| 389
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A <span style="color: #339966;"><strong>Secretaria Municipal de Cultura</strong></span>, em conjunto com o ;<span style="color: #ff0000;"><strong>Grupo Técnico de Acompanhamento e Execução da Lei Aldir Blanc – GTAELAB</strong></span> – no município de Embu Guaçu, torna público o <span style="text-decoration: underline;"><em>resultado final do processo de avaliação da prestação de contas</em></span> de cada entidade e espaço cultural agraciados através dos recursos da Lei Federal 14.017 – Aldir Blanc – como programado no Inciso II.</p>]]>
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| 389
| <![CDATA[<span style="color: #339966;"><strong>Secretaria Municipal de Cultura</strong></span>]]>
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| 389
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;"><strong>Grupo Técnico de Acompanhamento e Execução da Lei Aldir Blanc – GTAELAB</strong></span>]]>
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| 389
| <![CDATA[<span style="text-decoration: underline;"><em>resultado final do processo de avaliação da prestação de contas</em></span>]]>
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| 390
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O <strong>Grupo Técnico de Acompanhamento e Execução da Lei Aldir Blanc</strong> no município, é constituído por um representante da <span style="color: #3366ff;"><strong>Secretaria Municipal de Cultura</strong></span>, um representante da <span style="color: #3366ff;"><strong>Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças</strong></span>, um representante da <span style="color: #3366ff;"><strong>Secretaria Municipal de Administração</strong>, <strong>o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais</strong></span>, e <span style="color: #3366ff;"><strong>um procurador municipal, representando a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos</strong></span>.</p>]]>
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| 390
| <![CDATA[<span style="color: #3366ff;"><strong>Secretaria Municipal de Cultura</strong></span>]]>
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| 390
| <![CDATA[<span style="color: #3366ff;"><strong>Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças</strong></span>]]>
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| 390
| <![CDATA[<span style="color: #3366ff;"><strong>Secretaria Municipal de Administração</strong>, <strong>o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais</strong></span>]]>
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| 390
| <![CDATA[<span style="color: #3366ff;"><strong>um procurador municipal, representando a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos</strong></span>]]>
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| 391
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">As condições para uso dos recursos provenientes do Inciso II da Lei Aldir Blanc foram definidas através da <strong>Instrução Normativa nº 01, de 05 de Outubro de 2020</strong>, amparando todas as entidades sobre as categorizações e destinações de despesas possível dentro da normativa estabelecidas pelo poder público. E a partida desta premissa, a análise das despesas estabelecidas nos respectivos relatórios de prestação de contas fora realizado de modo intersetorial, entre os departamentos responsáveis e constituintes do GTAELAB, contudo, todas as deliberações foram definidas em conjunto, através das reuniões ordinárias realizadas tanto no Paço Municipal Prefeito João Estevam, quanto no <em>plenário da Câmara de Embu Guaçu. </em></p>]]>
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| 392
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A partir da primeira análise estabelecida pelo GTAELAB, foram concebidos consecutivos pedidos de esclarecimentos a todas as entidades que encaminharam documentos faltantes no processo de prestação de contas e/ou que tiveram seus gastos classificados como irregulares, dentro dos preceitos da IN Nº01. Destaca-se que as despesas devidamente analisadas e classificadas pelo GTAELAB como irregulares e que não permearam a Instrução Normativa nº 01 foram devolvidas ao <span style="color: #0000ff;"><strong>Fundo Municipal de Cultura</strong></span>. Os casos mais impróprios do uso do recurso e que não foram devidamente esclarecidos ou devolvidos ao Fundo Municipal de Cultura pelas entidades e seus responsáveis, <em>foram encaminhados a Secretaria de Assuntos Jurídicos para que sejam tomadas as devidas providências</em>.</p>]]>
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| 392
| <![CDATA[<span style="color: #0000ff;"><strong>Fundo Municipal de Cultura</strong></span>]]>
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| 393
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Segue o nome das entidades agraciadas e suas respectivas SITUAÇÕES finais do processo de prestação de contas:</p>]]>
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| 397
| <![CDATA[<td style="text-align: center;" width="344"><strong>Entidades e Espaços Culturais</strong></td>]]>
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| 398
| <![CDATA[<td style="text-align: center;" width="213"><strong>Processo de Prestação de Contas</strong></td>]]>
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| 426
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="color: #00ff00;"><strong>Aprovado:</strong></span> Entidade que obteve seu processo de prestação de contas aprovados pelo GTAELAB, respondendo os esclarecimentos dentro dos prazos estabelecidos e entregando toda documentação solicitada.</p>]]>
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| 426
| <![CDATA[<span style="color: #00ff00;"><strong>Aprovado:</strong></span>]]>
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| 427
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="color: #ffcc00;"><strong>Aprovado Parcialmente:</strong></span> Entidade que obteve seu processo de prestação de contas parcialmente aprovado, em resultado da falta de esclarecimento ou da não devolução total das despesas classificadas como irregulares através da análise do GTAELAB.</p>]]>
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| 427
| <![CDATA[<span style="color: #ffcc00;"><strong>Aprovado Parcialmente:</strong></span>]]>
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| 428
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="color: #ff0000;"><strong>Reprovado:</strong></span> Entidade que obteve seu processo de prestação de contas totalmente reprovado, em resultado do uso totalmente irregular dos recursos dispostos.</p>]]>
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| 428
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;"><strong>Reprovado:</strong></span>]]>
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| 429
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">As entidades que tiveram seu processo de prestação de contas aprovados, e solicitaram demais desembolsos, receberam o valor <strong>TOTAL</strong> das parcelas subsequentes a partir do dia de hoje, <span style="background-color: #99cc00;"><strong>11 de dezembro de 2020</strong></span> ;com prazo de entrega do ;<span style="text-decoration: underline;"><strong> ;relatório de prestação de contas</strong></span> ;<span style="background-color: #ff6600;"><strong>até o dia 21 de dezembro de 2020. </strong></span></p>]]>
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| 429
| <![CDATA[<span style="background-color: #99cc00;"><strong>11 de dezembro de 2020</strong></span>]]>
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| 429
| <![CDATA[<span style="text-decoration: underline;"><strong> ;relatório de prestação de contas</strong></span>]]>
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| 429
| <![CDATA[<span style="background-color: #ff6600;"><strong>até o dia 21 de dezembro de 2020. </strong></span>]]>
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| 430
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">As entidades que solicitaram demais desembolsos e tiveram seu processo de prestação de contas<span style="color: #ffcc00;"><strong> parcialmente aprovados</strong></span> ou <span style="color: #ff0000;"><strong>reprovados</strong></span> <strong><span style="background-color: #ff9900;">terão seu subsídio vedado</span></strong>, posto que, para acesso as demais parcelas é necessário a aprovação integral da prestação de contas. ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ;</p>]]>
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| 430
| <![CDATA[<span style="color: #ffcc00;"><strong> parcialmente aprovados</strong></span>]]>
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| 430
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;"><strong>reprovados</strong></span>]]>
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| 430
| <![CDATA[<span style="background-color: #ff9900;">terão seu subsídio vedado</span>]]>
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| 431
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O processo de contrapartida das entidades na situação de aprovada, como estipulado através do Inciso II deverá ser realizado de modo integral, conforme formalizado no ato da concessão do recurso. ;As entidades que tiveram seu processo de prestação de contas <span style="text-decoration: underline;"><strong>aprovados parcialmente</strong></span>, deverão realizar a contrapartida de modo proporcional aos valores aprovados. ; ;</p>]]>
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| 431
| <![CDATA[<span style="text-decoration: underline;"><strong>aprovados parcialmente</strong></span>]]>
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| 432
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Grupo Técnico também aprovou o ato de dar publicidade a todas as atas de reunião ordinária realizados, como também a qualquer documento solicitados pelas entidades e trabalhadores culturais como ação de transparência do poder público e instrumento de controle social respeitando a delimitação descrita no artigo 17 do Decreto nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 quem diz: <em>Os Estados, os Municípios e o Distrito Federal darão ampla publicidade e transparência à destinação dos recursos de que trata a ;</em><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14017.htm"><em>Lei nº 14.017, de 2020</em></a><em>.</em> Por fim, esta municipalidade firma a responsabilidade de elaboração e apresentação do relatório de Gestão Final a Secretaria Executiva do Ministério do Turismo no prazo de cento e oitenta dias contado a data em que se encerra o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 06 de 2020, mantendo toda a documentação da referida política pública e apresentada pelos beneficiários dos recursos pelo prazo de dez anos, como estipulado pelo decreto regulamentador.</p>]]>
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| 450
| <![CDATA[<a data-cell="1of3" class="list-image"
href="/secretarias/cultura/2-termo-de-retificacao-resultado-edital-062020-smc-de-premiacao-cultural"
title="2º TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO - EDITAL 06/2020-SMC DE PREMIAÇÃO CULTURAL"
style=background-image:url('https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/imagem/p_7_0_1_21122020201354.png')></a>]]>
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| 465
| <![CDATA[<a data-cell="1of3" class="list-image"
href="/secretarias/cultura/pagamento-dos-projetos-culturais-aprovados-edital-052020-smc-chamamento-de-propostas-culturais"
title="PAGAMENTO DOS PROJETOS CULTURAIS APROVADOS - EDITAL 05/2020-SMC - CHAMAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS"
style=background-image:url('https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/imagem/p_7_0_1_10122020132010.png')></a>]]>
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| 480
| <![CDATA[<a data-cell="1of3" class="list-image"
href="/secretarias/cultura/edital-0062020-smc-edital-de-premiacao-cultural"
title="EDITAL 006/2020-SMC - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL"
style=background-image:url('https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/imagem/p_7_0_1_04122020215501.png')></a>]]>
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| 26
| <![CDATA[<script>
window.dataLayer = window.dataLayer || [];
function gtag() { dataLayer.push(arguments); }
gtag('js', new Date());
gtag('config', '');
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| 798
| <![CDATA[<script>
var urls = {
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}
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