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| <![CDATA[<img src="/media/k2/items/cache/a195021f8f398ee1a8e620341461d2dd_L.jpg" alt="Governo investe na revitalização do Distrito Industrial" style="width:1200px; height:auto;" />]]>
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| 223
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Esquecido nas administrações passadas, o Distrito Industrial Aquilino Mota Duarte está passando por revitalização. Providências determinadas pelo governador Antonio Denarium darão em breve uma nova cara ao Distrito Industrial, com todas as ruas pavimentadas e iluminadas e empresários de posse dos títulos definitivos de seus lotes. O objetivo é resgatar a finalidade para a qual o local foi criado: o aquecimento da economia por meio da industrialização e comercialização de produtos e serviços e, consequentemente, a geração de emprego e renda para o povo roraimense.</p>]]>
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| 224
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Essas medidas já estão em pleno andamento. No dia 20 de agosto, durante reunião no Palácio Senador Hélio Campos, o governador Antonio Denarium realizou a entrega de sete títulos definitivos a duas empresas localizadas no Distrito Industrial, totalizando 50 documentos de posse emitidos para o local. Conforme o governador, todos os empresários que têm imóveis no Distrito Industrial serão contemplados com a regularização de sua situação. “Mais de 150 empresas instaladas no local geram mais de 5 mil empregos diretos e indiretos”, enfatizou o governador.</p>]]>
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| 225
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">"Estamos trabalhando para solucionar problemas que se arrastam por décadas neste polo de produção. Empresas em pleno funcionamento e que nunca conseguiram a segurança jurídica agora têm a oportunidade de ter o que é seu por direito: os títulos definitivos. Até agora, foram emitidos 50 títulos definitivos para indústrias implantadas até 2015 e que se encontram em funcionamento", afirmou o governador.</p>]]>
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| 226
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Investimento na revitalização</strong></p>]]>
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| 227
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Recursos no valor de R$ 10.021.661,70 já estão garantidos para obras de pavimentação asfáltica das ruas do polo industrial, totalizando 6,9km de asfalto. Os recursos são de emenda do senador Mecias de Jesus junto à Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia). Mas esse é apenas o início. Conforme a Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento), o projeto de revitalização do Distrito Industrial totaliza R$ 128,8 milhões em investimentos.</p>]]>
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| 228
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Em fase de proposta aprovada, já há R$ 8,2 milhões de emendas da bancada federal junto à Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), para a transformação em via dupla 2km do trecho que fica às margens da BR-174, da Embrapa até o 5º Distrito Policial, com calçada e serviço de drenagem. Há também a iluminação pública do local, orçada em R$ 3,4 milhões, com proposta já aprovada e recursos de emenda do deputado federal Hiran Gonçalves.</p>]]>
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| 229
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Governo de Roraima oferece, ainda, os benefícios da Lei 215/1998, alterada pela Lei 1.150/2016, que concede crédito presumido de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Essa lei favorece a concorrência para os produtores de Roraima em relação aos produtos importados. Esses benefícios são válidos até 2050.</p>]]>
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| 230
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">"Além disso, os nossos empresários e produtores locais ainda dispõem das linhas de crédito disponibilizadas pela Agência Desenvolve-RR. A produção local, seja industrial ou agrícola, é a base da nossa economia, gera emprego e renda para a nossa população e, por isso, deve ser prestigiada e incentivada", enfatizou o governador.</p>]]>
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| 231
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Seplan monitora invasões e lotes vazios</strong></p>]]>
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| 232
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Seplan realiza um trabalho constante de fiscalização e monitoramento na área do Distrito Industrial a fim de coibir invasões no local. Quando um caso é identificado, uma equipe da Seplan notifica e trabalha a retirada dos invasores. No caso de invasões anteriores à atual gestão, medidas jurídicas cabíveis são adotadas.</p>]]>
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| 233
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Quanto aos lotes vazios, tomados pelo mato, o governador Antonio Denarium determinou que os mesmos sejam colocados à disposição de mais de 40 empresários que deram entrada em cartas-consultas externando o interesse em instalar seus empreendimentos no Distrito Industrial, por meio de processo licitatório, como preconiza a legislação. Empresas que não cumpriram as etapas de implantação serão notificadas e os lotes do Estado serão disponibilizados.</p>]]>
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| 234
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 235
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 359
| <![CDATA[<img class="pull-center" style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="/images/brasao-0.png" width="40%" />]]>
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| 360
| <![CDATA[<p style="text-align: center;"><strong>GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA<br /></strong><span style="font-size: 8pt;">“AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”</span></p>]]>
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| 360
| <![CDATA[<span style="font-size: 8pt;">“AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”</span>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 0.7em;">GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA</span>]]>
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