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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;"><div><strong>Se pessoa física:</strong></div><div><ul><li>Cópia autenticada da carteira de identidade;</li><li>Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas(CPF);<br></li><li>Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal relativo ao domicílio do interessado, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;<br></li><li>Prova de inscrição no INSS ou no PIS ou no PASEP;<br></li><li>Prova de regularidade para com a Fazenda Federal(Receita Federal e Dívida Ativa da União).<br></li></ul></div><p><strong><br></strong></p><p><strong>Se pessoa Jurídica:</strong></p><p><strong></strong></p><ul><li>CNPJ atualizado;</li><li>Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; débitos estaduais e municipais; <br></li><li>Certificado de Regularidade junto ao FGTS;<br></li><li>Certidão Negativa do INSS;<br></li><li>Documentos constitutivos da empresa, devidamente atualizados e que identifique seu representante legal (Contrato Social, Estatutos, etc).<br></li><li>Carta ou ofício de solicitação do patrocínio;<br></li><li>Projeto padrão Chesf (com Folha de Rosto anexada); ver Roteiro<br></li><li>Currículo do proponente e do responsável legal pelo projeto;<br></li><li>Três cotações de mercado dos principais itens do projeto, solicitados para patrocínio da Chesf;<br></li><li>Declaração de regularidade de prestação de contas de patrocínio, junto às empresas do Sistema Eletrobras (<a href="/Comunicacao/Documents/Declara%c3%a7%c3%a3o_de_Regularidade_v4.doc" target="_blank"><strong>Declaração de Regularidade</strong></a>);<br></li><li>Declaração de que o projeto não tem patrocínio aprovado por qualquer empresa do Sistema Eletrobras (<a href="/Comunicacao/Documents/DECLARA%c3%87%c3%83O%20DE%20NEGATIVA%20DE%20APROVA%c3%87%c3%83O%20%28modelo%20v2%29.doc" target="_blank"><strong>Declaração Negativa de Aprovação de Patrocínio</strong></a>);<br></li><li>Formulário de <em>Due Diligence</em> para proponentes de Patrocínios (<a href="/Comunicacao/Documents/Formul%c3%a1rio%20Due%20Diligence%20Doa%c3%a7%c3%b5es%20Conv%c3%aanios%20Patroc%c3%adnio%2020181025.pdf" target="_blank"><strong>Formulário Due Diligence Patrocínio</strong></a>). Todos os campos deste formulário deverão ser preenchidos;<br></li><li>Comprovante de residência do proponente, atualizado (Conta de Energia, Água, Telefone, etc);<br></li><li>RG e CPF do representante legal do proponente em cópia autenticada.<br></li></ul></div>]]>
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