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Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Endereço Nota Erros Avisos

acegua.rs.gov.br/rss

93.82 72 56
Recomendações Avaliadas
1.2 Organizar o código HTML de forma lógica e semântica.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.2.2 Presença de tags HTML sem atributo e conteúdo de texto 42 1 10 13 13 17 17 81 81 85 85 89 89 93 93 97 97 101 101 105 105 109 109 114 114 118 118 122 122 126 126 136 136 141 141 153 153 157 157 161 161 165 165
1 <![CDATA[<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>]]>
10 <![CDATA[<atom:link rel="self" type="application/rss+xml" href="https://acegua.rs.gov.br/rss"/>]]>
13 <![CDATA[<description><![CDATA[VALOR DA TERRA NUA]]></description>]]>
13 <![CDATA[<![CDATA[VALOR DA TERRA NUA]]>]]>
17 <![CDATA[<content:encoded><![CDATA[<p>Prezado contribuinte,</p> <p> ;</p> <p> ;</p> <p> ; ; ; ; ; ; ; A Prefeitura Municipal de Acegu&aacute; com a finalidade de orientar e facilitar o correto preenchimento das declara&ccedil;&otilde;es pelo contribuinte, baseado na Instru&ccedil;&atilde;o Normativa RFB n&ordm; 1562,de 15 de abril de 2015 e no levantamento de dados econ&ocirc;micos referente a ocupa&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea rural do munic&iacute;pio atualizados para a realidade econ&ocirc;mica ano base 2019/2020, conclu&iacute;mos que o VTN (Valor da Terra Nua) para o exerc&iacute;cio de 2020, varia conforme tabela a baixo:</p> <p> ;</p> <p> ;</p> <table width="0"> <tbody> <tr> <td width="98"> <p>LAVOURA DE APTID&Atilde;O BOA</p> </td> <td width="122"> <p>LAVOURA DE APTID&Atilde;O REGULAR</p> </td> <td width="116"> <p>LAVOURA DE APTID&Atilde;O RESTRITA</p> </td> <td width="114"> <p>PASTAGEM PLANTADA</p> </td> <td width="128"> <p>SILVICULTURA / PASTAGEM NATURAL</p> </td> <td width="133"> <p>PRESERVA&Ccedil;&Atilde;O DA FAUNA E FLORA</p> </td> </tr> <tr> <td width="98"> <p>R$ 10.992,00</p> </td> <td width="122"> <p>R$ 8.980,00</p> </td> <td width="116"> <p>R$ 7.288,00</p> </td> <td width="114"> <p>R$ 10.992,00</p> </td> <td width="128"> <p>R$ 9.835,00</p> </td> <td width="133"> <p>R$ 3.360,00</p> </td> </tr> </tbody> </table> <p> ;</p> <p> ;</p> <p> ; ; ; ; ; ; ; ; ; Avalie corretamente sua terra usando como par&acirc;metro o VTN sugerido, variando conforme a qualidade do im&oacute;vel, atendendo assim a legisla&ccedil;&atilde;o vigente evitando futuros transtornos e contribuindo com o desenvolvimento do nosso Munic&iacute;pio.</p> <p> ;</p> <p> ; ; ; ; ; ; ; ; ; Na falta de entrega da DIRT, subavalia&ccedil;&atilde;o ou presta&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es inexatas, incorretas ou fraudulentas, a RFB proceder&aacute; &agrave; determina&ccedil;&atilde;o do valor e ao lan&ccedil;amento de of&iacute;cio do imposto, considerando informa&ccedil;&otilde;es sobre o pre&ccedil;o de terras, constantes em sistema por ela institu&iacute;da, e os demais dados apurados em procedimentos de fiscaliza&ccedil;&atilde;o.</p> <p> ;</p> <p> ; ; ; ; ; ; ; ; Lembramos que a &Aacute;rea de Reserva Legal, Preserva&ccedil;&atilde;o Permanente e Ecol&oacute;gicas somente podem ser exclu&iacute;das da base de c&aacute;lculo do Imposto se possuir declara&ccedil;&atilde;o do IBANMA-ADA e devidamente averbadas na matr&iacute;cula no Cart&oacute;rio de Registro de Im&oacute;veis.</p> <p> ;</p> <p> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Pague seu imposto devido, o mesmo certamente retornar&aacute; atrav&eacute;s de obras e servi&ccedil;os.</p> <p> ;</p> <p> ; ; ; ; ; ; Permanecendo d&uacute;vidas procure esclarecimento na Secretaria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o e Fazenda de Acegu&aacute; pelo telefone (53) 32461619.</p>]]></content:encoded>]]>
17 <![CDATA[<![CDATA[<p>Prezado contribuinte,</p> <p> ;</p> <p> ;</p> <p> ; ; ; ; ; ; ; A Prefeitura Municipal de Acegu&aacute; com a finalidade de orientar e facilitar o correto preenchimento das declara&ccedil;&otilde;es pelo contribuinte, baseado na Instru&ccedil;&atilde;o Normativa RFB n&ordm; 1562,de 15 de abril de 2015 e no levantamento de dados econ&ocirc;micos referente a ocupa&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea rural do munic&iacute;pio atualizados para a realidade econ&ocirc;mica ano base 2019/2020, conclu&iacute;mos que o VTN (Valor da Terra Nua) para o exerc&iacute;cio de 2020, varia conforme tabela a baixo:</p> <p> ;</p> <p> ;</p> <table width="0"> <tbody> <tr> <td width="98"> <p>LAVOURA DE APTID&Atilde;O BOA</p> </td> <td width="122"> <p>LAVOURA DE APTID&Atilde;O REGULAR</p> </td> <td width="116"> <p>LAVOURA DE APTID&Atilde;O RESTRITA</p> </td> <td width="114"> <p>PASTAGEM PLANTADA</p> </td> <td width="128"> <p>SILVICULTURA / PASTAGEM NATURAL</p> </td> <td width="133"> <p>PRESERVA&Ccedil;&Atilde;O DA FAUNA E FLORA</p> </td> </tr> <tr> <td width="98"> <p>R$ 10.992,00</p> </td> <td width="122"> <p>R$ 8.980,00</p> </td> <td width="116"> <p>R$ 7.288,00</p> </td> <td width="114"> <p>R$ 10.992,00</p> </td> <td width="128"> <p>R$ 9.835,00</p> </td> <td width="133"> <p>R$ 3.360,00</p> </td> </tr> </tbody> </table> <p> ;</p> <p> ;</p> <p> ; ; ; ; ; ; ; ; ; Avalie corretamente sua terra usando como par&acirc;metro o VTN sugerido, variando conforme a qualidade do im&oacute;vel, atendendo assim a legisla&ccedil;&atilde;o vigente evitando futuros transtornos e contribuindo com o desenvolvimento do nosso Munic&iacute;pio.</p> <p> ;</p> <p> ; ; ; ; ; ; ; ; ; Na falta de entrega da DIRT, subavalia&ccedil;&atilde;o ou presta&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es inexatas, incorretas ou fraudulentas, a RFB proceder&aacute; &agrave; determina&ccedil;&atilde;o do valor e ao lan&ccedil;amento de of&iacute;cio do imposto, considerando informa&ccedil;&otilde;es sobre o pre&ccedil;o de terras, constantes em sistema por ela institu&iacute;da, e os demais dados apurados em procedimentos de fiscaliza&ccedil;&atilde;o.</p> <p> ;</p> <p> ; ; ; ; ; ; ; ; Lembramos que a &Aacute;rea de Reserva Legal, Preserva&ccedil;&atilde;o Permanente e Ecol&oacute;gicas somente podem ser exclu&iacute;das da base de c&aacute;lculo do Imposto se possuir declara&ccedil;&atilde;o do IBANMA-ADA e devidamente averbadas na matr&iacute;cula no Cart&oacute;rio de Registro de Im&oacute;veis.</p> <p> ;</p> <p> ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Pague seu imposto devido, o mesmo certamente retornar&aacute; atrav&eacute;s de obras e servi&ccedil;os.</p> <p> ;</p> <p> ; ; ; ; ; ; Permanecendo d&uacute;vidas procure esclarecimento na Secretaria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o e Fazenda de Acegu&aacute; pelo telefone (53) 32461619.</p>]]>]]>
81 <![CDATA[<description><![CDATA[Horário de atendimento presencial da Ouvidoria]]></description>]]>
81 <![CDATA[<![CDATA[Horário de atendimento presencial da Ouvidoria]]>]]>
85 <![CDATA[<content:encoded><![CDATA[Hor&aacute;rio de atendimento presencial da Ouvidoria.<br />Todas as quintas-feiras das 13h &agrave;s 15h.<br /><br />Atendimento online no endere&ccedil;o ;<a href="/ouvidoria">https://acegua.rs.gov.br/ouvidoria</a>]]></content:encoded>]]>
85 <![CDATA[<![CDATA[Hor&aacute;rio de atendimento presencial da Ouvidoria.<br />Todas as quintas-feiras das 13h &agrave;s 15h.<br /><br />Atendimento online no endere&ccedil;o ;<a href="/ouvidoria">https://acegua.rs.gov.br/ouvidoria</a>]]>]]>
89 <![CDATA[<description><![CDATA[Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária]]></description>]]>
89 <![CDATA[<![CDATA[Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária]]>]]>
93 <![CDATA[<content:encoded><![CDATA[<span>Boletim Informativo do Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria - PIT</span><br /><span>N&ordm; ;2 - ;Julho ;de 2020</span>]]></content:encoded>]]>
93 <![CDATA[<![CDATA[<span>Boletim Informativo do Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria - PIT</span><br /><span>N&ordm; ;2 - ;Julho ;de 2020</span>]]>]]>
97 <![CDATA[<description><![CDATA[Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária]]></description>]]>
97 <![CDATA[<![CDATA[Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária]]>]]>
101 <![CDATA[<content:encoded><![CDATA[Boletim Informativo do Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria - PIT<br />N&ordm; 1 - Maio de 2020]]></content:encoded>]]>
101 <![CDATA[<![CDATA[Boletim Informativo do Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria - PIT<br />N&ordm; 1 - Maio de 2020]]>]]>
105 <![CDATA[<description><![CDATA[Acesse para Consultar débitos de ICMS / IPVA]]></description>]]>
105 <![CDATA[<![CDATA[Acesse para Consultar débitos de ICMS / IPVA]]>]]>
109 <![CDATA[<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: center;"><strong>Pessoa F&iacute;sica &ndash; ;<a href="https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-FIS-CON.aspx">https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-FIS-CON.aspx</a></strong></div> <div style="text-align: center;"><strong>Pessoa Jur&iacute;dica &ndash; ;<a href="https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-JUR-CON.aspx">https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-JUR-CON.aspx</a></strong></div>]]></content:encoded>]]>
109 <![CDATA[<![CDATA[<div style="text-align: center;"><strong>Pessoa F&iacute;sica &ndash; ;<a href="https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-FIS-CON.aspx">https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-FIS-CON.aspx</a></strong></div> <div style="text-align: center;"><strong>Pessoa Jur&iacute;dica &ndash; ;<a href="https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-JUR-CON.aspx">https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-JUR-CON.aspx</a></strong></div>]]>]]>
114 <![CDATA[<description><![CDATA[Professores Séries Finais]]></description>]]>
114 <![CDATA[<![CDATA[Professores Séries Finais]]>]]>
118 <![CDATA[<content:encoded><![CDATA[.]]></content:encoded>]]>
118 <![CDATA[<![CDATA[.]]>]]>
122 <![CDATA[<description><![CDATA[Executivo assina Termo]]></description>]]>
122 <![CDATA[<![CDATA[Executivo assina Termo]]>]]>
126 <![CDATA[<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify;">O Banrisul confirmou ontem a prorroga&ccedil;&atilde;o dos contratos de cr&eacute;ditos consignados com servidores p&uacute;blicos municipais.</div> <div style="text-align: justify;">A prorroga&ccedil;&atilde;o atende ao pedido da Federa&ccedil;&atilde;o das Associa&ccedil;&otilde;es dos Munic&iacute;pios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da Comiss&atilde;o de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, que solicitaram que o banco estendesse aos servidores municipais a mesma prorroga&ccedil;&atilde;o nas opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito concedida aos funcion&aacute;rios p&uacute;blicos estaduais.</div> <div style="text-align: justify;">O Poder Executivo de Acegu&aacute;, atrav&eacute;s do Prefeito, sens&iacute;vel pelos reflexos da pandemia firmou o Termo Aditivo.</div> <div style="text-align: justify;">Poder&atilde;o ser beneficiados servidores municipais vinculados &agrave;s prefeituras, c&acirc;maras municipais e institutos de previd&ecirc;ncias que possuam conv&ecirc;nio de cr&eacute;dito consignado com o Banrisul. De acordo com o banco, poder&atilde;o ser prorrogadas as parcelas com autoriza&ccedil;&atilde;o para desconto na folha de pagamento dos meses de junho, julho e agosto de 2020, de todas as modalidades de opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito consignado.</div> <div style="text-align: justify;">Desta forma, ao solicitar a prorroga&ccedil;&atilde;o, o banco far&aacute; uma nova opera&ccedil;&atilde;o no valor presente das tr&ecirc;s parcelas, adicionados 90 dias de car&ecirc;ncia, para que o primeiro desconto em folha ocorro no m&ecirc;s de setembro de 2020.</div> <div style="text-align: justify;">"Ficando na m&atilde;o dos trabalhadores e dos servidores p&uacute;blicos ser&aacute; poss&iacute;vel que estes recursos girem na economia dos munic&iacute;pios, no com&eacute;rcio e nas presta&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;os, acima de tudo, fazendo com que a economia tenha um maior folego durante o per&iacute;odo cr&iacute;tico da pandemia", avaliou o superintendente administrativo e financeiro da Famurs, Verno Muller.</div> <div style="text-align: justify;">Os Servidores Municipais que possuam consignados descontados em folha, poder&atilde;o entrar em contato com a Ag&ecirc;ncia do Banrisul de Acegu&aacute; para maiores informa&ccedil;&otilde;es e para proceder com o agendamento para que seja efetuada a prorroga&ccedil;&atilde;o das parcelas de junho, julho e agosto de 2020.</div>]]></content:encoded>]]>
126 <![CDATA[<![CDATA[<div style="text-align: justify;">O Banrisul confirmou ontem a prorroga&ccedil;&atilde;o dos contratos de cr&eacute;ditos consignados com servidores p&uacute;blicos municipais.</div> <div style="text-align: justify;">A prorroga&ccedil;&atilde;o atende ao pedido da Federa&ccedil;&atilde;o das Associa&ccedil;&otilde;es dos Munic&iacute;pios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da Comiss&atilde;o de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, que solicitaram que o banco estendesse aos servidores municipais a mesma prorroga&ccedil;&atilde;o nas opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito concedida aos funcion&aacute;rios p&uacute;blicos estaduais.</div> <div style="text-align: justify;">O Poder Executivo de Acegu&aacute;, atrav&eacute;s do Prefeito, sens&iacute;vel pelos reflexos da pandemia firmou o Termo Aditivo.</div> <div style="text-align: justify;">Poder&atilde;o ser beneficiados servidores municipais vinculados &agrave;s prefeituras, c&acirc;maras municipais e institutos de previd&ecirc;ncias que possuam conv&ecirc;nio de cr&eacute;dito consignado com o Banrisul. De acordo com o banco, poder&atilde;o ser prorrogadas as parcelas com autoriza&ccedil;&atilde;o para desconto na folha de pagamento dos meses de junho, julho e agosto de 2020, de todas as modalidades de opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito consignado.</div> <div style="text-align: justify;">Desta forma, ao solicitar a prorroga&ccedil;&atilde;o, o banco far&aacute; uma nova opera&ccedil;&atilde;o no valor presente das tr&ecirc;s parcelas, adicionados 90 dias de car&ecirc;ncia, para que o primeiro desconto em folha ocorro no m&ecirc;s de setembro de 2020.</div> <div style="text-align: justify;">"Ficando na m&atilde;o dos trabalhadores e dos servidores p&uacute;blicos ser&aacute; poss&iacute;vel que estes recursos girem na economia dos munic&iacute;pios, no com&eacute;rcio e nas presta&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;os, acima de tudo, fazendo com que a economia tenha um maior folego durante o per&iacute;odo cr&iacute;tico da pandemia", avaliou o superintendente administrativo e financeiro da Famurs, Verno Muller.</div> <div style="text-align: justify;">Os Servidores Municipais que possuam consignados descontados em folha, poder&atilde;o entrar em contato com a Ag&ecirc;ncia do Banrisul de Acegu&aacute; para maiores informa&ccedil;&otilde;es e para proceder com o agendamento para que seja efetuada a prorroga&ccedil;&atilde;o das parcelas de junho, julho e agosto de 2020.</div>]]>]]>
136 <![CDATA[<description><![CDATA[Chamamento público de produtores rurais afetados pela estiagem]]></description>]]>
136 <![CDATA[<![CDATA[Chamamento público de produtores rurais afetados pela estiagem]]>]]>
141 <![CDATA[<content:encoded><![CDATA[<pre>O presente Edital tem por objetivo chamamento p&uacute;blico de produtores rurais afetados pela estiagem, para execu&ccedil;&atilde;o de limpeza de a&ccedil;udes. (Lei 1.761, de 15 de abril de 2020). Os interessados dever&atilde;o possuir &aacute;rea de at&eacute; 1 m&oacute;dulo fiscal (28 hectares) com renda predominante da propriedade rural; manifestar interesse com o Presidente da Associa&ccedil;&atilde;o da sua localidade ou localidade mais pr&oacute;xima. O servi&ccedil;o ser&aacute; realizado gratuitamente, sendo previamente aprovada lista de benefici&aacute;rios pelo Conselho de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo. </pre>]]></content:encoded>]]>
141 <![CDATA[<![CDATA[<pre>O presente Edital tem por objetivo chamamento p&uacute;blico de produtores rurais afetados pela estiagem, para execu&ccedil;&atilde;o de limpeza de a&ccedil;udes. (Lei 1.761, de 15 de abril de 2020). Os interessados dever&atilde;o possuir &aacute;rea de at&eacute; 1 m&oacute;dulo fiscal (28 hectares) com renda predominante da propriedade rural; manifestar interesse com o Presidente da Associa&ccedil;&atilde;o da sua localidade ou localidade mais pr&oacute;xima. O servi&ccedil;o ser&aacute; realizado gratuitamente, sendo previamente aprovada lista de benefici&aacute;rios pelo Conselho de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo. </pre>]]>]]>
153 <![CDATA[<description><![CDATA[Informações e Legislação]]></description>]]>
153 <![CDATA[<![CDATA[Informações e Legislação]]>]]>
157 <![CDATA[<content:encoded><![CDATA[.]]></content:encoded>]]>
157 <![CDATA[<![CDATA[.]]>]]>
161 <![CDATA[<description><![CDATA[Processo Seletivo Simplificado - COVID-19]]></description>]]>
161 <![CDATA[<![CDATA[Processo Seletivo Simplificado - COVID-19]]>]]>
165 <![CDATA[<content:encoded><![CDATA[.]]></content:encoded>]]>
165 <![CDATA[<![CDATA[.]]>]]>