| 83
| <![CDATA[<a href="../docs/galeria.pdf" target="_blank">Galeria de Secretários</a>]]>
|
| 144
| <![CDATA[<a href="../links/notas-tecnicas.php" target="_blank">Notas Técnicas COVID-19</a>]]>
|
| 145
| <![CDATA[<a href="../docs/tfdam/Manual_TFD_normal.pdf" target="_blank">Manual TFD</a>]]>
|
| 146
| <![CDATA[<a href="../docs/cartilha-informacoes-ao-publico-v2.pdf" target="_blank">Zika</a>]]>
|
| 148
| <![CDATA[<a href="../docs/cartilha_PCCR.pdf" target="_blank">Cartilha PCCR</a>]]>
|
| 149
| <![CDATA[<a href="../docs/padrao_descritivo_medicamentos_2011.pdf" target="_blank">Padrão Descritivo</a>]]>
|
| 163
| <![CDATA[<a href="https://online.sefaz.am.gov.br/cas/login?service=http://sistemas.sefaz.am.gov.br/AfiPrd2017/logon.do" target="_blank">AFI</a>]]>
|
| 164
| <![CDATA[<a href="http://www.e-compras.am.gov.br/publico" target="_blank">Portal E-Compras</a>]]>
|
| 165
| <![CDATA[<a href="http://splam.am.gov.br/splam/" target="_blank">SPLAM</a>]]>
|
| 166
| <![CDATA[<a href="http://servicos.sead.am.gov.br/scdp/" target="_blank">Diárias e Passagens</a>]]>
|
| 167
| <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/cca/login.do" target="_blank">CCA</a>]]>
|
| 168
| <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/sgc-am/login.do" target="_blank">SGC</a>]]>
|
| 169
| <![CDATA[<a href="http://www.ajuri.am.gov.br/" target="_blank">AJURI</a>]]>
|
| 170
| <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/siged/" target="_blank">SIGED</a>]]>
|
| 173
| <![CDATA[<a href="http://www.portaldoservidor.am.gov.br" target="_blank">Portal do Servidor</a>]]>
|
| 181
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3286:ci-n-382&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Resolução 494/2013 - Aprova o Regimento Interno da 4a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.</td></tr>
<tr><td align='justify'>
]]>
|
| 183
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3285:ci-n-382-&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Resolução ANVISA 57/2013 - Dispõe sobre a priorização da análise técnica de petições de registro, pós-registro e anuência prévia em pesquisa clínica de medicamentos protocoladas para análise pela Gerência-Geral de Medicamentos.</td></tr>
<tr><td align='justify'>
]]>
|
| 185
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3220:ci-n-347-publicada-a-rdc-anvisa-n-54-que-dispoe-sobre-a-implantacao-do-sistema-nacional-de-controle-de-medicamentos-e-os-mecanismos-e-procedimentos-para-rastreamento-de-medicamentos-na-cadeia-dos-produtos-farmaceuticos-e-da-outras-providencias&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Resolução ANVISA 54/2013 - Dispõe sobre a implantação do sistema nacional de controle de medicamentos e os mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos na cadeia dos produtos farmacêuticos e dá outras providências.</td></tr>
<tr><td align='justify'>
]]>
|
| 187
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3196:ci-n-339-publicada-a-resolucao-n-9-que-estabelece-estrategias-e-acoes-que-orientam-o-plano-operativo-para-implementacao-da-politica-nacional-de-educacao-popular-em-saude-no-ambito-do-sistema-unico-de-saude-pnep-sus&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Resolução 9/2013 - Estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo para implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEP-SUS).</td></tr>
<tr><td align='justify'>
]]>
|
| 189
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3190:ci-n-334-publicada-a-resolucao-n-pr-13-que-divulga-a-tabua-completa-de-mortalidade-ambos-os-sexos-2012&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Resolução PR 13/2013 - Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2012.</td></tr>
<tr><td align='justify'>
]]>
|
| 191
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3120:ci-n-293-publicada-a-resolucao-rdc-anvisa-n-51-que-altera-a-resolucao-rdc-no-57-determina-o-regulamento-sanitario-para-servicos-que-desenvolvem-atividades-relacionadas-ao-ciclo-produtivo-do-sangue-humano-e-componentes-e-procedimentos-transfusionais&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Resolução RDC ANVISA 51/2013 - Altera a Resolução - RDC nº 57, determina o Regulamento Sanitário para Serviços que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais.</td></tr>
<tr><td align='justify'>
]]>
|
| 193
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3069:ci-n-272-resolucao-ans-n-338-que&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Resolução ANS 338/2013 - Altera o 'caput' do art. 5º da Resolução n.4/CIT, de 19 de julho de 2012.</td></tr>
<tr><td align='justify'>
]]>
|
| 195
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2339&catid=6&Itemid=14 target='_blank'>Resolução 4/2013 - Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde.</td></tr>
<tr><td align='justify'>
]]>
|
| 197
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2025:ci-n43-publicada-portaria-gm-n319-que-dispoe-sobre-a-informacao-aos-beneficiarios-acerca-da-negativa-de-autorizacao-de-procedimentos-solicitados-pelo-medico-ou-cirurgiao-dentista-&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Resolução Normativa 319/2013 - Dispõe sobre a informação aos beneficiários acerca da negativa de autorização de procedimentos solicitados pelo médico ou cirurgião dentista e acrescenta parágrafo único ao artigo 74 da Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.</td></tr>
<tr><td align='justify'>
]]>
|
| 199
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1083:ci-n271-republicada-pt-sas-n453-do-plenario-do-cns-em-sua-ducentesima-trigesima-terceira-reuniao-ordinaria-realizada-nos-dias-9-e-10-de-maio-de-2012&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Resolução 453/2012 - Republicada PT SAS n.453 do Plenário do CNS, em sua Ducentésima Trigésima Terceira Reunião Ordinária, realizada nos dias 9 e 10 de maio de 2012.</td></tr>
<tr> <td height='5'></td></tr>
<tr> <td align='center'>]]>
|
