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Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Endereço Nota Erros Avisos

portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=a
rticle&id=12991&Itemid=866

 93.46 43 1.884
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Critérios Avaliados

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 434 380 409 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 426 427 428 429 430 432 433 434 435 437 438 439 440 441 442 443 444 445 447 448 449 450 451 453 454 455 456 458 459 460 461 462 464 465 466 467 469 470 471 472 473 475 476 477 478 480 481 482 483 485 486 487 488 490 491 492 493 494 495 496 498 499 500 501 502 503 504 505 507 508 509 510 511 512 514 515 516 517 519 520 521 522 524 525 526 527 529 530 531 532 533 535 536 537 538 539 541 542 543 544 545 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 563 564 565 566 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 583 584 585 586 587 588 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 602 603 604 605 606 608 609 610 611 613 614 615 616 618 619 620 621 623 624 625 626 628 629 630 631 633 634 635 636 637 638 639 640 642 643 644 645 646 648 649 650 651 652 654 655 656 657 659 660 661 662 664 665 666 667 668 669 670 670 670 671 671 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 682 682 683 684 685 686 687 688 689 689 689 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 708 709 710 711 712 714 715 716 717 718 720 721 722 723 724 726 727 728 729 731 732 733 734 735 736 737 738 739 740 742 743 744 745 747 748 749 750 751 752 753 754 755 756 757 758 758 760 761 762 763 764 765 767 768 769 770 772 773 774 775 776 778 779 780 781 782 784 785 786 787 789 790 791 792 793 795 796 797 798 799 800 802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 830 831 832 833 835 836 837 838 840 841 842 843 845 846 847 849 850 851 852 853 855 856 857 858 859 861 862 863 864 866 867 868 869 870 872 873 874 875 876 877 878 879 880 881 883 884 885 886 888 889 890 891 893 894 895 896 897 899 900 901 902 1096
1.1.4 Presença de CSS(s) interno 1 67
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 8 48 367 381 390 1049 1060 1072 1076
1.1.7 Não foram respeitados os Padrões Web HTML 15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1.1.8 Não foram respeitados os Padrões Web CSS 910 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Código fonte

380 <![CDATA[<iframe id="twitter-widget-3" scrolling="no" frameborder="0" allowtransparency="true" src="https://platform.twitter.com/widgets/tweet_button.1397165098.html#_=1398450766758&amp;count=none&amp;id=twitter-widget-3&amp;lang=pt&amp;size=m&amp;text={TITLE}&amp;url={URL}&amp;via=mec_comunicacao" class="twitter-share-button twitter-tweet-button twitter-count-none" title="Twitter Tweet Button" data-twttr-rendered="true" style="width: 70px; height: 20px;"></iframe>]]>
409 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=12986">Orienta&ccedil;&otilde;es Gerais</a></li>]]>
412 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Diretrizes por Curso:</strong><br />(Parecer e Resolu&ccedil;&atilde;o correspondentes)</p>]]>
413 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Administra&ccedil;&atilde;o / Adm. Hoteleira <br /></strong></p>]]>
414 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139531-pces146-02&amp;category_slug=fevereiro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Administra&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces-0134.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 134/2003, aprovado em ;4 de junho de 2003</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Administra&ccedil;&atilde;o, Bacharelado.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces01_04.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 1/2004, aprovado em ;2 de fevereiro de 2004</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Administra&ccedil;&atilde;o, Bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces110_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 110/2004, aprovado em ;11 de mar&ccedil;o de 2004</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos superiores em Administra&ccedil;&atilde;o Hoteleira.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces188_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 188/2004, aprovado em 7 de julho de 2004</a> ;- Retifica&ccedil;&atilde;o do Parecer CNE/CES110/2004, referente &agrave;s Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos superiores em Administra&ccedil;&atilde;o Hoteleira.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2005/ces_23_2005.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 23/2005, aprovado em 3 de fevereiro de 2005</a> ;- Retifica&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 1/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Administra&ccedil;&atilde;o.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces004_05.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&deg; 4, de 13 de julho de 2005</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Administra&ccedil;&atilde;o, Bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces223_06.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 223/2006, aprovado em ;20 de setembro de 2006</a> ;- ;Consulta sobre a implanta&ccedil;&atilde;o das novas diretrizes curriculares, formulada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=12840&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 32/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013</a> - Reconhecimento da equipara&ccedil;&atilde;o entre o curso de gradua&ccedil;&atilde;o, bacharelado, em Turismo e o curso de gradua&ccedil;&atilde;o, bacharelado, em Administra&ccedil;&atilde;o, com habilita&ccedil;&atilde;o em Hotelaria e Turismo.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=154111-pces438-20-1&amp;category_slug=agosto-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 438/2020, aprovado em 10 de julho de 2020</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Administra&ccedil;&atilde;o.</li> </ul>]]>
415 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139531-pces146-02&amp;category_slug=fevereiro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Administra&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li>]]>
416 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces-0134.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 134/2003, aprovado em ;4 de junho de 2003</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Administra&ccedil;&atilde;o, Bacharelado.</li>]]>
417 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces01_04.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 1/2004, aprovado em ;2 de fevereiro de 2004</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Administra&ccedil;&atilde;o, Bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
418 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces110_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 110/2004, aprovado em ;11 de mar&ccedil;o de 2004</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos superiores em Administra&ccedil;&atilde;o Hoteleira.</li>]]>
419 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces188_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 188/2004, aprovado em 7 de julho de 2004</a> ;- Retifica&ccedil;&atilde;o do Parecer CNE/CES110/2004, referente &agrave;s Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos superiores em Administra&ccedil;&atilde;o Hoteleira.</li>]]>
420 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2005/ces_23_2005.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 23/2005, aprovado em 3 de fevereiro de 2005</a> ;- Retifica&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 1/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Administra&ccedil;&atilde;o.</li>]]>
421 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces004_05.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&deg; 4, de 13 de julho de 2005</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Administra&ccedil;&atilde;o, Bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
422 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces223_06.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 223/2006, aprovado em ;20 de setembro de 2006</a> ;- ;Consulta sobre a implanta&ccedil;&atilde;o das novas diretrizes curriculares, formulada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.</li>]]>
423 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=12840&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 32/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013</a> - Reconhecimento da equipara&ccedil;&atilde;o entre o curso de gradua&ccedil;&atilde;o, bacharelado, em Turismo e o curso de gradua&ccedil;&atilde;o, bacharelado, em Administra&ccedil;&atilde;o, com habilita&ccedil;&atilde;o em Hotelaria e Turismo.</li>]]>
424 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=154111-pces438-20-1&amp;category_slug=agosto-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 438/2020, aprovado em 10 de julho de 2020</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Administra&ccedil;&atilde;o.</li>]]>
426 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica</strong></p>]]>
427 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=9374&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 266/2010, aprovado em10 de dezembro de 2010</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=14410&amp;Itemid=">Parecer CNE/CP n&ordm; 7/2013, aprovado em 1&ordm; de outubro de 2013 -</a> Recurso contra o Parecer CNE/CES n&ordm; 266/2010, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, bacharelado.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=14957&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 1, de 13 de janeiro de 2014</a> - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
428 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=9374&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 266/2010, aprovado em10 de dezembro de 2010</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica.</li>]]>
429 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=14410&amp;Itemid=">Parecer CNE/CP n&ordm; 7/2013, aprovado em 1&ordm; de outubro de 2013 -</a> Recurso contra o Parecer CNE/CES n&ordm; 266/2010, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, bacharelado.</li>]]>
430 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=14957&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 1, de 13 de janeiro de 2014</a> - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
432 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Agronomia/Engenharia Agron&ocirc;mica</strong></p>]]>
433 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces306_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 306/2004, aprovado em ;7 de outubro de 2004</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia Agron&ocirc;mica ou Agronomia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces01_06.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 1, de 2 de fevereiro de 2006</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia Agron&ocirc;mica ou Agronomia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
434 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces306_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 306/2004, aprovado em ;7 de outubro de 2004</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia Agron&ocirc;mica ou Agronomia.</li>]]>
435 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces01_06.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 1, de 2 de fevereiro de 2006</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia Agron&ocirc;mica ou Agronomia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
437 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Arquitetura e Urbanismo <br /></strong></p>]]>
438 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces0112_05.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 112/2005, aprovado em 06 de abril de 2005</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Arquitetura e Urbanismo.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=5649&amp;Itemid=" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 6, de 2 de fevereiro de 2006</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Arquitetura e Urbanismo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pces255_09.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 255/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009</a> ;- Proposta de altera&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 6/2006, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Arquitetura e Urbanismo, em decorr&ecirc;ncia de expediente encaminhado pela SESu/MEC.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=5651&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 17 de junho de 2010</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Arquitetura e Urbanismo, alterando dispositivos da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 6/2006.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=116411-pces388-19&amp;category_slug=junho-2019&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 388/2019, aprovado em 9 de maio de 2019</a> ;- Consulta sobre a possibilidade da aplica&ccedil;&atilde;o da ratifica&ccedil;&atilde;o excepcional, prevista no inciso IV, do artigo 2&ordm;, da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 18 de junho de 2007, por meio do qual o Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Ltda., mantenedora do Centro Universit&aacute;rio do Distrito Federal - UDF, com sede em Bras&iacute;lia, no Distrito Federal, requer a manifesta&ccedil;&atilde;o acerca da regularidade de seu curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, possibilitando que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) defira o devido registro definitivo profissional dos acad&ecirc;micos que conclu&iacute;ram o curso indigitado, com o per&iacute;odo m&iacute;nimo de integraliza&ccedil;&atilde;o de 4 (quatro) anos.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=128041-pces948-19&amp;category_slug=outubro-2019&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 948/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019</a> ;- Altera&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 17 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, e altera&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 24 de abril de 2019, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia, em virtude de decis&atilde;o judicial transitada em julgado.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=175301-rces001-21&amp;category_slug=marco-2021-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 1, de 26 de mar&ccedil;o de 2021</a> ;- Altera o Art. 9&deg;, &sect; 1&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES 2/2019 e o Art. 6&deg;, &sect; 1&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.</li> </ul>]]>
439 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces0112_05.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 112/2005, aprovado em 06 de abril de 2005</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Arquitetura e Urbanismo.</li>]]>
440 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=5649&amp;Itemid=" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 6, de 2 de fevereiro de 2006</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Arquitetura e Urbanismo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
441 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pces255_09.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 255/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009</a> ;- Proposta de altera&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 6/2006, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Arquitetura e Urbanismo, em decorr&ecirc;ncia de expediente encaminhado pela SESu/MEC.</li>]]>
442 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=5651&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 17 de junho de 2010</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Arquitetura e Urbanismo, alterando dispositivos da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 6/2006.</li>]]>
443 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=116411-pces388-19&amp;category_slug=junho-2019&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 388/2019, aprovado em 9 de maio de 2019</a> ;- Consulta sobre a possibilidade da aplica&ccedil;&atilde;o da ratifica&ccedil;&atilde;o excepcional, prevista no inciso IV, do artigo 2&ordm;, da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 18 de junho de 2007, por meio do qual o Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Ltda., mantenedora do Centro Universit&aacute;rio do Distrito Federal - UDF, com sede em Bras&iacute;lia, no Distrito Federal, requer a manifesta&ccedil;&atilde;o acerca da regularidade de seu curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, possibilitando que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) defira o devido registro definitivo profissional dos acad&ecirc;micos que conclu&iacute;ram o curso indigitado, com o per&iacute;odo m&iacute;nimo de integraliza&ccedil;&atilde;o de 4 (quatro) anos.</li>]]>
444 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=128041-pces948-19&amp;category_slug=outubro-2019&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 948/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019</a> ;- Altera&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 17 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, e altera&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 24 de abril de 2019, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia, em virtude de decis&atilde;o judicial transitada em julgado.</li>]]>
445 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=175301-rces001-21&amp;category_slug=marco-2021-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 1, de 26 de mar&ccedil;o de 2021</a> ;- Altera o Art. 9&deg;, &sect; 1&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES 2/2019 e o Art. 6&deg;, &sect; 1&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.</li>]]>
447 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Arquivologia <br /></strong></p>]]>
448 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 492/2001, aprovado em ;3 de abril de 2001</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1363_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.363/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- Retifica o Parecer CNE/CES n.&ordm; 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES202002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 20, de 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Arquivologia.</li> </ul>]]>
449 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 492/2001, aprovado em ;3 de abril de 2001</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li>]]>
450 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1363_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.363/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- Retifica o Parecer CNE/CES n.&ordm; 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li>]]>
451 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES202002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 20, de 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Arquivologia.</li>]]>
453 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Artes Visuais <br /></strong></p>]]>
454 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces280_07.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 280/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Artes Visuais, bacharelado e licenciatura.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2009/rces001_09.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 1, de 16 janeiro de 2009</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Artes Visuais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
455 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces280_07.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 280/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Artes Visuais, bacharelado e licenciatura.</li>]]>
456 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2009/rces001_09.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 1, de 16 janeiro de 2009</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Artes Visuais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
458 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Biblioteconomia <br /></strong></p>]]>
459 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 492/2001, aprovado em ;3 de abril de 2001</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1363_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.363/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- Retifica o Parecer CNE/CES n.&ordm; 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES192002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 19, de 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Biblioteconomia.</li> </ul>]]>
460 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 492/2001, aprovado em ;3 de abril de 2001</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li>]]>
461 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1363_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.363/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- Retifica o Parecer CNE/CES n.&ordm; 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li>]]>
462 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES192002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 19, de 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Biblioteconomia.</li>]]>
464 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Biomedicina <br /></strong></p>]]>
465 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0104.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 104/2002, aprovado em ;13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Biomedicina.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces022003.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&deg; 2, aprovado em ;18 de fevereiro de 2003</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Biomedicina.</li> </ul>]]>
466 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0104.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 104/2002, aprovado em ;13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Biomedicina.</li>]]>
467 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces022003.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&deg; 2, aprovado em ;18 de fevereiro de 2003</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Biomedicina.</li>]]>
469 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Ci&ecirc;ncias Aeron&aacute;uticas</strong></p>]]>
470 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11635&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 225/2012, aprovado em 5 de junho de 2012</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Aeron&aacute;uticas, bacharelado.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=75101-pces464-17-pdf&amp;category_slug=outubro-2017-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 464/2017, aprovado em 14 de setembro de 2017</a> ;- Revis&atilde;o do Parecer CNE/CES n&ordm; 225/2012 que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Aeron&aacute;uticas, bacharelado.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=90951-rces003-18&amp;category_slug=julho-2018-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 12 de julho de 2018</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Aeron&aacute;uticas, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
471 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11635&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 225/2012, aprovado em 5 de junho de 2012</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Aeron&aacute;uticas, bacharelado.</li>]]>
472 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=75101-pces464-17-pdf&amp;category_slug=outubro-2017-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 464/2017, aprovado em 14 de setembro de 2017</a> ;- Revis&atilde;o do Parecer CNE/CES n&ordm; 225/2012 que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Aeron&aacute;uticas, bacharelado.</li>]]>
473 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=90951-rces003-18&amp;category_slug=julho-2018-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 12 de julho de 2018</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Aeron&aacute;uticas, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
475 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Ci&ecirc;ncias da Religi&atilde;o</strong></p>]]>
476 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=99971-pcp012-18&amp;category_slug=outubro-2018-pdf-1&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CP n&ordm; 12/2018, aprovado em 2 de outubro de 2018</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de licenciatura em Ci&ecirc;ncias da Religi&atilde;o.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=105531-rcp005-18&amp;category_slug=janeiro-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 5, de 28 de dezembro de 2018</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ci&ecirc;ncias da Religi&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
477 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=99971-pcp012-18&amp;category_slug=outubro-2018-pdf-1&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CP n&ordm; 12/2018, aprovado em 2 de outubro de 2018</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de licenciatura em Ci&ecirc;ncias da Religi&atilde;o.</li>]]>
478 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=105531-rcp005-18&amp;category_slug=janeiro-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 5, de 28 de dezembro de 2018</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ci&ecirc;ncias da Religi&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
480 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Ci&ecirc;ncias Biol&oacute;gicas ;<br /></strong></p>]]>
481 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1301.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.301/2001, aprovado em ;6 de novembro de 2001</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Biol&oacute;gicas (Bacharelado e Licenciatura)</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES07-2002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 7, de 11 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ci&ecirc;ncias Biol&oacute;gicas (Bacharelado e Licenciatura)</li> </ul>]]>
482 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1301.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.301/2001, aprovado em ;6 de novembro de 2001</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Biol&oacute;gicas (Bacharelado e Licenciatura)</li>]]>
483 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES07-2002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 7, de 11 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ci&ecirc;ncias Biol&oacute;gicas (Bacharelado e Licenciatura)</li>]]>
485 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Ci&ecirc;ncia da Computa&ccedil;&atilde;o ;</strong></p>]]>
486 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11205&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 136/2012, aprovado em 8 de mar&ccedil;o de 2012</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Computa&ccedil;&atilde;o.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=52101-rces005-16-pdf&amp;category_slug=novembro-2016-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 16 de novembro de 2016 ;</a>- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da Computa&ccedil;&atilde;o, abrangendo os cursos de bacharelado em Ci&ecirc;ncia da Computa&ccedil;&atilde;o, em Sistemas de Informa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Computa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computa&ccedil;&atilde;o, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. ;</li> </ul>]]>
487 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11205&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 136/2012, aprovado em 8 de mar&ccedil;o de 2012</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Computa&ccedil;&atilde;o.</li>]]>
488 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=52101-rces005-16-pdf&amp;category_slug=novembro-2016-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 16 de novembro de 2016 ;</a>- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da Computa&ccedil;&atilde;o, abrangendo os cursos de bacharelado em Ci&ecirc;ncia da Computa&ccedil;&atilde;o, em Sistemas de Informa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Computa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computa&ccedil;&atilde;o, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. ;</li>]]>
490 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis <br /></strong></p>]]>
491 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139531-pces146-02&amp;category_slug=fevereiro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Administra&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2003/pces289_03.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 289/2003, aprovado em ;6 de novembro de 2003</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, bacharelado.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces269_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 269/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004</a> ;- Altera&ccedil;&atilde;o do Parecer CNE/CES 289/2003 e da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES 6/2004, relativos &agrave;s Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces06_04.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 6, de 10 de mar&ccedil;o de 2004</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces10_04.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 10, de 16 de dezembro de 2004</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
492 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139531-pces146-02&amp;category_slug=fevereiro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Administra&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li>]]>
493 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2003/pces289_03.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 289/2003, aprovado em ;6 de novembro de 2003</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, bacharelado.</li>]]>
494 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces269_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 269/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004</a> ;- Altera&ccedil;&atilde;o do Parecer CNE/CES 289/2003 e da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES 6/2004, relativos &agrave;s Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis.</li>]]>
495 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces06_04.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 6, de 10 de mar&ccedil;o de 2004</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
496 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces10_04.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 10, de 16 de dezembro de 2004</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
498 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas</strong></p>]]>
499 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139531-pces146-02&amp;category_slug=fevereiro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Administra&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces0054_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 54/2004, aprovado em 18 de fevereiro de 2004</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Bacharelado.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces0380_05.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 380/2005, aprovado em ;6 de outubro de 2005</a> ;- Reconsidera&ccedil;&atilde;o do Parecer CNE/CES n&ordm; 54/2004, que estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2006/rces007_06.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 7, de 29 de mar&ccedil;o de 2006</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces095_07.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 95/2007, aprovado em 29 de mar&ccedil;o de 2007</a> ;- Altera&ccedil;&atilde;o do Parecer CNE/CES n&ordm; 380/2005 e da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 7/2006, relativos as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/rces004_07.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 4/2007, de 13 de julho de 2007</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
500 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139531-pces146-02&amp;category_slug=fevereiro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Administra&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li>]]>
501 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces0054_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 54/2004, aprovado em 18 de fevereiro de 2004</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Bacharelado.</li>]]>
502 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces0380_05.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 380/2005, aprovado em ;6 de outubro de 2005</a> ;- Reconsidera&ccedil;&atilde;o do Parecer CNE/CES n&ordm; 54/2004, que estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas.</li>]]>
503 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2006/rces007_06.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 7, de 29 de mar&ccedil;o de 2006</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
504 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces095_07.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 95/2007, aprovado em 29 de mar&ccedil;o de 2007</a> ;- Altera&ccedil;&atilde;o do Parecer CNE/CES n&ordm; 380/2005 e da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 7/2006, relativos as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas.</li>]]>
505 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/rces004_07.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 4/2007, de 13 de julho de 2007</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
507 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia <br /></strong></p>]]>
508 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 492/2001, aprovado em ;3 de abril de 2001</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1363_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.363/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- ;Retifica o Parecer CNE/CES n.&ordm; 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES172002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 17, de 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- ;Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces224_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 224/2004, aprovado em ;4 de agosto de 2004</a> ;- Solicita&ccedil;&atilde;o de parecer formal do CNE, por parte de conselheiro especialista, quanto &agrave; obrigatoriedade de est&aacute;gio para o bacharelado em Ci&ecirc;ncias Sociais.</li> </ul>]]>
509 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 492/2001, aprovado em ;3 de abril de 2001</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li>]]>
510 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1363_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.363/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- ;Retifica o Parecer CNE/CES n.&ordm; 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li>]]>
511 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES172002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 17, de 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- ;Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia.</li>]]>
512 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces224_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 224/2004, aprovado em ;4 de agosto de 2004</a> ;- Solicita&ccedil;&atilde;o de parecer formal do CNE, por parte de conselheiro especialista, quanto &agrave; obrigatoriedade de est&aacute;gio para o bacharelado em Ci&ecirc;ncias Sociais.</li>]]>
514 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Cinema e Audiovisual <br /></strong></p>]]>
515 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces044_06.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 44/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006</a> ;- Proposta de Diretrizes Curriculares para os Cursos Superiores de Cinema e Audiovisual.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces10_06.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 10, de 27 de junho de 2006</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o de Cinema e Audiovisual e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
516 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces044_06.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 44/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006</a> ;- Proposta de Diretrizes Curriculares para os Cursos Superiores de Cinema e Audiovisual.</li>]]>
517 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces10_06.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 10, de 27 de junho de 2006</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o de Cinema e Audiovisual e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
519 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Computa&ccedil;&atilde;o<br /></strong></p>]]>
520 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11205&amp;Itemid=" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 136/2012, aprovado em 9 de mar&ccedil;o de 2012</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Computa&ccedil;&atilde;o.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=52101-rces005-16-pdf&amp;category_slug=novembro-2016-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 16 de novembro de 2016 </a>- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da Computa&ccedil;&atilde;o, abrangendo os cursos de bacharelado em Ci&ecirc;ncia da Computa&ccedil;&atilde;o, em Sistemas de Informa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Computa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computa&ccedil;&atilde;o, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
521 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11205&amp;Itemid=" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 136/2012, aprovado em 9 de mar&ccedil;o de 2012</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Computa&ccedil;&atilde;o.</li>]]>
522 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=52101-rces005-16-pdf&amp;category_slug=novembro-2016-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 16 de novembro de 2016 </a>- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da Computa&ccedil;&atilde;o, abrangendo os cursos de bacharelado em Ci&ecirc;ncia da Computa&ccedil;&atilde;o, em Sistemas de Informa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Computa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computa&ccedil;&atilde;o, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
524 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Computa&ccedil;&atilde;o (licenciatura)</strong></p>]]>
525 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11205&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 136/2012, aprovado em 8 de mar&ccedil;o de 2012</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Computa&ccedil;&atilde;o.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=52101-rces005-16-pdf&amp;category_slug=novembro-2016-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 16 de novembro de 2016 </a>- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da Computa&ccedil;&atilde;o, abrangendo os cursos de bacharelado em Ci&ecirc;ncia da Computa&ccedil;&atilde;o, em Sistemas de Informa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Computa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computa&ccedil;&atilde;o, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
526 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11205&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 136/2012, aprovado em 8 de mar&ccedil;o de 2012</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Computa&ccedil;&atilde;o.</li>]]>
527 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=52101-rces005-16-pdf&amp;category_slug=novembro-2016-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 16 de novembro de 2016 </a>- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da Computa&ccedil;&atilde;o, abrangendo os cursos de bacharelado em Ci&ecirc;ncia da Computa&ccedil;&atilde;o, em Sistemas de Informa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Computa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computa&ccedil;&atilde;o, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
529 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Comunica&ccedil;&atilde;o Social <br /></strong></p>]]>
530 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 492/2001, aprovado em ;3 de abril de 2001</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1363_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.363/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- Retifica o Parecer CNE/CES n.&ordm; 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES162002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 16, de 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para a &aacute;rea de Comunica&ccedil;&atilde;o Social e suas habilita&ccedil;&otilde;es.</li> </ul>]]>
531 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 492/2001, aprovado em ;3 de abril de 2001</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li>]]>
532 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1363_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.363/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- Retifica o Parecer CNE/CES n.&ordm; 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li>]]>
533 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES162002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 16, de 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para a &aacute;rea de Comunica&ccedil;&atilde;o Social e suas habilita&ccedil;&otilde;es.</li>]]>
535 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Dan&ccedil;a <br /></strong></p>]]>
536 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139531-pces146-02&amp;category_slug=fevereiro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Administra&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2003/pces195_03.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 195/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES03-04.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 8 de mar&ccedil;o de 2004</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Dan&ccedil;a e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
537 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139531-pces146-02&amp;category_slug=fevereiro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Administra&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li>]]>
538 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2003/pces195_03.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 195/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li>]]>
539 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES03-04.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 8 de mar&ccedil;o de 2004</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Dan&ccedil;a e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
541 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Design <br /></strong></p>]]>
542 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139531-pces146-02&amp;category_slug=fevereiro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Administra&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2003/pces195_03.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 195/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces05_04.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 8 de mar&ccedil;o de 2004</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Design, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
543 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139531-pces146-02&amp;category_slug=fevereiro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Administra&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li>]]>
544 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2003/pces195_03.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 195/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li>]]>
545 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces05_04.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 8 de mar&ccedil;o de 2004</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Design, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
547 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Direito <br /></strong></p>]]>
548 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139531-pces146-02&amp;category_slug=fevereiro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Administra&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2003/pces067_03.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 67/2003, aprovado em ;11 de mar&ccedil;o de 2003</a> ;- Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais &ndash; DCN dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2004/ces0055_2004.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 55/2004, aprovado em ;18 de fevereiro de 2004</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2004/CES0211_2004.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 211/2004, aprovado em ;8 de julho de 2004</a> ;- Reconsidera&ccedil;&atilde;o do Parecer CNE/CES 55/2004, referente &agrave;s Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139041-rces009-04&amp;category_slug=janeiro-2020&amp;Itemid=30192" class="doclink">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 9, de 29 de setembro de 2004</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pces236_09_homolog.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 236/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009</a> ;- Consulta acerca do direito dos alunos &agrave; informa&ccedil;&atilde;o sobre o plano de ensino e sobre a metodologia do processo de ensino-aprendizagem e os crit&eacute;rios de avalia&ccedil;&atilde;o a que ser&atilde;o submetidos.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=9409&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 362/2011, aprovado em 1&ordm; de setembro de 2011</a> - Solicita&ccedil;&atilde;o para que seja verificada a possibilidade de se aperfei&ccedil;oar a reda&ccedil;&atilde;o do art. 7&ordm;, &sect; 1&ordm;, da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 9/2004, que trata dos n&uacute;cleos de pr&aacute;tica jur&iacute;dica.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=14036&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 150/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 -</a> Revis&atilde;o do Art. 7&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Direito e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=68081-rces003-17-pdf&amp;category_slug=julho-2017-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 14 de julho de 2017</a> ;- Altera o Art. 7&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Direito.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=100131-pces635-18&amp;category_slug=outubro-2018-pdf-1&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 635/2018, aprovado em 4 de outubro de 2018</a> ;&ndash; Revis&atilde;o das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=104111-rces005-18&amp;category_slug=dezembro-2018-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 17 de dezembro de 2018</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Direito e dá outras provid&ecirc;ncias.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=170191-pces757-20&amp;category_slug=janeiro-2021-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 757/2020, aprovado em 10 de dezembro de 2020</a> ;&ndash; Altera&ccedil;&atilde;o do artigo 5&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 17 de dezembro de 2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Direito.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=181301-rces002-21&amp;category_slug=abril-2021-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 19 de abril de 2021</a> ;- Altera o art. 5&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Direito.</li> </ul>]]>
549 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139531-pces146-02&amp;category_slug=fevereiro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Administra&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li>]]>
550 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2003/pces067_03.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 67/2003, aprovado em ;11 de mar&ccedil;o de 2003</a> ;- Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais &ndash; DCN dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o.</li>]]>
551 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2004/ces0055_2004.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 55/2004, aprovado em ;18 de fevereiro de 2004</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito.</li>]]>
552 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2004/CES0211_2004.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 211/2004, aprovado em ;8 de julho de 2004</a> ;- Reconsidera&ccedil;&atilde;o do Parecer CNE/CES 55/2004, referente &agrave;s Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito.</li>]]>
553 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139041-rces009-04&amp;category_slug=janeiro-2020&amp;Itemid=30192" class="doclink">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 9, de 29 de setembro de 2004</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
554 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pces236_09_homolog.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 236/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009</a> ;- Consulta acerca do direito dos alunos &agrave; informa&ccedil;&atilde;o sobre o plano de ensino e sobre a metodologia do processo de ensino-aprendizagem e os crit&eacute;rios de avalia&ccedil;&atilde;o a que ser&atilde;o submetidos.</li>]]>
555 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=9409&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 362/2011, aprovado em 1&ordm; de setembro de 2011</a> - Solicita&ccedil;&atilde;o para que seja verificada a possibilidade de se aperfei&ccedil;oar a reda&ccedil;&atilde;o do art. 7&ordm;, &sect; 1&ordm;, da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 9/2004, que trata dos n&uacute;cleos de pr&aacute;tica jur&iacute;dica.</li>]]>
556 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=14036&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 150/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 -</a> Revis&atilde;o do Art. 7&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Direito e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
557 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=68081-rces003-17-pdf&amp;category_slug=julho-2017-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 14 de julho de 2017</a> ;- Altera o Art. 7&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Direito.</li>]]>
558 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=100131-pces635-18&amp;category_slug=outubro-2018-pdf-1&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 635/2018, aprovado em 4 de outubro de 2018</a> ;&ndash; Revis&atilde;o das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito.</li>]]>
559 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=104111-rces005-18&amp;category_slug=dezembro-2018-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 17 de dezembro de 2018</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Direito e dá outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
560 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=170191-pces757-20&amp;category_slug=janeiro-2021-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 757/2020, aprovado em 10 de dezembro de 2020</a> ;&ndash; Altera&ccedil;&atilde;o do artigo 5&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 17 de dezembro de 2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Direito.</li>]]>
561 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=181301-rces002-21&amp;category_slug=abril-2021-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 19 de abril de 2021</a> ;- Altera o art. 5&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Direito.</li>]]>
563 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Economia Dom&ecirc;stica</strong></p>]]>
564 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=6830&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 162/2010, aprovado em 5 de agosto de 2010</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Economia Dom&eacute;stica.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=9992&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 507/2011, aprovado em 6 de dezembro de 2011</a> - Reexame do Parecer CNE/CES n&ordm; 162/2010, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Economia Dom&eacute;stica.</li> </ul>]]>
565 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=6830&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 162/2010, aprovado em 5 de agosto de 2010</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Economia Dom&eacute;stica.</li>]]>
566 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=9992&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 507/2011, aprovado em 6 de dezembro de 2011</a> - Reexame do Parecer CNE/CES n&ordm; 162/2010, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Economia Dom&eacute;stica.</li>]]>
568 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica<br /></strong></p>]]>
569 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2002/pces138_02.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 138/2002, aprovado em ;3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces058_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 58/2004, aprovado em ;18 de fevereiro de 2004</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139051-rces007-04&amp;category_slug=janeiro-2020&amp;Itemid=30192" class="doclink">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 7, de 31 de mar&ccedil;o de 2004</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica, em n&iacute;vel superior de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces0400_05.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 400/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005</a> ;- Consulta sobre a aplica&ccedil;&atilde;o das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica ao curso de Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica (licenciatura), tendo em vista a Resolu&ccedil;&atilde;o CONFEF n&ordm; 94/2005.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces142_07.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 142/2007, aprovado em 14 de junho de 2007</a> ;- Altera&ccedil;&atilde;o do &sect; 3&ordm; do art. 10 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica, em n&iacute;vel superior de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139031-rces007-07&amp;category_slug=janeiro-2020&amp;Itemid=30192" class="doclink">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 7, de 4 de outubro de 2007</a> ;- Altera o &sect; 3&ordm; do art. 10 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica, em n&iacute;vel superior de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=7917&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 82/2011, aprovado em 3 de mar&ccedil;o de 2011</a> - Solicita&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es relativas aos cursos de Instrutor e Monitor de Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=8772&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 274/2011, aprovado em 6 de julho de 2011</a> - Indica&ccedil;&atilde;o referente &agrave; revis&atilde;o do texto das Diretrizes Curriculares Nacionais para curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11551&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 255/2012, aprovado em 6 de junho de 2012</a> - Reexame do Parecer CNE/CES no 400/2005, que trata de consulta sobre a aplica&ccedil;&atilde;o das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica ao curso de Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica (licenciatura), tendo em vista a Resolu&ccedil;&atilde;o CONFEF n&ordm; 94/2005.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=99961-pces584-18&amp;category_slug=outubro-2018-pdf-1&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 584/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018</a> ;&ndash; Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=104241-rces006-18&amp;category_slug=dezembro-2018-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 6, de 18 de dezembro de 2018</a> ;- ; Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias<strong>.</strong></li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=150251-pces283-20&amp;category_slug=julho-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 283/2020, aprovado em 21 de maio de 2020</a> ;- Consulta da Secretaria de Regula&ccedil;&atilde;o e Supervis&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o Superior (SERES) sobre a forma de operacionaliza&ccedil;&atilde;o, no &acirc;mbito do Cadastro e-MEC, da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 6, de 18 de dezembro de 2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica.</li> </ul>]]>
570 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2002/pces138_02.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 138/2002, aprovado em ;3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica.</li>]]>
571 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces058_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 58/2004, aprovado em ;18 de fevereiro de 2004</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica.</li>]]>
572 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139051-rces007-04&amp;category_slug=janeiro-2020&amp;Itemid=30192" class="doclink">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 7, de 31 de mar&ccedil;o de 2004</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica, em n&iacute;vel superior de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li>]]>
573 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces0400_05.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 400/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005</a> ;- Consulta sobre a aplica&ccedil;&atilde;o das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica ao curso de Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica (licenciatura), tendo em vista a Resolu&ccedil;&atilde;o CONFEF n&ordm; 94/2005.</li>]]>
574 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces142_07.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 142/2007, aprovado em 14 de junho de 2007</a> ;- Altera&ccedil;&atilde;o do &sect; 3&ordm; do art. 10 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica, em n&iacute;vel superior de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li>]]>
575 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139031-rces007-07&amp;category_slug=janeiro-2020&amp;Itemid=30192" class="doclink">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 7, de 4 de outubro de 2007</a> ;- Altera o &sect; 3&ordm; do art. 10 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica, em n&iacute;vel superior de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li>]]>
576 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=7917&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 82/2011, aprovado em 3 de mar&ccedil;o de 2011</a> - Solicita&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es relativas aos cursos de Instrutor e Monitor de Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica.</li>]]>
577 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=8772&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 274/2011, aprovado em 6 de julho de 2011</a> - Indica&ccedil;&atilde;o referente &agrave; revis&atilde;o do texto das Diretrizes Curriculares Nacionais para curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica.</li>]]>
578 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11551&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 255/2012, aprovado em 6 de junho de 2012</a> - Reexame do Parecer CNE/CES no 400/2005, que trata de consulta sobre a aplica&ccedil;&atilde;o das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica ao curso de Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica (licenciatura), tendo em vista a Resolu&ccedil;&atilde;o CONFEF n&ordm; 94/2005.</li>]]>
579 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=99961-pces584-18&amp;category_slug=outubro-2018-pdf-1&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 584/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018</a> ;&ndash; Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica.</li>]]>
580 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=104241-rces006-18&amp;category_slug=dezembro-2018-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 6, de 18 de dezembro de 2018</a> ;- ; Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias<strong>.</strong></li>]]>
581 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=150251-pces283-20&amp;category_slug=julho-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 283/2020, aprovado em 21 de maio de 2020</a> ;- Consulta da Secretaria de Regula&ccedil;&atilde;o e Supervis&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o Superior (SERES) sobre a forma de operacionaliza&ccedil;&atilde;o, no &acirc;mbito do Cadastro e-MEC, da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 6, de 18 de dezembro de 2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica.</li>]]>
583 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Enfermagem <br /></strong></p>]]>
584 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/ces1133.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.133/2001, aprovado em ;7 de agosto de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Enfermagem, Medicina e Nutri&ccedil;&atilde;o.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES03.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 7 de novembro de 2001</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Enfermagem.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces033_07.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 33/2007, aprovado em 1&ordm; de fevereiro de 2007</a> ;- Consulta sobre a carga hor&aacute;ria do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Enfermagem e sobre a inclus&atilde;o do percentual destinado ao Est&aacute;gio Supervisionado na mesma carga hor&aacute;ria.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=2128&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 339/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009</a> ;- Solicita, com fulcro no Artigo 8&ordm;, inciso II, da Lei Complementar n&ordm; 75/93, informa&ccedil;&otilde;es a respeito de cursos em Obstetr&iacute;cia no Estado de S&atilde;o Paulo.</li> </ul>]]>
585 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/ces1133.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.133/2001, aprovado em ;7 de agosto de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Enfermagem, Medicina e Nutri&ccedil;&atilde;o.</li>]]>
586 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES03.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 7 de novembro de 2001</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Enfermagem.</li>]]>
587 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces033_07.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 33/2007, aprovado em 1&ordm; de fevereiro de 2007</a> ;- Consulta sobre a carga hor&aacute;ria do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Enfermagem e sobre a inclus&atilde;o do percentual destinado ao Est&aacute;gio Supervisionado na mesma carga hor&aacute;ria.</li>]]>
588 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=2128&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 339/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009</a> ;- Solicita, com fulcro no Artigo 8&ordm;, inciso II, da Lei Complementar n&ordm; 75/93, informa&ccedil;&otilde;es a respeito de cursos em Obstetr&iacute;cia no Estado de S&atilde;o Paulo.</li>]]>
590 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Engenharia <br /></strong></p>]]>
591 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1362.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.362/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Engenharia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=15766-rces011-02&amp;category_slug=junho-2014-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 11, de 11 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia.</li> <li class="texto_justificado" style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pces153_08.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 153/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008</a> ;- Consulta sobre a carga hor&aacute;ria m&iacute;nima do curso de Engenharia da Computa&ccedil;&atilde;o.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11050&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 113/2012, aprovado em 7 de mar&ccedil;o de 2012</a> ;- Consulta sobre equipara&ccedil;&atilde;o curricular do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia Metal&uacute;rgica com o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia Mec&acirc;nica, para fins de cumprimento de crit&eacute;rios exigidos em concurso p&uacute;blico.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=109871-pces001-19-1&amp;category_slug=marco-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 1/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=113401-pces227-19&amp;category_slug=maio-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 227/2019, aprovado em 14 de mar&ccedil;o de 2019</a> ;&ndash; Consulta quanto &agrave; aceita&ccedil;&atilde;o de diploma, em virtude de nomea&ccedil;&atilde;o em cargo p&uacute;blico efetivo.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=112681-rces002-19&amp;category_slug=abril-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 24 de abril de 2019 ;</a>- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=128041-pces948-19&amp;category_slug=outubro-2019&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 948/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019</a> ;- Altera&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 17 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, e altera&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 24 de abril de 2019, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia, em virtude de decis&atilde;o judicial transitada em julgado.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=175301-rces001-21&amp;category_slug=marco-2021-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 1, de 26 de mar&ccedil;o de 2021</a> ;- Altera o Art. 9&deg;, &sect; 1&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES 2/2019 e o Art. 6&deg;, &sect; 1&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.</li> </ul>]]>
592 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1362.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.362/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Engenharia.</li>]]>
593 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=15766-rces011-02&amp;category_slug=junho-2014-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 11, de 11 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia.</li>]]>
594 <![CDATA[<li class="texto_justificado" style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pces153_08.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 153/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008</a> ;- Consulta sobre a carga hor&aacute;ria m&iacute;nima do curso de Engenharia da Computa&ccedil;&atilde;o.</li>]]>
595 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11050&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 113/2012, aprovado em 7 de mar&ccedil;o de 2012</a> ;- Consulta sobre equipara&ccedil;&atilde;o curricular do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia Metal&uacute;rgica com o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia Mec&acirc;nica, para fins de cumprimento de crit&eacute;rios exigidos em concurso p&uacute;blico.</li>]]>
596 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=109871-pces001-19-1&amp;category_slug=marco-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 1/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia.</li>]]>
597 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=113401-pces227-19&amp;category_slug=maio-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 227/2019, aprovado em 14 de mar&ccedil;o de 2019</a> ;&ndash; Consulta quanto &agrave; aceita&ccedil;&atilde;o de diploma, em virtude de nomea&ccedil;&atilde;o em cargo p&uacute;blico efetivo.</li>]]>
598 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=112681-rces002-19&amp;category_slug=abril-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 24 de abril de 2019 ;</a>- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia.</li>]]>
599 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=128041-pces948-19&amp;category_slug=outubro-2019&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 948/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019</a> ;- Altera&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 17 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, e altera&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 24 de abril de 2019, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia, em virtude de decis&atilde;o judicial transitada em julgado.</li>]]>
600 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=175301-rces001-21&amp;category_slug=marco-2021-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 1, de 26 de mar&ccedil;o de 2021</a> ;- Altera o Art. 9&deg;, &sect; 1&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES 2/2019 e o Art. 6&deg;, &sect; 1&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.</li>]]>
602 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Engenharia Agr&iacute;cola <br /></strong></p>]]>
603 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces307_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 307/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Agr&iacute;cola.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces02_06.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 2 de fevereiro de 2006</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia Agr&iacute;cola e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=116401-pces387-19&amp;category_slug=junho-2019&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 387/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 ;</a>- Consulta sobre o reconhecimento do curso de Engenharia Agr&iacute;cola, bacharelado, ofertado interinstitucionalmente pelo Instituto Federal de Educa&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia Farroupilha e pela Universidade Federal do Pampa, ambas com sede no estado do Rio Grande do Sul.</li> </ul>]]>
604 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces307_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 307/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Agr&iacute;cola.</li>]]>
605 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces02_06.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 2 de fevereiro de 2006</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia Agr&iacute;cola e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
606 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=116401-pces387-19&amp;category_slug=junho-2019&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 387/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 ;</a>- Consulta sobre o reconhecimento do curso de Engenharia Agr&iacute;cola, bacharelado, ofertado interinstitucionalmente pelo Instituto Federal de Educa&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia Farroupilha e pela Universidade Federal do Pampa, ambas com sede no estado do Rio Grande do Sul.</li>]]>
608 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Engenharia de Computa&ccedil;&atilde;o</strong></p>]]>
609 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11205&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 136/2012, aprovado em 8 de mar&ccedil;o de 2012</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Computa&ccedil;&atilde;o.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=52101-rces005-16-pdf&amp;category_slug=novembro-2016-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 16 de novembro de 2016 </a>- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da Computa&ccedil;&atilde;o, abrangendo os cursos de bacharelado em Ci&ecirc;ncia da Computa&ccedil;&atilde;o, em Sistemas de Informa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Computa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computa&ccedil;&atilde;o, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
610 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11205&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 136/2012, aprovado em 8 de mar&ccedil;o de 2012</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Computa&ccedil;&atilde;o.</li>]]>
611 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=52101-rces005-16-pdf&amp;category_slug=novembro-2016-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 16 de novembro de 2016 </a>- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da Computa&ccedil;&atilde;o, abrangendo os cursos de bacharelado em Ci&ecirc;ncia da Computa&ccedil;&atilde;o, em Sistemas de Informa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Computa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computa&ccedil;&atilde;o, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
613 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Engenharia de Pesca <br /></strong></p>]]>
614 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2004/pces338_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 338/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia de Pesca.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces05_06.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 2 de fevereiro de 2006</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia de Pesca e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
615 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2004/pces338_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 338/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia de Pesca.</li>]]>
616 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces05_06.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 2 de fevereiro de 2006</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia de Pesca e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
618 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Engenharia de Software</strong></p>]]>
619 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11205&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 136/2012, aprovado em 8 de mar&ccedil;o de 2012</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Computa&ccedil;&atilde;o.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=52101-rces005-16-pdf&amp;category_slug=novembro-2016-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 16 de novembro de 2016 </a>- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da Computa&ccedil;&atilde;o, abrangendo os cursos de bacharelado em Ci&ecirc;ncia da Computa&ccedil;&atilde;o, em Sistemas de Informa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Computa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computa&ccedil;&atilde;o, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
620 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11205&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 136/2012, aprovado em 8 de mar&ccedil;o de 2012</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Computa&ccedil;&atilde;o.</li>]]>
621 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=52101-rces005-16-pdf&amp;category_slug=novembro-2016-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 16 de novembro de 2016 </a>- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da Computa&ccedil;&atilde;o, abrangendo os cursos de bacharelado em Ci&ecirc;ncia da Computa&ccedil;&atilde;o, em Sistemas de Informa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Computa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computa&ccedil;&atilde;o, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
623 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Engenharia Florestal <br /></strong></p>]]>
624 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces308_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 308/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Florestal.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces03_06.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 2 de fevereiro de 2006</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia Florestal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
625 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces308_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 308/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Florestal.</li>]]>
626 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces03_06.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 2 de fevereiro de 2006</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Engenharia Florestal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
628 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Estat&iacute;stica <br /></strong></p>]]>
629 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pces214_08.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 214/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Estat&iacute;stica.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/rces008_08.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 8, de 28 de novembro de 2008</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Estat&iacute;stica, de gradua&ccedil;&atilde;o plena, em n&iacute;vel superior, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias</li> </ul>]]>
630 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pces214_08.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 214/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Estat&iacute;stica.</li>]]>
631 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/rces008_08.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 8, de 28 de novembro de 2008</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Estat&iacute;stica, de gradua&ccedil;&atilde;o plena, em n&iacute;vel superior, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias</li>]]>
633 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Farm&aacute;cia<br /></strong></p>]]>
634 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1300.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.300/2001, aprovado em ;6 de novembro de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Farm&aacute;cia e Odontologia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=75861-rces002-02-pdf&amp;category_slug=novembro-2017-pdf&amp;Itemid=30192" class="doclink">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 19 de fevereiro de 2002</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Farm&aacute;cia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces223_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 223/2004, aprovado em ;4 de agosto de 2004</a> ;- Consulta sobre o prazo legal para implementa&ccedil;&atilde;o das Diretrizes Curriculares do Curso de Farm&aacute;cia, com base na Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES 2/2002.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces221_05.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 221/2005, aprovado em ;7 de julho de 2005</a> ;- Solicita esclarecimentos quanto &agrave; utiliza&ccedil;&atilde;o dos termos "modalidade" ou "habilita&ccedil;&atilde;o" nos diplomas dos concluintes do curso de Ci&ecirc;ncias Farmac&ecirc;uticas, ministrado pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de Campinas.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=70251-pces248-17-pdf&amp;category_slug=agosto-2017-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 248/2017, aprovado em 7 de junho de 2017</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Farm&aacute;cia</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=74371-rces006-17-pdf&amp;category_slug=outubro-2017-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 6, de 19 de outubro de 2017</a> - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Farm&aacute;cia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
635 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1300.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.300/2001, aprovado em ;6 de novembro de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Farm&aacute;cia e Odontologia.</li>]]>
636 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=75861-rces002-02-pdf&amp;category_slug=novembro-2017-pdf&amp;Itemid=30192" class="doclink">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 19 de fevereiro de 2002</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Farm&aacute;cia.</li>]]>
637 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces223_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 223/2004, aprovado em ;4 de agosto de 2004</a> ;- Consulta sobre o prazo legal para implementa&ccedil;&atilde;o das Diretrizes Curriculares do Curso de Farm&aacute;cia, com base na Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES 2/2002.</li>]]>
638 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces221_05.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 221/2005, aprovado em ;7 de julho de 2005</a> ;- Solicita esclarecimentos quanto &agrave; utiliza&ccedil;&atilde;o dos termos "modalidade" ou "habilita&ccedil;&atilde;o" nos diplomas dos concluintes do curso de Ci&ecirc;ncias Farmac&ecirc;uticas, ministrado pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de Campinas.</li>]]>
639 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=70251-pces248-17-pdf&amp;category_slug=agosto-2017-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 248/2017, aprovado em 7 de junho de 2017</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Farm&aacute;cia</li>]]>
640 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=74371-rces006-17-pdf&amp;category_slug=outubro-2017-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 6, de 19 de outubro de 2017</a> - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Farm&aacute;cia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
642 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Filosofia <br /></strong></p>]]>
643 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 492/2001, aprovado em ;3 de abril de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, Hist&oacute;ria, Geografia, Servi&ccedil;o Social, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Ci&ecirc;ncias Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1363_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.363/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- Retifica&ccedil;&atilde;o do Parecer CNE/CES 492/2001, que trata da aprova&ccedil;&atilde;o das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia, Hist&oacute;ria, Geografia, Servi&ccedil;o Social, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Ci&ecirc;ncias Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES122002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 12, de 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Filosofia.</li> </ul>]]>
644 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 492/2001, aprovado em ;3 de abril de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, Hist&oacute;ria, Geografia, Servi&ccedil;o Social, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Ci&ecirc;ncias Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia.</li>]]>
645 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1363_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.363/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- Retifica&ccedil;&atilde;o do Parecer CNE/CES 492/2001, que trata da aprova&ccedil;&atilde;o das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia, Hist&oacute;ria, Geografia, Servi&ccedil;o Social, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Ci&ecirc;ncias Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia.</li>]]>
646 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES122002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 12, de 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Filosofia.</li>]]>
648 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>F&iacute;sica <br /></strong></p>]]>
649 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1304.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.304/2001, aprovado em ;6 de novembro de 2001</a> ;- Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de F&iacute;sica.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES09-2002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 9, de 11 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11357&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 220/2012, aprovado em 10 de maio de 2012</a> ;- Consulta sobre o Projeto de Licenciatura em F&iacute;sica tendo em vista as Diretrizes Curriculares do curso de F&iacute;sica.</li> </ul>]]>
650 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1304.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.304/2001, aprovado em ;6 de novembro de 2001</a> ;- Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de F&iacute;sica.</li>]]>
651 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES09-2002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 9, de 11 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de</li>]]>
652 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11357&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 220/2012, aprovado em 10 de maio de 2012</a> ;- Consulta sobre o Projeto de Licenciatura em F&iacute;sica tendo em vista as Diretrizes Curriculares do curso de F&iacute;sica.</li>]]>
654 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Fisioterapia <br /></strong></p>]]>
655 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces1210_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.210/2001, aprovado em ;12 de setembro de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES042002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 4, de 19 de fevereiro de 2002</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Fisioterapia.</li> </ul>]]>
656 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces1210_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.210/2001, aprovado em ;12 de setembro de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.</li>]]>
657 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES042002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 4, de 19 de fevereiro de 2002</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Fisioterapia.</li>]]>
659 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Fonoaudiologia <br /></strong></p>]]>
660 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces1210_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.210/2001, aprovado em ;12 de setembro de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES052002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 19 de fevereiro de 2002</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Fonoaudiologia.</li> </ul>]]>
661 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces1210_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.210/2001, aprovado em ;12 de setembro de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.</li>]]>
662 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES052002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 19 de fevereiro de 2002</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Fonoaudiologia.</li>]]>
664 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Forma&ccedil;&atilde;o de Docentes para a Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica</strong></p>]]>
665 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/009.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 9/2001, aprovado em ;8 de maio de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, em n&iacute;vel superior, curso de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_212001.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 21, de 6 de agosto de 2001</a> ;- ;Dura&ccedil;&atilde;o e carga hor&aacute;ria dos cursos de Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, em n&iacute;vel superior, curso de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/027.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 27/2001, aprovado em ;2 de outubro de 2001</a> ;- D&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o ao item 3.6, al&iacute;nea c, do Parecer CNE/CP 9/2001, que disp&otilde;e sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, em n&iacute;vel superior, curso de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/028.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 28/2001, aprovado em ;2 de outubro de 2001</a> ;- D&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a dura&ccedil;&atilde;o e a carga hor&aacute;ria dos cursos de Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, em n&iacute;vel superior, curso de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=159261-rcp001-02&amp;category_slug=outubro-2020-pdf&amp;Itemid=30192" style="font-size: 1em;">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 18 de fevereiro de 2002</a><span style="font-size: 1em;"> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, em n&iacute;vel superior, curso de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</span></li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=159251-rcp002-02&amp;category_slug=outubro-2020-pdf&amp;Itemid=30192" style="font-size: 1em;">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n.&ordm; 2, de 19 de fevereiro de 2002</a><span style="font-size: 1em;"> ;- Institui a dura&ccedil;&atilde;o e a carga hor&aacute;ria dos cursos de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena, de forma&ccedil;&atilde;o de professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica em n&iacute;vel superior.</span></li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/p04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 4/2004, aprovado em ;6 de julho 2004</a> ;- Adiamento do prazo previsto no art. 15 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, em n&iacute;vel superior, curso de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces197_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 197/2004, aprovado em ;7 de julho de 2004</a> ;- Consulta, tendo em vista o art. 11 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP 1/2002, referente &agrave;s Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica em n&iacute;vel superior, curso de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces228_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 228/2004, aprovado em ;4 de agosto de 2004</a> ;- Consulta sobre reformula&ccedil;&atilde;o curricular dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP022004.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2, de 27 de agosto de 2004</a> ;- Adia o prazo previsto no art. 15 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, em n&iacute;vel superior, curso de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces0015_05.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 15/2005, aprovado em ;2 de fevereiro de 2005</a><br />Solicita&ccedil;&atilde;o de esclarecimento sobre as Resolu&ccedil;&otilde;es CNE/CP n&ordm;s 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, em n&iacute;vel superior, curso de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena, e 2/2002, que institui a dura&ccedil;&atilde;o e a carga hor&aacute;ria dos cursos de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena, de Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, em n&iacute;vel superior.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp004_05.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 4/2005, aprovado em ;13 de setembro de 2005</a> ;- Aprecia a Indica&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 3/2005, referente &agrave;s Diretrizes Curriculares Nacionais para a forma&ccedil;&atilde;o de professores fixadas pela Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1/2002.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_05.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 17 de novembro de 2005</a> ;- Altera a Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, em n&iacute;vel superior, curso de Licenciatura de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp005_06.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 5/2006, aprovado em ;4 de abril de 2006</a> ;- Aprecia Indica&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2/2002 sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para Cursos de Forma&ccedil;&atilde;o de Professores para a Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pcp009_07.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 9/2007, aprovado em ;5 de dezembro de 2007</a> ;- Reorganiza&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria m&iacute;nima dos cursos de Forma&ccedil;&atilde;o de Professores, em n&iacute;vel superior, para a Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e Educa&ccedil;&atilde;o Profissional no n&iacute;vel da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pcp008_08.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 8/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008</a> ;- Diretrizes Operacionais para a implanta&ccedil;&atilde;o do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exerc&iacute;cio na Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica P&uacute;blica a ser coordenado pelo MEC em regime de colabora&ccedil;&atilde;o com os sistemas de ensino e realizado por institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de Educa&ccedil;&atilde;o Superior.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/component/docman/?task=doc_download&amp;gid=12130&amp;Itemid=" style="font-size: 1em;">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 11 de fevereiro de 2009</a><span style="font-size: 1em;"> ;- Estabelece Diretrizes Operacionais para a implanta&ccedil;&atilde;o do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exerc&iacute;cio na Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica P&uacute;blica a ser coordenado pelo MEC em regime de colabora&ccedil;&atilde;o com os sistemas de ensino e realizado por institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de Educa&ccedil;&atilde;o Superior.</span></li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pcp005_09.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 5/2009, aprovado em 5 de maio de 2009</a> ;- Consulta sobre a licenciatura em Espanhol por complementa&ccedil;&atilde;o de estudos.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pcp007_09.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 7/2009, aprovado em 5 de maio de 2009</a> ;- Consulta da Escola Polit&eacute;cnica de Sa&uacute;de Joaquim Ven&acirc;ncio sobre a possibilidade de essa escola obter credenciamento para a oferta do curso de Especializa&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o Profissional em Sa&uacute;de.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pcp008_09.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 8/2009, aprovado em 2 de junho de 2009</a> ;- Consulta sobre o conceito da figura de &ldquo;formados por treinamento em servi&ccedil;o&rdquo; constante do par&aacute;grafo 4&ordm; do artigo 87 da LDB.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pcp015_09_homolog.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 15/2009, aprovado em 4 de agosto de 2009</a> ;- Consulta sobre a categoria profissional do professor de curso livre e de Educa&ccedil;&atilde;o Profissional T&eacute;cnica de N&iacute;vel M&eacute;dio, com base no Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=7711&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 18 de mar&ccedil;o de 2011</a> - Estabelece diretrizes para a obten&ccedil;&atilde;o de uma nova habilita&ccedil;&atilde;o pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=9828&amp;Itemid=">Parecer CNE/CP n&ordm; 8/2011, aprovado em 9 de novembro de 2011</a> - Aprecia a proposta de altera&ccedil;&atilde;o do art. 1&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 11 de fevereiro de 2009, que estabeleceu as Diretrizes Operacionais para a implanta&ccedil;&atilde;o do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exerc&iacute;cio na Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica P&uacute;blica a ser coordenado pelo MEC.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/component/docman/?task=doc_download&amp;gid=12130&amp;Itemid=" style="font-size: 1em;"></a><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=12123&amp;Itemid=" style="font-size: 1em;">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 3, de 7 de dezembro de 2012</a><span style="font-size: 1em;"> ;- Altera a reda&ccedil;&atilde;o do art. 1&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 11 de fevereiro de 2009, que estabelece Diretrizes Operacionais para a implanta&ccedil;&atilde;o do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exerc&iacute;cio na Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica P&uacute;blica a ser coordenado pelo MEC.</span></li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=15619&amp;Itemid=">Parecer CNE/CP n&ordm; 6/2014, aprovado em 2 de abril de 2014</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores Ind&iacute;genas.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=16870&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 7 de janeiro de 2015</a> - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores Ind&iacute;genas em cursos de Educa&ccedil;&atilde;o Superior e de Ensino M&eacute;dio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=17625&amp;Itemid=">Parecer CNE/CP n&ordm; 2/2015, aprovado em 9 de junho de 2015</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o Inicial e Continuada dos Profissionais do Magist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=17719&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2, de 1&ordm; de julho de 2015</a> - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a forma&ccedil;&atilde;o inicial em n&iacute;vel superior (cursos de licenciatura, cursos de forma&ccedil;&atilde;o pedag&oacute;gica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a forma&ccedil;&atilde;o continuada.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=58511-pces786-16-pdf&amp;category_slug=fevereiro-2017-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 786 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 </a>- Consulta a respeito da habilita&ccedil;&atilde;o do curso de Educa&ccedil;&atilde;o do Campo, ofertado pela Universidade Federal de Pelotas.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=65121-pcp010-17-pdf&amp;category_slug=maio-2017-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CP n&ordm; 10/2017, aprovado em 10 de maio de 2017 ;</a>- Proposta de altera&ccedil;&atilde;o do Art. 22, da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2, de 1&ordm; de julho de 2015, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a forma&ccedil;&atilde;o inicial em n&iacute;vel superior (cursos de licenciatura, cursos de forma&ccedil;&atilde;o pedag&oacute;gica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a forma&ccedil;&atilde;o continuada.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=70141-rcp001-17-pdf&amp;category_slug=agosto-2017-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 9 de agosto de 2017</a> ;- Altera o Art. 22 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2, de 1&ordm; de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a forma&ccedil;&atilde;o inicial em n&iacute;vel superior (cursos de licenciatura, cursos de forma&ccedil;&atilde;o pedag&oacute;gica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a forma&ccedil;&atilde;o continuada.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=90811-pcp007-18&amp;category_slug=julho-2018-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CP n&ordm; 7/2018, aprovado em 3 de julho de 2018</a> ;- Solicita&ccedil;&atilde;o de prorroga&ccedil;&atilde;o do prazo estabelecido na Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 9 de agosto de 2017, que alterou o artigo 22 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2, de 1&ordm; de julho de 2015.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=98131-rcp003-18&amp;category_slug=outubro-2018-pdf-1&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 3, de 3 de outubro de 2018 ;</a>- Altera o Art. 22 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2, de 1&ordm; de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a forma&ccedil;&atilde;o inicial em n&iacute;vel superior (cursos de licenciatura, cursos de forma&ccedil;&atilde;o pedag&oacute;gica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a forma&ccedil;&atilde;o continuada.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=116791-pcp007-19-4&amp;category_slug=julho-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CP n&ordm; 7/2019, aprovado em 4 de junho de 2019</a> ;- Altera&ccedil;&atilde;o do prazo previsto no Art. 22 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2, de 1&ordm; julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a forma&ccedil;&atilde;o inicial em n&iacute;vel superior (cursos de licenciatura, cursos de forma&ccedil;&atilde;o pedag&oacute;gica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a forma&ccedil;&atilde;o continuada.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=118431-pceb006-19&amp;category_slug=julho-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CEB n&ordm; 6/2019, aprovado em ; 6 de junho de 2019</a> ;&ndash; Consulta sobre os direitos associados ao certificado obtido em programas especiais da Forma&ccedil;&atilde;o Pedag&oacute;gica de Docentes, regulamentados pela Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2/1997.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=116731-rcp001-19&amp;category_slug=julho-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 2 de julho de 2019</a> ;- Altera o Art. 22 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2, de 1&ordm; de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a forma&ccedil;&atilde;o inicial em n&iacute;vel superior (cursos de licenciatura, cursos de forma&ccedil;&atilde;o pedag&oacute;gica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a forma&ccedil;&atilde;o continuada.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=133091-pcp022-19-3&amp;category_slug=dezembro-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CP n&ordm; 22/2019, aprovado em 7 de novembro de 2019</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o Inicial de Professores para a Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e Base Nacional Comum para a Forma&ccedil;&atilde;o Inicial de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (BNC-Forma&ccedil;&atilde;o).</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=135951-rcp002-19&amp;category_slug=dezembro-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2, de 20 de dezembro de 2019</a> ;- Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o Inicial de Professores para a Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e institui a Base Nacional Comum para a Forma&ccedil;&atilde;o Inicial de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (BNC-Forma&ccedil;&atilde;o).</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=138961-pces001-20&amp;category_slug=janeiro-2020&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 1/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020</a> ;- Reconhecimento sobre a validade do curso de complementa&ccedil;&atilde;o pedag&oacute;gica em Artes Visuais e do curso de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o lato sensu em Artes, realizados por Anselmo Henrique Vieira na Escola de Ensino Superior FABRA, mantida pelo Centro de Ensino Superior FABRA, em virtude de decis&atilde;o judicial transitada em julgado.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=153571-pcp014-20&amp;category_slug=agosto-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CP n&ordm; 14/2020, aprovado em 10 de julho de 2020 ;</a>- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o Continuada de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e Base Nacional Comum para a Forma&ccedil;&atilde;o Continuada de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (BNC-Forma&ccedil;&atilde;o Continuada).</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=164841-rcp001-20&amp;category_slug=outubro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 27 de outubro de 2020</a> ;- Disp&otilde;e sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o Continuada de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e institui a Base Nacional Comum para a Forma&ccedil;&atilde;o Continuada de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (BNC-Forma&ccedil;&atilde;o Continuada).</li> </ul>]]>
666 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/009.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 9/2001, aprovado em ;8 de maio de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, em n&iacute;vel superior, curso de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li>]]>
667 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_212001.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 21, de 6 de agosto de 2001</a> ;- ;Dura&ccedil;&atilde;o e carga hor&aacute;ria dos cursos de Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, em n&iacute;vel superior, curso de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li>]]>
668 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/027.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 27/2001, aprovado em ;2 de outubro de 2001</a> ;- D&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o ao item 3.6, al&iacute;nea c, do Parecer CNE/CP 9/2001, que disp&otilde;e sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, em n&iacute;vel superior, curso de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li>]]>
669 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/028.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 28/2001, aprovado em ;2 de outubro de 2001</a> ;- D&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a dura&ccedil;&atilde;o e a carga hor&aacute;ria dos cursos de Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, em n&iacute;vel superior, curso de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li>]]>
670 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=159261-rcp001-02&amp;category_slug=outubro-2020-pdf&amp;Itemid=30192" style="font-size: 1em;">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 18 de fevereiro de 2002</a><span style="font-size: 1em;"> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, em n&iacute;vel superior, curso de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</span></li>]]>
670 <![CDATA[<a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=159261-rcp001-02&amp;category_slug=outubro-2020-pdf&amp;Itemid=30192" style="font-size: 1em;">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 18 de fevereiro de 2002</a>]]>
670 <![CDATA[<span style="font-size: 1em;"> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, em n&iacute;vel superior, curso de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</span>]]>
671 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=159251-rcp002-02&amp;category_slug=outubro-2020-pdf&amp;Itemid=30192" style="font-size: 1em;">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n.&ordm; 2, de 19 de fevereiro de 2002</a><span style="font-size: 1em;"> ;- Institui a dura&ccedil;&atilde;o e a carga hor&aacute;ria dos cursos de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena, de forma&ccedil;&atilde;o de professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica em n&iacute;vel superior.</span></li>]]>
671 <![CDATA[<a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=159251-rcp002-02&amp;category_slug=outubro-2020-pdf&amp;Itemid=30192" style="font-size: 1em;">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n.&ordm; 2, de 19 de fevereiro de 2002</a>]]>
671 <![CDATA[<span style="font-size: 1em;"> ;- Institui a dura&ccedil;&atilde;o e a carga hor&aacute;ria dos cursos de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena, de forma&ccedil;&atilde;o de professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica em n&iacute;vel superior.</span>]]>
672 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/p04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 4/2004, aprovado em ;6 de julho 2004</a> ;- Adiamento do prazo previsto no art. 15 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, em n&iacute;vel superior, curso de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li>]]>
673 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces197_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 197/2004, aprovado em ;7 de julho de 2004</a> ;- Consulta, tendo em vista o art. 11 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP 1/2002, referente &agrave;s Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica em n&iacute;vel superior, curso de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li>]]>
674 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces228_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 228/2004, aprovado em ;4 de agosto de 2004</a> ;- Consulta sobre reformula&ccedil;&atilde;o curricular dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o.</li>]]>
675 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP022004.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2, de 27 de agosto de 2004</a> ;- Adia o prazo previsto no art. 15 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, em n&iacute;vel superior, curso de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li>]]>
676 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces0015_05.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 15/2005, aprovado em ;2 de fevereiro de 2005</a><br />Solicita&ccedil;&atilde;o de esclarecimento sobre as Resolu&ccedil;&otilde;es CNE/CP n&ordm;s 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, em n&iacute;vel superior, curso de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena, e 2/2002, que institui a dura&ccedil;&atilde;o e a carga hor&aacute;ria dos cursos de licenciatura, de gradua&ccedil;&atilde;o plena, de Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, em n&iacute;vel superior.</li>]]>
677 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp004_05.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 4/2005, aprovado em ;13 de setembro de 2005</a> ;- Aprecia a Indica&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 3/2005, referente &agrave;s Diretrizes Curriculares Nacionais para a forma&ccedil;&atilde;o de professores fixadas pela Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1/2002.</li>]]>
678 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_05.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 17 de novembro de 2005</a> ;- Altera a Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, em n&iacute;vel superior, curso de Licenciatura de gradua&ccedil;&atilde;o plena.</li>]]>
679 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp005_06.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 5/2006, aprovado em ;4 de abril de 2006</a> ;- Aprecia Indica&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2/2002 sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para Cursos de Forma&ccedil;&atilde;o de Professores para a Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica.</li>]]>
680 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pcp009_07.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 9/2007, aprovado em ;5 de dezembro de 2007</a> ;- Reorganiza&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria m&iacute;nima dos cursos de Forma&ccedil;&atilde;o de Professores, em n&iacute;vel superior, para a Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e Educa&ccedil;&atilde;o Profissional no n&iacute;vel da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica.</li>]]>
681 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pcp008_08.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 8/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008</a> ;- Diretrizes Operacionais para a implanta&ccedil;&atilde;o do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exerc&iacute;cio na Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica P&uacute;blica a ser coordenado pelo MEC em regime de colabora&ccedil;&atilde;o com os sistemas de ensino e realizado por institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de Educa&ccedil;&atilde;o Superior.</li>]]>
682 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/component/docman/?task=doc_download&amp;gid=12130&amp;Itemid=" style="font-size: 1em;">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 11 de fevereiro de 2009</a><span style="font-size: 1em;"> ;- Estabelece Diretrizes Operacionais para a implanta&ccedil;&atilde;o do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exerc&iacute;cio na Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica P&uacute;blica a ser coordenado pelo MEC em regime de colabora&ccedil;&atilde;o com os sistemas de ensino e realizado por institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de Educa&ccedil;&atilde;o Superior.</span></li>]]>
682 <![CDATA[<a href="http://portal.mec.gov.br/component/docman/?task=doc_download&amp;gid=12130&amp;Itemid=" style="font-size: 1em;">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 11 de fevereiro de 2009</a>]]>
682 <![CDATA[<span style="font-size: 1em;"> ;- Estabelece Diretrizes Operacionais para a implanta&ccedil;&atilde;o do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exerc&iacute;cio na Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica P&uacute;blica a ser coordenado pelo MEC em regime de colabora&ccedil;&atilde;o com os sistemas de ensino e realizado por institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de Educa&ccedil;&atilde;o Superior.</span>]]>
683 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pcp005_09.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 5/2009, aprovado em 5 de maio de 2009</a> ;- Consulta sobre a licenciatura em Espanhol por complementa&ccedil;&atilde;o de estudos.</li>]]>
684 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pcp007_09.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 7/2009, aprovado em 5 de maio de 2009</a> ;- Consulta da Escola Polit&eacute;cnica de Sa&uacute;de Joaquim Ven&acirc;ncio sobre a possibilidade de essa escola obter credenciamento para a oferta do curso de Especializa&ccedil;&atilde;o em Educa&ccedil;&atilde;o Profissional em Sa&uacute;de.</li>]]>
685 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pcp008_09.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 8/2009, aprovado em 2 de junho de 2009</a> ;- Consulta sobre o conceito da figura de &ldquo;formados por treinamento em servi&ccedil;o&rdquo; constante do par&aacute;grafo 4&ordm; do artigo 87 da LDB.</li>]]>
686 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pcp015_09_homolog.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 15/2009, aprovado em 4 de agosto de 2009</a> ;- Consulta sobre a categoria profissional do professor de curso livre e de Educa&ccedil;&atilde;o Profissional T&eacute;cnica de N&iacute;vel M&eacute;dio, com base no Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o.</li>]]>
687 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=7711&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 18 de mar&ccedil;o de 2011</a> - Estabelece diretrizes para a obten&ccedil;&atilde;o de uma nova habilita&ccedil;&atilde;o pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.</li>]]>
688 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=9828&amp;Itemid=">Parecer CNE/CP n&ordm; 8/2011, aprovado em 9 de novembro de 2011</a> - Aprecia a proposta de altera&ccedil;&atilde;o do art. 1&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 11 de fevereiro de 2009, que estabeleceu as Diretrizes Operacionais para a implanta&ccedil;&atilde;o do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exerc&iacute;cio na Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica P&uacute;blica a ser coordenado pelo MEC.</li>]]>
689 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/component/docman/?task=doc_download&amp;gid=12130&amp;Itemid=" style="font-size: 1em;"></a><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=12123&amp;Itemid=" style="font-size: 1em;">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 3, de 7 de dezembro de 2012</a><span style="font-size: 1em;"> ;- Altera a reda&ccedil;&atilde;o do art. 1&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 11 de fevereiro de 2009, que estabelece Diretrizes Operacionais para a implanta&ccedil;&atilde;o do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exerc&iacute;cio na Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica P&uacute;blica a ser coordenado pelo MEC.</span></li>]]>
689 <![CDATA[<a href="http://portal.mec.gov.br/component/docman/?task=doc_download&amp;gid=12130&amp;Itemid=" style="font-size: 1em;"></a>]]>
689 <![CDATA[<a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=12123&amp;Itemid=" style="font-size: 1em;">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 3, de 7 de dezembro de 2012</a>]]>
689 <![CDATA[<span style="font-size: 1em;"> ;- Altera a reda&ccedil;&atilde;o do art. 1&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 11 de fevereiro de 2009, que estabelece Diretrizes Operacionais para a implanta&ccedil;&atilde;o do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exerc&iacute;cio na Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica P&uacute;blica a ser coordenado pelo MEC.</span>]]>
690 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=15619&amp;Itemid=">Parecer CNE/CP n&ordm; 6/2014, aprovado em 2 de abril de 2014</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores Ind&iacute;genas.</li>]]>
691 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=16870&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 7 de janeiro de 2015</a> - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores Ind&iacute;genas em cursos de Educa&ccedil;&atilde;o Superior e de Ensino M&eacute;dio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
692 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=17625&amp;Itemid=">Parecer CNE/CP n&ordm; 2/2015, aprovado em 9 de junho de 2015</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o Inicial e Continuada dos Profissionais do Magist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica.</li>]]>
693 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=17719&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2, de 1&ordm; de julho de 2015</a> - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a forma&ccedil;&atilde;o inicial em n&iacute;vel superior (cursos de licenciatura, cursos de forma&ccedil;&atilde;o pedag&oacute;gica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a forma&ccedil;&atilde;o continuada.</li>]]>
694 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=58511-pces786-16-pdf&amp;category_slug=fevereiro-2017-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 786 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 </a>- Consulta a respeito da habilita&ccedil;&atilde;o do curso de Educa&ccedil;&atilde;o do Campo, ofertado pela Universidade Federal de Pelotas.</li>]]>
695 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=65121-pcp010-17-pdf&amp;category_slug=maio-2017-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CP n&ordm; 10/2017, aprovado em 10 de maio de 2017 ;</a>- Proposta de altera&ccedil;&atilde;o do Art. 22, da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2, de 1&ordm; de julho de 2015, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a forma&ccedil;&atilde;o inicial em n&iacute;vel superior (cursos de licenciatura, cursos de forma&ccedil;&atilde;o pedag&oacute;gica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a forma&ccedil;&atilde;o continuada.</li>]]>
696 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=70141-rcp001-17-pdf&amp;category_slug=agosto-2017-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 9 de agosto de 2017</a> ;- Altera o Art. 22 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2, de 1&ordm; de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a forma&ccedil;&atilde;o inicial em n&iacute;vel superior (cursos de licenciatura, cursos de forma&ccedil;&atilde;o pedag&oacute;gica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a forma&ccedil;&atilde;o continuada.</li>]]>
697 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=90811-pcp007-18&amp;category_slug=julho-2018-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CP n&ordm; 7/2018, aprovado em 3 de julho de 2018</a> ;- Solicita&ccedil;&atilde;o de prorroga&ccedil;&atilde;o do prazo estabelecido na Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 9 de agosto de 2017, que alterou o artigo 22 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2, de 1&ordm; de julho de 2015.</li>]]>
698 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=98131-rcp003-18&amp;category_slug=outubro-2018-pdf-1&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 3, de 3 de outubro de 2018 ;</a>- Altera o Art. 22 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2, de 1&ordm; de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a forma&ccedil;&atilde;o inicial em n&iacute;vel superior (cursos de licenciatura, cursos de forma&ccedil;&atilde;o pedag&oacute;gica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a forma&ccedil;&atilde;o continuada.</li>]]>
699 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=116791-pcp007-19-4&amp;category_slug=julho-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CP n&ordm; 7/2019, aprovado em 4 de junho de 2019</a> ;- Altera&ccedil;&atilde;o do prazo previsto no Art. 22 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2, de 1&ordm; julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a forma&ccedil;&atilde;o inicial em n&iacute;vel superior (cursos de licenciatura, cursos de forma&ccedil;&atilde;o pedag&oacute;gica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a forma&ccedil;&atilde;o continuada.</li>]]>
700 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=118431-pceb006-19&amp;category_slug=julho-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CEB n&ordm; 6/2019, aprovado em ; 6 de junho de 2019</a> ;&ndash; Consulta sobre os direitos associados ao certificado obtido em programas especiais da Forma&ccedil;&atilde;o Pedag&oacute;gica de Docentes, regulamentados pela Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2/1997.</li>]]>
701 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=116731-rcp001-19&amp;category_slug=julho-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 2 de julho de 2019</a> ;- Altera o Art. 22 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2, de 1&ordm; de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a forma&ccedil;&atilde;o inicial em n&iacute;vel superior (cursos de licenciatura, cursos de forma&ccedil;&atilde;o pedag&oacute;gica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a forma&ccedil;&atilde;o continuada.</li>]]>
702 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=133091-pcp022-19-3&amp;category_slug=dezembro-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CP n&ordm; 22/2019, aprovado em 7 de novembro de 2019</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o Inicial de Professores para a Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e Base Nacional Comum para a Forma&ccedil;&atilde;o Inicial de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (BNC-Forma&ccedil;&atilde;o).</li>]]>
703 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=135951-rcp002-19&amp;category_slug=dezembro-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2, de 20 de dezembro de 2019</a> ;- Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o Inicial de Professores para a Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e institui a Base Nacional Comum para a Forma&ccedil;&atilde;o Inicial de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (BNC-Forma&ccedil;&atilde;o).</li>]]>
704 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=138961-pces001-20&amp;category_slug=janeiro-2020&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 1/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020</a> ;- Reconhecimento sobre a validade do curso de complementa&ccedil;&atilde;o pedag&oacute;gica em Artes Visuais e do curso de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o lato sensu em Artes, realizados por Anselmo Henrique Vieira na Escola de Ensino Superior FABRA, mantida pelo Centro de Ensino Superior FABRA, em virtude de decis&atilde;o judicial transitada em julgado.</li>]]>
705 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=153571-pcp014-20&amp;category_slug=agosto-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CP n&ordm; 14/2020, aprovado em 10 de julho de 2020 ;</a>- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o Continuada de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e Base Nacional Comum para a Forma&ccedil;&atilde;o Continuada de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (BNC-Forma&ccedil;&atilde;o Continuada).</li>]]>
706 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=164841-rcp001-20&amp;category_slug=outubro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 27 de outubro de 2020</a> ;- Disp&otilde;e sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma&ccedil;&atilde;o Continuada de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e institui a Base Nacional Comum para a Forma&ccedil;&atilde;o Continuada de Professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (BNC-Forma&ccedil;&atilde;o Continuada).</li>]]>
708 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Geografia <br /></strong></p>]]>
709 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 492/2001, aprovado em ;3 de abril de 2001</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1363_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.363/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- Retifica o Parecer CNE/CES n.&ordm; 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES142002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 14, de 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia.</li> </ul>]]>
710 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 492/2001, aprovado em ;3 de abril de 2001</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li>]]>
711 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1363_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.363/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- Retifica o Parecer CNE/CES n.&ordm; 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li>]]>
712 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES142002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 14, de 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia.</li>]]>
714 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Geologia/Engenharia Geol&oacute;gica<br /></strong></p>]]>
715 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=12277&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 387/2012, aprovado em 7 de novembro de 2012</a> - Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Geologia e em Engenharia Geol&oacute;gica, bacharelados.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=16871&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 1, de 6 de janeiro de 2015</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geol&oacute;gica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=31641-parecer-conselho-nacional-de-educacao-ces-413-2015-pdf&amp;category_slug=dezembro-2015-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 413/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015</a> ;- Altera&ccedil;&atilde;o do Parecer CNE/CES n&ordm; 387/2012 e da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 1/2015, relativos &agrave;s Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geol&oacute;gica. ;</li> </ul>]]>
716 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=12277&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 387/2012, aprovado em 7 de novembro de 2012</a> - Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Geologia e em Engenharia Geol&oacute;gica, bacharelados.</li>]]>
717 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=16871&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 1, de 6 de janeiro de 2015</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geol&oacute;gica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
718 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=31641-parecer-conselho-nacional-de-educacao-ces-413-2015-pdf&amp;category_slug=dezembro-2015-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 413/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015</a> ;- Altera&ccedil;&atilde;o do Parecer CNE/CES n&ordm; 387/2012 e da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 1/2015, relativos &agrave;s Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geol&oacute;gica. ;</li>]]>
720 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Hist&oacute;ria<br /></strong></p>]]>
721 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 492/2001, aprovado em ;3 de abril de 2001</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1363_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.363/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- Retifica o Parecer CNE/CES n.&ordm; 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES132002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 13, de 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Hist&oacute;ria.</li> </ul>]]>
722 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 492/2001, aprovado em ;3 de abril de 2001</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li>]]>
723 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1363_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.363/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- Retifica o Parecer CNE/CES n.&ordm; 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li>]]>
724 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES132002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 13, de 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Hist&oacute;ria.</li>]]>
726 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Jornalismo<br /></strong></p>]]>
727 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=13063&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 39/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Jornalismo.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=14242&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 1, de 27 de setembro de 2013</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Jornalismo, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. ;</li> </ul>]]>
728 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=13063&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 39/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Jornalismo.</li>]]>
729 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=14242&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 1, de 27 de setembro de 2013</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Jornalismo, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. ;</li>]]>
731 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Letras<br /></strong></p>]]>
732 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 492/2001, aprovado em ;3 de abril de 2001</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1363.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.363/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- Retifica o Parecer CNE/CES n.&ordm; 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES182002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 18, de 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces223_06.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 223/2006, aprovado em ;20 de setembro de 2006</a> ;- Consulta sobre a implanta&ccedil;&atilde;o das novas diretrizes curriculares, formulada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces083_07.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 83/2007, aprovado em 29 de mar&ccedil;o de 2007</a> ;- Consulta sobre a estrutura&ccedil;&atilde;o do curso de Licenciatura em Letras, tendo em vista as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Letras e para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pcp005_09.pdf">Parecer CNE/CP n&ordm; 5/2009, aprovado em 5 de maio de 2009</a> ;- Consulta sobre a licenciatura em Espanhol por complementa&ccedil;&atilde;o de estudos.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=7711&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 18 de mar&ccedil;o de 2011</a> - Estabelece diretrizes para a obten&ccedil;&atilde;o de uma nova habilita&ccedil;&atilde;o pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=13070&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 48/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013</a> - Consulta sobre equival&ecirc;ncia dos diplomas apresentados pela Servidora Sirlene Aparecida Aar&atilde;o com o solicitado em edital de Concurso P&uacute;blico. ;</li> </ul>]]>
733 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 492/2001, aprovado em ;3 de abril de 2001</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li>]]>
734 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1363.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.363/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- Retifica o Parecer CNE/CES n.&ordm; 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li>]]>
735 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES182002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 18, de 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras.</li>]]>
736 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces223_06.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 223/2006, aprovado em ;20 de setembro de 2006</a> ;- Consulta sobre a implanta&ccedil;&atilde;o das novas diretrizes curriculares, formulada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.</li>]]>
737 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces083_07.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 83/2007, aprovado em 29 de mar&ccedil;o de 2007</a> ;- Consulta sobre a estrutura&ccedil;&atilde;o do curso de Licenciatura em Letras, tendo em vista as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Letras e para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores.</li>]]>
738 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pcp005_09.pdf">Parecer CNE/CP n&ordm; 5/2009, aprovado em 5 de maio de 2009</a> ;- Consulta sobre a licenciatura em Espanhol por complementa&ccedil;&atilde;o de estudos.</li>]]>
739 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=7711&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 18 de mar&ccedil;o de 2011</a> - Estabelece diretrizes para a obten&ccedil;&atilde;o de uma nova habilita&ccedil;&atilde;o pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.</li>]]>
740 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=13070&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 48/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013</a> - Consulta sobre equival&ecirc;ncia dos diplomas apresentados pela Servidora Sirlene Aparecida Aar&atilde;o com o solicitado em edital de Concurso P&uacute;blico. ;</li>]]>
742 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Matem&aacute;tica<br /></strong></p>]]>
743 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES13022.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.302/2001, aprovado em ;6 de novembro de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Matem&aacute;tica, Bacharelado e Licenciatura.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces032003.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 18 de fevereiro de 2003</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Matem&aacute;tica.</li> </ul>]]>
744 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES13022.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.302/2001, aprovado em ;6 de novembro de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Matem&aacute;tica, Bacharelado e Licenciatura.</li>]]>
745 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces032003.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 18 de fevereiro de 2003</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Matem&aacute;tica.</li>]]>
747 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Medicina<br /></strong></p>]]>
748 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1133_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.133/2001, aprovado em ;7 de agosto de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Enfermagem, Medicina e Nutri&ccedil;&atilde;o.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES04.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 4, de 7 de novembro de 2001</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Medicina.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces236_07.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 236/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007</a> ;- Altera&ccedil;&atilde;o do &sect; 2&ordm; do art. 7&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Medicina.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pces241_08.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 241/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008</a> ;- Altera&ccedil;&atilde;o da express&atilde;o &ldquo;unidade federativa&rdquo; utilizada no &sect; 2&ordm; do art. 7&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Medicina.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11354&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 217/2012, aprovado em 10 de maio de 2012</a> - Consulta sobre a possibilidade de se estabelecer crit&eacute;rios avaliativos que levem em considera&ccedil;&atilde;o as limita&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas de aluno do curso de Medicina do Centro Universit&aacute;rio do Esp&iacute;rito Santo.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=15327&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 25/2014, aprovado em 30 de janeiro de 2014</a> - Consulta sobre a conformidade da inscri&ccedil;&atilde;o da denomina&ccedil;&atilde;o &ldquo;bacharel em Medicina&rdquo; em vez de &ldquo;m&eacute;dico&rdquo; em diplomas.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=15514&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 116/2014, aprovado em 3 de abril de 2014 </a>- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Medicina.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=15874&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 20 de junho de 2014</a> - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Medicina e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=136001-pces863-19&amp;category_slug=dezembro-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 863/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019</a> ;- Consulta sobre realiza&ccedil;&atilde;o de est&aacute;gio profissionalizante de Medicina em institui&ccedil;&otilde;es brasileiras por alunos brasileiros de universidades estrangeiras.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=20850" style="line-height: 15.8079996109009px;">Internato</a></li> </ul>]]>
749 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1133_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.133/2001, aprovado em ;7 de agosto de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Enfermagem, Medicina e Nutri&ccedil;&atilde;o.</li>]]>
750 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES04.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 4, de 7 de novembro de 2001</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Medicina.</li>]]>
751 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces236_07.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 236/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007</a> ;- Altera&ccedil;&atilde;o do &sect; 2&ordm; do art. 7&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Medicina.</li>]]>
752 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pces241_08.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 241/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008</a> ;- Altera&ccedil;&atilde;o da express&atilde;o &ldquo;unidade federativa&rdquo; utilizada no &sect; 2&ordm; do art. 7&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Medicina.</li>]]>
753 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11354&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 217/2012, aprovado em 10 de maio de 2012</a> - Consulta sobre a possibilidade de se estabelecer crit&eacute;rios avaliativos que levem em considera&ccedil;&atilde;o as limita&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas de aluno do curso de Medicina do Centro Universit&aacute;rio do Esp&iacute;rito Santo.</li>]]>
754 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=15327&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 25/2014, aprovado em 30 de janeiro de 2014</a> - Consulta sobre a conformidade da inscri&ccedil;&atilde;o da denomina&ccedil;&atilde;o &ldquo;bacharel em Medicina&rdquo; em vez de &ldquo;m&eacute;dico&rdquo; em diplomas.</li>]]>
755 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=15514&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 116/2014, aprovado em 3 de abril de 2014 </a>- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Medicina.</li>]]>
756 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=15874&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 20 de junho de 2014</a> - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Medicina e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
757 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=136001-pces863-19&amp;category_slug=dezembro-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 863/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019</a> ;- Consulta sobre realiza&ccedil;&atilde;o de est&aacute;gio profissionalizante de Medicina em institui&ccedil;&otilde;es brasileiras por alunos brasileiros de universidades estrangeiras.</li>]]>
758 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=20850" style="line-height: 15.8079996109009px;">Internato</a></li>]]>
758 <![CDATA[<a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=20850" style="line-height: 15.8079996109009px;">Internato</a>]]>
760 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Medicina Veterin&aacute;ria<br /></strong></p>]]>
761 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces105_02.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 105/2002, aprovado em 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Medicina Veterin&aacute;ria.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=120761-rces001-03&amp;category_slug=agosto-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n.&ordm; 1, de 18 de fevereiro de 2003</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Medicina Veterin&aacute;ria.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=119471-pces070-19-1&amp;category_slug=agosto-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 70/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Medicina Veterin&aacute;ria.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=120701-rces003-19&amp;category_slug=agosto-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 15 de agosto de 2019</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Medicina Veterin&aacute;ria e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
762 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces105_02.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 105/2002, aprovado em 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Medicina Veterin&aacute;ria.</li>]]>
763 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=120761-rces001-03&amp;category_slug=agosto-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n.&ordm; 1, de 18 de fevereiro de 2003</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Medicina Veterin&aacute;ria.</li>]]>
764 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=119471-pces070-19-1&amp;category_slug=agosto-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 70/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Medicina Veterin&aacute;ria.</li>]]>
765 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=120701-rces003-19&amp;category_slug=agosto-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 15 de agosto de 2019</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Medicina Veterin&aacute;ria e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
767 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Meteorologia<br /></strong></p>]]>
768 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pces062_08.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 62/2008, aprovado em 13 de mar&ccedil;o de 2008</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Meteorologia, bacharelado.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/rces004_08.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 4, de 6 de agosto de 2008</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Meteorologia, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
769 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pces062_08.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 62/2008, aprovado em 13 de mar&ccedil;o de 2008</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Meteorologia, bacharelado.</li>]]>
770 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/rces004_08.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 4, de 6 de agosto de 2008</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Meteorologia, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
772 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Museologia<br /></strong></p>]]>
773 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 492/2001, aprovado em ;3 de abril de 2001</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1363_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.363/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- Retifica o Parecer CNE/CES n.&ordm; 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES212002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 21, de 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Museologia.</li> </ul>]]>
774 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 492/2001, aprovado em ;3 de abril de 2001</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li>]]>
775 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1363_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.363/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- Retifica o Parecer CNE/CES n.&ordm; 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li>]]>
776 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES212002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 21, de 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Museologia.</li>]]>
778 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>M&uacute;sica<br /></strong></p>]]>
779 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139531-pces146-02&amp;category_slug=fevereiro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Administra&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES_0195.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 195/2003, aprovado em ;5 de agosto de 2003</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES02-04.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 8 de mar&ccedil;o de 2004</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em M&uacute;sica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
780 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139531-pces146-02&amp;category_slug=fevereiro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Administra&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li>]]>
781 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES_0195.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 195/2003, aprovado em ;5 de agosto de 2003</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li>]]>
782 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES02-04.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 8 de mar&ccedil;o de 2004</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em M&uacute;sica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
784 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Nutri&ccedil;&atilde;o<br /></strong></p>]]>
785 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1133_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.133/2001, aprovado em ;7 de agosto de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Enfermagem, Medicina e Nutri&ccedil;&atilde;o.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES05.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 7 de novembro de 2001</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Nutri&ccedil;&atilde;o.</li> </ul>]]>
786 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1133_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.133/2001, aprovado em ;7 de agosto de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Enfermagem, Medicina e Nutri&ccedil;&atilde;o.</li>]]>
787 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES05.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 7 de novembro de 2001</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Nutri&ccedil;&atilde;o.</li>]]>
789 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Oceonografia<br /> </strong></p>]]>
790 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11634&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 224/2012, aprovado em 5 de junho de 2012</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Oceanografia, bacharelado.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=49631-pces335-16-pdf&amp;category_slug=outubro-2016-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 335/2016, aprovado em 8 de junho de 2016</a> ;- Revis&atilde;o do Parecer CNE/CES n&ordm; 224/2012, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Oceanografia, bacharelado.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=90941-rces002-18&amp;category_slug=julho-2018-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 12 de julho de 2018</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Oceanografia, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
791 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11634&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 224/2012, aprovado em 5 de junho de 2012</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Oceanografia, bacharelado.</li>]]>
792 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=49631-pces335-16-pdf&amp;category_slug=outubro-2016-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 335/2016, aprovado em 8 de junho de 2016</a> ;- Revis&atilde;o do Parecer CNE/CES n&ordm; 224/2012, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Oceanografia, bacharelado.</li>]]>
793 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=90941-rces002-18&amp;category_slug=julho-2018-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 12 de julho de 2018</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Oceanografia, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
795 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Odontologia</strong></p>]]>
796 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1300.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.300/2001, aprovado em ;6 de novembro de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Farm&aacute;cia e Odontologia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=192671-rces003-02&amp;category_slug=junho-2021-pdf&amp;Itemid=30192" class="doclink">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 19 de fevereiro de 2002</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Odontologia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=127951-pces803-18-1&amp;category_slug=outubro-2019&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 803/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Odontologia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=191741-rces003-21&amp;category_slug=junho-2021-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 21 de junho de 2021</a> ;- ;Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Odontologia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
797 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1300.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.300/2001, aprovado em ;6 de novembro de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Farm&aacute;cia e Odontologia.</li>]]>
798 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=192671-rces003-02&amp;category_slug=junho-2021-pdf&amp;Itemid=30192" class="doclink">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 19 de fevereiro de 2002</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Odontologia.</li>]]>
799 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=127951-pces803-18-1&amp;category_slug=outubro-2019&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 803/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Odontologia.</li>]]>
800 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=191741-rces003-21&amp;category_slug=junho-2021-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3, de 21 de junho de 2021</a> ;- ;Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Odontologia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
802 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Pedagogia<br /> </strong></p>]]>
803 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp05_05.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 5/2005, aprovado em ;13 de dezembro de 2005</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp003_06.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 3/2006, aprovado em ;21 de fevereiro de 2006</a> ;- Reexame do Parecer CNE/CP n&ordm; 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 15 de maio de 2006</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Pedagogia, licenciatura.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp003_07.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 3/2007, aprovado em ;17 de abril de 2007</a> ;- Consulta sobre a implanta&ccedil;&atilde;o das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, decorrentes da aprova&ccedil;&atilde;o dos Pareceres CNE/CP n&ordm; 5/2005 e n&ordm; 3/2006, bem como da publica&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1/2006.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pcp009_09.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 9/2009, aprovado em 2 de junho de 2009</a> ;- Esclarecimento sobre a qualifica&ccedil;&atilde;o dos Licenciados em Pedagogia antes da Lei n&ordm; 9.394/96 para o exerc&iacute;cio das atuais fun&ccedil;&otilde;es de gest&atilde;o escolar e atividades correlatas; e sobre a complementa&ccedil;&atilde;o de estudos, com apostilamento.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=52111-pceb012-16-pdf&amp;category_slug=novembro-2016-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Parecer CNE/CEB n&ordm; 12/2016, aprovado em 10 de novembro de 2016</a> ;&ndash; Consulta se professores licenciados em Pedagogia, Normal Superior ou Normal em n&iacute;vel m&eacute;dio podem ministrar atividades de Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica nos anos iniciais do Ensino Fundamental.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=118431-pceb006-19&amp;category_slug=julho-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CEB n&ordm; 6/2019, aprovado em ; 6 de junho de 2019</a> ;&ndash; Consulta sobre os direitos associados ao certificado obtido em programas especiais da Forma&ccedil;&atilde;o Pedag&oacute;gica de Docentes, regulamentados pela Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2/1997.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=125831-pces671-19&amp;category_slug=outubro-2019&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 671/2019, aprovado em 4 de julho de 2019</a> ;- Consulta para esclarecer se os t&iacute;tulos obtidos pela interessada &ndash; &ldquo;Normal Superior em anos iniciais do Ensino Fundamental&rdquo; e especializa&ccedil;&atilde;o em &ldquo;Doc&ecirc;ncia no Ensino Superior&rdquo; &ndash; podem ser considerados habilita&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas obtidas em licenciatura plena ou habilita&ccedil;&atilde;o legal equivalente, para efeito de enquadramento na carreira de Magist&eacute;rio do Ensino B&aacute;sico, T&eacute;cnico e Tecnol&oacute;gico.</li> </ul>]]>
804 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp05_05.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 5/2005, aprovado em ;13 de dezembro de 2005</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.</li>]]>
805 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp003_06.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 3/2006, aprovado em ;21 de fevereiro de 2006</a> ;- Reexame do Parecer CNE/CP n&ordm; 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.</li>]]>
806 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 15 de maio de 2006</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Pedagogia, licenciatura.</li>]]>
807 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp003_07.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 3/2007, aprovado em ;17 de abril de 2007</a> ;- Consulta sobre a implanta&ccedil;&atilde;o das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, decorrentes da aprova&ccedil;&atilde;o dos Pareceres CNE/CP n&ordm; 5/2005 e n&ordm; 3/2006, bem como da publica&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1/2006.</li>]]>
808 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pcp009_09.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 9/2009, aprovado em 2 de junho de 2009</a> ;- Esclarecimento sobre a qualifica&ccedil;&atilde;o dos Licenciados em Pedagogia antes da Lei n&ordm; 9.394/96 para o exerc&iacute;cio das atuais fun&ccedil;&otilde;es de gest&atilde;o escolar e atividades correlatas; e sobre a complementa&ccedil;&atilde;o de estudos, com apostilamento.</li>]]>
809 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=52111-pceb012-16-pdf&amp;category_slug=novembro-2016-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Parecer CNE/CEB n&ordm; 12/2016, aprovado em 10 de novembro de 2016</a> ;&ndash; Consulta se professores licenciados em Pedagogia, Normal Superior ou Normal em n&iacute;vel m&eacute;dio podem ministrar atividades de Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica nos anos iniciais do Ensino Fundamental.</li>]]>
810 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=118431-pceb006-19&amp;category_slug=julho-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CEB n&ordm; 6/2019, aprovado em ; 6 de junho de 2019</a> ;&ndash; Consulta sobre os direitos associados ao certificado obtido em programas especiais da Forma&ccedil;&atilde;o Pedag&oacute;gica de Docentes, regulamentados pela Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 2/1997.</li>]]>
811 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=125831-pces671-19&amp;category_slug=outubro-2019&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 671/2019, aprovado em 4 de julho de 2019</a> ;- Consulta para esclarecer se os t&iacute;tulos obtidos pela interessada &ndash; &ldquo;Normal Superior em anos iniciais do Ensino Fundamental&rdquo; e especializa&ccedil;&atilde;o em &ldquo;Doc&ecirc;ncia no Ensino Superior&rdquo; &ndash; podem ser considerados habilita&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas obtidas em licenciatura plena ou habilita&ccedil;&atilde;o legal equivalente, para efeito de enquadramento na carreira de Magist&eacute;rio do Ensino B&aacute;sico, T&eacute;cnico e Tecnol&oacute;gico.</li>]]>
813 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Psicologia<br /> </strong></p>]]>
814 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1314.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.314/2001, aprovado em ;7 de novembro de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares para o Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Psicologia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0072.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 72/2002, aprovado em ;20 de fevereiro de 2002</a> ;- Retifica&ccedil;&atilde;o do Parecer CNE/CES de 1.314/2001 relativo &agrave;s Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Psicologia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces062.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&deg; 62/2004, aprovado em ;19 de fevereiro de 2004</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Psicologia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=7690&amp;Itemid=" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES N&ordm; 8, de 7 de maio de 2004</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Psicologia</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces153_07.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 153/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007</a> ;- Consulta referente &agrave; Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 8/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Psicologia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=2127&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 338/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009</a> ;- Aprecia a Indica&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2/2007, que prop&otilde;e a altera&ccedil;&atilde;o do art. 13 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 8, de 7 de maio de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Psicologia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=6172&amp;Itemid=" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 119/2010, aprovado em 7 de maio de 2010</a> ;- Consulta sobre a recusa de Registro Profissional dos Concluintes do Curso de Psicologia da Faculdade de Americana por parte do Conselho Regional de Psicologia (SP).</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=7692&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 15 de mar&ccedil;o de 2011</a> - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedag&oacute;gico complementar para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores de Psicologia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=58511-pces784-16-pdf&amp;category_slug=fevereiro-2017-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 784 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 </a>- Solicita ado&ccedil;&atilde;o de provid&ecirc;ncias objetivando revogar o inciso V do artigo 4&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 15/3/2011, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais de gradua&ccedil;&atilde;o de Psicologia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139201-pces1071-19&amp;category_slug=dezembro-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 1071/2019, aprovado em 4 de dezembro de 2019</a> ;- Revis&atilde;o das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Psicologia e estabelecimento de normas para o Projeto Pedag&oacute;gico Complementar (PPC) para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores de Psicologia.</li> </ul>]]>
815 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1314.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.314/2001, aprovado em ;7 de novembro de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares para o Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Psicologia.</li>]]>
816 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0072.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 72/2002, aprovado em ;20 de fevereiro de 2002</a> ;- Retifica&ccedil;&atilde;o do Parecer CNE/CES de 1.314/2001 relativo &agrave;s Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Psicologia.</li>]]>
817 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces062.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&deg; 62/2004, aprovado em ;19 de fevereiro de 2004</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Psicologia.</li>]]>
818 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=7690&amp;Itemid=" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES N&ordm; 8, de 7 de maio de 2004</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Psicologia</li>]]>
819 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces153_07.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 153/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007</a> ;- Consulta referente &agrave; Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 8/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Psicologia.</li>]]>
820 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=2127&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 338/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009</a> ;- Aprecia a Indica&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2/2007, que prop&otilde;e a altera&ccedil;&atilde;o do art. 13 da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 8, de 7 de maio de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Psicologia.</li>]]>
821 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=6172&amp;Itemid=" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 119/2010, aprovado em 7 de maio de 2010</a> ;- Consulta sobre a recusa de Registro Profissional dos Concluintes do Curso de Psicologia da Faculdade de Americana por parte do Conselho Regional de Psicologia (SP).</li>]]>
822 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=7692&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 15 de mar&ccedil;o de 2011</a> - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedag&oacute;gico complementar para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores de Psicologia.</li>]]>
823 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=58511-pces784-16-pdf&amp;category_slug=fevereiro-2017-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 784 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 </a>- Solicita ado&ccedil;&atilde;o de provid&ecirc;ncias objetivando revogar o inciso V do artigo 4&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 15/3/2011, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais de gradua&ccedil;&atilde;o de Psicologia.</li>]]>
824 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139201-pces1071-19&amp;category_slug=dezembro-2019-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 1071/2019, aprovado em 4 de dezembro de 2019</a> ;- Revis&atilde;o das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Psicologia e estabelecimento de normas para o Projeto Pedag&oacute;gico Complementar (PPC) para a Forma&ccedil;&atilde;o de Professores de Psicologia.</li>]]>
830 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Qu&iacute;mica<br /></strong></p>]]>
831 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1303.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.303/2001, aprovado em ;6 de novembro de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Qu&iacute;mica</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES08-2002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES N&ordm; 8, de 11 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Qu&iacute;mica</li> </ul>]]>
832 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1303.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.303/2001, aprovado em ;6 de novembro de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Qu&iacute;mica</li>]]>
833 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES08-2002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES N&ordm; 8, de 11 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Qu&iacute;mica</li>]]>
835 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais </strong><strong><br /></strong></p>]]>
836 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=67951-pces243-17-pdf&amp;category_slug=julho-2017-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 243/2017, aprovado em 6 de junho de 2017</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=73651-rces004-17-pdf&amp;category_slug=outubro-2017-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 4, de 4 de outubro de 2017</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
837 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=67951-pces243-17-pdf&amp;category_slug=julho-2017-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 243/2017, aprovado em 6 de junho de 2017</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais.</li>]]>
838 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=73651-rces004-17-pdf&amp;category_slug=outubro-2017-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 4, de 4 de outubro de 2017</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais, bacharelado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
840 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Rela&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas<br /> </strong></p>]]>
841 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=13344&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 85/2013, aprovado em 14 de mar&ccedil;o de 2013</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Rela&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=14243&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 27 de setembro de 2013</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Rela&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas.</li> </ul>]]>
842 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=13344&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 85/2013, aprovado em 14 de mar&ccedil;o de 2013</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Rela&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas.</li>]]>
843 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=14243&amp;Itemid=">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 2, de 27 de setembro de 2013</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Rela&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas.</li>]]>
845 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Sa&uacute;de Coletiva</strong></p>]]>
846 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=72431-pces242-17-pdf&amp;category_slug=setembro-2017-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 242/2017, aprovado em 6 de junho de 2017</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Sa&uacute;de Coletiva.</li> </ul>]]>
847 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=72431-pces242-17-pdf&amp;category_slug=setembro-2017-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 242/2017, aprovado em 6 de junho de 2017</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Sa&uacute;de Coletiva.</li>]]>
849 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Secretariado Executivo <br /></strong></p>]]>
850 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139531-pces146-02&amp;category_slug=fevereiro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Administra&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0102.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&deg; 102/2004, aprovado em ;11 de mar&ccedil;o de 2004</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Secretariado Executivo.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces003_05.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3/2005, de 23 de junho de 2005</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Secretariado Executivo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
851 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139531-pces146-02&amp;category_slug=fevereiro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Administra&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li>]]>
852 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0102.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&deg; 102/2004, aprovado em ;11 de mar&ccedil;o de 2004</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Secretariado Executivo.</li>]]>
853 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces003_05.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 3/2005, de 23 de junho de 2005</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Secretariado Executivo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
855 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Servi&ccedil;o Social <br /></strong></p>]]>
856 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 492/2001, aprovado em ;3 de abril de 2001</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1363_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.363/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- Retifica o Parecer CNE/CES n.&ordm; 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES152002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 15, de 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Servi&ccedil;o Social.</li> </ul>]]>
857 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 492/2001, aprovado em ;3 de abril de 2001</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li>]]>
858 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1363_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.363/2001, aprovado em ;12 de dezembro de 2001</a> ;- Retifica o Parecer CNE/CES n.&ordm; 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Sociais - Antropologia, Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica e Sociologia, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Filosofia, Geografia, Hist&oacute;ria, Letras, Museologia e Servi&ccedil;o Social.</li>]]>
859 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES152002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 15, de 13 de mar&ccedil;o de 2002</a> ;- Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Servi&ccedil;o Social.</li>]]>
861 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Sistemas de Informa&ccedil;&atilde;o</strong></p>]]>
862 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11205&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 136/2012, aprovado em 8 de mar&ccedil;o de 2012</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Computa&ccedil;&atilde;o.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=52101-rces005-16-pdf&amp;category_slug=novembro-2016-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 16 de novembro de 2016 </a>- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da Computa&ccedil;&atilde;o, abrangendo os cursos de bacharelado em Ci&ecirc;ncia da Computa&ccedil;&atilde;o, em Sistemas de Informa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Computa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computa&ccedil;&atilde;o, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
863 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=11205&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 136/2012, aprovado em 8 de mar&ccedil;o de 2012</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Computa&ccedil;&atilde;o.</li>]]>
864 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=52101-rces005-16-pdf&amp;category_slug=novembro-2016-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 5, de 16 de novembro de 2016 </a>- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da Computa&ccedil;&atilde;o, abrangendo os cursos de bacharelado em Ci&ecirc;ncia da Computa&ccedil;&atilde;o, em Sistemas de Informa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Computa&ccedil;&atilde;o, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computa&ccedil;&atilde;o, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
866 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Teatro<br /></strong></p>]]>
867 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139531-pces146-02&amp;category_slug=fevereiro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Administra&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES_0195.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 195/2003, aprovado em ;5 de agosto de 2003</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES04-04.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 4, de 8 de mar&ccedil;o de 2004</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Teatro e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
868 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139531-pces146-02&amp;category_slug=fevereiro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Administra&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li>]]>
869 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES_0195.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 195/2003, aprovado em ;5 de agosto de 2003</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li>]]>
870 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES04-04.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 4, de 8 de mar&ccedil;o de 2004</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Teatro e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
872 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Tecnol&oacute;gicos - Cursos Superiores<br /></strong></p>]]>
873 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0436.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 436/2001, aprovado em 2 de abril de 2001</a> ;- Orienta&ccedil;&otilde;es sobre os Cursos Superiores de Tecnologia - Forma&ccedil;&atilde;o de Tecn&oacute;logo.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/cp29.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 29/2002, aprovado em ;3 de dezembro de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organiza&ccedil;&atilde;o e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=167941-rcp003-02&amp;category_slug=janeiro-2021-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 3, de 18 de dezembro de 2002</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organiza&ccedil;&atilde;o e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces277_06.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 277/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006</a> ;- Nova forma de organiza&ccedil;&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica de gradua&ccedil;&atilde;o.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pces239_08.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 239/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008</a> ;- Carga hor&aacute;ria das atividades complementares nos cursos superiores de tecnologia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=151591-pcp007-20&amp;category_slug=julho-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CP n&ordm; 7/2020, aprovado em 19 de maio de 2020</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica, a partir da Lei n&ordm; 11.741/2008, que deu nova reda&ccedil;&atilde;o &agrave; Lei de Diretrizes e Bases da Educa&ccedil;&atilde;o Nacional (LDB).</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=166341-pcp017-20&amp;category_slug=novembro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CP n&ordm; 17/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020</a> ;- ;Rean&aacute;lise do Parecer CNE/CP n&ordm; 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica, a partir da Lei n&ordm; 11.741/2008, que deu nova reda&ccedil;&atilde;o &agrave; Lei de Diretrizes e Bases da Educa&ccedil;&atilde;o Nacional (LDB).</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=167931-rcp001-21&amp;category_slug=janeiro-2021-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 5 de janeiro de 2021 ;</a>- Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica.</li> </ul>]]>
874 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0436.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 436/2001, aprovado em 2 de abril de 2001</a> ;- Orienta&ccedil;&otilde;es sobre os Cursos Superiores de Tecnologia - Forma&ccedil;&atilde;o de Tecn&oacute;logo.</li>]]>
875 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/cp29.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CP n&ordm; 29/2002, aprovado em ;3 de dezembro de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organiza&ccedil;&atilde;o e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.</li>]]>
876 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=167941-rcp003-02&amp;category_slug=janeiro-2021-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 3, de 18 de dezembro de 2002</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organiza&ccedil;&atilde;o e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.</li>]]>
877 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces277_06.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 277/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006</a> ;- Nova forma de organiza&ccedil;&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica de gradua&ccedil;&atilde;o.</li>]]>
878 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pces239_08.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 239/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008</a> ;- Carga hor&aacute;ria das atividades complementares nos cursos superiores de tecnologia.</li>]]>
879 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=151591-pcp007-20&amp;category_slug=julho-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CP n&ordm; 7/2020, aprovado em 19 de maio de 2020</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica, a partir da Lei n&ordm; 11.741/2008, que deu nova reda&ccedil;&atilde;o &agrave; Lei de Diretrizes e Bases da Educa&ccedil;&atilde;o Nacional (LDB).</li>]]>
880 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=166341-pcp017-20&amp;category_slug=novembro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CP n&ordm; 17/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020</a> ;- ;Rean&aacute;lise do Parecer CNE/CP n&ordm; 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica, a partir da Lei n&ordm; 11.741/2008, que deu nova reda&ccedil;&atilde;o &agrave; Lei de Diretrizes e Bases da Educa&ccedil;&atilde;o Nacional (LDB).</li>]]>
881 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=167931-rcp001-21&amp;category_slug=janeiro-2021-pdf&amp;Itemid=30192">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CP n&ordm; 1, de 5 de janeiro de 2021 ;</a>- Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica.</li>]]>
883 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Teologia </strong></p>]]>
884 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=16071&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 60/2014, aprovado em 12 de mar&ccedil;o de 2014</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Teologia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=48421-rces004-16-pdf&amp;category_slug=setembro-2016-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 4, de 16 de setembro de 2016</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Teologia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
885 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;task=doc_download&amp;gid=16071&amp;Itemid=">Parecer CNE/CES n&ordm; 60/2014, aprovado em 12 de mar&ccedil;o de 2014</a> - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Teologia.</li>]]>
886 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=48421-rces004-16-pdf&amp;category_slug=setembro-2016-pdf&amp;Itemid=30192" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 4, de 16 de setembro de 2016</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Teologia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
888 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Terapia Ocupacional<br /></strong></p>]]>
889 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces1210_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.210/2001, aprovado em ;12 de setembro de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES062002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 6, de 19 de fevereiro de 2002</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Terapia Ocupacional.</li> </ul>]]>
890 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces1210_01.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 1.210/2001, aprovado em ;12 de setembro de 2001</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua&ccedil;&atilde;o em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.</li>]]>
891 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES062002.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 6, de 19 de fevereiro de 2002</a> ;- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Terapia Ocupacional.</li>]]>
893 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Turismo </strong></p>]]>
894 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139531-pces146-02&amp;category_slug=fevereiro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Administra&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES_0288.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 288/2003, aprovado em ;6 de novembro de 2003</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Turismo.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces13_06.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 13, de 24 de novembro de 2006</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Turismo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
895 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&amp;view=download&amp;alias=139531-pces146-02&amp;category_slug=fevereiro-2020-pdf&amp;Itemid=30192">Parecer CNE/CES n&ordm; 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito, Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas, Administra&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, M&uacute;sica, Dan&ccedil;a, Teatro e Design.</li>]]>
896 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES_0288.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 288/2003, aprovado em ;6 de novembro de 2003</a> ;- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Turismo.</li>]]>
897 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces13_06.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES n&ordm; 13, de 24 de novembro de 2006</a> ;- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua&ccedil;&atilde;o em Turismo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
899 <![CDATA[<p style="line-height: normal;"><strong>Zootecnia <br /></strong></p>]]>
900 <![CDATA[<ul style="line-height: normal;"> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2004/pces337_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 337/2004, aprovado em ;11 de novembro de 2004</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para Cursos de Zootecnia.</li> <li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces04_06.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES N&ordm; 4, de 2 de fevereiro de 2006</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Zootecnia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li> </ul>]]>
901 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2004/pces337_04.pdf" target="_blank">Parecer CNE/CES n&ordm; 337/2004, aprovado em ;11 de novembro de 2004</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para Cursos de Zootecnia.</li>]]>
902 <![CDATA[<li style="line-height: normal;"><a href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces04_06.pdf" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o CNE/CES N&ordm; 4, de 2 de fevereiro de 2006</a> ;- Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Zootecnia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>]]>
1096 <![CDATA[<iframe src="https://bs.serving-sys.com/BurstingPipe? cn=ot&amp; onetagid=1249&amp; ns=1&amp; activityValues=$$ Value=[Value]&amp; OrderID=[OrderID]&amp; ProductID=[ProductID]&amp; ProductInfo=[ProductInfo]&amp; Quantity=[Quantity]&amp;$$&amp; retargetingValues=$$$$&amp; dynamicRetargetingValues=$$$$&amp; acp=$$$$&amp;" style="display:none;width:0px;height:0px"></iframe>]]>
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class="orgao-barra"> <a href="http://www.fazenda.gov.br/">Ministério da Economia</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.infraestrutura.gov.br/">Ministério da Infraestrutura</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.agricultura.gov.br/">Ministério da Agricultura</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.mec.gov.br/">Ministério da Educação</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://mds.gov.br/">Ministério da Cidadania</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://portalms.saude.gov.br/">Ministério da Saúde</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.mme.gov.br/">Ministério de Minas e Energia</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.mctic.gov.br/">Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicação</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.mma.gov.br/">Ministério do Meio Ambiente</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.turismo.gov.br/">Ministério do Turismo</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.integracao.gov.br/">Ministério do Desenvolvimento Regional</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.cgu.gov.br/">Controladoria-Geral da União</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.mdh.gov.br/">Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.secretariageral.gov.br/">Secretaria-Geral da Presidência da República</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.secretariadegoverno.gov.br/">Secretaria De Governo</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.gsi.gov.br/">Gabinete de Segurança Institucional</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.agu.gov.br/">Advocacia-Geral da União - AGU</a> </li> <li class="orgao-barra"> <a href="http://www.bcb.gov.br/">Banco Central do Brasil</a> </li> </ul> 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