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Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
3.11.2 Presença de parágrafos justificados 2 354 403
354 <![CDATA[<p align="justify"><br />A viol&ecirc;ncia contra crian&ccedil;as e adolescentes se apresenta, na sociedade contempor&acirc;nea, como uma das piores formas de desrespeito a seres humanos em condi&ccedil;&atilde;o peculiar de crescimento e desenvolvimento, com impactos em diversas dimens&otilde;es do desenvolvimento de crian&ccedil;as e adolescentes. Neste contexto se insere o Projeto Escola que Protege, como uma das estrat&eacute;gias da pol&iacute;tica p&uacute;blica de educa&ccedil;&atilde;o. O Escola que Protege fomenta a forma&ccedil;&atilde;o de profissionais da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e incentiva a produ&ccedil;&atilde;o de materiais did&aacute;ticos e paradid&aacute;ticos voltados para a promo&ccedil;&atilde;o e defesa dos direitos de crian&ccedil;as e adolescentes e enfrentamento a todas as formas de viol&ecirc;ncia contra crian&ccedil;as e adolescentes.</p>]]>
403 <![CDATA[<p align="justify">&Eacute; ineg&aacute;vel que o preconceito e a discrimina&ccedil;&atilde;o contra l&eacute;sbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais s&atilde;o respons&aacute;veis por restringir-lhes at&eacute; mesmo os mais b&aacute;sicos direitos de cidadania, al&eacute;m do direito &agrave; livre express&atilde;o afetivo-sexual e de identidade de g&ecirc;nero. O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, por meio da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o Continuada, Alfabetiza&ccedil;&atilde;o e Diversidade ;(Secad) tem fomentado, junto &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es educacionais dos diferentes n&iacute;veis de ensino, a&ccedil;&otilde;es qualificadas visando &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o e promo&ccedil;&atilde;o da diversidade e de uma cultura de direitos humanos nos diversos espa&ccedil;os educativos. Nesse sentido, vem se comprometendo, desde 2004, com a&ccedil;&otilde;es e metas estabelecidas pelo governo brasileiro por meio de instrumentos como o Programa Brasil sem Homofobia e o Plano Nacional de Promo&ccedil;&atilde;o da Cidadania e Direitos Humanos de L&eacute;sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ;(LGBT), rec&eacute;m publicado.</p>]]>