| 83
| <![CDATA[<a href="../docs/galeria.pdf" target="_blank">Galeria de Secretários</a>]]>
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| 144
| <![CDATA[<a href="../links/notas-tecnicas.php" target="_blank">Notas Técnicas COVID-19</a>]]>
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| 145
| <![CDATA[<a href="../docs/tfdam/Manual_TFD_normal.pdf" target="_blank">Manual TFD</a>]]>
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| 146
| <![CDATA[<a href="../docs/cartilha-informacoes-ao-publico-v2.pdf" target="_blank">Zika</a>]]>
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| 148
| <![CDATA[<a href="../docs/cartilha_PCCR.pdf" target="_blank">Cartilha PCCR</a>]]>
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| 149
| <![CDATA[<a href="../docs/padrao_descritivo_medicamentos_2011.pdf" target="_blank">Padrão Descritivo</a>]]>
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| 163
| <![CDATA[<a href="https://online.sefaz.am.gov.br/cas/login?service=http://sistemas.sefaz.am.gov.br/AfiPrd2017/logon.do" target="_blank">AFI</a>]]>
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| 164
| <![CDATA[<a href="http://www.e-compras.am.gov.br/publico" target="_blank">Portal E-Compras</a>]]>
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| 165
| <![CDATA[<a href="http://splam.am.gov.br/splam/" target="_blank">SPLAM</a>]]>
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| 166
| <![CDATA[<a href="http://servicos.sead.am.gov.br/scdp/" target="_blank">Diárias e Passagens</a>]]>
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| 167
| <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/cca/login.do" target="_blank">CCA</a>]]>
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| 168
| <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/sgc-am/login.do" target="_blank">SGC</a>]]>
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| 169
| <![CDATA[<a href="http://www.ajuri.am.gov.br/" target="_blank">AJURI</a>]]>
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| 170
| <![CDATA[<a href="http://sistemas.sefaz.am.gov.br/siged/" target="_blank">SIGED</a>]]>
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| 173
| <![CDATA[<a href="http://www.portaldoservidor.am.gov.br" target="_blank">Portal do Servidor</a>]]>
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| 181
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3945:ci-n-319-publicada-a-resolucao-ans-n-358-que-dispoe-sobre-os-procedimentos-administrativos-fisico-e-hibrido-de-ressarcimento-ao-sus-e-e-estabelece-normas-sobre-o-repasse-dos-valores-recolhidos-a-titulo-de-ressarcimento-ao-sus&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Resolução RDC ANS n. 358 que dispõe sobre os procedimentos administrativos físico e híbrido de ressarcimento ao SUS e e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS.</td></tr>
<tr><td align='justify'>
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| 183
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3655:ci-n-167-publicada-a-rdc-anvisa-n-35-que-dispoe-sobre-bolsas-plasticas-para-coleta-armazenamento-e-transferencia-de-sangue-humano-e-seus-componentes&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Resolução RDC ANVISA n. 35 que dispõe sobre bolsas plásticas para coleta, armazenamento e transferência de sangue humano e seus componentes.</td></tr>
<tr><td align='justify'>
]]>
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| 185
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3654:ci-n-166-publicada-a-rdc-n-34-que-dispoe-sobre-as-boas-praticas-no-ciclo-do-sangue&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Resolução RDC ANVISA n. 34 que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue.</td></tr>
<tr><td align='justify'>
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| 187
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3514&catid=6&Itemid=14 target='_blank'>Resolução RDC ANVISA n. 18 que dispõe sobre a comunicação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA dos casos de descontinuação temporária e definitiva de fabricação ou importação de medicamentos, reativação de fabricação ou importação de medicamentos, e dá outras providências.</td></tr>
<tr><td align='justify'>
]]>
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| 189
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3496:ci-n-90-publicada-a-resolucao-anvisa-rdc-n-15-que-dispoe-sobre-os-requisitos-relativos-a-comprovacao-do-cumprimento-de-boas-praticas-de-fabricacao-para-fins-de-registro-de-produtos-para-saude-e-da-outras-providencias&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Resolução ANVISA RDC n. 15 que dispõe sobre os requisitos relativos à comprovação do cumprimento de Boas Práticas de Fabricação para fins de registro de Produtos para Saúde e dá outras providências.</td></tr>
<tr><td align='justify'>
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| 191
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3495:ci-n-89-publicada-a-resolucao-anvisa-rdc-n-14-que-dispoe-sobre-materias-estranhas-macroscopicas-e-microscopicas-em-alimentos-e-bebidas-seus-limites-de-tolerancia-e-da-outras-providencias&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Resolução ANVISA RDC n. 14 que dispõe sobre matérias estranhas macroscópicas e microscópicas em alimentos e bebidas, seus limites de tolerância e dá outras providências.</td></tr>
<tr><td align='justify'>
]]>
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| 193
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3494:ci-n-88-publicada-a-resolucao-anvisa-rdc-n-13-que-regulamenta-a-prestacao-de-servicos-de-saude-em-eventos-de-massa-de-interesse-nacional-e-da-outras-providencias&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Resolução ANVISA RDC n. 13 que regulamenta a prestação de serviços de saúde em eventos de massa de interesse nacional e dá outras providências.</td></tr>
<tr><td align='justify'>
]]>
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| 195
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3340:ci-n-27-publicada-a-resolucao-cns-n-493-que-resolve-que-os-conselhos-de-saude-nos-ambitos-estadual-distrital-e-municipal-promovam-a-criacao-da-comissao-intersetorial-de-saude-do-trabalhador-cist-por-meio-de-resolucao-para-assessorar-ao-cont&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Resolução CNS 493/2014 - Resolve que os Conselhos de Saúde nos âmbitos Estadual, Distrital e Municipal promovam a criação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST, por meio de resolução para assessorar ao Plenário do referido Conselho resgatando e reiterando os princípios do SUS e do controle social.</td></tr>
<tr><td align='justify'>
]]>
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| 197
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3339:ci-n-26-publicada-a-resolucao-cns-n-467-que-estabelece-prioridades-para-as-acoes-e-servicos-publicos-de-saude-que-integrarao-o-projeto-de-lei-de-diretrizes-orcamentarias-para-2014-da-uniao&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Resolução CNS 467/2014 - Estabelece prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 da União.</td></tr>
<tr><td align='justify'>
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| 199
| <![CDATA[<a href=http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3324:ci-n-17-publicada-a-rdc-anvisa-n-2-que-dispoe-sobre-a-alteracao-da-rdc-642012-pela-inclusao-retificacao-e-exclusao-de-denominacoes-comuns-brasileiras-dcb-na-lista-completa-das-dcb-da-anvisa&catid=6:conass-informa&Itemid=14 target='_blank'>Resolução ANVISA 2/2014 - Dispõe sobre a alteração da RDC 64/2012, pela inclusão, retificação e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa.</td></tr>
<tr> <td height='5'></td></tr>
<tr> <td align='center'>]]>
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