a><span style="font-size: 0.9em;"> ;- Acordo de Admiss&atilde;o de T&iacute;tulos, Certificados e Diplomas para o Exerc&iacute;cio da Doc&ecirc;ncia do Espanhol e do Portugu&ecirc;s como L&iacute;nguas Estrangeiras nos Pa&iacute;ses do MERCOSUL.</span></li>]]>
349 <![CDATA[<a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/cp05.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CP n.&ordm; 5/2004, ;aprovado em 6 de julho de 2004</a>]]>
349 <![CDATA[<span style="font-size: 0.9em;"> ;- Acordo de Admiss&atilde;o de T&iacute;tulos, Certificados e Diplomas para o Exerc&iacute;cio da Doc&ecirc;ncia do Espanhol e do Portugu&ecirc;s como L&iacute;nguas Estrangeiras nos Pa&iacute;ses do MERCOSUL.</span>]]>
350 <![CDATA[<li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=14658&amp;Itemid=" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CEB n&ordm; 23/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005</a><span style="font-size: 0.9em;"> ;- ;Nova Tabela de Equival&ecirc;ncia do Protocolo de Reconhecimento de T&iacute;tulos e Estudos no N&iacute;vel da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Ensino Fundamental e M&eacute;dio) n&atilde;o T&eacute;cnico.</span></li>]]>
350 <![CDATA[<a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=14658&amp;Itemid=" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CEB n&ordm; 23/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005</a>]]>
350 <![CDATA[<span style="font-size: 0.9em;"> ;- ;Nova Tabela de Equival&ecirc;ncia do Protocolo de Reconhecimento de T&iacute;tulos e Estudos no N&iacute;vel da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Ensino Fundamental e M&eacute;dio) n&atilde;o T&eacute;cnico.</span>]]>
351 <![CDATA[<li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces106_07.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CES n&ordm; 106/2007, aprovado em 9 de maio de 2007</a><span style="font-size: 0.9em;"> ;- ;Reconhecimento de t&iacute;tulos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.</span></li>]]>
351 <![CDATA[<a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces106_07.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CES n&ordm; 106/2007, aprovado em 9 de maio de 2007</a>]]>
351 <![CDATA[<span style="font-size: 0.9em;"> ;- ;Reconhecimento de t&iacute;tulos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.</span>]]>
352 <![CDATA[<li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces227_07.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CES n&ordm; 227/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007</a><span style="font-size: 0.9em;"> ;- ;Admiss&atilde;o de t&iacute;tulos e graus universit&aacute;rios para o exerc&iacute;cio de atividades acad&ecirc;micas nos Estados-Partes do MERCOSUL.</span></li>]]>
352 <![CDATA[<a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces227_07.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CES n&ordm; 227/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007</a>]]>
352 <![CDATA[<span style="font-size: 0.9em;"> ;- ;Admiss&atilde;o de t&iacute;tulos e graus universit&aacute;rios para o exerc&iacute;cio de atividades acad&ecirc;micas nos Estados-Partes do MERCOSUL.</span>]]>
353 <![CDATA[<li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces270_07.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CES n&ordm; 270/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007</a><span style="font-size: 0.9em;"> ;- ;Admiss&atilde;o de t&iacute;tulos emitidos por institui&ccedil;&otilde;es estrangeiras, especialmente as que pertencem aos Estados Partes do Mercosul, para fins de concess&atilde;o de Progress&atilde;o Funcional por Titula&ccedil;&atilde;o.</span></li>]]>
353 <![CDATA[<a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces270_07.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CES n&ordm; 270/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007</a>]]>
353 <![CDATA[<span style="font-size: 0.9em;"> ;- ;Admiss&atilde;o de t&iacute;tulos emitidos por institui&ccedil;&otilde;es estrangeiras, especialmente as que pertencem aos Estados Partes do Mercosul, para fins de concess&atilde;o de Progress&atilde;o Funcional por Titula&ccedil;&atilde;o.</span>]]>
354 <![CDATA[<li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pces218_08.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CES n&ordm; 218/2008, aprovado em 5 de novembro de 2008</a><span style="font-size: 0.9em;"> ;- ;Aprecia a Indica&ccedil;&atilde;o CNE/CES 6/2008, que trata do reconhecimento de t&iacute;tulos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.</span></li>]]>
354 <![CDATA[<a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pces218_08.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CES n&ordm; 218/2008, aprovado em 5 de novembro de 2008</a>]]>
354 <![CDATA[<span style="font-size: 0.9em;"> ;- ;Aprecia a Indica&ccedil;&atilde;o CNE/CES 6/2008, que trata do reconhecimento de t&iacute;tulos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.</span>]]>
355 <![CDATA[<li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb016_09.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CEB n&ordm; 16/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009</a> ;- Reconhecimento de t&iacute;tulos referentes a estudos do Ensino Fundamental e do Ensino M&eacute;dio n&atilde;o T&eacute;cnico, no &acirc;mbito do MERCOSUL.</li>]]>
355 <![CDATA[<a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb016_09.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CEB n&ordm; 16/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009</a>]]>
356 <![CDATA[<li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb017_09.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CEB n&ordm; 17/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009</a><span style="font-size: 12.6px;"> ;- ;</span><span style="font-size: 14px;">Comprova&ccedil;&atilde;o de escolaridade b&aacute;sica.</span></li>]]>
356 <![CDATA[<a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb017_09.pdf" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CEB n&ordm; 17/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009</a>]]>
356 <![CDATA[<span style="font-size: 12.6px;"> ;- ;</span>]]>
356 <![CDATA[<span style="font-size: 14px;">Comprova&ccedil;&atilde;o de escolaridade b&aacute;sica.</span>]]>
357 <![CDATA[<li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=6171&amp;Itemid=" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CES n&ordm; 118/2010, aprovado em 7 de maio de 2010</a><span style="font-size: 0.9em;"> - Reexame do Parecer CNE/CES n&ordm; 218/2008, que aprecia a Indica&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 6/2008, que trata do reconhecimento de t&iacute;tulos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o </span><em style="font-size: 0.9em;">stricto sensu</em><span style="font-size: 0.9em;">, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.</span></li>]]>
357 <![CDATA[<a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=6171&amp;Itemid=" target="_blank" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CES n&ordm; 118/2010, aprovado em 7 de maio de 2010</a>]]>
357 <![CDATA[<span style="font-size: 0.9em;"> - Reexame do Parecer CNE/CES n&ordm; 218/2008, que aprecia a Indica&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 6/2008, que trata do reconhecimento de t&iacute;tulos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o </span>]]>
357 <![CDATA[<em style="font-size: 0.9em;">stricto sensu</em>]]>
357 <![CDATA[<span style="font-size: 0.9em;">, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.</span>]]>
358 <![CDATA[<li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=7537&amp;Itemid=" style="font-size: 0.9em;">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 1&ordm; de fevereiro de 2011</a><span style="font-size: 0.9em;"> - Disp&otilde;e sobre o reconhecimento de t&iacute;tulos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.</span></li>]]>
358 <![CDATA[<a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=7537&amp;Itemid=" style="font-size: 0.9em;">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 1&ordm; de fevereiro de 2011</a>]]>
358 <![CDATA[<span style="font-size: 0.9em;"> - Disp&otilde;e sobre o reconhecimento de t&iacute;tulos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.</span>]]>
359 <![CDATA[<li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=10579&amp;Itemid=" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CEB n&ordm; 10/2012, aprovado em 12 de abril de 2012</a><span style="font-size: 0.9em;"> - Validade de estudos de Educa&ccedil;&atilde;o Profissional T&eacute;cnica de N&iacute;vel M&eacute;dio, realizados na Rep&uacute;blica Argentina, para prosseguimento de estudos no Brasil.</span></li>]]>
359 <![CDATA[<a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=10579&amp;Itemid=" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CEB n&ordm; 10/2012, aprovado em 12 de abril de 2012</a>]]>
359 <![CDATA[<span style="font-size: 0.9em;"> - Validade de estudos de Educa&ccedil;&atilde;o Profissional T&eacute;cnica de N&iacute;vel M&eacute;dio, realizados na Rep&uacute;blica Argentina, para prosseguimento de estudos no Brasil.</span>]]>
360 <![CDATA[<li class="texto_justificado" style="font-size: 14px;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=14595&amp;Itemid=" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CEB n&ordm; 11/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 -</a><span style="font-size: 0.9em;"> Atualiza&ccedil;&atilde;o da Tabela de Equival&ecirc;ncia do Protocolo de Reconhecimento de T&iacute;tulos e Estudos no N&iacute;vel da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Ensino Fundamental e Ensino M&eacute;dio) n&atilde;o T&eacute;cnico.</span></li>]]>
360 <![CDATA[<a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=14595&amp;Itemid=" style="font-size: 0.9em;">Parecer CNE/CEB n&ordm; 11/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 -</a>]]>
360 <![CDATA[<span style="font-size: 0.9em;"> Atualiza&ccedil;&atilde;o da Tabela de Equival&ecirc;ncia do Protocolo de Reconhecimento de T&iacute;tulos e Estudos no N&iacute;vel da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Ensino Fundamental e Ensino M&eacute;dio) n&atilde;o T&eacute;cnico.</span>]]>
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class="espacador"></li> <li class="list-item"> <a href="http://www4.planalto.gov.br/legislacao/" class="link-barra link-externo-barra">Legisla&ccedil;&atilde;o</a> </li> <li class="espacador"></li> <li class="list-item"> <a href="javascript:toggleOrgaosGoverno();" id="link-orgaos" class="link-barra link-interno-barra link-baixo-barra">Órgãos do Governo</a> </li> </ul> </nav> <a href="javascript:scrollBarra();" id="botao-seta-direita" class="botao-seta-direita"><i class="arrow right">Navegar para direita</i></a> </div><div class="orgaos-governo-barra" id="orgaos-governo-barra"> <div> <ul> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.casacivil.gov.br/">Casa Civil</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.justica.gov.br/">Ministério da Justiça e Segurança Pública</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="https://www.defesa.gov.br/">Ministério da Defesa</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.itamaraty.gov.br/">Ministério das Relações Exteriores</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.fazenda.gov.br/">Ministério da Economia</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.infraestrutura.gov.br/">Ministério da Infraestrutura</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.agricultura.gov.br/">Ministério da Agricultura</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.mec.gov.br/">Ministério da Educação</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://mds.gov.br/">Ministério da Cidadania</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://portalms.saude.gov.br/">Ministério da Saúde</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.mme.gov.br/">Ministério de Minas e Energia</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.mctic.gov.br/">Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicação</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.mma.gov.br/">Ministério do Meio Ambiente</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.turismo.gov.br/">Ministério do Turismo</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.integracao.gov.br/">Ministério do Desenvolvimento Regional</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.cgu.gov.br/">Controladoria-Geral da União</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.mdh.gov.br/">Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.secretariageral.gov.br/">Secretaria-Geral da Presidência da República</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.secretariadegoverno.gov.br/">Secretaria De Governo</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.gsi.gov.br/">Gabinete de Segurança Institucional</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.agu.gov.br/">Advocacia-Geral da União - AGU</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.bcb.gov.br/">Banco Central do Brasil</a> </li> </ul> 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