| 211
| <![CDATA[<div class="internotittle" style="text-align: justify;">
<p>Cancelamento DE REGISTRO</p>
</div>]]>
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| 214
| <![CDATA[<p class="internotittlemin" style="text-align: justify;">PARA PESSOA FÍSICA</p>]]>
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| 215
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Biólogo que tiver encerrado suas atividades profissionais seja por motivo de doença, aposentadoria, ou mudança de atividade profissional, poderá requerer o cancelamento do seu registro. No entanto, ficará impedido de exercer qualquer atividade profissional na área das Ciências Biológicas, a partir do momento em que protocolar o seu pedido de cancelamento do registro. E, somente ficará desobrigado de efetuar o pagamento das anuidades e demais obrigações junto ao CRBio-07, após a homologação do cancelamento do registro pelo Plenário do Conselho. ;O cancelamento do registro profissional ao ser deferido, não inibirá, extinguirá ou prejudicará a instauração, o andamento, a instrução, o julgamento e o apenamento do Biólogo em relação a qualquer processo ético-disciplinar contra ele já instaurado e ou a inscrição/cobrança/execução de débito existente até a data do protocolo do requerimento de cancelamento."</p>]]>
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| 216
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A <a href="https://cfbio.gov.br/2003/12/12/resolucao-cfbio-no-16-de-12-de-dezembro-de-2003/" target="_blank">Resolução CFBio n.º 16/2003</a> dispõe sobre ; entre outros temas sobre ;Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas. Clique <a href="https://cfbio.gov.br/2003/12/12/resolucao-cfbio-no-16-de-12-de-dezembro-de-2003/" target="_blank">AQUI</a> e confira a íntegra da normativa, ; dando especial atenção ao Art. 13.</p>]]>
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| 217
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
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| 218
| <![CDATA[<p class="internotittlemin" style="text-align: justify;">PROCEDIMENTO PARA CANCELAMENTO DE REGISTRO:</p>]]>
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| 219
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="datanoticias">a)</span> ;<a href="/images/servicos/cancelamento/requerimento_cancelamento_pf_2020novo.doc" target="_blank">Formulário de Requerimento do Cancelamento</a> ;preenchido e com justificativa bastante clara e descritiva do motivo. O formulário deve ser entregue fisicamente (pessoalmente ou via correios), não sendo aceitas versões digitalizadas;</p>]]>
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| 220
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="datanoticias">b)</span> Cópia de documento que comprove o não exercício da profissão. Exemplos: holerite, comprovante de aposentadoria, carteira de trabalho (seguintes páginas: dados pessoais e último contrato de trabalho, com a folha seguinte em branco), ou uma declaração em papel timbrado da empresa onde trabalha, informando seu cargo atual e a descrição do cargo.</p>]]>
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| 221
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="datanoticias">c)</span> Entregar junto CRBio a Cédula de Identidade de Biólogo e Carteira de Identificação Profissional de Biólogo originais, para serem arquivados;</p>]]>
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| 222
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="datanoticias">d)</span> ;Solicitar baixa de todas as Anotações de Responsabilidade Técnica - ART em aberto;</p>]]>
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| 223
| <![CDATA[<span class="datanoticias" style="text-align: justify;">e)</span>]]>
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| 223
| <![CDATA[<span style="color: #333737; font-family: 'Source Sans Pro', sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;"> ;Cópia do Pagamento da Taxa de ;</span>]]>
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| 223
| <![CDATA[<strong style="color: #333737; font-family: 'Source Sans Pro', sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;"><span style="color: #3366ff;">R$ 37,24</span></strong>]]>
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| 223
| <![CDATA[<span style="color: #3366ff;">R$ 37,24</span>]]>
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| 223
| <![CDATA[<span style="color: #333737; font-family: 'Source Sans Pro', sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;"> ;feito através de boleto que deverá ser solicitado pelo e-mail</span>]]>
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| 223
| <![CDATA[<strong style="color: #333737; font-family: 'Source Sans Pro', sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;"><span style="color: #3366ff;"> ;<a href="mailto:crbio07@crbio07.gov.br">crbio07@crbio07.gov.br</a></span></strong>]]>
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| 223
| <![CDATA[<span style="color: #3366ff;"> ;<a href="mailto:crbio07@crbio07.gov.br">crbio07@crbio07.gov.br</a></span>]]>
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| 223
| <![CDATA[<span style="color: #333737; font-family: 'Source Sans Pro', sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;">;</span>]]>
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| 224
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span class="datanoticias">OBSERVAÇÕES:</span></p>]]>
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| 225
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A justificativa apresentada para comprovar o não exercício da profissão deverá ser acompanhada de documentos que comprovem a situação para que o processo de cancelamento possa ser deferido com maior brevidade. Cumpre esclarecer que mestrandos e doutorandos realizam pesquisas, portanto, exercem atividades na área da Biologia.</p>]]>
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| 226
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O pedido de cancelamento apresentado ao protocolo até o dia 31 de março, isenta o Biólogo do pagamento da anuidade do ano em que apresentar o requerimento. O requerimento de cancelamento e seu deferimento não promovem isenção de débitos devidos até a data do protocolo de respectivo requerimento. Em havendo débitos inadimplidos permanecerá a obrigação do pagamento mesmo com o registro cancelado. ;<span style="color: #333737; font-family: 'Source Sans Pro', sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;">Apenas o pagamento da taxa inerente ao processo não configura o efetivo cancelamento de registro. ;Alertamos que, em hipótese alguma, haverá devolução de taxas.</span></p>]]>
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| 226
| <![CDATA[<span style="color: #333737; font-family: 'Source Sans Pro', sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;">Apenas o pagamento da taxa inerente ao processo não configura o efetivo cancelamento de registro. ;Alertamos que, em hipótese alguma, haverá devolução de taxas.</span>]]>
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| 227
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Caso seja indeferido o pedido de cancelamento, caberá recurso para o CFBio, sendo facultada a juntada de novos documentos. ;O profissional que tiver seu registro cancelado e exercer qualquer atividade cujas finalidades básicas ou de prestação de serviço estejam ligadas à Biologia, estará sujeito à imposição de multa em valor equivalente a dez anuidades da época da sua aplicação, sem prejuízo de serem adotadas as demais sanções cíveis, penais e administrativas.</p>]]>
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| 228
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="color: #333737; font-family: 'Source Sans Pro', sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;"><span style="color: #333737; font-family: 'Source Sans Pro', sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;">O pedido de cancelamento de registro somente será aceito pelo protocolo do CRBio-07 se acompanhado de todos os documentos acima listados. Quando os documentos são enviados via postal é altamente recomendado que a modalidade de envio seja através de Aviso de Recebimento (A.R.). O A.R. servirá como protocolo de recebimento dos documentos.</span>O prazo para realização processo de Cancelamento de Registro é de 30 dias. A contagem somente inicia-se após o recebimento de todos os documentos exigidos. ;</span>O ;CRBio-07 não se responsabiliza por extravio ou eventuais danos causados pelo transporte dos documentos enviados via Correios. ; ;</p>]]>
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| 228
| <![CDATA[<span style="color: #333737; font-family: 'Source Sans Pro', sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;"><span style="color: #333737; font-family: 'Source Sans Pro', sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;">O pedido de cancelamento de registro somente será aceito pelo protocolo do CRBio-07 se acompanhado de todos os documentos acima listados. Quando os documentos são enviados via postal é altamente recomendado que a modalidade de envio seja através de Aviso de Recebimento (A.R.). O A.R. servirá como protocolo de recebimento dos documentos.</span>O prazo para realização processo de Cancelamento de Registro é de 30 dias. A contagem somente inicia-se após o recebimento de todos os documentos exigidos. ;</span>]]>
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| 228
| <![CDATA[<span style="color: #333737; font-family: 'Source Sans Pro', sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;">O pedido de cancelamento de registro somente será aceito pelo protocolo do CRBio-07 se acompanhado de todos os documentos acima listados. Quando os documentos são enviados via postal é altamente recomendado que a modalidade de envio seja através de Aviso de Recebimento (A.R.). O A.R. servirá como protocolo de recebimento dos documentos.</span>]]>
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| 229
| <![CDATA[<p class="internotittlemin" style="text-align: justify;">PARA PESSOA JURÍDICA</p>]]>
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| 230
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Conforme dispõe (Art 11 a 16) a <strong><span style="color: #3366ff;"><a href="/images/inscricao/legislacao-resolucoes/Res_CFBio115-07atualizada.pdf" target="_blank" style="color: #3366ff;">Resolução CFBio 115/2007</a>,</span></strong> o cancelamento do registro de pessoa jurídica deve ser requerido por escrito ao Presidente do CRBio, devidamente assinado pelo representante legal da pessoa jurídica ou titular da firma individual. A taxa referente ao processo de cancelamento de registro deverá ser solicitada pelo email <strong style="color: #333737; font-family: 'Source Sans Pro', sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;"><span style="color: #3366ff;">crbio07@crbio07.gov.br</span></strong></p>]]>
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| 230
| <![CDATA[<span style="color: #3366ff;"><a href="/images/inscricao/legislacao-resolucoes/Res_CFBio115-07atualizada.pdf" target="_blank" style="color: #3366ff;">Resolução CFBio 115/2007</a>,</span>]]>
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| 230
| <![CDATA[<a href="/images/inscricao/legislacao-resolucoes/Res_CFBio115-07atualizada.pdf" target="_blank" style="color: #3366ff;">Resolução CFBio 115/2007</a>]]>
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| 230
| <![CDATA[<strong style="color: #333737; font-family: 'Source Sans Pro', sans-serif; font-size: 15px; text-align: justify;"><span style="color: #3366ff;">crbio07@crbio07.gov.br</span></strong>]]>
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| 230
| <![CDATA[<span style="color: #3366ff;">crbio07@crbio07.gov.br</span>]]>
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| 232
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Os motivos do cancelamento deverão constar de forma clara no pedido escrito.</p>]]>
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| 233
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Alertamos que o cancelamento do registro obriga a quitação dos débitos e implica na imediata devolução da certidão de registro e do certificado de regularidade a que alude o art. 7o- da referida Resolução, independentemente da expiração de seu prazo de validade.</p>]]>
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| 234
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O cancelamento do registro é definitivo. Caso a pessoa jurídica queira se inscrever novamente, deverá solicitar novo pedido de inscrição para registro nos moldes preconizados na presente Resolução, o qual, se aprovado, não implicará na manutenção do número de registro anterior.</p>]]>
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| 235
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O pedido de cancelamento devidamente instruído suspende, no ato de seu protocolo, os direitos e deveres da pessoa jurídica requerente.</p>]]>
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| 236
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O procedimento somente será aceito pelo protocolo do CRBio-07 se preenchidos todos os requisitos acima listados, sendo que o protocolo plenamente efetivado até o dia 31 de março, isenta a pessoa jurídica do pagamento da anuidade do ano em que apresentar o requerimento.</p>]]>
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| 237
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O pedido fica sujeito à apreciação da diretoria do CRBio-07 na primeira reunião após o protocolo do pedido e só será deferido para a pessoa jurídica que estiver em dia com as suas obrigações e não tiver em andamento nenhum processo ético-disciplinar contra si ou contra seu Responsável Técnico.</p>]]>
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| 238
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Caso seja indeferido o pedido de cancelamento, caberá recurso para o CFBio, sendo facultada a juntada de novos documentos.</p>]]>
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| 239
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A pessoa jurídica que tiver seu registro cancelado e exercer qualquer atividade cujas finalidades básicas ou de prestação de serviço estejam ligadas à Biologia, estará sujeita à imposição de multa em valor equivalente a dez anuidades da época da sua aplicação, sem prejuízo de serem adotadas as demais sanções cíveis, penais e administrativas.</p>]]>
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| 240
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A multa prevista no parágrafo anterior deverá ser paga no prazo de até vinte dias contados da autuação pela fiscalização, incidindo a partir daí juros de mora de um por cento ao mês.</p>]]>
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| 241
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A pessoa jurídica multada poderá, no mesmo prazo previsto para o recolhimento da multa, apresentar defesa junto ao CRBio que será processada conforme o rito estabelecido em Resolução própria.</p>]]>
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| 248
| <![CDATA[<iframe src="//www.facebook.com/plugins/like.php?href=http://crbio07.gov.br/servicos/cancelamento.html&layout=button_count&show_faces=false&width=105&action=like&colorscheme=light&height=21" scrolling="no" frameborder="0" style="border:none; overflow:hidden; width:105px; height:21px;" allowTransparency="true"></iframe>]]>
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| 306
| <![CDATA[<p style="text-align: left;">Av. Mal. Floriano Peixoto, 170 - 13º Andar | CEP - 80.020-090</p>]]>
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| 307
| <![CDATA[<p style="text-align: left;">Centro - Curitiba - PR | Fone/fax: (41) 3079-0077</p>]]>
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| 308
| <![CDATA[<p style="text-align: left;">Horário de atendimento: segunda a sexta-feira das 9 às 18 horas</p>]]>
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| 30
| <![CDATA[<style type="text/css">
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padding: 0px 0px !important;
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| 133
| <![CDATA[<img class="toggle" src="/images/searchButton.png" onclick="toggleSearch()"/>]]>
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| 157
| <![CDATA[<a class="btncontent" href="javascript:void(0);" onclick="scrollToElement('#page-content')">Conteúdo</a>]]>
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| 158
| <![CDATA[<a href="javascript:void(0);" onclick="changeFontSize(undefined, 2);">A+</a>]]>
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| 159
| <![CDATA[<a href="javascript:void(0);" onclick="changeFontSize(undefined, -fontSizeChanges);">A</a>]]>
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| 160
| <![CDATA[<a href="javascript:void(0);" onclick="changeFontSize(undefined, -2);">A-</a>]]>
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| 59
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
jQuery(window).on('load', function() {
new JCaption('img.caption');
});
jQuery(function($) {
SqueezeBox.initialize({});
SqueezeBox.assign($('a.modal').get(), {
parse: 'rel'
});
});
window.jModalClose = function () {
SqueezeBox.close();
};
// Add extra modal close functionality for tinyMCE-based editors
document.onreadystatechange = function () {
if (document.readyState == 'interactive' && typeof tinyMCE != 'undefined' && tinyMCE)
{
if (typeof window.jModalClose_no_tinyMCE === 'undefined')
{
window.jModalClose_no_tinyMCE = typeof(jModalClose) == 'function' ? jModalClose : false;
jModalClose = function () {
if (window.jModalClose_no_tinyMCE) window.jModalClose_no_tinyMCE.apply(this, arguments);
tinyMCE.activeEditor.windowManager.close();
};
}
if (typeof window.SqueezeBoxClose_no_tinyMCE === 'undefined')
{
if (typeof(SqueezeBox) == 'undefined') SqueezeBox = {};
window.SqueezeBoxClose_no_tinyMCE = typeof(SqueezeBox.close) == 'function' ? SqueezeBox.close : false;
SqueezeBox.close = function () {
if (window.SqueezeBoxClose_no_tinyMCE) window.SqueezeBoxClose_no_tinyMCE.apply(this, arguments);
tinyMCE.activeEditor.windowManager.close();
};
}
}
};
function popupAnywherecloseWindow(){
SqueezeBox.close();
}
window.addEvent("load", function() {
SqueezeBox.open('http://crbio07.gov.br/images/pbanner.jpg',{handler: 'image', onUpdate:function(){$('sbox-btn-close').setStyle('display','none');setTimeout('popupAnywherecloseWindow();',60000);}});
});
</script>]]>
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| 139
| <![CDATA[<script>
function toggleSearch(){
jQuery('#sp-buscar .search form').toggleClass('ativo');
jQuery('#mod-search-searchword').focus();
}
</script>]]>
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| 248
| <![CDATA[<script>!function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="//platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs");</script>]]>
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| 249
| <![CDATA[<script type='text/javascript'>
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var po = document.createElement('script'); po.type = 'text/javascript'; po.async = true;
po.src = '//apis.google.com/js/plusone.js';
var s = document.getElementsByTagName('script')[0]; s.parentNode.insertBefore(po, s);
})();
</script>]]>
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| 323
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
var gaJsHost = (("https:" == document.location.protocol) ? "https://ssl." : "http://www.");
document.write(unescape("%3Cscript src='" + gaJsHost + "google-analytics.com/ga.js' type='text/javascript'%3E%3C/script%3E"));
</script>]]>
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| 327
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try {
var pageTracker = _gat._getTracker("UA-22864317-1");
pageTracker._trackPageview();
} catch(err) {}</script>]]>
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