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Sites Verificados

Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Endereço Nota Erros Avisos

www.gov.br/tesouronacional/pt-br/divida-publica-fede
ral/mercado-interno/emissoes-diretas

 87.73 354 2.286
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Critérios Avaliados

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 72 185 217 218 219 219 220 7055 7162 7163 7164 7165 7166 7167 7168 7169 7170 7171 7172 7175 7176 7177 7178 7181 7182 7183 7184 7185 7186 7187 7188 7189 7190 7193 7194 7195 7196 7197 7198 7201 7202 7203 7204 7205 7206 7207 7210 7211 7212 7213 7214 7217 7221 7222 7223 7224 7225 7226 7229 7230 7231 7232 7235 7236 7237 7238 7241 7242 7244 7245 7246 7247 7248
1.1.4 Presença de CSS(s) interno 6 22 81 83 85 92 94
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 2 7104 7300
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 11 4 11 22 26 52 105 109 144 7112 7308 13658
1.1.7 Não foram respeitados os Padrões Web HTML 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1.1.8 Não foram respeitados os Padrões Web CSS 1986 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Código fonte

185 <![CDATA[<iframe src="https://www.googletagmanager.com/ns.html?id=GTM-NHZSKTD" height="0" width="0" style="display:none;visibility:hidden"></iframe>]]>
217 <![CDATA[<div id="barra-brasil" style="background:#7F7F7F; height: 20px; padding:0 0 0 10px;display:block;"> <ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul> </div>]]>
218 <![CDATA[<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul>]]>
219 <![CDATA[<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>]]>
219 <![CDATA[<a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a>]]>
220 <![CDATA[<a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a>]]>
7055 <![CDATA[<dl class="portalMessage info" id="kssPortalMessage" style="display:none"> <dt>Info</dt> <dd></dd> </dl>]]>
7162 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">As emissões diretas de títulos da DPMFi são decorrentes de programas ou incentivos de governo, de operações financeiras estruturadas, securitização de dívidas ou outras modalidades assemelhadas, previstas em legislação pertinente. Caracterizam-se pela colocação direta de títulos públicos sem a realização de leilões ou outro tipo de oferta pública.</p>]]>
7163 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Todas as emissões diretas da DPMFi são: realizadas em observância à legislação específica, por meio de portarias autorizativas publicadas no sítio do Tesouro na internet; registradas de forma escritural (eletrônica) nas centrais de custódia (Selic e [B]<sup>3</sup>); e realizadas com a devida previsão orçamentária.</p>]]>
7164 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7165 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><b>OS PRINCIPAIS TÍTULOS PÚBLICOS COLOCADOS VIA EMISSÃO DIRETA SÃO:</b></p>]]>
7166 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7167 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><b>1 - Certificados Financeiros do Tesouro – CFT</b></p>]]>
7168 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Títulos destinados a atender operações com finalidades específicas e programas de governo, definidos em lei. Os CFT podem ser emitidos em sete séries distintas, conforme seu indexador. As características básicas do CFT estão no <a href="http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9292.htm" title="Decreto nº 9.292/2018" target="_blank" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link">Decreto nº 9.292, de 23 de fevereiro de 2018</a>.</p>]]>
7169 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7170 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><b>Programas para os quais atualmente são emitidos CFT:</b></p>]]>
7171 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7172 <![CDATA[<ul style="text-align: justify; "> <li><b>Fundo de Financiamento Estudantil – Fies</b></li> </ul>]]>
7175 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7176 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">É um programa destinado à concessão de financiamento a estudantes de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação, em conformidade com a <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10260.htm" title="Lei n] 10.260/2001" target="_blank" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link">Lei nº 10.260, de 12 julho de 2001</a>. A operacionalização do programa é realizada por meio da emissão de Certificados Financeiros do Tesouro, Série E –  CFT-E, em favor do Fies. Uma vez emitidos, eles são repassados pelo Fies para as Instituições de Ensino Superior - IES, como forma de pagamento para a concessão de financiamento estudantil aos estudantes solicitantes. Os títulos poderão ser usados para pagamento das contribuições sociais das IES, e, não havendo débitos de caráter previdenciário, poderão ser utilizados para o pagamento de quaisquer tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRF. Estes certificados são inegociáveis no mercado secundário, devendo ser usados pelas IES nas hipóteses previstas na Lei 10.260/01 ou mantidos em carteira até o seu vencimento.</p>]]>
7177 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7178 <![CDATA[<ul style="text-align: justify; "> <li><b>Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior – Proies</b></li> </ul>]]>
7181 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7182 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">O Proies é um programa de recuperação tributária e da concessão de moratória de dívidas tributárias federais de entidades mantenedoras de instituições de ensino superior federal, instituído pela <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12688.htm" title="Lei nº 12.688/2012" target="_blank" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link">Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012</a>. As mantenedoras que tiverem o requerimento de moratória e parcelamento deferidos poderão proceder ao pagamento de até 90% (noventa por cento) do valor das prestações mensais mediante a utilização de certificados emitidos pelo Tesouro Nacional - TN, denominados CFT-B, em contrapartida às bolsas Proies concedidas pelas mantenedoras das IES para estudantes de cursos superiores não gratuitos. Estes certificados são inegociáveis no mercado secundário, devendo ser usados pelas IES na hipótese citada, e o saldo de certificados em carteira ao final do parcelamento da dívida será cancelado pelo TN.</p>]]>
7183 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7184 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><b>2 - Notas do Tesouro Nacional – NTN, Letras do Tesouro Nacional – LTN, Letras Financeiras do Tesouro – LFT</b></p>]]>
7185 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7186 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">As Notas e Letras do Tesouro Nacional (NTN, LFT, LTN), além de serem utilizadas nas emissões por ofertas pública, também são emitidas da forma direta para atender a finalidades específicas definidas em lei. As NTN podem ser emitidas em cinco séries (NTN - B, C, D, F e I), conforme seu indexador. Nos últimos anos estes títulos foram emitidos para: aporte em Fundos, aporte ao BACEN (resultado negativo), concessão de crédito aos bancos públicos, equalização de taxas de juros no âmbito do PROEX e securitização de dívidas da União. As principais possibilidades de emissões desses títulos estão contidas na <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10179.htm" title="Lei 10.179/2001" target="_blank" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link">Lei nº 10.179, de 06 de fevereiro de 2001</a>, e suas características estão listadas no Decreto n° 9.292/18.</p>]]>
7187 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7188 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><b>Situações que atualmente são emitidas Notas e Letras:</b></p>]]>
7189 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7190 <![CDATA[<ul style="text-align: justify; "> <li><b>Securitização de dívidas no âmbito da Lei nº 8.029/90</b></li> </ul>]]>
7193 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7194 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">A <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8029cons.htm" title="Lei nº 8.029/90" target="_blank" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link">Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990</a>, dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração Pública Federal e prevê, nos seguintes termos, que: “A União sucederá a entidade, que venha a ser extinta ou dissolvida, nos seus direitos e obrigações decorrentes de norma legal, ato administrativo ou contrato, bem assim nas demais obrigações pecuniárias”.</p>]]>
7195 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">O <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1995/D1647.htm" title="decreto nº 1.647/95" target="_blank" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link">Decreto nº 1.647, de 26 de setembro de 1995</a>, que regulamentou a referida Lei, autoriza o MF, atual Ministério da Economia, “a negociar as obrigações vencidas e vincendas, decorrentes de norma legal (...) que tenham a assunção de suas obrigações, pela União, autorizada por lei”. O Decreto também determina que caberá à Secretaria do Tesouro Nacional – STN estabelecer a forma de pagamento e negociar as condições financeiras para a satisfação das obrigações.</p>]]>
7196 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">No passado, essas securitizações eram feitas mediante emissão de títulos específicos (ex.: SOTV, ELET, BNCC, LOYD, UNIA, AGRO, PORT, NUCL, SIBR). Em seguida, foram utilizados CFT, depois houve a utilização de NTN-C e atualmente as securitizações são realizadas com a emissão de NTN-B.</p>]]>
7197 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7198 <![CDATA[<ul style="text-align: justify; "> <li><b>Pagamento de equalização de taxa de juros do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX)</b></li> </ul>]]>
7201 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7202 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">O Programa de Financiamento às Exportações – PROEX objetiva proporcionar às exportações brasileiras condições de financiamento equivalentes às do mercado internacional, tornando os produtos de origem nacional mais competitivos no exterior, em sua fase de comercialização. Os recursos deste Programa provêm do TN e são previstos anualmente no Orçamento Geral da União.</p>]]>
7203 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">A equalização de taxas de juros consiste no pagamento às instituições financeiras que concedem empréstimos aos exportadores, por parte do TN, de parte dos juros cobrados em financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros, para adequá-los aos padrões do mercado internacional. O TN realiza esse pagamento por meio da emissão de Notas do Tesouro Nacional, Série I – NTN-I em favor das instituições financeiras participantes. A legislação básica do PROEX são a <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/L10184.htm" title="Lei nº 10.184/01" target="_blank" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link">Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001</a>, e a <a href="https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/50664/Res_4687_v1_O.pdf" title="Resolução 4.687/18" target="_blank" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link"><span class="external-link">Resolução CMN nº 4.687, de 25 setembro de 2018</span></a>; e as características da NTN-I estão no Decreto 9.292/18.</p>]]>
7204 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7205 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><b>3 - Títulos Certificados de Variação Salarial – CVS</b></p>]]>
7206 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7207 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Títulos emitidos como forma de pagamento pela novação (securitização) de dívidas de responsabilidade do Fundo de Compensações de Variações Salariais – FCVS. Tais dívidas referem-se ao saldo devedor remanescente quando do encerramento de contratos de financiamento habitacional, com cobertura do FCVS. A legislação básica do CVS é a <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10150.htm" title="Lei n] 10.150/00" target="_blank" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link">Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000</a> e o <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4378.htm" title="Decreto nº 4.378/02" target="_blank" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link">Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002</a>.</p>]]>
7210 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><b>4 - Títulos da Dívida Agrária – TDA</b></p>]]>
7211 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7212 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Títulos emitidos para o pagamento de indenizações de imóveis rurais àqueles que, para fins de atender o programa de reforma agrária, sofrem ação desapropriatória ou firmam acordos de compra e venda com a União. A legislação básica do TDA são as Leis <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4504.htm" title="Lei nº 4.504/64" target="_blank" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link">nº 4.504, de 30 de novembro de 1964</a> e nº <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8177.htm" title="Lei nº 8.177/91" target="_blank" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link">8.177, de 01 de março de 1991</a>, e a <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2183-56.htm" title="MP 2.183/01" target="_blank" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link">MP nº 2.183, de 24 de agosto de 2001</a>.</p>]]>
7213 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7214 <![CDATA[<ul style="text-align: justify; "> <li><b>Programa de Reforma Agrária</b></li> </ul>]]>
7217 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Todo o processo de desapropriação ou de compra de terras para fins de Reforma Agrária é de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, o qual estipula o valor da terra e define quais e quantos Títulos da Dívida Agrária – TDA serão necessários para a indenização ou aquisição do imóvel rural. Após definidos estes parâmetros, o INCRA solicita ao TN a emissão dos títulos, conforme previsto nos Decretos <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0433.htm" title="Decreto nº 433/92" target="_blank" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link">nº 433, de 24 de janeiro de 1992</a> e nº <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0578.htm" title="Decreto nº 578/92" target="_blank" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link">578, de 24 de junho de 1992</a>.</p>]]>
7221 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Com o objetivo de facilitar a identificação e precificação dos Títulos da Dívida Agrária – TDA emitidos pelo TN em atendimento às demandas realizadas pelo INCRA, a partir de março de 2014 esses títulos passaram a ter uma nova codificação. Desde então, não são mais emitidas as denominações TDAD, TDAE, TDAJ e TDAH, embora todos os TDA emitidos com estas denominações continuam válidos até o respectivo vencimento.</p>]]>
7222 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><a href="https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/informes-sobre-a-divida-publica/2014/26-5" title="Nova codificação dos TDA" target="_blank" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link">Nova codificação dos TDA</a></p>]]>
7223 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7224 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><b> TÍTULOS QUE NÃO SÃO MAIS EMITIDOS, MAS QUE POSSUEM ESTOQUE NA DPMFi</b></p>]]>
7225 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7226 <![CDATA[<ul style="text-align: justify; "> <li><b>Certificados da Dívida Pública – CDP</b></li> </ul>]]>
7229 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7230 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Títulos emitidos até fevereiro de 2002 com a finalidade de amortizar ou quitar dívidas previdenciárias, nos termos da <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9711.htm" title="Lei nº 9.711/98" target="_blank" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link">Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998</a>. Os CDP já emitidos continuam válidos e atualmente são apenas resgatados pelo TN no seu vencimento. Podem também ser permutados por outro título da DPMFi e o vencimento da última emissão ocorrerá em 2032. As características destes certificados estão previstas no Decreto n° 9.292/18.</p>]]>
7231 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7232 <![CDATA[<ul style="text-align: justify; "> <li><b>CTN – Certificados do Tesouro Nacional (PESA – Programa Especial de Saneamento de Ativos) </b></li> </ul>]]>
7235 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7236 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Títulos emitidos no âmbito da renegociação de dívidas originárias do crédito rural em conformidade com a <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9138.htm" title="Lei nº 9.138/95" target="_blank" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link">Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995</a>. Sua aquisição foi efetuada por instituição financeira credora, em favor do interessado específico, o qual utilizou os títulos para fins de garantia do valor do principal em operações de renegociação de dívidas do setor rural de que trata a <a href="https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/1998/pdf/res_2471_v9_p.pdf" title="Resolução nº 2.471/98" target="_blank" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link">Resolução CMN nº 2.471, de 26 de fevereiro de 1998</a>. A legislação básica e as características destes certificados estão contidas na referida Resolução. Ressalta-se que a autorização para emissão destes certificados vigeu até agosto de 2004. Os CTN já emitidos continuam válidos e atualmente são apenas resgatados pelo Tesouro no seu vencimento ou na quitação antecipada da dívida, isto é, são inegociáveis no mercado secundário. O vencimento da última emissão ocorrerá em 2024.</p>]]>
7237 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7238 <![CDATA[<ul style="text-align: justify; "> <li><b>NTN-P – Notas do Tesouro Nacional, Série P (PND – Programa Nacional de Desestatização)</b></li> </ul>]]>
7241 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7242 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">As Notas do Tesouro Nacional, Série P - NTN-P surgiram no âmbito do Programa Nacional de Desestatização (PND), criado pela Lei nº 8.031, de 12/04/1990, e posteriormente alterado pela <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9491.htm" title="Lei nº 9.491/97" target="_self" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link">Lei nº</a> <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9491.htm" title="Lei nº 9.491/97" target="_blank" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link">9.491, de 09 de setembro de 1997</a> (Lei do PND). Segundo esta, os recursos oriundos da venda de ações ou de bens por entidades da Administração direta ou indireta deveriam ser utilizados na quitação de dívidas com a União e o saldo resultante, caso houvesse, deveria ser objeto de permuta por NTN-P.</p>]]>
7244 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "></p>]]>
7245 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><strong>Saiba Mais</strong></p>]]>
7246 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Consulte <b><a class="external-link" href="https://www.tesourotransparente.gov.br/consultas/emissoes-diretas-da-divida-publica-federal" target="_blank" title="" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">aqui</a></b> as principais portarias relativas às emissões diretas</p>]]>
7247 <![CDATA[<p style="text-align: justify; ">Consulte <a href="http://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/dataset/ds018" title="Emissões diretas a partir de 2007" target="_blank" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" class="external-link"><span class="external-link"><strong><span class="external-link">aqui</span></strong></span></a> a base de dados das emissões diretas ocorridas a partir de 2007</p>]]>
7248 <![CDATA[<div style="text-align: start; "><a target="_self" title="" data-tippreview-image="" href="https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/divida-publica-federal/alerta-fraude-com-titulos-publicos/sobre-fraudes-com-titulos-publicos" data-tippreview-title="" class="internal-link" data-tippreview-enabled="false">Alerta sobre Fraudes com TDA e outros Títulos Públicos</a></div>]]>
22 <![CDATA[<style id="google-anti-flicker-css">.async-hide { opacity: 0 !important} </style>]]>
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7300 <![CDATA[<a class="link-clipboard" onclick="event.preventDefault()" title="Copiar para área de transferência" href="https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/divida-publica-federal/mercado-interno/emissoes-diretas"> <span class="fas fa-link"></span> </a>]]>
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Estes cookies podem ser coletados e armazenados assim que você inicia sua navegação ou quando usa algum recurso que os requer. </p> <div class="lcb-painel"> <input id="lcb-cookies-primarios" class="lcb-toggle" type="checkbox"/> <label for="lcb-cookies-primarios" class="lcb-painel-titulo"> Cookies Primários <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-down" alt="" aria-hidden="true"/> <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-up" alt="" aria-hidden="true"/> </label> <div class="lcb-painel-conteudo"> <p> Alguns cookies serão colocados em seu dispositivo diretamente pelo nosso site - são conhecidos como <strong>cookies primários</strong>. 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Todos os cookies persistentes têm uma data de expiração gravada em seu código, mas sua duração pode variar. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidade</h5> <p>Coletam e armazenam a ciência sobre o uso de cookies no site.</p> </div> </div> </div> </div> <div class="lcb-painel"> <input id="lcb-cookies-terceiros" class="lcb-toggle" type="checkbox"/> <label for="lcb-cookies-terceiros" class="lcb-painel-titulo"> Cookies de Terceiros <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-down" alt="" aria-hidden="true"/> <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-up" alt="" aria-hidden="true"/> </label> <div class="lcb-painel-conteudo"> <p> Outros cookies são colocados no seu dispositivo não pelo site que você está visitando, mas <strong>por terceiros</strong>, como, por exemplo, os sistemas analíticos. </p> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Temporários</h4> <p> Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidade</h5> <p> Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site. </p> </div> </div> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Persistentes</h4> <p> Utilizamos também cookies persistentes que permanecem em seu disco rígido até que você os apague ou seu navegador o faça, dependendo da data de expiração do cookie. Todos os cookies persistentes têm uma data de expiração gravada em seu código, mas sua duração pode variar. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidade</h5> <p> Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site. </p> </div> </div> </div> </div> <p> Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador, <strong>mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site</strong>. </p> <p> <a href="https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR" target="_blank">Chrome</a> </p> <p> <a href="https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamento" target="_blank">Firefox</a> </p> <p> <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies" target="_blank">Microsoft Edge</a> </p> <p> <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies" target="_blank">Internet Explorer</a> </p> '},function(e,o){e.exports='<h2 class="lcb-barra-titulo">Cookie Settings</h2> <p class="lcb-barra-subtitulo">General Data Protection Law</p> <h3>What are cookies?</h3> <p> Cookies are files saved on your computer, tablet or phone when you visit a website. We use the necessary cookies to make the website work the best way possible and to always improve our services. </p> <p> Some cookies are classified as <strong>necessary</strong> and allow the central functionality, such as <strong>security</strong>, <strong>network management</strong> and <strong>accessibility</strong>. These cookies can be collected and stored as soon as you start your navigation or when you use a feature that requires them. </p> <div class="lcb-painel"> <input id="lcb-cookies-primarios" class="lcb-toggle" type="checkbox"/> <label for="lcb-cookies-primarios" class="lcb-painel-titulo"> First-Party Cookies <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-down" alt="" aria-hidden="true"/> <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-up" alt="" aria-hidden="true"/> </label> <div class="lcb-painel-conteudo"> <p> Some cookies will be placed on your device directly by our website - known as <strong>first-party cookies</strong>. They are essential for you to browse the website and use its resources. </p> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Temporary</h4> <p> We use session cookies. They are temporary and expire when you close the browser or when the session ends. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Purpose</h5> <p>Establish language control and security to session time.</p> </div> </div> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Persistent</h4> <p> We also use persistent cookies that remain on your hard drive until you or your browser delete them, depending on the expiration date of the cookie. All persistent cookies have an expiration date written in their code, but their duration can vary. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Purpose</h5> <p> Collect and store science about the use of cookies on the website. </p> </div> </div> </div> </div> <div class="lcb-painel"> <input id="lcb-cookies-terceiros" class="lcb-toggle" type="checkbox"/> <label for="lcb-cookies-terceiros" class="lcb-painel-titulo"> Third-party Cookies <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-down" alt="" aria-hidden="true"/> <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-up" alt="" aria-hidden="true"/> </label> <div class="lcb-painel-conteudo"> <p> Other cookies are placed on your device not by the website you are visiting, but <strong>by third parties</strong>, such as analytical systems, for example. </p> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Temporary</h4> <p> We use session cookies. They are temporary and expire when you close the browser or when the session ends. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Purpose</h5> <p> They collect information about how you use the website, such as the pages you visited and the links you clicked on. None of this information can be used to identify you. Its sole purpose is to enable analysis and improve the functions of the website. </p> </div> </div> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Persistent</h4> <p> We also use persistent cookies that remain on your hard drive until you or your browser delete them, depending on the expiration date of the cookie. All persistent cookies have an expiration date written in their code, but their duration can vary. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Purpose</h5> <p> They collect information about how you use the website, such as the pages you visited and the links you clicked on. None of this information can be used to identify you. Its sole purpose is to enable analysis and improve the functions of the website. </p> </div> </div> </div> </div> <p> You can disable them by changing the browser settings, <strong> but you should know that it can affect the functioning of the website </strong>. </p> <p> <a href="https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR" target="_blank">Chrome</a> </p> <p> <a href="https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamento" target="_blank">Firefox</a> </p> <p> <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies" target="_blank">Microsoft Edge</a> </p> <p> <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies" target="_blank">Internet Explorer</a> </p> '},function(e,o){e.exports='<h2 class="lcb-barra-titulo">Definición de las cookies</h2> <p class="lcb-barra-subtitulo">Ley General de Protección de Datos</p> <h3>¿O qué son las cookies?</h3> <p> Las cookies son archivos que se almacenan en su ordenador, tableta o teléfono cuando usted visita un sitio web. Utilizamos las cookies necesarias para que el sitio web mantenga sus funcionalidades y siempre refinar nuestros servicios. </p> <p> Algunas cookies se clasifican como necesarias y permiten la funcionalidad principal, como seguridad, gestión de la red y la accesibilidad. </p> <p> Estas cookies pueden ser colectadas y almacenadas tan luego se inicia su navegación o cuando se utiliza algún recurso que lo necesite. </p> <div class="lcb-painel"> <input id="lcb-cookies-primarios" class="lcb-toggle" type="checkbox"/> <label for="lcb-cookies-primarios" class="lcb-painel-titulo"> Cookies Primarias <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-down" alt="" aria-hidden="true"/> <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-up" alt="" aria-hidden="true"/> </label> <div class="lcb-painel-conteudo"> <p> Algunas cookies serán colocadas en su dispositivo directamente por nuestro sitio web - se consideran <strong>cookies primarias</strong>. Son esenciales para que usted navegue en el sitio web y utilice sus recursos. </p> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Temporales</h4> <p> Nosotros utilizamos cookies de sesión. Son temporales y caducan cuando se encierra el navegador o cuando finaliza su sesión. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidad</h5> <p>Establecer control de idioma y seguridad durante la sesión.</p> </div> </div> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Persistentes</h4> <p> También utilizamos cookies persistentes que permanecen en su ordenador hasta que usted los borre o su navegador lo haga, dependiendo de la fecha de caducidad de la cookie. Todas las cookies persistentes tienen una fecha de caducidad establecida en su código, pero su duración puede variar. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidad</h5> <p> Colectan y almacenan el aceite sobre el uso de cookies en el sitio web. </p> </div> </div> </div> </div> <div class="lcb-painel"> <input id="lcb-cookies-terceiros" class="lcb-toggle" type="checkbox"/> <label for="lcb-cookies-terceiros" class="lcb-painel-titulo"> Cookies de Terceros <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-down" alt="" aria-hidden="true"/> <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-up" alt="" aria-hidden="true"/> </label> <div class="lcb-painel-conteudo"> <p> Otras cookies son puestas en su dispositivo no por el sitio web que está visitando, sino <strong>por terceros</strong>, como, por ejemplo, sistemas analíticos. </p> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Temporales</h4> <p> Utilizamos cookies de sesión. Son temporales y caducan cuando se cierra el navegador o cuando finaliza su sesión. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidad</h5> <p> Colectan informaciones sobre cómo usted usa el sitio web, como las páginas que visitou y los links que hice clic. Ninguna de estas informaciones pueden ser utilizadas para identificarlo. Su único propósito es habilitar el análisis y mejorar las funciones del sitio. </p> </div> </div> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Persistentes</h4> <p> También utilizamos cookies persistentes que permanecen en su ordenador hasta que usted los borre o su navegador lo haga, dependiendo de la fecha de caducidad de la cookie. Todas las cookies persistentes tienen una fecha de caducidad establecida en su código, pero su duración puede variar. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidad</h5> <p> Colectan informaciones sobre cómo usted usa el sitio web, como las páginas que visitou y los links que hice clic. Ninguna de estas informaciones pueden ser utilizadas para identificarlo. Su único propósito es habilitar el análisis y mejorar las funciones del sitio. </p> </div> </div> </div> </div> <p> Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador, <strong>mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site</strong>. </p> <p> <a href="https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR" target="_blank">Chrome</a> </p> <p> <a href="https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamento" target="_blank">Firefox</a> </p> <p> <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies" target="_blank">Microsoft Edge</a> </p> <p> <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies" target="_blank">Internet Explorer</a> </p> '},function(e,o,a){var n=a(1),i=a(7);"string"==typeof(i=i.__esModule?i.default:i)&&(i=[[e.i,i,""]]);var 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109 <![CDATA[<script type="text/javascript"> /* - cookie_banner.js - */ // https://www.gov.br/tesouronacional/portal_javascripts/cookie_banner.js?original=1 (function(L){L.init('pt-br',{idiomas:{"pt-br":{banner_titulo:"",banner_texto:"Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o gov.br, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse <a href=\"#\" id=\"lcb-abre-barra\">Política de cookies</a>. 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