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Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Endereço Nota Erros Avisos

www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos/informes/
copy_of_17de2006

 89.19 340 2.290
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Critérios Avaliados

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 124 184 216 217 218 218 219 5606 5713 5734 5740 5743 5743 5743 5743 5743 5743 5743 5743 5743 5743 5744 5744 5745 5745 5746 5746 5747 5747 5748 5748 5748 5748 5748 5748 5748 5749 5749 5750 5750 5750 5750 5750 5750 5750 5751 5751 5752 5752 5753 5753 5753 5753 5753 5753 5753 5754 5754 5755 5755 5756 5756 5756 5756 5756 5756 5756 5756 5756 5756 5756 5756 5756 5756 5756 5756 5756 5756 5756 5756 5756 5756 5756 5756 5756 5757 5757 5758 5758 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5759 5760 5760 5761 5761 5762 5762 5763 5763
1.1.4 Presença de CSS(s) interno 5 22 81 83 85 91
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 2 5655 5842
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 11 4 11 22 26 52 104 108 143 5663 5850 10766
1.1.8 Não foram respeitados os Padrões Web CSS 1986 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Código fonte

184 <![CDATA[<iframe src="https://www.googletagmanager.com/ns.html?id=GTM-NHZSKTD" height="0" width="0" style="display:none;visibility:hidden"></iframe>]]>
216 <![CDATA[<div id="barra-brasil" style="background:#7F7F7F; height: 20px; padding:0 0 0 10px;display:block;"> <ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul> </div>]]>
217 <![CDATA[<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul>]]>
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218 <![CDATA[<a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a>]]>
219 <![CDATA[<a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a>]]>
5606 <![CDATA[<dl class="portalMessage info" id="kssPortalMessage" style="display:none"> <dt>Info</dt> <dd></dd> </dl>]]>
5713 <![CDATA[<div class="portlet-borderless-container" style=""> <div class="portlet-body"> <div> <div class="taglib-header "> <span class="header-back-to"> <a class="icon-circle-arrow-left previous-level" href="http://portal.anvisa.gov.br/informacoes-tecnicas13?p_p_id=101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2&amp;p_p_lifecycle=0&amp;p_p_state=normal&amp;p_p_mode=view&amp;p_p_col_id=column-2&amp;p_p_col_count=1&amp;_101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview" id="_101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2_TabsBack" title="Voltar"> <span class="helper-hidden-accessible"> Voltar </span> </a> </span> <h3 class="header-title"> <span> Informe Técnico nº 17, de 19 de janeiro de 2006 </span> </h3> </div> <div class="asset-full-content show-asset-title"> <div class="asset-content" id="_101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2_2774540"> <div class="journal-content-article"> <div class="topo-informe"> <div class="area-informe"> <p><span>Área: </span>GGALI</p> </div> <div class="numero-informe"> <p><span>Número: </span>17</p> </div> <div class="data-informe"> <p><span>Emitido em: </span>19/01/2006</p> </div> </div> <div> <div style="font-weight: bold;"> <p>Resumo:</p> </div> <p>Considerações sobre o Uso do Edulcorante Aspartame em Alimentos</p> </div> <div> <div style="font-weight: bold;"> <p>Conteúdo:</p> </div> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Informe Técnico nº 17, de 19 de janeiro de 2006</span></span><br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" /> <br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" /> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Atualizado em 19 de janeiro de 2012</span></span></strong><br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" /> <br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" /> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>Assunto: Considerações sobre o Uso do Edulcorante Aspartame em Alimentos</strong></span></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">A Anvisa tem recebido solicitações de esclarecimento sobre uma mensagem eletrônica que circulou durante o ano de 1999, supostamente escrita pela Dra. Nancy Markle e baseada em um discurso realizado durante uma Conferência Mundial do Meio Ambiente. Tal discurso atribuiu ao aspartame a ocorrência de inúmeras doenças ou sua possível relação com o desenvolvimento de doenças, como esclerose múltipla, mal de Parkinson, câncer, fibromialgia, espasmos, dores musculares, formigamento nas pernas, câimbras, vertigem, tontura, dor de cabeça, zumbido no ouvido, dores articulares, depressão, ataques de ansiedade, fala atrapalhada, visão borrada ou perda de memória.</span></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Em 2005 foi noticiado um estudo desenvolvido pela Fundação “B. Ramazzini”, na Itália, sobre a possível associação entre o consumo de aspartame e a indução de câncer em ratos (linfomas e leucemias), cujos resultados foram publicados na European Journal of Oncology.</span></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Diante desse contexto, a Gerência-Geral da Anvisa elaborou o presente Informe Técnico a fim de divulgar as seguintes considerações:</span></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>Aspartame</strong></span></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">O aspartame é um aditivo alimentar com as funções de edulcorante – “substância diferente dos açúcares que confere sabor doce ao alimento”, e de realçador de sabor – “substância que ressalta ou realça o sabor/aroma de um alimento”, conforme a Portaria </span></span><a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos/informes-anexos/17de2006/arquivos/10518json-file-1" target="_blank"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">SVS/MS nº 540 de 1997</span></span></span></a><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">. Esse edulcorante possui poder adoçante 200 vezes maior do que o açúcar e, por essa razão, é necessário um volume muito menor de aspartame para a obtenção do mesmo efeito da sacarose.</span></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Quimicamente, o aspartame é uma molécula composta por dois aminoácidos (L-fenilalanina e L-aspártico), ligados por um éster de metila (metanol).</span></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">A fenilalanina é um aminoácido essencial encontrado em muitos alimentos, principalmente no leite e em seus derivados. Os indivíduos portadores de fenilcetonúria não são capazes de metabolizar esse aminoácido, e por isso devem restringir a ingestão de alimentos e produtos que contenham fenilalanina, bem como evitar o consumo de produtos contendo aspartame. Os alimentos que contêm esse edulcorante em sua composição devem trazer no rótulo a advertência de que o produto “CONTÉM FENILALANINA”, conforme determina a </span></span><a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos/informes-anexos/17de2006/arquivos/10519json-file-1" target="_blank"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">Portaria SVS/MS nº 29 de 1998</span></span></span></a><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">.</span></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Com relação ao aminoácido L-aspártico, informamos que não pode haver restrições à sua ingestão, pois o mesmo está presente em alimentos protéicos, os quais fazem parte da dieta normal de qualquer indivíduo. Por exemplo, um hambúrguer de 100 g pode conter até 40 vezes a quantidade de ácido aspártico presente em uma lata de refrigerante (350 ml) adicionado de aspartame.</span></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Quanto ao metanol, existe a preocupação referente à sua toxicidade como substância química isolada. No entanto, esse composto não se encontra presente apenas no aspartame. Em frutas cítricas, tomate e seus derivados, o metanol se apresenta em altos teores e, quando ingerido, é metabolizado naturalmente pelo organismo. A quantidade de metanol liberada pela digestão do aspartame é muito pequena, e mesmo doses elevadas, equivalentes à ingestão diária aceitável (IDA) para o aditivo, resulta no consumo de metanol 200 vezes inferior à dose considerada tóxica ao ser humano. A quantidade de metanol proveniente do aspartame contido em uma lata de refrigerante (350 ml) equivale à quantidade liberada pelo mesmo volume de suco de laranja e de maçã, sendo de 4 a 6 vezes inferior àquela presente no suco de tomate e de uva.</span></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">O aspartame foi avaliado toxicologicamente pelo comitê científico da FAO e OMS sobre aditivos alimentares (JECFA) em 1981, recebendo a IDA numérica de 40 mg/Kg de peso corpóreo. Isso significa que a ingestão diária aceitável para uma criança de 30kg é de 1200mg de aspartame, enquanto para um adulto de 60kg é o dobro: 2400mg. A monografia toxicológica do aspartame pode ser consultada no sítio eletrônico do </span></span><a href="http://www.fao.org/ag/agn/jecfa-additives/specs/Monograph1/additive-046-m1.pdf"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">JECFA</span></span></span></a><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">.</span></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>Legislação Atual</strong></span></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">A legislação brasileira sobre aditivos alimentares é positiva, e como tal estabelece que um aditivo somente pode ser utilizado pela indústria alimentícia quando estiver explicitamente definido em legislação específica para a categoria de alimentos correspondente, nas respectivas funções e limites máximos permitidos. O que não constar da legislação, não tem permissão para ser utilizado em alimentos.</span></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Os limites de uso dos edulcorantes em alimentos constam da </span></span><a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos/informes-anexos/17de2006/arquivos/10520json-file-1" target="_blank"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">Resolução RDC n° 18 de 2008</span></span></span></a><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">. Vale ressaltar que os limites máximos dos aditivos alimentares têm por base, dentre outros dados científicos, o parâmetro toxicológico da ingestão diária aceitável definida pelo JECFA e os dados de dieta alimentar fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, correspondentes aos alimentos em que o aditivo está autorizado.</span></span><br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" /> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">O aspartame também tem uso autorizado como realçador de sabor para: gomas de mascar, limite de 0,25 g/100 g - </span></span><a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos/informes-anexos/17de2006/arquivos/10521json-file-1" target="_blank"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">Resolução nº 387/1999</span></span></span></a><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">; cremes vegetais e margarinas, limite de 0,075 g/ 100g - </span></span><a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos/informes-anexos/17de2006/arquivos/10522json-file-1" target="_blank"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">Resolução RDC nº 23/2005</span></span></span></a><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">; e bebidas à base de soja prontas para o consumo, limite de 0,03 g/100 g - </span></span><a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos/informes-anexos/17de2006/arquivos/10523json-file-1" target="_blank"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">Resolução RDC nº 25/2005</span></span></span></a><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">.</span></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">As legislações citadas podem ser consultadas no sítio eletrônico da Anvisa: www.anvisa.gov.br > “Alimentos” > “Legislação” > “Aditivos alimentares e Coadjuvantes de Tecnologia”.</span></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>Segurança de Uso</strong></span></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">O uso dos aditivos deve ser limitado a alimentos específicos, em condições específicas e ao menor nível para alcançar o efeito desejado. É proibido o uso de aditivos em alimentos quando houver evidências ou suspeita de que o mesmo não é seguro para consumo pelo homem. Esses e outros princípios constam da </span></span><a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos/informes-anexos/17de2006/arquivos/10518json-file-1" target="_blank"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">Portaria SVS/MS nº 540/97</span></span></span></a><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">– Regulamento Técnico: Aditivos Alimentares – definições, classificação e emprego.</span></span><br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" /> <br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" /> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">O aspartame vem sendo objeto de extensa investigação por mais de 20 anos, incluindo estudos experimentais, pesquisas clínicas, estudos epidemiológicos e de exposição e vigilância pós-mercado.  Existe um consenso entre diversos comitês internacionais considerando o aspartame seguro, quando consumido dentro da ingestão diária aceitável.</span></span><br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" /> <br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" /> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">A Autoridade Européia de Segurança Alimentar – EFSA – vem sistematicamente reavaliando as evidências científicas e os riscos associados ao aspartame, com acesso a um amplo número de estudos, e também reconfirmou a segurança deste adoçante. Segundo a EFSA, não há qualquer indicação de potencial genotóxico ou carcinogênico associado ao aspartame, bem como não há razão para revisar sua IDA previamente estabelecida (40mg/kg peso corpóreo). Informações detalhadas sobre o histórico das avaliações e os pareceres da EFSA podem ser consultadas em seu sítio eletrônico: <a href="http://www.efsa.europa.eu/en/topics/topic/aspartame.htm"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">http://www.efsa.europa.eu/en/topics/topic/aspartame.htm</span></a></span></span><br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: small;" /> <br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" /> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Com relação ao estudo italiano mencionado acima, informamos que o tema foi submetido à CTA, nas suas 14ª e 15ª reuniões ordinárias. A CTA considerou que também não existem dados estatísticos suficientes que comprovem a relação direta entre o desenvolvimento das mencionadas doenças e o consumo de aspartame. Portanto, esse estudo não pode ser considerado conclusivo.</span></span><br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" /> <br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" /> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Ao final das discussões junto à CTA, e à luz do conhecimento atual, a Anvisa verificou que não existem razões de base científica para a adoção de uma medida sanitária restritiva em relação ao uso de aspartame em alimentos.</span></span><br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" /> <br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" /> <span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Contudo, a Anvisa permanece acompanhando as discussões científicas sobre o tema, a fim de pautar suas ações nos interesses da saúde pública.</span></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>Siglário:</strong></span></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">- <strong>JECFA</strong> (Joint FAO/WHO Expert Committee on Food Additives): Comitê científico internacional de especialistas que avalia a inocuidade de aditivos alimentares, estabelecendo princípios para avaliação, IDA e especificações relativas à pureza dos aditivos.</span></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">- <strong>IDA</strong> (Ingestão Diária Aceitável): Estimativa da quantidade da substância no alimento ou bebida, expressa em base de peso corpóreo, que pode ser ingerida diariamente por toda vida sem risco apreciável; é estabelecida em unidades de miligrama por kg de peso corpóreo (mg/Kg p.c.).</span></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">- <strong>CTA</strong> (Câmara Técnica de Alimentos): Fórum formado por especialistas de notório saber, os quais fornecem suporte técnico à Gerência Geral de Alimentos da Anvisa. A CTA foi instituída por meio da Resolução RDC nº 116, de 8 de junho de 2001, e seu Regimento Interno consta da Resolução RDC nº 191, de 18 de julho de 2003.</span></span></p> <p class="seta"> </p> </div> <div class="anexo-informe"> <p><span>Anexos: </span></p> <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos/informes/" target="_blank">Baixar Anexos</a> </div> </div> <div class="taglib-social-bookmarks" id="ykmt_column2_0_socialBookmarks"> <ul class="unstyled"> <li class="taglib-social-bookmark-twitter"> <a class="twitter-share-button" data-count="horizontal" data-lang="português" data-text="Informe Técnico nº 17, de 19 de janeiro de 2006" data-url="http://portal.anvisa.gov.br/informacoes-tecnicas13/-/asset_publisher/WvKKx2fhdjM2/content/informe-tecnico-n-17-de-19-de-janeiro-de-2006/33916?_101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2_viewMode=view" href="http://twitter.com/share">Tweet</a> </li> <li class="taglib-social-bookmark-facebook"> <div id="fb-root"></div> <div class="fb-like" data-font="" data-height="20" data-href="http://portal.anvisa.gov.br/informacoes-tecnicas13/-/asset_publisher/WvKKx2fhdjM2/content/informe-tecnico-n-17-de-19-de-janeiro-de-2006/33916?_101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2_viewMode=view" data-layout="button_count" data-send="false" data-show_faces="true"> </div> </li> <li class="taglib-social-bookmark-plusone"> </li> </ul> </div> <br /> </div> <div class="asset-metadata"> </div> </div> </div> </div> </div>]]>
5734 <![CDATA[<div style="font-weight: bold;"> <p>Resumo:</p> </div>]]>
5740 <![CDATA[<div style="font-weight: bold;"> <p>Conteúdo:</p> </div>]]>
5743 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Informe Técnico nº 17, de 19 de janeiro de 2006</span></span>]]>
5743 <![CDATA[<span style="font-size: small;">Informe Técnico nº 17, de 19 de janeiro de 2006</span>]]>
5743 <![CDATA[<br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" />]]>
5743 <![CDATA[<br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" />]]>
5743 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Atualizado em 19 de janeiro de 2012</span></span>]]>
5743 <![CDATA[<span style="font-size: small;">Atualizado em 19 de janeiro de 2012</span>]]>
5743 <![CDATA[<br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" />]]>
5743 <![CDATA[<br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" />]]>
5743 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>Assunto: Considerações sobre o Uso do Edulcorante Aspartame em Alimentos</strong></span></span>]]>
5743 <![CDATA[<span style="font-size: small;"><strong>Assunto: Considerações sobre o Uso do Edulcorante Aspartame em Alimentos</strong></span>]]>
5744 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">A Anvisa tem recebido solicitações de esclarecimento sobre uma mensagem eletrônica que circulou durante o ano de 1999, supostamente escrita pela Dra. Nancy Markle e baseada em um discurso realizado durante uma Conferência Mundial do Meio Ambiente. Tal discurso atribuiu ao aspartame a ocorrência de inúmeras doenças ou sua possível relação com o desenvolvimento de doenças, como esclerose múltipla, mal de Parkinson, câncer, fibromialgia, espasmos, dores musculares, formigamento nas pernas, câimbras, vertigem, tontura, dor de cabeça, zumbido no ouvido, dores articulares, depressão, ataques de ansiedade, fala atrapalhada, visão borrada ou perda de memória.</span></span>]]>
5744 <![CDATA[<span style="font-size: small;">A Anvisa tem recebido solicitações de esclarecimento sobre uma mensagem eletrônica que circulou durante o ano de 1999, supostamente escrita pela Dra. Nancy Markle e baseada em um discurso realizado durante uma Conferência Mundial do Meio Ambiente. Tal discurso atribuiu ao aspartame a ocorrência de inúmeras doenças ou sua possível relação com o desenvolvimento de doenças, como esclerose múltipla, mal de Parkinson, câncer, fibromialgia, espasmos, dores musculares, formigamento nas pernas, câimbras, vertigem, tontura, dor de cabeça, zumbido no ouvido, dores articulares, depressão, ataques de ansiedade, fala atrapalhada, visão borrada ou perda de memória.</span>]]>
5745 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Em 2005 foi noticiado um estudo desenvolvido pela Fundação “B. Ramazzini”, na Itália, sobre a possível associação entre o consumo de aspartame e a indução de câncer em ratos (linfomas e leucemias), cujos resultados foram publicados na European Journal of Oncology.</span></span>]]>
5745 <![CDATA[<span style="font-size: small;">Em 2005 foi noticiado um estudo desenvolvido pela Fundação “B. Ramazzini”, na Itália, sobre a possível associação entre o consumo de aspartame e a indução de câncer em ratos (linfomas e leucemias), cujos resultados foram publicados na European Journal of Oncology.</span>]]>
5746 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Diante desse contexto, a Gerência-Geral da Anvisa elaborou o presente Informe Técnico a fim de divulgar as seguintes considerações:</span></span>]]>
5746 <![CDATA[<span style="font-size: small;">Diante desse contexto, a Gerência-Geral da Anvisa elaborou o presente Informe Técnico a fim de divulgar as seguintes considerações:</span>]]>
5747 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>Aspartame</strong></span></span>]]>
5747 <![CDATA[<span style="font-size: small;"><strong>Aspartame</strong></span>]]>
5748 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">O aspartame é um aditivo alimentar com as funções de edulcorante – “substância diferente dos açúcares que confere sabor doce ao alimento”, e de realçador de sabor – “substância que ressalta ou realça o sabor/aroma de um alimento”, conforme a Portaria </span></span>]]>
5748 <![CDATA[<span style="font-size: small;">O aspartame é um aditivo alimentar com as funções de edulcorante – “substância diferente dos açúcares que confere sabor doce ao alimento”, e de realçador de sabor – “substância que ressalta ou realça o sabor/aroma de um alimento”, conforme a Portaria </span>]]>
5748 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">SVS/MS nº 540 de 1997</span></span></span>]]>
5748 <![CDATA[<span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">SVS/MS nº 540 de 1997</span></span>]]>
5748 <![CDATA[<span style="color: rgb(0, 114, 188);">SVS/MS nº 540 de 1997</span>]]>
5748 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">. Esse edulcorante possui poder adoçante 200 vezes maior do que o açúcar e, por essa razão, é necessário um volume muito menor de aspartame para a obtenção do mesmo efeito da sacarose.</span></span>]]>
5748 <![CDATA[<span style="font-size: small;">. Esse edulcorante possui poder adoçante 200 vezes maior do que o açúcar e, por essa razão, é necessário um volume muito menor de aspartame para a obtenção do mesmo efeito da sacarose.</span>]]>
5749 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Quimicamente, o aspartame é uma molécula composta por dois aminoácidos (L-fenilalanina e L-aspártico), ligados por um éster de metila (metanol).</span></span>]]>
5749 <![CDATA[<span style="font-size: small;">Quimicamente, o aspartame é uma molécula composta por dois aminoácidos (L-fenilalanina e L-aspártico), ligados por um éster de metila (metanol).</span>]]>
5750 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">A fenilalanina é um aminoácido essencial encontrado em muitos alimentos, principalmente no leite e em seus derivados. Os indivíduos portadores de fenilcetonúria não são capazes de metabolizar esse aminoácido, e por isso devem restringir a ingestão de alimentos e produtos que contenham fenilalanina, bem como evitar o consumo de produtos contendo aspartame. Os alimentos que contêm esse edulcorante em sua composição devem trazer no rótulo a advertência de que o produto “CONTÉM FENILALANINA”, conforme determina a </span></span>]]>
5750 <![CDATA[<span style="font-size: small;">A fenilalanina é um aminoácido essencial encontrado em muitos alimentos, principalmente no leite e em seus derivados. Os indivíduos portadores de fenilcetonúria não são capazes de metabolizar esse aminoácido, e por isso devem restringir a ingestão de alimentos e produtos que contenham fenilalanina, bem como evitar o consumo de produtos contendo aspartame. Os alimentos que contêm esse edulcorante em sua composição devem trazer no rótulo a advertência de que o produto “CONTÉM FENILALANINA”, conforme determina a </span>]]>
5750 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">Portaria SVS/MS nº 29 de 1998</span></span></span>]]>
5750 <![CDATA[<span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">Portaria SVS/MS nº 29 de 1998</span></span>]]>
5750 <![CDATA[<span style="color: rgb(0, 114, 188);">Portaria SVS/MS nº 29 de 1998</span>]]>
5750 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">.</span></span>]]>
5750 <![CDATA[<span style="font-size: small;">.</span>]]>
5751 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Com relação ao aminoácido L-aspártico, informamos que não pode haver restrições à sua ingestão, pois o mesmo está presente em alimentos protéicos, os quais fazem parte da dieta normal de qualquer indivíduo. Por exemplo, um hambúrguer de 100 g pode conter até 40 vezes a quantidade de ácido aspártico presente em uma lata de refrigerante (350 ml) adicionado de aspartame.</span></span>]]>
5751 <![CDATA[<span style="font-size: small;">Com relação ao aminoácido L-aspártico, informamos que não pode haver restrições à sua ingestão, pois o mesmo está presente em alimentos protéicos, os quais fazem parte da dieta normal de qualquer indivíduo. Por exemplo, um hambúrguer de 100 g pode conter até 40 vezes a quantidade de ácido aspártico presente em uma lata de refrigerante (350 ml) adicionado de aspartame.</span>]]>
5752 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Quanto ao metanol, existe a preocupação referente à sua toxicidade como substância química isolada. No entanto, esse composto não se encontra presente apenas no aspartame. Em frutas cítricas, tomate e seus derivados, o metanol se apresenta em altos teores e, quando ingerido, é metabolizado naturalmente pelo organismo. A quantidade de metanol liberada pela digestão do aspartame é muito pequena, e mesmo doses elevadas, equivalentes à ingestão diária aceitável (IDA) para o aditivo, resulta no consumo de metanol 200 vezes inferior à dose considerada tóxica ao ser humano. A quantidade de metanol proveniente do aspartame contido em uma lata de refrigerante (350 ml) equivale à quantidade liberada pelo mesmo volume de suco de laranja e de maçã, sendo de 4 a 6 vezes inferior àquela presente no suco de tomate e de uva.</span></span>]]>
5752 <![CDATA[<span style="font-size: small;">Quanto ao metanol, existe a preocupação referente à sua toxicidade como substância química isolada. No entanto, esse composto não se encontra presente apenas no aspartame. Em frutas cítricas, tomate e seus derivados, o metanol se apresenta em altos teores e, quando ingerido, é metabolizado naturalmente pelo organismo. A quantidade de metanol liberada pela digestão do aspartame é muito pequena, e mesmo doses elevadas, equivalentes à ingestão diária aceitável (IDA) para o aditivo, resulta no consumo de metanol 200 vezes inferior à dose considerada tóxica ao ser humano. A quantidade de metanol proveniente do aspartame contido em uma lata de refrigerante (350 ml) equivale à quantidade liberada pelo mesmo volume de suco de laranja e de maçã, sendo de 4 a 6 vezes inferior àquela presente no suco de tomate e de uva.</span>]]>
5753 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">O aspartame foi avaliado toxicologicamente pelo comitê científico da FAO e OMS sobre aditivos alimentares (JECFA) em 1981, recebendo a IDA numérica de 40 mg/Kg de peso corpóreo. Isso significa que a ingestão diária aceitável para uma criança de 30kg é de 1200mg de aspartame, enquanto para um adulto de 60kg é o dobro: 2400mg. A monografia toxicológica do aspartame pode ser consultada no sítio eletrônico do </span></span>]]>
5753 <![CDATA[<span style="font-size: small;">O aspartame foi avaliado toxicologicamente pelo comitê científico da FAO e OMS sobre aditivos alimentares (JECFA) em 1981, recebendo a IDA numérica de 40 mg/Kg de peso corpóreo. Isso significa que a ingestão diária aceitável para uma criança de 30kg é de 1200mg de aspartame, enquanto para um adulto de 60kg é o dobro: 2400mg. A monografia toxicológica do aspartame pode ser consultada no sítio eletrônico do </span>]]>
5753 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">JECFA</span></span></span>]]>
5753 <![CDATA[<span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">JECFA</span></span>]]>
5753 <![CDATA[<span style="color: rgb(0, 114, 188);">JECFA</span>]]>
5753 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">.</span></span>]]>
5753 <![CDATA[<span style="font-size: small;">.</span>]]>
5754 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>Legislação Atual</strong></span></span>]]>
5754 <![CDATA[<span style="font-size: small;"><strong>Legislação Atual</strong></span>]]>
5755 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">A legislação brasileira sobre aditivos alimentares é positiva, e como tal estabelece que um aditivo somente pode ser utilizado pela indústria alimentícia quando estiver explicitamente definido em legislação específica para a categoria de alimentos correspondente, nas respectivas funções e limites máximos permitidos. O que não constar da legislação, não tem permissão para ser utilizado em alimentos.</span></span>]]>
5755 <![CDATA[<span style="font-size: small;">A legislação brasileira sobre aditivos alimentares é positiva, e como tal estabelece que um aditivo somente pode ser utilizado pela indústria alimentícia quando estiver explicitamente definido em legislação específica para a categoria de alimentos correspondente, nas respectivas funções e limites máximos permitidos. O que não constar da legislação, não tem permissão para ser utilizado em alimentos.</span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Os limites de uso dos edulcorantes em alimentos constam da </span></span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="font-size: small;">Os limites de uso dos edulcorantes em alimentos constam da </span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">Resolução RDC n° 18 de 2008</span></span></span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">Resolução RDC n° 18 de 2008</span></span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="color: rgb(0, 114, 188);">Resolução RDC n° 18 de 2008</span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">. Vale ressaltar que os limites máximos dos aditivos alimentares têm por base, dentre outros dados científicos, o parâmetro toxicológico da ingestão diária aceitável definida pelo JECFA e os dados de dieta alimentar fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, correspondentes aos alimentos em que o aditivo está autorizado.</span></span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="font-size: small;">. Vale ressaltar que os limites máximos dos aditivos alimentares têm por base, dentre outros dados científicos, o parâmetro toxicológico da ingestão diária aceitável definida pelo JECFA e os dados de dieta alimentar fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, correspondentes aos alimentos em que o aditivo está autorizado.</span>]]>
5756 <![CDATA[<br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" />]]>
5756 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">O aspartame também tem uso autorizado como realçador de sabor para: gomas de mascar, limite de 0,25 g/100 g - </span></span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="font-size: small;">O aspartame também tem uso autorizado como realçador de sabor para: gomas de mascar, limite de 0,25 g/100 g - </span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">Resolução nº 387/1999</span></span></span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">Resolução nº 387/1999</span></span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="color: rgb(0, 114, 188);">Resolução nº 387/1999</span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">; cremes vegetais e margarinas, limite de 0,075 g/ 100g - </span></span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="font-size: small;">; cremes vegetais e margarinas, limite de 0,075 g/ 100g - </span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">Resolução RDC nº 23/2005</span></span></span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">Resolução RDC nº 23/2005</span></span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="color: rgb(0, 114, 188);">Resolução RDC nº 23/2005</span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">; e bebidas à base de soja prontas para o consumo, limite de 0,03 g/100 g - </span></span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="font-size: small;">; e bebidas à base de soja prontas para o consumo, limite de 0,03 g/100 g - </span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">Resolução RDC nº 25/2005</span></span></span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">Resolução RDC nº 25/2005</span></span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="color: rgb(0, 114, 188);">Resolução RDC nº 25/2005</span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">.</span></span>]]>
5756 <![CDATA[<span style="font-size: small;">.</span>]]>
5757 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">As legislações citadas podem ser consultadas no sítio eletrônico da Anvisa: www.anvisa.gov.br > “Alimentos” > “Legislação” > “Aditivos alimentares e Coadjuvantes de Tecnologia”.</span></span>]]>
5757 <![CDATA[<span style="font-size: small;">As legislações citadas podem ser consultadas no sítio eletrônico da Anvisa: www.anvisa.gov.br > “Alimentos” > “Legislação” > “Aditivos alimentares e Coadjuvantes de Tecnologia”.</span>]]>
5758 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>Segurança de Uso</strong></span></span>]]>
5758 <![CDATA[<span style="font-size: small;"><strong>Segurança de Uso</strong></span>]]>
5759 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">O uso dos aditivos deve ser limitado a alimentos específicos, em condições específicas e ao menor nível para alcançar o efeito desejado. É proibido o uso de aditivos em alimentos quando houver evidências ou suspeita de que o mesmo não é seguro para consumo pelo homem. Esses e outros princípios constam da </span></span>]]>
5759 <![CDATA[<span style="font-size: small;">O uso dos aditivos deve ser limitado a alimentos específicos, em condições específicas e ao menor nível para alcançar o efeito desejado. É proibido o uso de aditivos em alimentos quando houver evidências ou suspeita de que o mesmo não é seguro para consumo pelo homem. Esses e outros princípios constam da </span>]]>
5759 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">Portaria SVS/MS nº 540/97</span></span></span>]]>
5759 <![CDATA[<span style="font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">Portaria SVS/MS nº 540/97</span></span>]]>
5759 <![CDATA[<span style="color: rgb(0, 114, 188);">Portaria SVS/MS nº 540/97</span>]]>
5759 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">– Regulamento Técnico: Aditivos Alimentares – definições, classificação e emprego.</span></span>]]>
5759 <![CDATA[<span style="font-size: small;">– Regulamento Técnico: Aditivos Alimentares – definições, classificação e emprego.</span>]]>
5759 <![CDATA[<br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" />]]>
5759 <![CDATA[<br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" />]]>
5759 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">O aspartame vem sendo objeto de extensa investigação por mais de 20 anos, incluindo estudos experimentais, pesquisas clínicas, estudos epidemiológicos e de exposição e vigilância pós-mercado.  Existe um consenso entre diversos comitês internacionais considerando o aspartame seguro, quando consumido dentro da ingestão diária aceitável.</span></span>]]>
5759 <![CDATA[<span style="font-size: small;">O aspartame vem sendo objeto de extensa investigação por mais de 20 anos, incluindo estudos experimentais, pesquisas clínicas, estudos epidemiológicos e de exposição e vigilância pós-mercado.  Existe um consenso entre diversos comitês internacionais considerando o aspartame seguro, quando consumido dentro da ingestão diária aceitável.</span>]]>
5759 <![CDATA[<br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" />]]>
5759 <![CDATA[<br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" />]]>
5759 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">A Autoridade Européia de Segurança Alimentar – EFSA – vem sistematicamente reavaliando as evidências científicas e os riscos associados ao aspartame, com acesso a um amplo número de estudos, e também reconfirmou a segurança deste adoçante. Segundo a EFSA, não há qualquer indicação de potencial genotóxico ou carcinogênico associado ao aspartame, bem como não há razão para revisar sua IDA previamente estabelecida (40mg/kg peso corpóreo). Informações detalhadas sobre o histórico das avaliações e os pareceres da EFSA podem ser consultadas em seu sítio eletrônico: <a href="http://www.efsa.europa.eu/en/topics/topic/aspartame.htm"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">http://www.efsa.europa.eu/en/topics/topic/aspartame.htm</span></a></span></span>]]>
5759 <![CDATA[<span style="font-size: small;">A Autoridade Européia de Segurança Alimentar – EFSA – vem sistematicamente reavaliando as evidências científicas e os riscos associados ao aspartame, com acesso a um amplo número de estudos, e também reconfirmou a segurança deste adoçante. Segundo a EFSA, não há qualquer indicação de potencial genotóxico ou carcinogênico associado ao aspartame, bem como não há razão para revisar sua IDA previamente estabelecida (40mg/kg peso corpóreo). Informações detalhadas sobre o histórico das avaliações e os pareceres da EFSA podem ser consultadas em seu sítio eletrônico: <a href="http://www.efsa.europa.eu/en/topics/topic/aspartame.htm"><span style="color: rgb(0, 114, 188);">http://www.efsa.europa.eu/en/topics/topic/aspartame.htm</span></a></span>]]>
5759 <![CDATA[<span style="color: rgb(0, 114, 188);">http://www.efsa.europa.eu/en/topics/topic/aspartame.htm</span>]]>
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5759 <![CDATA[<br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" />]]>
5759 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Com relação ao estudo italiano mencionado acima, informamos que o tema foi submetido à CTA, nas suas 14ª e 15ª reuniões ordinárias. A CTA considerou que também não existem dados estatísticos suficientes que comprovem a relação direta entre o desenvolvimento das mencionadas doenças e o consumo de aspartame. Portanto, esse estudo não pode ser considerado conclusivo.</span></span>]]>
5759 <![CDATA[<span style="font-size: small;">Com relação ao estudo italiano mencionado acima, informamos que o tema foi submetido à CTA, nas suas 14ª e 15ª reuniões ordinárias. A CTA considerou que também não existem dados estatísticos suficientes que comprovem a relação direta entre o desenvolvimento das mencionadas doenças e o consumo de aspartame. Portanto, esse estudo não pode ser considerado conclusivo.</span>]]>
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5759 <![CDATA[<br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" />]]>
5759 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Ao final das discussões junto à CTA, e à luz do conhecimento atual, a Anvisa verificou que não existem razões de base científica para a adoção de uma medida sanitária restritiva em relação ao uso de aspartame em alimentos.</span></span>]]>
5759 <![CDATA[<span style="font-size: small;">Ao final das discussões junto à CTA, e à luz do conhecimento atual, a Anvisa verificou que não existem razões de base científica para a adoção de uma medida sanitária restritiva em relação ao uso de aspartame em alimentos.</span>]]>
5759 <![CDATA[<br style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" />]]>
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5759 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">Contudo, a Anvisa permanece acompanhando as discussões científicas sobre o tema, a fim de pautar suas ações nos interesses da saúde pública.</span></span>]]>
5759 <![CDATA[<span style="font-size: small;">Contudo, a Anvisa permanece acompanhando as discussões científicas sobre o tema, a fim de pautar suas ações nos interesses da saúde pública.</span>]]>
5760 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>Siglário:</strong></span></span>]]>
5760 <![CDATA[<span style="font-size: small;"><strong>Siglário:</strong></span>]]>
5761 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">- <strong>JECFA</strong> (Joint FAO/WHO Expert Committee on Food Additives): Comitê científico internacional de especialistas que avalia a inocuidade de aditivos alimentares, estabelecendo princípios para avaliação, IDA e especificações relativas à pureza dos aditivos.</span></span>]]>
5761 <![CDATA[<span style="font-size: small;">- <strong>JECFA</strong> (Joint FAO/WHO Expert Committee on Food Additives): Comitê científico internacional de especialistas que avalia a inocuidade de aditivos alimentares, estabelecendo princípios para avaliação, IDA e especificações relativas à pureza dos aditivos.</span>]]>
5762 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">- <strong>IDA</strong> (Ingestão Diária Aceitável): Estimativa da quantidade da substância no alimento ou bebida, expressa em base de peso corpóreo, que pode ser ingerida diariamente por toda vida sem risco apreciável; é estabelecida em unidades de miligrama por kg de peso corpóreo (mg/Kg p.c.).</span></span>]]>
5762 <![CDATA[<span style="font-size: small;">- <strong>IDA</strong> (Ingestão Diária Aceitável): Estimativa da quantidade da substância no alimento ou bebida, expressa em base de peso corpóreo, que pode ser ingerida diariamente por toda vida sem risco apreciável; é estabelecida em unidades de miligrama por kg de peso corpóreo (mg/Kg p.c.).</span>]]>
5763 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: small;">- <strong>CTA</strong> (Câmara Técnica de Alimentos): Fórum formado por especialistas de notório saber, os quais fornecem suporte técnico à Gerência Geral de Alimentos da Anvisa. A CTA foi instituída por meio da Resolução RDC nº 116, de 8 de junho de 2001, e seu Regimento Interno consta da Resolução RDC nº 191, de 18 de julho de 2003.</span></span>]]>
5763 <![CDATA[<span style="font-size: small;">- <strong>CTA</strong> (Câmara Técnica de Alimentos): Fórum formado por especialistas de notório saber, os quais fornecem suporte técnico à Gerência Geral de Alimentos da Anvisa. A CTA foi instituída por meio da Resolução RDC nº 116, de 8 de junho de 2001, e seu Regimento Interno consta da Resolução RDC nº 191, de 18 de julho de 2003.</span>]]>
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Estes cookies podem ser coletados e armazenados assim que você inicia sua navegação ou quando usa algum recurso que os requer. </p> <div class="lcb-painel"> <input id="lcb-cookies-primarios" class="lcb-toggle" type="checkbox"/> <label for="lcb-cookies-primarios" class="lcb-painel-titulo"> Cookies Primários <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-down" alt="" aria-hidden="true"/> <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-up" alt="" aria-hidden="true"/> </label> <div class="lcb-painel-conteudo"> <p> Alguns cookies serão colocados em seu dispositivo diretamente pelo nosso site - são conhecidos como <strong>cookies primários</strong>. Eles são essenciais para você navegar no site e usar seus recursos. </p> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Temporários</h4> <p> Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidade</h5> <p>Estabelecer controle de idioma e segurança ao tempo da sessão.</p> </div> </div> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Persistentes</h4> <p> Utilizamos também cookies persistentes que permanecem em seu disco rígido até que você os apague ou seu navegador o faça, dependendo da data de expiração do cookie. Todos os cookies persistentes têm uma data de expiração gravada em seu código, mas sua duração pode variar. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidade</h5> <p>Coletam e armazenam a ciência sobre o uso de cookies no site.</p> </div> </div> </div> </div> <div class="lcb-painel"> <input id="lcb-cookies-terceiros" class="lcb-toggle" type="checkbox"/> <label for="lcb-cookies-terceiros" class="lcb-painel-titulo"> Cookies de Terceiros <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-down" alt="" aria-hidden="true"/> <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-up" alt="" aria-hidden="true"/> </label> <div class="lcb-painel-conteudo"> <p> Outros cookies são colocados no seu dispositivo não pelo site que você está visitando, mas <strong>por terceiros</strong>, como, por exemplo, os sistemas analíticos. </p> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Temporários</h4> <p> Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidade</h5> <p> Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site. </p> </div> </div> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Persistentes</h4> <p> Utilizamos também cookies persistentes que permanecem em seu disco rígido até que você os apague ou seu navegador o faça, dependendo da data de expiração do cookie. Todos os cookies persistentes têm uma data de expiração gravada em seu código, mas sua duração pode variar. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidade</h5> <p> Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site. </p> </div> </div> </div> </div> <p> Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador, <strong>mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site</strong>. </p> <p> <a href="https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR" target="_blank">Chrome</a> </p> <p> <a href="https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamento" target="_blank">Firefox</a> </p> <p> <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies" target="_blank">Microsoft Edge</a> </p> <p> <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies" target="_blank">Internet Explorer</a> </p> '},function(e,o){e.exports='<h2 class="lcb-barra-titulo">Cookie Settings</h2> <p class="lcb-barra-subtitulo">General Data Protection Law</p> <h3>What are cookies?</h3> <p> Cookies are files saved on your computer, tablet or phone when you visit a website. We use the necessary cookies to make the website work the best way possible and to always improve our services. </p> <p> Some cookies are classified as <strong>necessary</strong> and allow the central functionality, such as <strong>security</strong>, <strong>network management</strong> and <strong>accessibility</strong>. These cookies can be collected and stored as soon as you start your navigation or when you use a feature that requires them. </p> <div class="lcb-painel"> <input id="lcb-cookies-primarios" class="lcb-toggle" type="checkbox"/> <label for="lcb-cookies-primarios" class="lcb-painel-titulo"> First-Party Cookies <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-down" alt="" aria-hidden="true"/> <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-up" alt="" aria-hidden="true"/> </label> <div class="lcb-painel-conteudo"> <p> Some cookies will be placed on your device directly by our website - known as <strong>first-party cookies</strong>. They are essential for you to browse the website and use its resources. </p> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Temporary</h4> <p> We use session cookies. They are temporary and expire when you close the browser or when the session ends. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Purpose</h5> <p>Establish language control and security to session time.</p> </div> </div> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Persistent</h4> <p> We also use persistent cookies that remain on your hard drive until you or your browser delete them, depending on the expiration date of the cookie. All persistent cookies have an expiration date written in their code, but their duration can vary. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Purpose</h5> <p> Collect and store science about the use of cookies on the website. </p> </div> </div> </div> </div> <div class="lcb-painel"> <input id="lcb-cookies-terceiros" class="lcb-toggle" type="checkbox"/> <label for="lcb-cookies-terceiros" class="lcb-painel-titulo"> Third-party Cookies <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-down" alt="" aria-hidden="true"/> <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-up" alt="" aria-hidden="true"/> </label> <div class="lcb-painel-conteudo"> <p> Other cookies are placed on your device not by the website you are visiting, but <strong>by third parties</strong>, such as analytical systems, for example. </p> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Temporary</h4> <p> We use session cookies. They are temporary and expire when you close the browser or when the session ends. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Purpose</h5> <p> They collect information about how you use the website, such as the pages you visited and the links you clicked on. None of this information can be used to identify you. Its sole purpose is to enable analysis and improve the functions of the website. </p> </div> </div> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Persistent</h4> <p> We also use persistent cookies that remain on your hard drive until you or your browser delete them, depending on the expiration date of the cookie. All persistent cookies have an expiration date written in their code, but their duration can vary. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Purpose</h5> <p> They collect information about how you use the website, such as the pages you visited and the links you clicked on. None of this information can be used to identify you. Its sole purpose is to enable analysis and improve the functions of the website. </p> </div> </div> </div> </div> <p> You can disable them by changing the browser settings, <strong> but you should know that it can affect the functioning of the website </strong>. </p> <p> <a href="https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR" target="_blank">Chrome</a> </p> <p> <a href="https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamento" target="_blank">Firefox</a> </p> <p> <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies" target="_blank">Microsoft Edge</a> </p> <p> <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies" target="_blank">Internet Explorer</a> </p> '},function(e,o){e.exports='<h2 class="lcb-barra-titulo">Definición de las cookies</h2> <p class="lcb-barra-subtitulo">Ley General de Protección de Datos</p> <h3>¿O qué son las cookies?</h3> <p> Las cookies son archivos que se almacenan en su ordenador, tableta o teléfono cuando usted visita un sitio web. Utilizamos las cookies necesarias para que el sitio web mantenga sus funcionalidades y siempre refinar nuestros servicios. </p> <p> Algunas cookies se clasifican como necesarias y permiten la funcionalidad principal, como seguridad, gestión de la red y la accesibilidad. </p> <p> Estas cookies pueden ser colectadas y almacenadas tan luego se inicia su navegación o cuando se utiliza algún recurso que lo necesite. </p> <div class="lcb-painel"> <input id="lcb-cookies-primarios" class="lcb-toggle" type="checkbox"/> <label for="lcb-cookies-primarios" class="lcb-painel-titulo"> Cookies Primarias <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-down" alt="" aria-hidden="true"/> <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-up" alt="" aria-hidden="true"/> </label> <div class="lcb-painel-conteudo"> <p> Algunas cookies serán colocadas en su dispositivo directamente por nuestro sitio web - se consideran <strong>cookies primarias</strong>. Son esenciales para que usted navegue en el sitio web y utilice sus recursos. </p> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Temporales</h4> <p> Nosotros utilizamos cookies de sesión. Son temporales y caducan cuando se encierra el navegador o cuando finaliza su sesión. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidad</h5> <p>Establecer control de idioma y seguridad durante la sesión.</p> </div> </div> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Persistentes</h4> <p> También utilizamos cookies persistentes que permanecen en su ordenador hasta que usted los borre o su navegador lo haga, dependiendo de la fecha de caducidad de la cookie. Todas las cookies persistentes tienen una fecha de caducidad establecida en su código, pero su duración puede variar. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidad</h5> <p> Colectan y almacenan el aceite sobre el uso de cookies en el sitio web. </p> </div> </div> </div> </div> <div class="lcb-painel"> <input id="lcb-cookies-terceiros" class="lcb-toggle" type="checkbox"/> <label for="lcb-cookies-terceiros" class="lcb-painel-titulo"> Cookies de Terceros <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-down" alt="" aria-hidden="true"/> <img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=" class="lcb-arrow-up" alt="" aria-hidden="true"/> </label> <div class="lcb-painel-conteudo"> <p> Otras cookies son puestas en su dispositivo no por el sitio web que está visitando, sino <strong>por terceros</strong>, como, por ejemplo, sistemas analíticos. </p> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Temporales</h4> <p> Utilizamos cookies de sesión. Son temporales y caducan cuando se cierra el navegador o cuando finaliza su sesión. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidad</h5> <p> Colectan informaciones sobre cómo usted usa el sitio web, como las páginas que visitou y los links que hice clic. Ninguna de estas informaciones pueden ser utilizadas para identificarlo. Su único propósito es habilitar el análisis y mejorar las funciones del sitio. </p> </div> </div> <div class="lcb-durabilidade"> <h4>Persistentes</h4> <p> También utilizamos cookies persistentes que permanecen en su ordenador hasta que usted los borre o su navegador lo haga, dependiendo de la fecha de caducidad de la cookie. Todas las cookies persistentes tienen una fecha de caducidad establecida en su código, pero su duración puede variar. </p> <div class="lcb-finalidade"> <h5>Finalidad</h5> <p> Colectan informaciones sobre cómo usted usa el sitio web, como las páginas que visitou y los links que hice clic. Ninguna de estas informaciones pueden ser utilizadas para identificarlo. Su único propósito es habilitar el análisis y mejorar las funciones del sitio. </p> </div> </div> </div> </div> <p> Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador, <strong>mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site</strong>. </p> <p> <a href="https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR" target="_blank">Chrome</a> </p> <p> <a href="https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamento" target="_blank">Firefox</a> </p> <p> <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies" target="_blank">Microsoft Edge</a> </p> <p> <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies" target="_blank">Internet Explorer</a> </p> '},function(e,o,a){var n=a(1),i=a(7);"string"==typeof(i=i.__esModule?i.default:i)&&(i=[[e.i,i,""]]);var 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Se você concorda, clique em ACEITO.",botao_primario:"ACEITO",botao_info:"",botao_fechar:"Fechar",info_titulo:"Política de cookies",info_texto:"<h3>O que são cookies?</h3>\n<p>\n Cookies são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você\n visita um site.Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da\n melhor forma possível e sempre aprimorar os nossos serviços.\n</p>\n<p>\n Alguns cookies são classificados como <strong>necessários</strong> e permitem\n a funcionalidade central, como <strong>segurança</strong>,\n <strong>gerenciamento de rede</strong> e <strong>acessibilidade</strong>.\n Estes cookies podem ser coletados e armazenados assim que você inicia sua\n navegação ou quando usa algum recurso que os requer.\n</p>\n\n<!-- Primarios -->\n<div class=\"lcb-painel\">\n <input id=\"lcb-cookies-primarios\" class=\"lcb-toggle\" type=\"checkbox\" />\n <label for=\"lcb-cookies-primarios\" class=\"lcb-painel-titulo\">\n Cookies Primários\n <img\n src=\"data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=\"\n class=\"lcb-arrow-down\"\n alt=\"\"\n aria-hidden=\"true\"\n />\n <img\n src=\"data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=\"\n class=\"lcb-arrow-up\"\n alt=\"\"\n aria-hidden=\"true\"\n />\n </label>\n <div class=\"lcb-painel-conteudo\">\n <p>\n Alguns cookies serão colocados em seu dispositivo diretamente pelo nosso\n site - são conhecidos como <strong>cookies primários</strong>. 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Todos os cookies persistentes têm uma data\n de expiração gravada em seu código, mas sua duração pode variar.\n </p>\n <div class=\"lcb-finalidade\">\n <h5>Finalidade</h5>\n <p>Coletam e armazenam a ciência sobre o uso de cookies no site.</p>\n </div>\n </div>\n <!-- Persistentes (Primarios) -->\n </div>\n</div>\n<!-- Primarios -->\n\n<!-- Terceiros -->\n<div class=\"lcb-painel\">\n <input id=\"lcb-cookies-terceiros\" class=\"lcb-toggle\" type=\"checkbox\" />\n <label for=\"lcb-cookies-terceiros\" class=\"lcb-painel-titulo\">\n Cookies de Terceiros\n <img\n src=\"data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAzklEQVRIS+2TsQ6CMBCG73wEeCwh6e6oq446AqOOuuro3gR8LPoInGlNDRLaqxC2sjShd/+X/78rwsIfLqwPEcAmHCOaF1EiXoWS68qnkoi6VDIvXTXOGehGRCyA6NTK/DImkIr6CIhnIqpcEB6glQkOrcxufUgqmj0gXM31FIBu/LowIrBTMnt8/jdbRLhz4vqeXdM+BDvaGNEVPkPEgwBDJzYmXyz9KFkHtvg3LvdQh8sQDLBO9Olby1kA9lWNFPzlIAKmJMD2xBmwEb0BxjRUGflVXQkAAAAASUVORK5CYII=\"\n class=\"lcb-arrow-down\"\n alt=\"\"\n aria-hidden=\"true\"\n />\n <img\n src=\"data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABgAAAAYCAYAAADgdz34AAAAs0lEQVRIS+2SMQ7CMAxF/ff2MO11GMtK2GAExrIRVhi5TnuYdv8oVEipBLEHKpZ4yWK9F38bsnBhYb5kgZpwjui3ERW1Owbi2PnXaynzDiY4DhOUJ6vEJJjD3/+2SVRBDCdkFfCgPKyTJAUxHJT10F/uAVxW24aQm0XyVTCLhXRj76/xUovKbQTwmkQVQLgfOn/+dDFl7XYUtKmlqxFp1xImTfWoS7bceqonC9QEc0T/j+gJ1y9IGeIR/EoAAAAASUVORK5CYII=\"\n class=\"lcb-arrow-up\"\n alt=\"\"\n aria-hidden=\"true\"\n />\n </label>\n <div class=\"lcb-painel-conteudo\">\n <p>\n Outros cookies são colocados no seu dispositivo não pelo site que você\n está visitando, mas <strong>por terceiros</strong>, como, por exemplo, os\n sistemas analíticos.\n </p>\n\n <!-- Temporarios (Terceiros) -->\n <div class=\"lcb-durabilidade\">\n <h4>Temporários</h4>\n <p>\n Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando\n você fecha o navegador ou quando a sessão termina.\n </p>\n <div class=\"lcb-finalidade\">\n <h5>Finalidade</h5>\n <p>\n Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que\n você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode\n ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar\n análises e melhorar as funções do site.\n </p>\n </div>\n </div>\n <!-- Temporarios (Terceiros) -->\n\n <!-- Persistentes (Terceiros) -->\n <div class=\"lcb-durabilidade\">\n <h4>Persistentes</h4>\n <p>\n Utilizamos também cookies persistentes que permanecem em seu disco\n rígido até que você os apague ou seu navegador o faça, dependendo da\n data de expiração do cookie. 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