| 82
| <![CDATA[<div id="barra-brasil" style="background:#7F7F7F; height: 20px; padding:0 0 0 10px;display:block;">
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| 83
| <![CDATA[<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;">
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| 84
| <![CDATA[<a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a>]]>
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| <![CDATA[<a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a>]]>
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| 272
| <![CDATA[<p style="padding-left: 10%;"><a href="/fiscalizacao-ambiental/fundo-amazonia" rel="alternate"><img style="align: center !important;" src="/images/logo_fundo_amazonia.png" width="120" height="35" /></a></p>]]>
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| 272
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| 277
| <![CDATA[<p style="padding-left: 10%;"><a href="/wildfire2019" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer"><img style="align: center !important;" src="/images/wildfire/wildfire-2019-brazil.png" width="120" height="102" /></a></p>]]>
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| 277
| <![CDATA[<img style="align: center !important;" src="/images/wildfire/wildfire-2019-brazil.png" width="120" height="102" />]]>
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| 320
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Papagaio-de-peito-roxo</p>]]>
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| 350
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca.</p>]]>
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| 480
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa) no Brasil - Plano Javali, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, coordenação e monitoria</p>]]>
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| 510
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Costa dos Corais, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, nos estados do Pernambuco e Alagoas.</p>]]>
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| 520
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Dispõe sobre as ações e áreas prioritárias para a conservação de espécies de primatas brasileiros criticamente ameaçados e em perigo de extinção.</p>]]>
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| 530
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul</p>]]>
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| 600
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Adília Paraguassu Batista</p>]]>
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| 710
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Brasília-Contagem, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no Distrito Federal</p>]]>
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| 820
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna Aquática e Semiaquática da Bacia do Baixo Iguaçu - PAN Baixo Iguaçu</p>]]>
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| 920
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Rio Capitão.</p>]]>
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| 1290
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Altera a sede do ICMBio Humaitá e institui Base Avançada em Humaitá/AM</p>]]>
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| 1300
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar, acompanhar e monitorar o processo de formulação da proposta de implementação no Brasil, das Diretrizes Voluntárias para as Políticas Agroambientais na América Latina e no Caribe.</p>]]>
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| 1310
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna Aquática e Semiaquática da Bacia do Baixo Iguaçu - PAN Baixo Iguaçu, contemplando 12 espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico</p>]]>
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| 1740
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Sítio Caete</p>]]>
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| 1750
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Dr. Daisaku Ikeda/AM</p>]]>
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| 1840
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Estabelece normas e procedimentos para o Cadastramento e a Autorização de Uso para o exercício da atividade comercial de condução de visitante no Parque Nacional da Serra do Itajaí</p>]]>
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| 1890
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas Amazônicos - PAN Primatas Amazônicos, contemplando 15 táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico</p>]]>
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| 1930
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Aprova as regras de uso sustentável dos recursos provenientes dos manguezais na área deltaica da Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba e na Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba em especial o Caranguejo - Uçá e a Ostra.</p>]]>
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| 1940
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cipó-Pedreira, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado de Minas Gerais</p>]]>
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| 2020
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Santa Cruz, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Espírito Santo</p>]]>
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| 2030
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Antonina, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Paraná</p>]]>
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| 2040
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Maués, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Amazonas</p>]]>
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| 2050
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Acre.</p>]]>
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| 2060
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Modifica a composição do Conselho Consultivo dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina</p>]]>
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| 2070
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o Sistema de Recursos Externos e dá outras providências.</p>]]>
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| 2080
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; padding-left: 30px;">Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informaçãoe Comunicações - PDTIC do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para o triênio2017/2019.</p>]]>
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| 2090
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; padding-left: 30px;">Autorizar o Prevfogo a contratar Brigadas Federaistemporárias com a estrutura de um Brigadista Chefe de Brigada,quatro Brigadistas Chefe de Esquadrão e vinte Brigadistas para aprevenção e combate aos incêndios florestais.</p>]]>
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| 2100
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; padding-left: 30px;">Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Rio Cautário (Processo nº 02217.000004/2016-53 e processo relacionado nº 02119.010456/2016-51).</p>]]>
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| 2110
| <![CDATA[<p class="corpo pdf-JUSTIFY" style="text-align: justify; padding-left: 30px;">Prorroga o prazo previsto no art. 9º da Por tarianº 40, de 06 de maio de 2016, para as empresas e órgãos públicos firmarem Ter mode Compromisso ou Termo de Cessão com o ICMBio. (Processo nº 02126.000007/2016-14)</p>]]>
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| 2120
| <![CDATA[<p class="corpo pdf-JUSTIFY" style="padding-left: 30px;">Aprova o perfil da família beneficiária da Flona do Tapajós. (Processo nº02114.000010/2015-88)</p>]]>
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| 2130
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; padding-left: 30px;">Institui o Comitê Permanente de Coordenação sobre Desmatamento no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, para coordenaras ações de prevenção e controle do desmatamento e da degradação florestal, e dá outras providências.</p>]]>
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| 2140
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; padding-left: 30px;">Revoga a Portaria que restringe o acesso para visitação nas unidades de conservação federais indicadas, localizadas em áreas com casos de febre amarela, confirmados ou sob investigação, envolvendo humanos ou primatas não-humanos.</p>]]>
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| 2150
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; padding-left: 30px;">Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Ubajara, no estado do Ceará.</p>]]>
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| 2200
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; padding-left: 30px;">Define a metodologia para a realização do sorteio para seleção do representante dos órgãos estaduais de meio ambiente, bem como de seu suplente, na Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (CONAREDD+), em conformidade com o Decreto nº 10.144, de 28 de novembro de 2019.</p>]]>
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| 60
| <![CDATA[<style type="text/css">
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| 39
| <![CDATA[<script type="application/json" class="joomla-script-options new">{"csrf.token":"0b884118f0330721cbdd2121bffde6c2","system.paths":{"root":"","base":""}}</script>]]>
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| 45
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