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Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Endereço Nota Erros Avisos

ibama.gov.br/legislacao/legislacao-ret

80.73 44 1.110
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 41 66 67 68 68 69 183 185 186 186 270 270 275 275 316 317 321 322 325 329 330 333 337 338 341 345 346 349 351 352 355 372 373 377 378 381 385 386 392 396 397 403
1.1.4 Presença de CSS(s) interno 1 44
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 1 599
1.1.7 Não foram respeitados os Padrões Web HTML 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1.1.8 Não foram respeitados os Padrões Web CSS 929 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
66 <![CDATA[<div id="barra-brasil" style="background:#7F7F7F; height: 20px; padding:0 0 0 10px;display:block;"> <ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul> </div>]]>
67 <![CDATA[<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul>]]>
68 <![CDATA[<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>]]>
68 <![CDATA[<a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a>]]>
69 <![CDATA[<a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a>]]>
183 <![CDATA[<table style="background-color: #f2f2f2;" width="100%"> <tbody> <tr style="height: 26px;"> <td style="text-align: center; height: 26px;"><a href="/banners/conversao-de-multas-em-servicos-ambientais-novas-regras"><img style="height: 77px!important;" src="/images/banners/2020-01-31-faixa-conversao-ok_.png" /></a></td> </tr> </tbody> </table>]]>
185 <![CDATA[<tr style="height: 26px;"> <td style="text-align: center; height: 26px;"><a href="/banners/conversao-de-multas-em-servicos-ambientais-novas-regras"><img style="height: 77px!important;" src="/images/banners/2020-01-31-faixa-conversao-ok_.png" /></a></td> </tr>]]>
186 <![CDATA[<td style="text-align: center; height: 26px;"><a href="/banners/conversao-de-multas-em-servicos-ambientais-novas-regras"><img style="height: 77px!important;" src="/images/banners/2020-01-31-faixa-conversao-ok_.png" /></a></td>]]>
186 <![CDATA[<img style="height: 77px!important;" src="/images/banners/2020-01-31-faixa-conversao-ok_.png" />]]>
270 <![CDATA[<p style="padding-left: 10%;"><a href="/fiscalizacao-ambiental/fundo-amazonia" rel="alternate"><img style="align: center !important;" src="/images/logo_fundo_amazonia.png" width="120" height="35" /></a></p>]]>
270 <![CDATA[<img style="align: center !important;" src="/images/logo_fundo_amazonia.png" width="120" height="35" />]]>
275 <![CDATA[<p style="padding-left: 10%;"><a href="/wildfire2019" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer"><img style="align: center !important;" src="/images/wildfire/wildfire-2019-brazil.png" width="120" height="102" /></a></p>]]>
275 <![CDATA[<img style="align: center !important;" src="/images/wildfire/wildfire-2019-brazil.png" width="120" height="102" />]]>
316 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px; background-color: #eaeaea;" colspan="2" width="30%"> <p><strong><a href="/avaliacao-e-destinacao/substancias-quimicas/registro-especial-temporario-de-agrotoxicos-e-afins-ret">Registro Especial Temporário de Agrotóxicos e Afins (RET)</a></strong></p> </td> </tr>]]>
317 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px; background-color: #eaeaea;" colspan="2" width="30%"> <p><strong><a href="/avaliacao-e-destinacao/substancias-quimicas/registro-especial-temporario-de-agrotoxicos-e-afins-ret">Registro Especial Temporário de Agrotóxicos e Afins (RET)</a></strong></p> </td>]]>
321 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7802.htm" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Lei nº 7802, de 11 de julho de 1989</a></p> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Lei de agrotóxicos. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.</p> </td> </tr>]]>
322 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7802.htm" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Lei nº 7802, de 11 de julho de 1989</a></p> </td>]]>
325 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Lei de agrotóxicos. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.</p> </td>]]>
329 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4074.htm" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002</a></p> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Regulamenta a <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7802.htm" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989</a>, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.</p> </td> </tr>]]>
330 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4074.htm" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002</a></p> </td>]]>
333 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Regulamenta a <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7802.htm" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989</a>, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.</p> </td>]]>
337 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=112060" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Instrução Normativa Conjunta nº 25, de 14 de setembro de 2005</a></p> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Estabelece os procedimentos a serem adotados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); para efeito das avaliações preliminares e de obtenção do registro especial temporário - ret para produtos técnicos, pré misturas, agrotóxicos e afins.</p> </td> </tr>]]>
338 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=112060" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Instrução Normativa Conjunta nº 25, de 14 de setembro de 2005</a></p> </td>]]>
341 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Estabelece os procedimentos a serem adotados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); para efeito das avaliações preliminares e de obtenção do registro especial temporário - ret para produtos técnicos, pré misturas, agrotóxicos e afins.</p> </td>]]>
345 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/phocadownload/legislacao/2020/Instrucao_Normativa_131_de_10_de_novembro_de_2006_RET.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa nº 131, de 10 de novembro de 2006</a></p> </td> <td style="height: 24px;">Estabelece procedimentos enquanto esteja sendo providenciada a implementação plena do Sistema de Informação de Agrotóxicos - SIA, visando conferir maior agilidade e transparência às ações relacionadas à avaliação ambiental preliminar para fins de registro especial temporário de produtos técnicos, pré-misturas, agrotóxicos e afins, destinados à pesquisa e experimentação.</td> </tr>]]>
346 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/phocadownload/legislacao/2020/Instrucao_Normativa_131_de_10_de_novembro_de_2006_RET.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa nº 131, de 10 de novembro de 2006</a></p> </td>]]>
349 <![CDATA[<td style="height: 24px;">Estabelece procedimentos enquanto esteja sendo providenciada a implementação plena do Sistema de Informação de Agrotóxicos - SIA, visando conferir maior agilidade e transparência às ações relacionadas à avaliação ambiental preliminar para fins de registro especial temporário de produtos técnicos, pré-misturas, agrotóxicos e afins, destinados à pesquisa e experimentação.</td>]]>
351 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/phocadownload/legislacao/2020/Instrucao_Normativa_142_de_22_de_dezembro_de_2006_RET.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa 142, de 22 de dezembro de 2006</a></p> </td> <td style="height: 24px;"> Altera o §2º do art. 1º da <a href="/phocadownload/legislacao/2020/Instrucao_Normativa_131_de_10_de_novembro_de_2006_RET.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa nº 131, de 10 de novembro de 2006</a></td> </tr>]]>
352 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/phocadownload/legislacao/2020/Instrucao_Normativa_142_de_22_de_dezembro_de_2006_RET.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa 142, de 22 de dezembro de 2006</a></p> </td>]]>
355 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> Altera o §2º do art. 1º da <a href="/phocadownload/legislacao/2020/Instrucao_Normativa_131_de_10_de_novembro_de_2006_RET.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa nº 131, de 10 de novembro de 2006</a></td>]]>
372 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px; background-color: #eaeaea;" colspan="2" width="30%"> <p><strong><a href="/emissoes">Emissões</a></strong></p> </td> </tr>]]>
373 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px; background-color: #eaeaea;" colspan="2" width="30%"> <p><strong><a href="/emissoes">Emissões</a></strong></p> </td>]]>
377 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/09/2020&amp;jornal=515&amp;pagina=512" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa Ibama nº 20, de 24 de setembro de 2020</a></p> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Estabelece os requisitos técnicos e de homologação para os sistemas de OBD e para a medição das emissões em tráfego real e emissões durante a vida útil do veículo (ISC) em veículos pesados novos homologados na fase P8 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).</p> </td> </tr>]]>
378 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/09/2020&amp;jornal=515&amp;pagina=512" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa Ibama nº 20, de 24 de setembro de 2020</a></p> </td>]]>
381 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Estabelece os requisitos técnicos e de homologação para os sistemas de OBD e para a medição das emissões em tráfego real e emissões durante a vida útil do veículo (ISC) em veículos pesados novos homologados na fase P8 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).</p> </td>]]>
385 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/09/2020&amp;jornal=515&amp;pagina=80" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa Ibama nº 22, de 24 de setembro de 2020</a></p> <ul> <li><a href="https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2020&amp;jornal=515&amp;pagina=164" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Retificação</a> (publicada em 27/11/2020)</li> </ul> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Regulamentar a determinação das emissões de gases orgânicos não metano (NMOG) provenientes do escapamento de veículos rodoviários leves de passageiros e leves comerciais, quando abastecidos com combustíveis de referência etanol hidratado brasileiro de referência (EHR), mistura em volume de 78% de gasolina brasileira de referência e 22% de etanol anidro brasileiro de referência (gasool A22), mistura em volume de 50% de gasool A22 brasileiro de referência e 50% de etanol hidratado brasileiro de referência (gasool A11H50), gás combustível veicular de referência (GVR) ou Diesel, em atendimento ao artigo 2º da Resolução Conama nº 492, de 20 de dezembro de 2018.</p> </td> </tr>]]>
386 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/09/2020&amp;jornal=515&amp;pagina=80" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa Ibama nº 22, de 24 de setembro de 2020</a></p> <ul> <li><a href="https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2020&amp;jornal=515&amp;pagina=164" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Retificação</a> (publicada em 27/11/2020)</li> </ul> </td>]]>
392 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Regulamentar a determinação das emissões de gases orgânicos não metano (NMOG) provenientes do escapamento de veículos rodoviários leves de passageiros e leves comerciais, quando abastecidos com combustíveis de referência etanol hidratado brasileiro de referência (EHR), mistura em volume de 78% de gasolina brasileira de referência e 22% de etanol anidro brasileiro de referência (gasool A22), mistura em volume de 50% de gasool A22 brasileiro de referência e 50% de etanol hidratado brasileiro de referência (gasool A11H50), gás combustível veicular de referência (GVR) ou Diesel, em atendimento ao artigo 2º da Resolução Conama nº 492, de 20 de dezembro de 2018.</p> </td>]]>
396 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/09/2020&amp;jornal=515&amp;pagina=82" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa Ibama nº 23, de 24 de setembro de 2020</a></p> <ul> <li><a href="https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2020&amp;jornal=515&amp;pagina=164" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Retificação</a> (publicada em 27/11/2020)</li> </ul> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Estabelecer especificações e critérios de verificação e certificação do Sistema de Diagnose a Bordo OBDBr-3, aplicados a veículos leves, em atendimento aos arts. 18 e 19 da Resolução Conama nº 492, de 20 de dezembro de 2018.</p> </td> </tr>]]>
397 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/09/2020&amp;jornal=515&amp;pagina=82" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa Ibama nº 23, de 24 de setembro de 2020</a></p> <ul> <li><a href="https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/11/2020&amp;jornal=515&amp;pagina=164" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Retificação</a> (publicada em 27/11/2020)</li> </ul> </td>]]>
403 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Estabelecer especificações e critérios de verificação e certificação do Sistema de Diagnose a Bordo OBDBr-3, aplicados a veículos leves, em atendimento aos arts. 18 e 19 da Resolução Conama nº 492, de 20 de dezembro de 2018.</p> </td>]]>
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