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Sites Verificados

Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Endereço Nota Erros Avisos

www.anp.gov.br/distribuicao-e-revenda/lubrificantes/q
uero-ser-agente-regulado-no-setor-de-lubrificantes

 87.91 16 1.054
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Critérios Avaliados

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 31 57 58 59 59 60 252 307 308 312 313 317 318 319 320 333 334 338 339 340 341 342 348 349 350 355 356 360 361 365 366 367
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 17 144 144 144 144 144 144 159 159 402 454 454 476 476 476 476 476 476
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 5 36 265 279 287 519
1.1.8 Não foram respeitados os Padrões Web CSS 910 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Código fonte

57 <![CDATA[<div id="barra-brasil" style="background:#7F7F7F; height: 20px; padding:0 0 0 10px;display:block;"> <ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul> </div>]]>
58 <![CDATA[<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul>]]>
59 <![CDATA[<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>]]>
59 <![CDATA[<a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a>]]>
60 <![CDATA[<a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a>]]>
252 <![CDATA[<br style="display:block">]]>
307 <![CDATA[<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Produtor de óleo lubrificante acabado</h3>]]>
308 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p>Para ser produtor de óleo lubrificante acabado, o solicitante precisa preencher uma ficha cadastral disponível na página da ANP na internet e atender aos requisitos estabelecidos pelas Resoluções ANP <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/junho&amp;item=ranp-18--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 18/2009</a> e <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2019/abril&amp;item=ranp-784-2019" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 784/2019</a>. </p> <p><strong>Formulários</strong></p> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/arquivos/distribuicao-revenda/lubrificantes/ficha-cadastral-produtor-oleo-lubrificante-acabado.doc">Ficha cadastral de produtor de óleo lubrificante acabado </a></li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/?dw=9282">Modelo de estudo do empreendimento de produtor </a></li> </ul> <p><strong>Documentação requerida</strong></p> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/?dw=8811">Habilitação e autorização para o exercício da atividade: POI n° 12</a></li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Autorização de Operação de nova instalação: Artigo 5º da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 2-3);</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Alteração da capacidade de armazenamento de instalação existente: Artigo 5º da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 2-3);</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Transferência de titularidade: Artigo 9 da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 4-5).</li> </ul> <!--<p>Recadastramento: Procedimento n° 07 do Anexo IV da <a href="http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2011/agosto/ranp%2042%20-%202011.xml?f=templates$fn=document-frame.htm$3.0$q=$x=$nc=8872">Resolução ANP n° 42/2011</a> (fls. 48-50)<br /> Autorização de construção (AC): Procedimento n° 07 do Anexo I da <a href="http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2011/agosto/ranp%2042%20-%202011.xml?f=templates$fn=document-frame.htm$3.0$q=$x=$nc=8872">Resolução ANP n° 42/2011</a> (fls. 15-17)<br /> Requalificação das instalações: Procedimento n° 07 do Anexo IV da <a href="http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2011/agosto/ranp%2042%20-%202011.xml?f=templates$fn=document-frame.htm$3.0$q=$x=$nc=8872">Resolução ANP n° 42/2011</a> (fls. 48-50)<br /> Autorização de operação (AO): Procedimento n° 07 do Aenxo II da <a href="http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2011/agosto/ranp%2042%20-%202011.xml?f=templates$fn=document-frame.htm$3.0$q=$x=$nc=8872">Resolução ANP n° 42/2011</a> (fls. 28-29)</p>--></div>]]>
312 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/arquivos/distribuicao-revenda/lubrificantes/ficha-cadastral-produtor-oleo-lubrificante-acabado.doc">Ficha cadastral de produtor de óleo lubrificante acabado </a></li>]]>
313 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/?dw=9282">Modelo de estudo do empreendimento de produtor </a></li>]]>
317 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/?dw=8811">Habilitação e autorização para o exercício da atividade: POI n° 12</a></li>]]>
318 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Autorização de Operação de nova instalação: Artigo 5º da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 2-3);</li>]]>
319 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Alteração da capacidade de armazenamento de instalação existente: Artigo 5º da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 2-3);</li>]]>
320 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Transferência de titularidade: Artigo 9 da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 4-5).</li>]]>
333 <![CDATA[<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado</h3>]]>
334 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p>Para ser um coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado, o solicitante precisa preencher uma ficha cadastral disponível na página da ANP na internet e atender aos requisitos estabelecidos pelas Resoluções ANP <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/junho&amp;item=ranp-20--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 20/2009</a> e <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2019/abril&amp;item=ranp-784-2019" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 784/2019</a>. </p> <p><strong>Documentação requerida</strong></p> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/?dw=8818"> Habilitação e autorização para o exercício da atividade: POI n° 27</a></li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Autorização de Operação de nova instalação: Artigo 5º da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 2-3);</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Alteração da capacidade de armazenamento de instalação existente: Artigo 5º da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 2-3);</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Transferência de titularidade: Artigo 9 da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 4-5).</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/junho&amp;item=ranp-20--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resoluções ANP nº 20/2009</a> – estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado e a sua regulação. Revoga as portarias ANP <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/1999/julho&amp;item=panp-125--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 125/1999 </a>e <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/1999/julho&amp;item=panp-127--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 127 de 1999</a>.</li> </ul> <!--<p>Recadastramento: Procedimento n° 09 do Anexo IV da <a href="http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2011/agosto/ranp%2042%20-%202011.xml?f=templates$fn=document-frame.htm$3.0$q=$x=$nc=8872">Resolução ANP n° 42/2011</a> (fls. 53-55)<br /> Autorização de construção (AC): Procedimento n° 09 do Anexo I da <a href="http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2011/agosto/ranp%2042%20-%202011.xml?f=templates$fn=document-frame.htm$3.0$q=$x=$nc=8872">Resolução ANP n° 42/2011</a> (fls. 19-21)<br /> Requalificação de instalações: Procedimento n° 09 do Anexo IV da <a href="http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2011/agosto/ranp%2042%20-%202011.xml?f=templates$fn=document-frame.htm$3.0$q=$x=$nc=8872">Resolução ANP n° 42/2011</a> (fls. 53-55)<br /> Autorização de operação (AO): Procedimento n° 09 do Anexo II da <a href="http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2011/agosto/ranp%2042%20-%202011.xml?f=templates$fn=document-frame.htm$3.0$q=$x=$nc=8872">Resolução ANP n° 42/2011</a> (fls. 30-31)<br /> <a href="http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2009/junho/ranp%2020%20-%202009.xml?f=templates$fn=default.htm&amp;sync=1&amp;vid=anp:10.1048/enu">Resolução ANP nº 20/2009</a> – estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado e a sua regulação. Revoga as portarias ANP <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/1999/julho&item=panp-125--1999" target="_blank">nº 125/1999 </a>e <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/1999/julho&item=panp-127--1999" target="_blank">nº 127 de 1999</a>.</p>--> <p><strong>Formulários</strong></p> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/arquivos/distribuicao-revenda/lubrificantes/ficha-cadastral-coletor-oleo-lubrificante-usado-contaminado.doc"> Ficha cadastral de coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado</a></li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/?dw=4058"> Modelo de estudo do empreendimento de coletor</a></li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/?dw=14499"> Planilha de atualização de frota de caminhões de coletores</a></li> </ul> </div>]]>
338 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/?dw=8818"> Habilitação e autorização para o exercício da atividade: POI n° 27</a></li>]]>
339 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Autorização de Operação de nova instalação: Artigo 5º da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 2-3);</li>]]>
340 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Alteração da capacidade de armazenamento de instalação existente: Artigo 5º da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 2-3);</li>]]>
341 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Transferência de titularidade: Artigo 9 da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 4-5).</li>]]>
342 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/junho&amp;item=ranp-20--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resoluções ANP nº 20/2009</a> – estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado e a sua regulação. Revoga as portarias ANP <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/1999/julho&amp;item=panp-125--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 125/1999 </a>e <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/1999/julho&amp;item=panp-127--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 127 de 1999</a>.</li>]]>
348 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/arquivos/distribuicao-revenda/lubrificantes/ficha-cadastral-coletor-oleo-lubrificante-usado-contaminado.doc"> Ficha cadastral de coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado</a></li>]]>
349 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/?dw=4058"> Modelo de estudo do empreendimento de coletor</a></li>]]>
350 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/?dw=14499"> Planilha de atualização de frota de caminhões de coletores</a></li>]]>
355 <![CDATA[<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado</h3>]]>
356 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p>Para ser um rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado, o solicitante precisa preencher uma ficha cadastral disponível na página da ANP na internet e atender aos requisitos estabelecidos pela <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/junho&amp;item=ranp-19--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 19/2009</a> e <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2019/abril&amp;item=ranp-784-2019" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 784/2019</a>.</p> <p><strong>Formulário </strong></p> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/arquivos/distribuicao-revenda/lubrificantes/ficha-cadastral-rerrefino-oleo-lubrificante-usado-contaminado.doc" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Ficha cadastral de rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado</a></li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/?dw=4056" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Modelo de estudo do empreendimento de rerrefinador</a></li> </ul> <p><strong>Documentação Requerida</strong></p> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Autorização de Operação de nova instalação: Artigo 5º da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 2-3);</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Alteração da capacidade de armazenamento de instalação existente: Artigo 5º da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 2-3);</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Transferência de titularidade: Artigo 9 da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 4-5).</li> </ul> <!--<p><a href="/?dw=8815" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Habilitação e autorização para o exercício da atividade: POI n° 26</a><br /> Recadastramento: Procedimento n° 08 do Anexo IV da <a href="http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2011/agosto/ranp%2042%20-%202011.xml?f=templates$fn=document-frame.htm$3.0$q=$x=$nc=8872" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP n° 42/2011</a> (fls. 50-53)<br /> Autorização de construção (AC): Procedimento n° 08 do Anexo I da <a href="http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2011/agosto/ranp%2042%20-%202011.xml?f=templates$fn=document-frame.htm$3.0$q=$x=$nc=8872" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP n° 42/2011</a> (fls. 17-19)<br /> Requalificação de instalações: Procedimento n° 08 do Anexo IV da <a href="http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2011/agosto/ranp%2042%20-%202011.xml?f=templates$fn=document-frame.htm$3.0$q=$x=$nc=8872" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP n° 42/2011</a> (fls. 50-53)<br /> Autorização de operação (AO): Procedimento n° 08 do Anexo II da <a href="http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2011/agosto/ranp%2042%20-%202011.xml?f=templates$fn=document-frame.htm$3.0$q=$x=$nc=8872" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP n° 42/2011</a> (fls. 29-30)</p>--></div>]]>
360 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/arquivos/distribuicao-revenda/lubrificantes/ficha-cadastral-rerrefino-oleo-lubrificante-usado-contaminado.doc" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Ficha cadastral de rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado</a></li>]]>
361 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/?dw=4056" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Modelo de estudo do empreendimento de rerrefinador</a></li>]]>
365 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Autorização de Operação de nova instalação: Artigo 5º da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 2-3);</li>]]>
366 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Alteração da capacidade de armazenamento de instalação existente: Artigo 5º da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 2-3);</li>]]>
367 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;">Transferência de titularidade: Artigo 9 da Resolução ANP n.° 784/19 (fls. 4-5).</li>]]>
144 <![CDATA[<a href="http://www.anp.gov.br/conteudo-do-menu-superior/4291-aplicativo-anp-e-p" onclick="window.open(this.href, 'targetWindow', 'toolbar=no,location=no,status=no,menubar=no,scrollbars=yes,resizable=yes,'); return false;"><i class="icon-appmobile-sign"><span>Aplicativo ANP E&amp;P</span></i></a>]]>
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