397
| <![CDATA[<p align="justify">Durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira foram apreciados três projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal e o relatório de execução orçamentária do mês de outubro do Legislativo Municipal.</p>]]>
|
398
| <![CDATA[<p align="justify">O projeto de Lei que autoriza o CAPSEM a contratar emergencialmente por tempo determinado 01 servidor auxiliar de consultório dentário para cobrir licença saúde da funcionária efetiva e o projeto de Lei que abre crédito suplementar no orçamento de 2011 da FUNDESCAR e possibilita a concessão de auxílio financeiro no valor de R$3.500 para realização do evento esportivo COLLISION Figh4, que será realizado neste município no dia 10 de dezembro, foram aprovados por unanimidade pelos vereadores.</p>]]>
|
399
| <![CDATA[<p align="justify">Já o projeto que solicita autorização para alteração no dispositivo que fixa idade máxima para concessão de pensão por morte de 21 anos para 24 anos, condicionado ao beneficiário estar realizando formação acadêmica teve parecer de inviabilidade pelo jurídico do Legislativo e pelo Instituto Solo. Diante do apontamento dos dois jurídicos a Comissão de Justiça e Finanças composta pelos vereadores, Erlei Vieira, Paulino de Moura e Leandro Adams seguiu a recomendação dos jurídicos e exarou parecer de inviabilidade, o mesmo foi aceito pelo plenário, sendo assim o projeto ficou prejudicado.</p>]]>
|
400
| <![CDATA[<p align="justify">Por fim foi apreciado o relatório de execução orçamentária do Legislativo Municipal do mês de outubro que foi aprovado por unanimidade.</p>]]>
|