| 82
| <![CDATA[<div id="barra-brasil" style="background:#7F7F7F; height: 20px; padding:0 0 0 10px;display:block;">
<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;">
<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>
<li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li>
</ul>
</div>]]>
|
| 83
| <![CDATA[<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;">
<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>
<li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li>
</ul>]]>
|
| 84
| <![CDATA[<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>]]>
|
| 84
| <![CDATA[<a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a>]]>
|
| 85
| <![CDATA[<a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a>]]>
|
| 272
| <![CDATA[<p style="padding-left: 10%;"><a href="/fiscalizacao-ambiental/fundo-amazonia" rel="alternate"><img style="align: center !important;" src="/images/logo_fundo_amazonia.png" width="120" height="35" /></a></p>]]>
|
| 272
| <![CDATA[<img style="align: center !important;" src="/images/logo_fundo_amazonia.png" width="120" height="35" />]]>
|
| 277
| <![CDATA[<p style="padding-left: 10%;"><a href="/wildfire2019" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer"><img style="align: center !important;" src="/images/wildfire/wildfire-2019-brazil.png" width="120" height="102" /></a></p>]]>
|
| 277
| <![CDATA[<img style="align: center !important;" src="/images/wildfire/wildfire-2019-brazil.png" width="120" height="102" />]]>
|
| 310
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos Partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, por meio de ações conjuntas referentes à integração e modernização das redes hidrometeorológicas situadas no Estado, com vistas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações em rios e reservatórios;</p>]]>
|
| 360
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a gestão compartilhada do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama localizado em Porto Alegre.</p>]]>
|
| 380
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Cooperação mútua para a realização de ações de educação ambiental junto às escolas de primeiro e segundo graus de Alto Paraíso de Goiás e região, e implementação de Centro de Treinamento em Agricultura Sintrópica (Sistemas Agroflorestais) para capacitação de técnicos do ICMBio, agricultores, estudantes de agrárias, extensionistas e público em geral.</p>]]>
|
| 390
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; padding-left: 30px;">Estabelecer a cooperação técnica entre o ICMBio, como coordenador técnico, e o FUNBIO, como executor operacional, para o apoio ao Projeto que tem como principais objetivos o aumento da população manejada em cativeiro das ararinhas-azuis</p>]]>
|
| 400
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; padding-left: 30px;">Facultar ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade acesso aos dados da Guia de Trânsito Animal, da Ficha Sanitária da Propriedade Rural e de outros serviços da Agência, por meio de acesso ao SIAPEC - Sistema de Integração Agropecuária - ou outro que o substitua, via internet, apenas para efeito de consulta e impressão dos dados necessários à instrução de processos e procedimentos administrativos do ICMBio</p>]]>
|
| 410
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; padding-left: 30px;">A promoção de ações para a produção e difusão de conhecimentos e tecnologias na temática florestal, sobretudo, a integração entre a recomposição florestal, a recuperação de áreas degradadas, o sequestro de carbono e a geração de renda.</p>]]>
|
| 420
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; padding-left: 30px;">Estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos Partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Estado da Bahia, por meio de ações conjuntas referentes à integração e modernização das redes hidrometeorológicas situadas no Estado da Bahia, com objetivo de apoiar a implantação do sistema de previsão de eventos hidrológicos críticos para prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações em rios e reservatórios; Vigência: 5 anos contados da data de sua assinatura;</p>]]>
|
| 430
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; padding-left: 30px;">Execução do projeto "Concretizando o potencial de conservação da biodiversidade em áreas privadas no Brasil" - "GEF Áreas Privadas" de acordo com o Plano de Trabalho.</p>]]>
|
| 440
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; padding-left: 30px;">OBJETO: estabelecer as condições para a articulação institucional entre o MMA e o IPEA, visando o apoio à implementação de ações sobre Mudança do Clima.</p>]]>
|
| 450
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; padding-left: 30px;">O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes na realização de ações conjuntas para a promoção do desenvolvimento, regularização e fortalecimento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, em especial quanto à simplificação, racionalização e uniformização de requisitos ambientais, e da REDESIMPLES, bem como outras ações de interesse ambiental afeitas a microempresas e empresas de pequeno porte, que serão detalhadas em Planos de Trabalho.</p>]]>
|
| 460
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; padding-left: 30px;">Segunda Revisão Substantiva ao Projeto de Cooperação Técnica Internacional nº BRA/11/021 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente- MMA, por intermédio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC</p>]]>
|
| 470
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Estabelecer a cooperação técnico-científica e pedagógica entre o ICMBIO e a UFRN, com vistas ao desenvolvimento conjunto de programas, pesquisas e projetos nas áreas de educação, ciência, tecnologia, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, patrimônio natural, descentralização cultural, a participação da sociedade, melhoria da qualidade de vida, turismo sustentável e nas demais áreas que sejam identificadas como de mútuo interesse, bem como à promoção de cursos, seminários, atividades de extensão, capacitação e treinamento de recursos humanos.</p>]]>
|
| 480
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Concessão de estágio obrigatório a estudantes de cursos de educação superior, educação profissional e educação especial, em unidades do Instituto Chico Mendes, no âmbito da Coordenação Regional da 7ª Região, segundo a lei de estágio nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. </p>]]>
|
| 490
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Este Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a gestão integrada dos Cadastros Técnicos Federal e Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais</p>]]>
|
| 500
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Ações conjuntas para estruturação e funcionamento de Base Operacional - BAP, do Parque Nacional da Serra da Canastra/ICMBio, no município de Delfinópolis-MG, objetivando a promoção e apoio a gestão e implementação da unidade de conservação - UC, visando o fortalecimento de ações de indução ao desenvolvimento local/regional.</p>]]>
|
| 510
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Estabelecimento de parceria para a produção e disponibilização de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra.</p>]]>
|
| 520
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; padding-left: 30px;">Apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de eventos hidrológicos extremos, sobretudo secas e inundações, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por meio da cooperação mútua entre a ANA e a SEMA, que se propõem a desenvolver ações conjuntas referentes à integração e modernização das redes hidrometeorológicas situadas no Estado do Rio Grande do Sul, sob responsabilidade dos Partícipes, envolvendo atividades de coleta, processamento e disponibilização de dados e informações sobre recursos hídricos, intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e capacitação</p>]]>
|
| 530
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Estabelecer cooperação entre o Serviço Florestal Brasileiro e a Agência Nacional de Águas para transferência, acesso, compartilhamento, processamento e geração de dados e informações no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) observada a legislação federal pertinente sobre a matéria, no que couber. </p>]]>
|
| 60
| <![CDATA[<style type="text/css">
#barra-brasil li { line-height:inherit; }
</style>]]>
|
| 39
| <![CDATA[<script type="application/json" class="joomla-script-options new">{"csrf.token":"0067b3eb0fed0cde38e7364d2c29d2c0","system.paths":{"root":"","base":""}}</script>]]>
|
| 45
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
jQuery(function($) {
$('.hasTip').each(function() {
var title = $(this).attr('title');
if (title) {
var parts = title.split('::', 2);
var mtelement = document.id(this);
mtelement.store('tip:title', parts[0]);
mtelement.store('tip:text', parts[1]);
}
});
var JTooltips = new Tips($('.hasTip').get(), {"maxTitleChars": 50,"fixed": false});
});
</script>]]>
|
| 0
| Não há código fonte a ser exibido.
|
