| 82
| <![CDATA[<div id="barra-brasil" style="background:#7F7F7F; height: 20px; padding:0 0 0 10px;display:block;">
<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;">
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</ul>
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| <![CDATA[<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;">
<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>
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| <![CDATA[<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>]]>
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| 84
| <![CDATA[<a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a>]]>
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| <![CDATA[<a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a>]]>
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| 272
| <![CDATA[<p style="padding-left: 10%;"><a href="/fiscalizacao-ambiental/fundo-amazonia" rel="alternate"><img style="align: center !important;" src="/images/logo_fundo_amazonia.png" width="120" height="35" /></a></p>]]>
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| <![CDATA[<img style="align: center !important;" src="/images/logo_fundo_amazonia.png" width="120" height="35" />]]>
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| 277
| <![CDATA[<p style="padding-left: 10%;"><a href="/wildfire2019" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer"><img style="align: center !important;" src="/images/wildfire/wildfire-2019-brazil.png" width="120" height="102" /></a></p>]]>
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| 277
| <![CDATA[<img style="align: center !important;" src="/images/wildfire/wildfire-2019-brazil.png" width="120" height="102" />]]>
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| 480
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Estabelece diretrizes para a gestão integrada de recursos hídricos superficiais e subterrâneos que contemplem a articulação entre a União, os Estados e o Distrito Federal com vistas ao fortalecimento dessa gestão.</p>]]>
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| 510
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o Plano de Gestão Anual - PGA referente ao ano de 2018 para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, no que diz respeito às disposições atinentes à ANA.</p>]]>
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| 520
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS-ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 112, inciso XVII, do Anexo I da Resolução no32, de 23 de abril de 2018, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 715ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de setembro de 2018, considerando o disposto no art. 4º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e com base nos elementos constantes do processo nº 02501.002262/2018-21, e</p>]]>
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| 540
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Aprova o Manual de Contabilidade Regulatória Aplicado ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, e o Manual de Procedimentos para Gestão de Ativos Imobilizados Aplicado ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.</p>]]>
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| 550
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Aprovar as tarifas para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF pela CODEVASF, para o ano de 2018.</p>]]>
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| 580
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; padding-left: 30px;">Apresenta o regimento interno da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (CONAVEG)</p>]]>
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| 610
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; padding-left: 30px;">Estabelece os procedimentos operacionais para condução do processo eleitoral dos representantes das organizações não governamentais ambientalistas das cinco regiões brasileiras no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente - CD/FNMA.</p>]]>
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| 630
| <![CDATA[<p style="padding-left: 30px;">Aprova o Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai - PRH Paraguai.</p>]]>
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| 640
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; padding-left: 30px;">Dispõe sobre a redução temporária da descarga mínima do reservatório da usina hidrelétrica de Caconde, no Rio Pardo.</p>]]>
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| 650
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Estabelece forma alternativa de registrar no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen - a identificação do patrimônio genético e sua procedência, exclusivamente nos casos de pesquisa em filogenia, taxonomia, sistemática, ecologia, biogeografia e epidemiologia.</p>]]>
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| 670
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Estabelece que a devolução de amostras de patrimônio genético brasileiro emprestadas às instituições nacionais por instituições estrangeiras mantenedoras de coleção ex situ não configura remessa, e define os documentos necessários para a devolução dessas amostras.</p>]]>
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| 690
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Delegar competência ao Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas, e, nos seus afastamentos e impedimentos, e na vacância do cargo, ao Superintendente Adjunto</p>]]>
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| 700
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Inclui a situação "suspenso" no demonstrativo da situação das informações declaradas no Castrado Ambiental Rural - CAR, para os fins do disposto no inciso II do caput do art. 3º do Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, e do art. 20 do Decreto nº 8.235, de 5 de maio de 2014.</p>]]>
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| 720
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; padding-left: 30px;">Estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio da Rede Mundial de Computadores, durante o período da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).</p>]]>
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| 60
| <![CDATA[<style type="text/css">
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| 39
| <![CDATA[<script type="application/json" class="joomla-script-options new">{"csrf.token":"7d3c457cc7fff339584fe2573c713ed1","system.paths":{"root":"","base":""}}</script>]]>
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| 45
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
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