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Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Endereço Nota Erros Avisos

ibama.gov.br/legislacao/legislacao-fauna-silvestre?vi
ew=default

80.72 55 1.159
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 71 66 67 68 68 69 183 185 186 186 270 270 275 275 316 317 321 322 325 329 330 333 337 338 341 345 346 349 353 354 357 361 362 365 369 370 373 377 378 381 386 387 390 395 396 399 404 405 408 413 414 415 420 421 424 429 430 434 440 441 444 454 455 459 460 464 470 471 475 480 481 485
1.1.4 Presença de CSS(s) interno 1 44
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 1 679
1.1.7 Não foram respeitados os Padrões Web HTML 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1.1.8 Não foram respeitados os Padrões Web CSS 929 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
66 <![CDATA[<div id="barra-brasil" style="background:#7F7F7F; height: 20px; padding:0 0 0 10px;display:block;"> <ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul> </div>]]>
67 <![CDATA[<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul>]]>
68 <![CDATA[<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>]]>
68 <![CDATA[<a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a>]]>
69 <![CDATA[<a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a>]]>
183 <![CDATA[<table style="background-color: #f2f2f2;" width="100%"> <tbody> <tr style="height: 26px;"> <td style="text-align: center; height: 26px;"><a href="/banners/conversao-de-multas-em-servicos-ambientais-novas-regras"><img style="height: 77px!important;" src="/images/banners/2020-01-31-faixa-conversao-ok_.png" /></a></td> </tr> </tbody> </table>]]>
185 <![CDATA[<tr style="height: 26px;"> <td style="text-align: center; height: 26px;"><a href="/banners/conversao-de-multas-em-servicos-ambientais-novas-regras"><img style="height: 77px!important;" src="/images/banners/2020-01-31-faixa-conversao-ok_.png" /></a></td> </tr>]]>
186 <![CDATA[<td style="text-align: center; height: 26px;"><a href="/banners/conversao-de-multas-em-servicos-ambientais-novas-regras"><img style="height: 77px!important;" src="/images/banners/2020-01-31-faixa-conversao-ok_.png" /></a></td>]]>
186 <![CDATA[<img style="height: 77px!important;" src="/images/banners/2020-01-31-faixa-conversao-ok_.png" />]]>
270 <![CDATA[<p style="padding-left: 10%;"><a href="/fiscalizacao-ambiental/fundo-amazonia" rel="alternate"><img style="align: center !important;" src="/images/logo_fundo_amazonia.png" width="120" height="35" /></a></p>]]>
270 <![CDATA[<img style="align: center !important;" src="/images/logo_fundo_amazonia.png" width="120" height="35" />]]>
275 <![CDATA[<p style="padding-left: 10%;"><a href="/wildfire2019" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer"><img style="align: center !important;" src="/images/wildfire/wildfire-2019-brazil.png" width="120" height="102" /></a></p>]]>
275 <![CDATA[<img style="align: center !important;" src="/images/wildfire/wildfire-2019-brazil.png" width="120" height="102" />]]>
316 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px; background-color: #eaeaea;" colspan="2" width="30%"> <p><strong><a href="/fauna-silvestre" rel="alternate">Fauna silvestre</a> e <a href="/sistemas/sisfauna" rel="alternate">Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (Sisfauna)</a></strong></p> </td> </tr>]]>
317 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px; background-color: #eaeaea;" colspan="2" width="30%"> <p><strong><a href="/fauna-silvestre" rel="alternate">Fauna silvestre</a> e <a href="/sistemas/sisfauna" rel="alternate">Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (Sisfauna)</a></strong></p> </td>]]>
321 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp140.htm" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011</a></p> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Descentralização da gestão e autorização de empreendimentos de fauna silvestre. Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei n<u><sup>o</sup></u> 6.938, de 31 de agosto de 1981.</p> </td> </tr>]]>
322 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp140.htm" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011</a></p> </td>]]>
325 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Descentralização da gestão e autorização de empreendimentos de fauna silvestre. Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei n<u><sup>o</sup></u> 6.938, de 31 de agosto de 1981.</p> </td>]]>
329 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a title="Lei 9.784/1999 (Processo Adminsitrativo Federal)" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9784.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999</a></p> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Processo Administrativo Federal. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.</p> </td> </tr>]]>
330 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a title="Lei 9.784/1999 (Processo Adminsitrativo Federal)" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9784.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999</a></p> </td>]]>
333 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Processo Administrativo Federal. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.</p> </td>]]>
337 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998</a></p> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Lei dos crimes ambientais. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.</p> </td> </tr>]]>
338 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998</a></p> </td>]]>
341 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Lei dos crimes ambientais. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.</p> </td>]]>
345 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5197.htm" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967</a></p> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Código de fauna e de caça. Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências.</p> </td> </tr>]]>
346 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5197.htm" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967</a></p> </td>]]>
349 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Código de fauna e de caça. Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências.</p> </td>]]>
353 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/D6514.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008</a></p> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Infrações ambientais. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.</p> </td> </tr>]]>
354 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/D6514.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008</a></p> </td>]]>
357 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Infrações ambientais. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.</p> </td>]]>
361 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4339.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Decreto nº 4.339 de 22 de agosto de 2002</a></p> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.</p> </td> </tr>]]>
362 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4339.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Decreto nº 4.339 de 22 de agosto de 2002</a></p> </td>]]>
365 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.</p> </td>]]>
369 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a title="Resolução Conama 394/2007" href="http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_2007_394.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Conama nº 394, de 6 de novembro de 2007</a></p> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação.</p> </td> </tr>]]>
370 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a title="Resolução Conama 394/2007" href="http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_2007_394.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Conama nº 394, de 6 de novembro de 2007</a></p> </td>]]>
373 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação.</p> </td>]]>
377 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=135756" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Instrução Normativa Ibama nº 7, de 30 de abril de 2015</a></p> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Autorização de empreendimentos de fauna silvestre no âmbito do Ibama.</p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/2015_ibama_in_07_2015_autorizacao_uso_fauna_empreendimentos.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">IN Ibama nº 7/2015 - Versão comentada</a></p> </td> </tr>]]>
378 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=135756" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Instrução Normativa Ibama nº 7, de 30 de abril de 2015</a></p> </td>]]>
381 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Autorização de empreendimentos de fauna silvestre no âmbito do Ibama.</p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/2015_ibama_in_07_2015_autorizacao_uso_fauna_empreendimentos.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">IN Ibama nº 7/2015 - Versão comentada</a></p> </td>]]>
386 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=134026" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Instrução Normativa Ibama nº 14, de 03 de outubro de </a><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=134026" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">2014</a></p> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Recadastramento Sisfauna (<strong>somente para empreendimentos já autorizados</strong>)</p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/2014_ibama_in_14_2014_recadastramento_sisfaunae.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">IN Ibama nº 14/2014 - Versão comentada</a></p> </td> </tr>]]>
387 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=134026" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Instrução Normativa Ibama nº 14, de 03 de outubro de </a><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=134026" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">2014</a></p> </td>]]>
390 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Recadastramento Sisfauna (<strong>somente para empreendimentos já autorizados</strong>)</p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/2014_ibama_in_14_2014_recadastramento_sisfaunae.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">IN Ibama nº 14/2014 - Versão comentada</a></p> </td>]]>
395 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=111192" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Instrução Normativa Ibama nº 31, de 31 de dezembro de 2002</a></p> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Proíbe novos criadouros comerciais répteis, anfíbios e invertebrados de estimação para a venda no mercado interno. Fica suspenso, temporariamente, o deferimento de solicitações de criadouros comerciais para criação de répteis, anfíbios e invertebrados com o objetivo de produção de animais de estimação para a venda no mercado interno.</p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/2002_ibama_in_31-2002_criadores-comerciais-repteis.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">IN Ibama nº 31/2002 - Versão comentada</a></p> </td> </tr>]]>
396 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=111192" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Instrução Normativa Ibama nº 31, de 31 de dezembro de 2002</a></p> </td>]]>
399 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Proíbe novos criadouros comerciais répteis, anfíbios e invertebrados de estimação para a venda no mercado interno. Fica suspenso, temporariamente, o deferimento de solicitações de criadouros comerciais para criação de répteis, anfíbios e invertebrados com o objetivo de produção de animais de estimação para a venda no mercado interno.</p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/2002_ibama_in_31-2002_criadores-comerciais-repteis.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">IN Ibama nº 31/2002 - Versão comentada</a></p> </td>]]>
404 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=105498" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Instrução Normativa Ibama nº 2, de 2 de março de 2001</a></p> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Marcação de animais silvestres. Determinar a identificação individual de espécimes da fauna silvestre e de espécimes da fauna exótica mantidos em cativeiro nas seguintes categorias de registro junto ao Ibama: jardim zoológico, criadouro comercial de fauna silvestre e exótica, criadouro conservacionista, criadouro cientifico e mantenedouro de fauna exótica.</p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/2001_ibama_in_02-2001_marcacao-individual.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">IN Ibama nº 2/2001 - Versão comentada</a></p> </td> </tr>]]>
405 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=105498" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Instrução Normativa Ibama nº 2, de 2 de março de 2001</a></p> </td>]]>
408 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Marcação de animais silvestres. Determinar a identificação individual de espécimes da fauna silvestre e de espécimes da fauna exótica mantidos em cativeiro nas seguintes categorias de registro junto ao Ibama: jardim zoológico, criadouro comercial de fauna silvestre e exótica, criadouro conservacionista, criadouro cientifico e mantenedouro de fauna exótica.</p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/2001_ibama_in_02-2001_marcacao-individual.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">IN Ibama nº 2/2001 - Versão comentada</a></p> </td>]]>
413 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=101263" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 117, de 15 de outubro de 1997</a></td> <td style="height: 24px;"> <p>Comerciante-revendedor de fauna silvestre. Normaliza a comercialização de animais vivos, abatidos, partes e produtos da fauna silvestre brasileira com finalidade econômica e industrial e jardins zoológicos registrados junto ao Ibama.</p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/1997_ibama_portaria_117-1997_comercio-de-fauna-silvestre-nativa.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 117/1997 - Versão comentada</a></p> </td> </tr>]]>
414 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=101263" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 117, de 15 de outubro de 1997</a></td>]]>
415 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Comerciante-revendedor de fauna silvestre. Normaliza a comercialização de animais vivos, abatidos, partes e produtos da fauna silvestre brasileira com finalidade econômica e industrial e jardins zoológicos registrados junto ao Ibama.</p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/1997_ibama_portaria_117-1997_comercio-de-fauna-silvestre-nativa.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 117/1997 - Versão comentada</a></p> </td>]]>
420 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=113521" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 118, de 15 de outubro de 1997</a></p> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Criadouro comercial de fauna silvestre nativa. Normalizar o funcionamento de criadouros de amimais da fauna silvestre brasileira com fins econômicos e industriais.</p> <p><a href="/fauna/faunasilvestre/1997_ibama_portaria_118-n-1997_criador-comercial-silvestre.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 118/1997 - Versão comentada</a></p> </td> </tr>]]>
421 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=113521" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 118, de 15 de outubro de 1997</a></p> </td>]]>
424 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Criadouro comercial de fauna silvestre nativa. Normalizar o funcionamento de criadouros de amimais da fauna silvestre brasileira com fins econômicos e industriais.</p> <p><a href="/fauna/faunasilvestre/1997_ibama_portaria_118-n-1997_criador-comercial-silvestre.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 118/1997 - Versão comentada</a></p> </td>]]>
429 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=102740" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 93, de 7 de julho de 1998</a></p> <p>Portaria Ibama nº 93/1998 - Anexo I - Lista de Animais Considerados Domésticos para fins de Operacionalização do Ibama.</p> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Importação/exportação de fauna silvestre. Dispõe sobre a exportação e importação de espécimes vivos, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e fauna silvestre exótica.</p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/1998_ibama_portaria_93_1998_importacao_exportacao_fauna_silvestre__lista_fauna_domestica.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 93/1998 - Versão comentada</a></p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/2019-12-09-ANEXO_I_-_site.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 93/1998 - Anexo I - Versão comentada</a></p> </td> </tr>]]>
430 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=102740" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 93, de 7 de julho de 1998</a></p> <p>Portaria Ibama nº 93/1998 - Anexo I - Lista de Animais Considerados Domésticos para fins de Operacionalização do Ibama.</p> </td>]]>
434 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Importação/exportação de fauna silvestre. Dispõe sobre a exportação e importação de espécimes vivos, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e fauna silvestre exótica.</p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/1998_ibama_portaria_93_1998_importacao_exportacao_fauna_silvestre__lista_fauna_domestica.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 93/1998 - Versão comentada</a></p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/2019-12-09-ANEXO_I_-_site.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 93/1998 - Anexo I - Versão comentada</a></p> </td>]]>
440 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=102784" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 102, de 15 de julho de 1998</a></p> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Criadouro comercial de fauna silvestre exótica. Normaliza o funcionamento de criadouros de animais da fauna silvestre exótica com fins econômicos e industriais.</p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/1998_portaria_102-98-criador-comercial-fauna-exotica.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 102/1998 - Versão comentada</a></p> </td> </tr>]]>
441 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=102784" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 102, de 15 de julho de 1998</a></p> </td>]]>
444 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Criadouro comercial de fauna silvestre exótica. Normaliza o funcionamento de criadouros de animais da fauna silvestre exótica com fins econômicos e industriais.</p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/1998_portaria_102-98-criador-comercial-fauna-exotica.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 102/1998 - Versão comentada</a></p> </td>]]>
454 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px; background-color: #eaeaea;" colspan="2" width="30%"> <p><strong>Normativas recentemente revogadas</strong></p> </td> </tr>]]>
455 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px; background-color: #eaeaea;" colspan="2" width="30%"> <p><strong>Normativas recentemente revogadas</strong></p> </td>]]>
459 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=113878" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Instrução Normativa Ibama nº 169, de 20 de fevereiro de 2008 e anexos I a IV</a></p> <p>Revogada pela <a class="link_classic2">Instrução <span class="destaca_palavras">Normativa Ibama nº</span> 7, de 30 de abril de 2015 (Revogação Total)</a></p> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Instituir e normatizar as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro em território brasileiro, visando atender às finalidades socioculturais, de pesquisa científica, de conservação, de exposição, de manutenção, de criação, de reprodução, de comercialização,de abate e de beneficiamento de produtos e subprodutos,constantes do Cadastro Técnico Federal (CTF) de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais.</p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/1993_ibama_portaria_139-n-1993_criador-conservacionista.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">IN Ibama nº 169/2008 - Versão comentada</a></p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/2008_ibama_in_169-2008_anexo.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">IN Ibama nº 169/2008, anexos I a IV - Versão comentada</a></p> </td> </tr>]]>
460 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=113878" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Instrução Normativa Ibama nº 169, de 20 de fevereiro de 2008 e anexos I a IV</a></p> <p>Revogada pela <a class="link_classic2">Instrução <span class="destaca_palavras">Normativa Ibama nº</span> 7, de 30 de abril de 2015 (Revogação Total)</a></p> </td>]]>
464 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Instituir e normatizar as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro em território brasileiro, visando atender às finalidades socioculturais, de pesquisa científica, de conservação, de exposição, de manutenção, de criação, de reprodução, de comercialização,de abate e de beneficiamento de produtos e subprodutos,constantes do Cadastro Técnico Federal (CTF) de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais.</p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/1993_ibama_portaria_139-n-1993_criador-conservacionista.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">IN Ibama nº 169/2008 - Versão comentada</a></p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/2008_ibama_in_169-2008_anexo.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">IN Ibama nº 169/2008, anexos I a IV - Versão comentada</a></p> </td>]]>
470 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=96130" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 139-N, de 29 de dezembro de 1993</a></p> <p>Revogada pela <a class="link_classic2">Instrução <span class="destaca_palavras">Normativa Ibama nº</span> 7, de 30 de abril de 2015</a></p> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Cria os criadouros conservacionistas.</p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/1993_ibama_portaria_139-n-1993_criador-conservacionista.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria 139-N/1993 - Versão comentada</a></p> </td> </tr>]]>
471 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=96130" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 139-N, de 29 de dezembro de 1993</a></p> <p>Revogada pela <a class="link_classic2">Instrução <span class="destaca_palavras">Normativa Ibama nº</span> 7, de 30 de abril de 2015</a></p> </td>]]>
475 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Cria os criadouros conservacionistas.</p> <p><a href="/phocadownload/fauna/faunasilvestre/1993_ibama_portaria_139-n-1993_criador-conservacionista.pdf" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria 139-N/1993 - Versão comentada</a></p> </td>]]>
480 <![CDATA[<tr style="height: 24px;"> <td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=100310" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 108, de 6 de outubro de 1994</a></p> <p>Revogada pela <a class="link_classic2">Instrução <span class="destaca_palavras">Normativa Ibama nº</span> 7, de 30 de abril de 2015 (Revogação Total)</a></p> </td> <td style="height: 24px;"> <p>Mantenedouro de Mega-Fauna Exótica. Institui o registro do Ibama como mantenedores de fauna silvestre exótica para pessoas físicas ou jurídicas mantenedoras de felídeos do gênero <em>panthera</em> e outros.</p> </td> </tr>]]>
481 <![CDATA[<td style="width: 30%; height: 24px;" width="30%"> <p><a href="/sophia/index.php?codigo_sophia=100310" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria Ibama nº 108, de 6 de outubro de 1994</a></p> <p>Revogada pela <a class="link_classic2">Instrução <span class="destaca_palavras">Normativa Ibama nº</span> 7, de 30 de abril de 2015 (Revogação Total)</a></p> </td>]]>
485 <![CDATA[<td style="height: 24px;"> <p>Mantenedouro de Mega-Fauna Exótica. Institui o registro do Ibama como mantenedores de fauna silvestre exótica para pessoas físicas ou jurídicas mantenedoras de felídeos do gênero <em>panthera</em> e outros.</p> </td>]]>
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