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| <![CDATA[<p class="h3 margT10" style="max-width:70%"><strong>Agricultura e Abastecimento</strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Produtores rurais, representantes dos poderes executivo e legislativo, membros dos conselhos de segurança alimentar e da agricultura familiar, pesquisadores, técnicos, estudantes e dirigentes das entidades ligadas ao agronegócio, reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 19 de março, no auditório Ulysses Guimarães do Palácio dos Bandeirantes, na Capital, para avaliar as ações do Governo do Estado de São Paulo para o setor.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Na abertura do evento, Geraldo Alckmin lembrou que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro superou as expectativas em 2017 graças ao agronegócio, que respondeu por 70% dessa conquista. O Brasil é exemplo para o mundo, afirmou, destacando os avanços na área de pesquisa científica, preservação do meio ambiente, apoio ao pequeno produtor e controle sanitário, que garante um alimento saudável na mesa dos consumidores. Observando a presença de várias associações e cooperativas de produtores rurais, Alckmin ressaltou a importância do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado, desenvolvido em parceria com o Banco Mundial, que contribuiu para a organização do trabalho no campo. “O cooperativismo permite ao pequeno ser grande”, concluiu o governador.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O vice-governador, Márcio França, destacou os documentos que seriam assinados durante o evento, entre os quais: a cessão de imóveis de propriedade da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para órgãos municipais e entidades ligadas ao ensino e pesquisa; a unificação das linhas de financiamento do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), órgão vinculado à Pasta, que oferece crédito ao produtor rural paulista a juros baixos e longos prazos de reembolso; e a modernização da legislação para a agroindústria de pequeno e porte e para o uso de defensivos químicos na agricultura.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura, agradeceu o apoio do Governo do Estado à Pasta, permitindo que os programas da Secretaria fossem desenvolvidos e ampliados. Entre estes, o aumento de 50% do valor referente às compras da agricultura familiar por meio do Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) e o Projeto Nascentes de Holambra, criado no âmbito do Programa Nascentes – que envolve 11 secretarias estaduais –, que recuperou estradas rurais, preservou a área das nascentes e transformou Holambra no primeiro município paulista a ter 100% do esgoto rural tratado.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong><br> Apoio ao produtor<br> </strong>Durante o evento, o secretário Arnaldo Jardim destacou o sucesso do Microbacias II, que apoiou 267 iniciativas de negócio apresentadas por 248 cooperativas e associações, beneficiando 10.475 produtores rurais.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">“O projeto tem mudado a vida de muitos produtores. Em relatório de auditoria independente contratado pelo Banco Mundial, foi avaliado como o programa mais efetivo de transferência de renda da América Latina”, disse Arnaldo Jardim, enquanto um relatório da avaliação foi entregue ao governador pelo coordenador da Cati, João Brunelli Junior, e o representante do Banco Mundial, Maurizio Guadagni. <br> <br> O Microbacias II também possibilitou às prefeituras dos municípios que têm iniciativas do projeto a readequação de 81 estradas rurais, com a transferência de R$ 38.611.153,60, bem como a reforma de 74 Casas da Agricultura, obras que totalizaram R$ 11.807.394,47. “E o governador hoje nos autoriza a assinar 34 convênios para a readequação de estradas e a reforma de mais 64 Casas da Agricultura em todo o Estado, local de encontro dos produtores rurais”, informou o secretário, que descerrou as placas simbólicas de reinauguração das Casas da Agricultura de Jarinú, Jacupiranga, Juquiá e Ribeirão Bonito.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Também foram autorizadas as reformas dos Escritórios de Defesa Agropecuária (EDAs) de Orlândia, São José do Rio Preto, São Manoel, Santos, Iguape e Campinas, principais pontos da unidade responsável pela defesa vegetal e animal paulista.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Para reforçar o atendimento aos produtores rurais, o governador Geraldo Alckmin assinou decreto autorizando a nomeação imediata de 156 assistentes agropecuários aprovados no Concurso Público realizado em 2017.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Dados preliminares do Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária (Lupa), em processo de finalização pela Pasta, também foram apresentados. “Atualmente, 84% das propriedades rurais paulista têm até quatro módulos fiscais, dando a ideia da dinâmica econômica que garante a diversidade de culturas no Estado”, disse o secretário.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Produção e meio ambiente</strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Com foco na produção agropecuária sustentável, a Secretaria, por determinação do governador Geraldo Alckmin, investiu na recuperação de estradas rurais para facilitar o escoamento e evitar o assoreamento de rios e erosão do solo. Em 2015, o Programa Melhor Caminho/Pontos Críticos atendeu 57; em 2016, 37 e em 2017, 29 municípios, um investimento de R$ 99.222.303,40. E em 2018, foi autorizada a assinatura de convênios com mais 13 municípios.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Graças a um trabalho conjunto feito pela Pasta, sindicatos rurais, cooperativas e entidades do setor, o Estado de São Paulo tem mais de 98% das propriedades incluídas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), como observou o secretário. “Agora, estamos preparados para implementar o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e trazer segurança jurídica aos produtores rurais”, disse Arnaldo Jardim.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">No momento em que as instituições de crédito colocam restrições aos investimentos no Brasil, destacou o secretário, o Banco Mundial já sinalizou de forma positiva a apresentação de uma proposta do Microbacias III. “O projeto terá como foco a agricultura de baixo carbono, colaborando para a adaptação às mudanças climáticas de forma sustentável”, afirmou.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Outras medidas anunciadas no Ato pela Agricultura foram: a simplificação de normas de controle sanitário e fiscalização da agroindústria de pequeno porte; o controle de comercialização de agroquímicos no sistema eletrônico Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave); mudanças nos Programas Pró-Trator e Pró-Implemento; regulamentação da pulverização aérea da bananicultura; resolução que estabelece padrões da agricultura urbana e periurbana; monitoramento da venda de agroquímicos online, em parceria com o site Mercado Livre; parceria para compartimentação das casas genéticas paulista; destinação de R$ 49.767.499,85 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) aos institutos de pesquisa agropecuária; entre outras.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Convênios</strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Na oportunidade, 202 prefeituras paulistas assinaram convênios com o Governo do Estado para terem acesso a programas como Patrulha Agrícola, Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento (SEIAA) e Melhor Caminho/Pontos Críticos.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Pela Patrulha Agrícola, 61 prefeituras receberão um trator, uma semeadeira, um pulverizador e um distribuidor de calcário, equipamentos que estarão à disposição dos produtores rurais do município. No total, foram empregados R$ 11.772.346,00, sendo R$ 11.478.037,35 do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e R$ 294.308,65 da Secretaria de Agricultura.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Recursos de R$ 20 mil do Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento (SEIAA) foram disponibilizados a 151 prefeituras, que poderão utilizá-los na adequação de estradas rurais, reformas de Casa da Agricultura, construção e ampliação de galpões e manutenção de infraestrutura de apoio à agropecuária e abastecimento.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Com o objetivo de recuperar estradas rurais, facilitando o escoamento da produção agropecuária, 13 municípios assinaram convênios do Programa Melhor Caminho/Pontos Críticos.<br><br></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Por Nara Guimarães e Paloma Minke<br>Fotos: João Luiz e Paulo Prendes (disponíveis <a href="https://www.flickr.com/photos/agriculturasp/albums/72157666914582648/with/40878274352/">neste link</a>)</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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