| 284
| <![CDATA[<a href="#ancoraConteudo" accesskey="1" style="color:#fff;">Ir para conteúdo <span>1</span></a>]]>
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| 285
| <![CDATA[<a href="#ancoraMenu" accesskey="2" style="color:#fff;">Ir para menu <span>2</span></a>]]>
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| 286
| <![CDATA[<a href="#q" style="color:#fff;">Ir para busca <span>3</span></a>]]>
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| 287
| <![CDATA[<a href="#ancoraRodape" accesskey="4" style="color:#fff;">Ir para rodapé <span>4</span></a>]]>
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| 291
| <![CDATA[<a href="/zbox/acessibilidade" accesskey="5" style="color:#fff;">Acessibilidade <span>5</span></a>]]>
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| 292
| <![CDATA[<a id="pluginContrasteIsAtivo" accesskey="6" style="color:#fff;">Alto contraste <span>6</span></a>]]>
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| 349
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ; ; ; ; ; Os vereadores da Câmara de Caçador rejeitaram - por unanimidade - Projeto de Lei nº 056/2013, apreciado na sessão dessa segunda-feira (5). A matéria revoga as Leis nºs 3.000 e 3.001, de 13 de junho de 2013, que concede benefícios contidos na Lei Complementar nº 106, de 22 de junho de 2007, às empresas Sincol S.A. Indústria e Comércio, e, ; Adami S/A – Madeiras.</span></p>]]>
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| 350
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ; ; ; ; ; O Ministério Público entendeu que esse projeto, enviado para essa Casa em junho desse ano, que não poderia ser aprovado naqueles moldes e proporcionou à Administração Pública um Termo de Compromisso de Ajustamento de Condutas. Dessa forma, o prefeito se comprometeu a encaminhar um novo projeto, revogando as duas leis, para que esses serviços não fossem realizados.</span></p>]]>
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| 351
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ; ; ; ; ; De acordo com o presidente da Câmara, Carlos Evandro Luz, todos os vereadores entenderam que não haveria necessidade da revogação dessas leis, pois que a Casa autorizou ao administrador público a realização desses serviços; sem obrigar tal execução. “Entendemos que a revogação daquelas legislações recentemente aprovadas poderia dar à coletividade uma noção de que se aprovaram projetos com um misto de má fé ou dolo; quando na verdade se buscou dar contribuição àqueles que têm contribuído com o desenvolvimento de Caçador”, explica.</span></p>]]>
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| 352
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ; ; ; ; ; “O processo que culminou na aprovação dessas leis foi discutido, analisado e proposto emendas e bastante comentado, e no momento em que o Ministério Público julga inconstitucional que se proponha inconstitucionalidade que seremos os primeiros a concordar e acatar essa decisão, mas não nesse caso, de assumir uma função legislativa que é conferida pela população aos vereadores”, destaca o vereador Alencar Mendes.</span></p>]]>
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| 353
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ;</span></p>]]>
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| 354
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">1ª VOTAÇÃO</span></p>]]>
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| 355
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque">Aprovado projeto que regula poluição sonora</span></p>]]>
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| 356
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ; ; ; ; ; ; O Poder Legislativo Municipal discutiu ações que visam o bem estar da comunidade local através da redução e/ou eliminação da poluição sonora em Caçador. O tema foi levantado durante apreciação do Projeto de Lei CMC nº 001/13, que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.833, de 21 de dezembro de 2002. A matéria que dispõe sobre ruídos nocivos à saúde e proteção do bem estar e do sossego público foi aprovada em primeira votação; a segunda será nessa terça-feira (6).</span></p>]]>
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| 357
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ; ; ; ; ; ; Segundo o chefe da Casa Legislativa Municipal, Carlos Evandro Luz, em fevereiro desse ano houve uma audiência pública com a participação do judiciário quando o Legislativo comprometeu-se em adequar a referida lei, tido como inconstitucional anteriormente.</span></p>]]>
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| 358
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ; ; ; ; ; ; “Agora, após um longo estudo e aprimoramento do seu conteúdo, essa lei foi aprovada, permitindo que se faça então uma fiscalização efetiva nesse sentido da coibição de ruídos trazendo maior comodidade e conforto para todos em Caçador”, ressalta o presidente.</span></p>]]>
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| 359
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="destaque"> ; ; ; ; ; ; ;</span></p>]]>
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| 33
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| 62
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// Customização do texto do button
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