| 395
| <![CDATA[<P align=justify>A partir do último dia 30, data da publicação da portaria que cria a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social (Conap) do Programa Universidade para Todos (ProUni), a comunidade estudantil e os movimentos sociais podem verificar a transparência dos procedimentos operacionais do programa. O objetivo será o aperfeiçoamento e a consolidação do ProUni.</P>]]>
|
| 396
| <![CDATA[<P align=justify>A criação da comissão é fruto de reivindicações dos movimentos sociais e da sociedade civil brasileira, já que o ProUni é um programa público e, portanto, necessita de controle social. "A sua criação é justamente para que nenhum tipo de vício se instale num projeto tão bonito como este", diz o presidente do Movimento dos Sem Universidade (MSU), Sérgio Custódio.</P>]]>
|
| 397
| <![CDATA[<P align=justify>Para Celso Carneiro, diretor de Modernização e Programas da Educação Superior do MEC, a Conap irá favorecer a integração com a sociedade civil. "Esperamos que, com a comissão, fiquem ainda mais transparentes os critérios de concessão de bolsas aos segmentos da sociedade beneficiados pelo ProUni."</P>]]>
|
| 398
| <![CDATA[<P align=justify>Caberá à Conap interagir com a sociedade civil, recebendo queixas, denúncias, críticas e sugestões para apresentação à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC); propor diretrizes para organização de comissões de acompanhamento local; elaborar seu regimento e realizar reuniões ordinárias e extraordinárias.</P>]]>
|
| 399
| <![CDATA[<P align=justify>A comissão será formada por dois representantes do corpo discente das instituições privadas de ensino superior, sendo pelo menos um deles bolsista do ProUni, nomeados pela União Nacional dos Estudantes (UNE); dois representantes dos estudantes do ensino médio público, indicados pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); dois representantes do corpo docente das instituições privadas de ensino superior, sendo ambos professores em regime de tempo integral; dois representantes dos dirigentes das instituições privadas de ensino superior; dois representantes da sociedade civil; e dois representantes do Ministério da Educação.</P>]]>
|
| 400
| <![CDATA[<P align=justify>Os membros da Conap terão mandato de dois anos, vedada a recondução, sem remuneração. As instituições de ensino superior deverão abonar as faltas do estudante que tenha participado de reuniões da comissão em horário coincidente com as atividades acadêmicas.</P>]]>
|
| 401
| <![CDATA[<P align=justify>A Conap será instalada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em quinze dias, contados da publicação da <A href="/arquivos/pdf/acs_portaria260106.pdf" target=_blank mce_href="arquivos/pdf/acs_portaria260106.pdf">portaria nº 301/05</A>. </P>]]>
|
| 402
| <![CDATA[<P align=justify>Repórter: Sandro Santos</P>]]>
|
| 403
| <![CDATA[<P align=justify mce_keep="true"> ;</P>]]>
|
