| 174
| <![CDATA[<a
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title="Editais abertos">
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| 185
| <![CDATA[<a
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title="Informe de Rendimentos">
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| 196
| <![CDATA[<a
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title="InfoCAPES Setembro">
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| 375
| <![CDATA[<a href="http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=3782#anchor" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria n. 56, de 30 de abril de 2020 - Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES</a>]]>
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| 379
| <![CDATA[<a href="http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=1844#anchor" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria n. 220, de 27 de setembro de 2018 - Dispõe sobre o Estatuto da unidade de auditoria interna da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES</a>]]>
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| 383
| <![CDATA[<a href="http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=198#anchor" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria nº 105, de 25 de maio de 2017 - Aprova o Regimento Interno e torna público o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da CAPES</a>]]>
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| 387
| <![CDATA[<a href="http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=511#anchor" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Decreto n. 8.977, de 30 de janeiro de 2017 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da CAPES</a>]]>
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| 391
| <![CDATA[<a href="http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=4062#anchor" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria n. 63, de 12 de maio de 2015 - Veda a participação de servidores lotados na auditoria da CAPES em atividades características de gestão, de modo que a independência dos trabalhos de auditoria não seja comprometida.</a>]]>
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| 395
| <![CDATA[<a href="/images/novo_portal/documentos/auditoria/Portaria_Capes_n_20_2015_Cdigo_de_tica_da_AUD.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria nº 20 de 16 de março de 2015 - Instituir o Código de Ética da Auditoria Interna na CAPES, conforme o anexo desta Portaria.</a>]]>
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| 399
| <![CDATA[<a href="http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=4065#anchor" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução n. 04, de 11 de dezembro de 2014 - Delega competência ao Presidente da CAPES, na condição de Presidente do Conselho Superior, para que delibere acerca de questões apresentadas pela Auditoria Interna da CAPES.</a>]]>
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| 419
| <![CDATA[<a href="http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=4063#anchor" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria n. 2.171, de 20 de dezembro de 2019 - Institui o Comitê Técnico das Auditorias Internas dos entes vinculados ao Ministério da Educação - MEC</a>]]>
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| 439
| <![CDATA[<a href="https://portal.tcu.gov.br/fiscalizacao-e-controle/auditoria/normas-brasileiras-de-auditoria-do-setor-publico-nbasp/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Sistema de Controle Interno Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) - Instituto Rui Barbosa (site TCU) - Níveis I, II e II – As normas têm como objetivo promover uma auditoria independente e eficaz e apoiar os tribunais de contas no desempenho de suas atribuições constitucionais e legais, em benefício da sociedade. </a>]]>
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| 459
| <![CDATA[<a href="https://www.oecd.org/gov/ethics/integrity-recommendation-brazilian-portuguese.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Manual de Integridade Pública – OCDE –verão português - O Manual esclarece o que os treze princípios da Recomendação significam na prática e identifica os desafios para implementá-los, detalhando os elementos essenciais de um sistema de gestão de recursos humanos com base no mérito e os princípios fundamentais das culturas organizacionais abertas.</a>]]>
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| 463
| <![CDATA[<a href="https://iiabrasil.org.br/korbilload/upl/ippf/downloads/livreto-ippf-vs-ippf-00000010-01102019105200.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Normas Internacionais para a Prática Profissional de Auditoria Interna do IIA (site do IIA) - Embora diferenças possam aferta a prática de auditoria interna de cada ambiente, a conformidade com as normas do IIA é essencial para o cumprimento das responsabilidades dos auditores internos e da atividade de auditoria interna.</a>]]>
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| 467
| <![CDATA[<a href="https://portal.tcu.gov.br/fiscalizacao-e-controle/auditoria/normas-internacionais-das-entidades-fiscalizadores-superiores-issai/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI) - Organização INTOSAI - As Normas ISSAI, desenvolvidos pela Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), visam promover a realização de auditorias independentes e eficazes pelas Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS).</a>]]>
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| 487
| <![CDATA[<a href="/images/novo_portal/documentos/auditoria/Documentos_legislacao/01092020_Referencial_Tecnico_sobre_Governanca_Pu_amp__769_blica.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Referencial Técnico sobre Governança Pública: Apresenta a base conceitual de governança pública e os instrumentos relacionados ao tema. Pretende-se que as informações contidas no documento sirvam de referência para os gestores da CAPES na implementação da governança nos programas e projetos executados.</a>]]>
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| 491
| <![CDATA[<a href="http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-2-de-29-de-junho-de-2020-*-264425007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução n. 2, de 29 de Junho de 2020 - Estabelece o fluxo, os prazos e as obrigações relacionados ao monitoramento das recomendações e dos alertas exarados pelo TCU no âmbito do Processo de Prestação de Contas do Presidente da República.</a>]]>
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| 495
| <![CDATA[<a href="http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=1722#anchor" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria n. 261, de 28 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a estrutura de governança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.</a>]]>
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| 499
| <![CDATA[<a href="http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=1705#anchor" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria n. 262, de 28 de novembro de 2018 - Dispõe sobre o Plano de Integridade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.</a>]]>
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| 503
| <![CDATA[<a href="http://www.in.gov.br/web/guest/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/11984199/do1-2018-04-26-portaria-n-1-089-de-25-de-abril-de-2018-11984195" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria n. 1.089, de 25 de abril de 2018 - Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências.</a>]]>
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| 507
| <![CDATA[<a href="https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41324" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria n. 57, de 4 de janeiro de 2019 - Altera a Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018, que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências.</a>]]>
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| 511
| <![CDATA[<a href="http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=4064#anchor" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria n. 37, de 20 de fevereiro de 2018 - Institui a Política de Gestão de Riscos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC</a>]]>
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| 515
| <![CDATA[<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9203.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Decreto n. 9.203, de 22 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.</a>]]>
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| 519
| <![CDATA[<a href="http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21519355/do1-2016-05-11-instrucao-normativa-conjunta-n-1-de-10-de-maio-de-2016-21519197" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa n. 1, de 10 de maio de 2016 - Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal.</a>]]>
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| 541
| <![CDATA[<a href="http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.117-de-14-de-maio-de-2020-257198263" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria nº 1.117 de 14 de maio de 2020 - Dispõe sobre a deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI) nº 01/2020: Utilização de subclasses de benefícios financeiros e não financeiros.</a>]]>
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| 545
| <![CDATA[<a href="https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44989" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa n. 13, de 6 de maio de 2020 - Estabelece os requisitos mínimos a serem observados na elaboração, na revisão e na aprovação dos estatutos das Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG) do Poder Executivo Federal.</a>]]>
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| 549
| <![CDATA[<a href="http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.055-de-30-de-abril-de-2020-255164890" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria n. 1.055, de 30 de abril de 2020 - Aprova a "Orientação Prática: Plano de auditoria interna baseado em riscos"</a>]]>
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| 553
| <![CDATA[<a href="https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45198" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa n. 10, de 28 de abril de 2020 - Aprova a Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e Benefícios da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.</a>]]>
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| 557
| <![CDATA[<a href="https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42513" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria n. 4.044, de 18 de dezembro de 2019 - Altera a sistemática de quantificação e registro dos benefícios decorrentes da atividade de auditoria interna governamental</a>]]>
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| 561
| <![CDATA[<a href="https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41365" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria n. 2.458, de 26 de julho de 2019 - Estabelece as diretrizes sobre o acesso e a utilização do Sistema Macros.</a>]]>
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| 565
| <![CDATA[<a href="https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42746" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Aprova a Orientação Prática Auditoria Anual de Contas (revoga a portaria SFC nº 855, de 27 de março de 2018 - Aprovar, na forma do Anexo Único a Portaria, a "Orientação Prática: Auditoria Anual de Contas", que orienta a Controladoria-Geral da União - CGU quanto às particularidades e aos aspectos singulares relacionados à Auditoria Anual de Contas.</a>]]>
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| 569
| <![CDATA[<a href="https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41364" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria nº 2.171, de 19 de junho de 2019 (publica a Deliberação CCCI nº 02/2019) - Deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI) nº 02/2019: Utilização de guias lançados no âmbito da agenda estratégica do Governo Federal como referência na realização de trabalhos de auditoria.</a>]]>
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| 573
| <![CDATA[<a href="https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41360" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria n. 777, de 18 de fevereiro de 2019 - Publica a Deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI) nº 1/2019: Utilização das metodologias Internal Audit Capability Model (IA-CM) e Qulaity Assessment (QA), do Instituto dos Auditores Internos (IIA) na implementação do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ).</a>]]>
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| 577
| <![CDATA[<a href="https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33412" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa Interministerial n. 5, de 6 de novembro de 2018 - Estabelece regras, diretrizes e parâmetros, com base na metodologia de avaliação de riscos, para adesão dos órgãos e entidades concedentes, nos termos do § 7º do art. 62 da Portaria Interministerial n. 424, de 30 de dezembro de 2016.</a>]]>
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| 581
| <![CDATA[<a href="https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41361" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria n. 2.496, de 18 de setembro de 2018 - Publica as Deliberações da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI) nº 01/2018: Irregularidade na Certificação de Contas Anuais; e 02/2018: Abrangência da atuação do Sistema de Controle Interno Federal sobre as instituições financeiras federais.</a>]]>
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| 585
| <![CDATA[<a href="https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41369" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria 2.737, de 20 de dezembro de 2017 - Disciplina o procedimento de consulta para nomeação, designação, exoneração ou dispensa do titular de unidade de auditoria interna ou auditor interno.</a>]]>
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| 589
| <![CDATA[<a href="https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33405" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa n. 8, de 6 de dezembro de 2017 - Aprova Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, que estabelece os procedimentos para a prática profissional da atividade.</a>]]>
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| 593
| <![CDATA[<a href="https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33409" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Instrução Normativa n. 3, de 9 de junho de 2017 - Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.</a>]]>
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| 597
| <![CDATA[<a href="https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41355" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria n. 208, de 17 de janeiro de 2017 - Institui o Programa de Fiscalização da aplicação de recursos federais descentralizados aos Estados, Distrito Federal, Municípios e Organizações da Sociedade Civil.</a>]]>
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| 618
| <![CDATA[<a href="https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/ato-normativo/*%2520E%2520controle%2520interno/TIPO%253A%2528%2522Instru%25C3%25A7%25C3%25A3o%2520Normativa%2522%2520OU%2520Portaria%2529/DTRELEVANCIA%2520desc%252CNUMATOINT%2520desc/1/%2520?uuid=04a7f170-a66e-11ea-82c2-17403f67d0f6" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria n. 85, 22 de abril de 2020 - Altera a Instrução Normativa-TCU 71, de 28 de novembro de 2012, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União dos processos de tomada de contas especial.</a>]]>
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| 622
| <![CDATA[<a href="https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/ato-normativo/*%2520E%2520controle%2520interno/TIPO%253A%2528%2522Instru%25C3%25A7%25C3%25A3o%2520Normativa%2522%2520OU%2520Portaria%2529/DTRELEVANCIA%2520desc%252CNUMATOINT%2520desc/2/%2520?uuid=04a7f170-a66e-11ea-82c2-17403f67d0f6" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria n. 84, de abril de 2020 - Estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da administração pública federal, para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas da União</a>]]>
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| 626
| <![CDATA[<a href="https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42767" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria – TCU n. 378, de 5 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre as orientações para a elaboração do relatório de gestão, rol de responsáveis, demais relatórios, pareceres, declarações e informações suplementares para a prestação de contas referentes ao exercício de 2019, bem como sobre procedimentos para a operacionalização do Sistema de Prestação de Contas (e-Contas).</a>]]>
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| 630
| <![CDATA[<a href="https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/ato-normativo/*%2520E%2520responsabiliza%25C3%25A7%25C3%25A3o/TIPO%253A%2528%2522Instru%25C3%25A7%25C3%25A3o%2520Normativa%2522%2520OU%2520Portaria%2529/DTRELEVANCIA%2520desc%252CNUMATOINT%2520desc/2/%2520?uuid=04a7f170-a66e-11ea-82c2-17403f67d" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria n. 308, de 19 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a certificação no âmbito do Programa de Desenvolvimento Profissional em Auditoria no Setor Público "Fundamenta - Auditoria".</a>]]>
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| 634
| <![CDATA[<a href="https://portal.tcu.gov.br/referencial-para-avaliacao-de-governanca-em-politicas-publicas.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria n. 230/2014, de 25 de agosto de 2014 - Aprova o Referencial para Avaliação de Governança em Políticas Públicas.</a>]]>
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| 638
| <![CDATA[<a href="https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/ato-normativo/*%2520E%2520responsabiliza%25C3%25A7%25C3%25A3o/TIPO%253A%2528%2522Instru%25C3%25A7%25C3%25A3o%2520Normativa%2522%2520OU%2520Portaria%2529/DTRELEVANCIA%2520desc%252CNUMATOINT%2520desc/5/%2520?uuid=04a7f170-a66e-11ea-82c2-17403f67d" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria n. 122, de 20 de abril de 2018 - Dispõe sobre a implantação e a operacionalização do sistema informatizado de tomada de contas especial (Sistema e-TCE), com amparo no § 5º do art. 11 da Decisão Normativa TCU nº 155, de 23 de novembro de 2016.</a>]]>
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| 662
| <![CDATA[<a id="novo-btn-face" class="facebook-btn" href="#" onclick="popupwindow(this.href,'facebook','680','470'); return false;" title="Compartilhar via Facebook" target="_blank"><span class="fa fa-facebook"></span> <span class="txt-rede">Via Facebook</span></a>]]>
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| 667
| <![CDATA[<a id="novo-btn-twitter" class="twitter-btn" href="#" onclick="popupwindow(this.href,'twitter','680','470'); return false;" title="Compartilhar via Twitter" target="_blank"><span class="fa fa-twitter"></span> <span class="txt-rede">Via Twitter</span></a>]]>
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| 672
| <![CDATA[<a id="novo-btn-linkedin" class="linkedin-btn" href="#" onclick="popupwindow(this.href,'linkedin','680','470'); return false;" title="Compartilhar via Linkedin" target="_blank"><span class="fa fa-linkedin"></span> <span class="txt-rede">Via Linkedin</span></a>]]>
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