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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong><br></strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>****</strong><br></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>12 de Junho - Dia de Combate ao Trabalho Infantil</strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>****</strong><br></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes</strong><br></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), como empresa socialmente responsável, assume o compromisso de esclarecer e conscientizar todos os seus empregados sobre a necessidade de não admitir e tomar medidas preventivas para coibir, em suas atividades próprias, nas atividades dos parceiros e em toda a sua cadeia de valor qualquer tipo de violência e abuso contra crianças e adolescentes.<br></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">A Companhia é signatária do <strong>Pacto de Enfrentamento ao Abuso e à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes</strong>, junto ao Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescentes de Pernambuco. E todos os anos, abraça a <strong>campanha Faça Bonito</strong>, com o objetivo de mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A Empresa incentiva que seus empregados façam parte dessa rede de proteção, denunciando através do Disque 100. <br></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">Para saber mais sobre a Campanha, <a href="/sustentabilidade/Documents/Campanha_18_de_Maio.pdf" target="_blank"><strong>clique aqui</strong></a>.<br></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><br></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>****</strong><br></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">A <a href="https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por"><strong>Declaração Universal dos Direitos Humanos</strong></a> é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">Seus dois primeiros artigos afirmam os ideais de igualdade e fraternidade, em favor de todas as pessoas sem distinção:</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">Em 2011, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas endossou, por unanimidade, os <strong>Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos</strong>. Os princípios são o resultado de vários anos de pesquisa junto a diversos <em>stakeholders</em>, incluindo empresas, associações empresariais, sociedade civil e governos, em todo o mundo. Eles orientam Estados e empresas diante de direitos humanos já internacionalmente reconhecidos, e possuem estreita relação com os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">Em 2018, a Eletrobras, representando todas as suas subsidiárias, assinou a <a href="https://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/novembro/premio-direitos-humanos-2018-homenageia-personalidades-e-entidades-brasileiras-e-internacionais/CartaEmpresasMDHMPTeEmpresas4.pdf"><strong>Carta Aberta Empresas pelos Direitos Humanos</strong></a>, compromisso firmado pelo Estado Brasileiro e empresas em favor da proteção dos Direitos Humanos.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">Fortalecendo as ações de conduta Empresarial Responsável, em 2018, foram incluídas <a href="https://eletrobras.com/pt/ResponsabilidadeSocial/Pol%c3%adtica%20de%20Responsabilidade%20Social%203.0-%20DEL%20237.2018.pdf">Diretrizes Temáticas de Direitos Humanos na <strong>Política de Responsabilidade Social das Empresas Eletrobras</strong></a>, a fim de garantir que os direitos humanos sejam parâmetro para a condução de seus negócios, respeitando e reparando eventuais violações em razão das suas atividades e em sua cadeia de valor.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">Com o objetivo de implementar ações, monitorar e comunicar, a Chesf participa conjuntamente com as empresas Eletrobras de <strong>Grupo de Trabalho de Direitos Humanos</strong>, no qual são abordadas questões como <em>due diligence</em> para fornecedores, atividades educativas sobre a temática para sua força de trabalho, acompanhamento de indicadores relativos a Direitos Humanos no Plano Diretor de Negócios e Gestão, entre outras.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">Na Chesf, demais ações, programas e projetos por meio dos quais são desenvolvidas práticas de Direitos Humanos junto a seus públicos de relacionamento podem ser acompanhadas através do <strong>Comitê de Gênero e Raça</strong>, do <strong>Comitê de Acessibilidade e Inclusão</strong>, do <strong>Programa de Voluntariado Empresarial</strong> e dos projetos sociais voltados para a geração de renda e melhoria da qualidade de vida da comunidade.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"> </p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;text-decoration:underline;"><strong>Documentos:</strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong><a href="/sustentabilidade/Documents/Portaria_GT_Direitos_Humanos.pdf" target="_blank">Portaria Criação Grupo de Trabalho em Direitos Humanos na Chesf</a><br style="text-decoration:underline;"></strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong><a href="https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/" target="_blank">Declaração Universal dos Direitos Humanos</a></strong><br></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><a href="/sustentabilidade/Documents/ECA2019digital.pdf" target="_blank"><strong>Estatuto da Criança e do Adolescente</strong></a><br></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><a href="/sustentabilidade/Documents/Princ%c3%adpios_Orientadores_sobre_Empresas_e_Direitos_Humanos.pdf" target="_blank"><strong>Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos</strong></a><br></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong><a href="/sustentabilidade/Documents/Carta_Aberta_Empresas_pelos_Direitos_Humanos.pdf" target="_blank">Carta Aberta "Empresas pelos Direitos Humanos</a>"</strong><br></p>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;"><div><strong>Programa Na Mão Certa</strong> </div><div><br></div><div>A Chesf, em parceria com as demais Empresas Eletrobras, integra o conjunto de empresas mantenedoras do programa Na Mão Certa, iniciativa da organização Childhood voltada ao combate da exploração sexual de crianças e adolescentes. Com isso, assume publicamente, entre outros compromissos, o de informar e incentivar todas as pessoas que integram as estruturas da Companhia a participar de ações de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras. </div><div><br></div><div>Conheça aqui o "<strong><a href="/sustentabilidade/Documents/Pacto_Empresarial_contra_a_Explora%c3%a7%c3%a3o_Sexual_de_Crian%c3%a7as_e_Adolescentes_nas_Rodovias_Brasileiras.pdf" target="_blank">Pacto Empresarial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras"</a>.</strong><br></div><div><strong><br></strong></div><div><strong><br></strong></div><strong>****</strong></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;"><strong><br></strong></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;"><strong>Quadrinhos explicam trabalho escravo</strong></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;"><strong><br></strong></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;">A fim de chamar a atenção e facilitar a compreensão sobre o tema, a Chesf disponibiliza, em seu portal, História em Quadrinhos sobre Trabalho Escravo Contemporâneo, publicação produzida pelo Ministério Público do Trabalho. Ao fazer uso de códigos visuais e verbais, a HQ leva a todos, de maneira lúdica, um mundo novo de direitos e saberes numa linguagem fácil e acessível. </div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;"><br></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;">Com isso, a Chesf pretende divulgar, de forma ampla, para vários públicos de relacionamento, compromissos expressos na Política de Responsabilidade Social das Empresas Eletrobras, assim como promover o engajamento da Companhia no enfrentamento de violações às questões de Direitos Humanos, ainda que não estejam diretamente relacionadas ao seu negócio.</div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;">Instituído pela Lei nº 12.641/2012, o 12 de Agosto, Dia Nacional dos Direitos Humanos é uma data que busca refletir sobre as lutas internas e os desafios do País para o avanço, proteção e manutenção dos direitos individuais e coletivos. <br></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;"><br></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;">Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos; direitos econômicos, sociais e culturais; direitos difusos e coletivos (exemplos: direito à paz, direito ao progresso, autodeterminação dos povos, direito ambiental, direitos do consumidor, inclusão digital, entre outros, fundamentados no valor fraternidade). A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade".<br></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;"><br></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;">A Chesf, como empresa socialmente responsável, atua de modo a garantir a proteção e o respeito aos Direitos Humanos em todas as suas operações, incluindo sua cadeia de valor. Assim como, garante mecanismos de identificação e remediação de possíveis violações.<br></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;"><br></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;">Conheça aqui a <span style="text-align:justify;"><a href="https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/" target="_blank"><strong>Declaração Universal dos Direitos Humanos</strong></a>, a <span style="text-align:justify;"><a href="/sustentabilidade/Documents/Carta_Aberta_Empresas_pelos_Direitos_Humanos.pdf" target="_blank"><strong>Carta Aberta "Empresas pelos Direitos Humanos</strong></a><strong>"</strong> e os <strong style="text-align:justify;"><a href="/sustentabilidade/Documents/Princ%c3%adpios_Orientadores_sobre_Empresas_e_Direitos_Humanos.pdf" target="_blank" style="text-align:justify;">Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos</a>.<a href="/sustentabilidade/Documents/Princ%c3%adpios_Orientadores_sobre_Empresas_e_Direitos_Humanos.pdf" target="_blank"></a></strong></span></span><br></div>]]>
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| <![CDATA[<span style="text-align:justify;"><a href="https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/" target="_blank"><strong>Declaração Universal dos Direitos Humanos</strong></a>, a <span style="text-align:justify;"><a href="/sustentabilidade/Documents/Carta_Aberta_Empresas_pelos_Direitos_Humanos.pdf" target="_blank"><strong>Carta Aberta "Empresas pelos Direitos Humanos</strong></a><strong>"</strong> e os <strong style="text-align:justify;"><a href="/sustentabilidade/Documents/Princ%c3%adpios_Orientadores_sobre_Empresas_e_Direitos_Humanos.pdf" target="_blank" style="text-align:justify;">Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos</a>.<a href="/sustentabilidade/Documents/Princ%c3%adpios_Orientadores_sobre_Empresas_e_Direitos_Humanos.pdf" target="_blank"></a></strong></span></span>]]>
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| <![CDATA[<span style="text-align:justify;"><a href="/sustentabilidade/Documents/Carta_Aberta_Empresas_pelos_Direitos_Humanos.pdf" target="_blank"><strong>Carta Aberta "Empresas pelos Direitos Humanos</strong></a><strong>"</strong> e os <strong style="text-align:justify;"><a href="/sustentabilidade/Documents/Princ%c3%adpios_Orientadores_sobre_Empresas_e_Direitos_Humanos.pdf" target="_blank" style="text-align:justify;">Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos</a>.<a href="/sustentabilidade/Documents/Princ%c3%adpios_Orientadores_sobre_Empresas_e_Direitos_Humanos.pdf" target="_blank"></a></strong></span>]]>
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| <![CDATA[<strong style="text-align:justify;"><a href="/sustentabilidade/Documents/Princ%c3%adpios_Orientadores_sobre_Empresas_e_Direitos_Humanos.pdf" target="_blank" style="text-align:justify;">Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos</a>.<a href="/sustentabilidade/Documents/Princ%c3%adpios_Orientadores_sobre_Empresas_e_Direitos_Humanos.pdf" target="_blank"></a></strong>]]>
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| <![CDATA[<a href="/sustentabilidade/Documents/Princ%c3%adpios_Orientadores_sobre_Empresas_e_Direitos_Humanos.pdf" target="_blank" style="text-align:justify;">Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos</a>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;">Em 2020, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, completa 30 anos. O ECA é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente e reafirma a responsabilidade da família, sociedade e Estado de garantir as condições para o pleno desenvolvimento dessa população, além de colocá-la a salvo de toda forma de discriminação, exploração e violência.</div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;"><br></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;">A Chesf, por meio de sua Política de Responsabilidade Social, assume o compromisso de combater em todas as suas atividades e em sua cadeia de valor quaisquer formas de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como o trabalho infantil. Também assegura um sistema eficaz de comunicação para recebimento e tratamento de manifestações e denúncias relativas a violações de direitos humanos, tomando as medidas cabíveis em caso de comprovada violação.</div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;"><br></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;">Em 2019, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) lançaram a nova edição do Estatuto. As atualizações foram estabelecidas pelas Leis nº 13.812/19 e 13.798/19. A primeira publicação institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e dispõe sobre regras mais rigorosas para crianças e adolescentes que viajem desacompanhados dos pais. A segunda define a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.</div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;"><br></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;"><strong><a href="/sustentabilidade/Documents/ECA2019digital.pdf" target="_blank">Acesse aqui a nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA</a></strong></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;">O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho.<br></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;"><br></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;"><span>No Brasil, </span><span>o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.</span></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;"><span><br></span></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;"><span>Por meio da Política de Responsabilidade Social das Empresas Eletrobras, a Chesf se compromete a combater o trabalho infantil em todas as suas atividades e em sua cadeia de valor. <a href="/_layouts/15/Chesf_Noticias_Farm/Noticia.aspx?IDNoticia=561" target="_blank"><strong>Confira o texto completo aqui</strong></a>.</span></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;"><span><br></span></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align:justify;"><span><br></span></div>]]>
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